DESPACHO Nº 1.608, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 1.608, DE 28 DE MAIO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.017665/2025-12, decide:
liberar as unidades geradoras UG1, UG2, UG3 e UG4, de 6.000,00 kW cada,
totalizando 24.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serra da Palmeira VIII, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049825-4.01, localizada no
município de Pedra Lavrada no estado da Paraíba, de titularidade da Serra Da Palmeira
Energia 8 Ltda., para início da operação em teste a partir de 29 de maio de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.394, de 8 de maio de 2025, publicado no DOU nº 86, de 9
de maio de 2025, seção 1, página 136, onde se lê: "para início da operação comercial a
parir de 9 de abril de 2025", leia-se: "para início da operação comercial a partir de 9 de
maio de 2025".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.337/2022-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:GRUPO SHANZ
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.230.876/0001-90- Alvará
n°5485/2022
860.504/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:MINERADORA CANAA
LTDA- CPF ou CNPJ 48.329.277/0001-99- Alvará n°6301/2021
860.538/2023-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA- Cessionário:MINERADORA CAPITAL
LTDA- CPF ou CNPJ 12.770.271/0001-05- Alvará n°450/2024
861.499/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:DJ
PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10258/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.105/2022-ERIC VALERIANO PEIXOTO- Alvará n°8130/2023 -
Cessionario:860.507/2024-ECO EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ 54.145.227/0001-54
861.747/2024-JOÃO BATISTA DUARTE- Alvará n°11705/2024 -
Cessionario:860.033/2025-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO- CPF ou CNPJ ***.947.751-**
861.547/2021-AGROINDUSTRIAL CAMPANHOLI LTDA- Alvará n°2316/2023 -
Cessionario:860.039/2025-CAMPMIXX LTDA- CPF ou CNPJ 54.209.573/0001-59
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
861.256/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 103/2023-
Cessionário:SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 17.775.293/0001-81
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
860.065/2021-ELIAS EDUARDO DIAS NASCIMENTO- Cessionário:ATACADAO
EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.844.367/0001-20- Alvará n°2226/2021
861.128/2021-MARCELO GOMES ROSA DE SOUZA- Cessionário:MARCELO GOMES
ROSA DE SOUZA 00427773130- CPF ou CNPJ 12.822.040/0001-06- Alvará n°6270/2021
860.206/2021-PAULO RODRIGUES DA CUNHA- Cessionário:CUNHA AGRÍCOLA
LTDA- CPF ou CNPJ 27.543.047/0001-58- Alvará n°4564/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.387/2017-ANTÔNIO DONIZET DE AMORIM- Cessionário:SHOPPING DAS
AREIAS E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ 27.415.167/0001-70- Registro de Licença N° 100/2017-
Vencimento da Licença: 04/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Alvará n° 1577/2016 - Cessionário: MINERADORA INDAIA EIRELI- CNPJ
43.294.058/0001-06
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 272/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.523/2004-EDGAR NEVES MIRANDA JUNIOR- Cessionário:TURMALINA &
CRISTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 12.516.776/0001-48- Alvará n°8838/2004
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 273/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.228/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5113/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.441/2012-MI7 PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°898/2020
831.359/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°5177/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.320/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.213/2025-DON MINERACAO LTDA-OF. N°20413/2025/DIFIP-MG/ANM
830.214/2025-DON MINERACAO LTDA-OF. N°20417/2025/DIFIP-MG/ANM
832.052/2022-RIO MANSO MANGANES LTDA.-OF. N°20430/2025/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
809.299/1974-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA- AI Nº 4148/2022/DFMNM-
MG/ANM -( Processo Adm:48054.932385/2022-91); AI nº 4149/2022/DFMNM-MG/ANM -(
Processo Adm:48054.932386/2022-35)
825.055/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI Nº
4012/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo Adm: 48054.932198/2022-15) ; AI nº
4013/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo Adm:48054.932199/2022-51)
825.056/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI Nº
4014/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo Adm:48054.932200/2022-48) ; AI Nº
4016/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo Adm:48054.932201/2022-92)
806.604/1973-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA- AI Nº
4104/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo Adm:48054.932329/2022-56) ; AI Nº
4105/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo Adm:48054.932332/2022-70)
816.922/1973-MINERAÇÃO GRIZATTI LTDA- AI Nº 3984/2022/DFMNM-MG/ANM -
(Processo Adm:48054.932168/2022-09) ; AI Nº3985/2022/DFMNM-MG/ANM - (Processo
Adm:48054.932169/2022-45)
808.678/1974-SANDQUARTZ MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 4126/2022/DFMNM-
MG/ANM - (Processo Adm:48054.932352/2022-41 ; AI Nº 4127/2022/DFMNM-MG/ANM -
(Processo Adm:48054.932354/2022-30 ) )
816.375/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI Nº 3228/2022/DFMNM-MG/ANM -
(Processo Adm:48054.931352/2022-23) ; AI Nº 3916/2022/DFMNM-MG/ANM -( Processo
Adm:48054.932059/2022-83)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.993/2000-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°17520/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.459/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
830.614/2025-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA
830.605/2025-RICARDO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONCA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.592/2025-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°20324/2025/CAREAS-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 274/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
3905/2025-830.370/2025-GILMAR DE MATOS DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
3908/2025-830.237/2025-ANDRE DE CARVALHO RIBEIRO-
3907/2025-830.201/2025-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-
3906/2025-830.115/2025-WASHINGTON TAVARES JUNIOR-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 123/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
815.274/2022-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES- DOU de 20/01/2023
(Relação 2/2023 )
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 124/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3898/2025-815.485/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
3899/2025-815.044/2025-EB MINERACAO LTDA-
3897/2025-815.471/2024-ADILCON ADURVANIO REUS LTDA-
3896/2025-815.441/2024-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3900/2025-815.427/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
3904/2025-815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
3902/2025-815.555/2024-CAUE PINHEIRO XAVIER DA SILVA-
3903/2025-815.005/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
3901/2025-815.532/2024-INBBEL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3894/2025-815.606/2024-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
3895/2025-815.081/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
3893/2025-815.552/2024-POLY TERMINAIS PORTUARIOS SA-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°4197/2023 -
Cessionario:815.152/2025; 815.153/2025; 815.154/2025; 815.155/2025; 815.156/2025 e
815.157/2025-G.r. extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ
77.145.225/0001-60
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:TERFAL
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 83.945.022/0001-51 - Termino do
arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°1100/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.- Cessionário:Britagem Primavera Ltda-
CNPJ 52.508.742/0001-26- Registro de Licença N° 1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-
Vencimento da Licença: 21/10/2054
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.150/2000-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°
842/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/02/2029
815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E
PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 1505/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC
- Vencimento em 16/01/2029
815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E
PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2181/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC
- Vencimento em 16/01/2029
815.225/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2163/2019 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 21/10/2029
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.459/2018-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°20357/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 126/2025
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° Relação n° 280/2024-Publicada no DOU de 20/12/2024- Processo
nº 815.299/2010 - Evento nº 2774
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
815.485/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°14236/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.044/2025-EB MINERACAO LTDA-OF. N°14231/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU
de 16/04/2025
815.471/2024-ADILCON ADURVANIO REUS LTDA-OF. N°14235/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.441/2024-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°14237/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.427/2024-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-OF.
N°14238/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-OF. N°14234/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.107/2025-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-OF. N°14234/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.555/2024-CAUE PINHEIRO XAVIER DA SILVA-OF. N°14225/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.606/2024-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°14228/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.005/2025-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°14229/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.081/2025-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°14233/2025/DIOUT-SC/ANM-DOU de 16/04/2025
815.552/2024-POLY TERMINAIS PORTUARIOS SA-OF. N°14227/2025/DIOUT-
SC/ANM-DOU de 16/04/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.529/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.530/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.531/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.513/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-
TREMEMBÉ/SP
820.514/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-
TREMEMBÉ/SP
820.515/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-
TREMEMBÉ/SP
820.744/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil),
SAIBRO (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP
820.742/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.643/2018-RYT MINERAL RESOURCES LTDA.-ALVARÁ N°2700/2019
820.900/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°2174/2019
820.600/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA
LTDA.-ALVARÁ N°2420/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
820.643/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9233/2021
820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-ALVARÁ N°2813/2023
820.866/2021-RYT MINERAL RESOURCES LTDA.-ALVARÁ N°1582/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
820.015/2012-RIO NOVO COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
Cessionário:48053.820191/2025-04-IPANEMA AREIA PEDRA E TRANSPORTES LTDA -
CNPJ: 33.787.791/0001- 09
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.191/2025-IPANEMA - AREIA PEDRA E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.154/2021-PIRAENGE CONSTRUTORA EIRELI-OF. N°20171/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA-OF. N°20190/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°19713/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.-OF. N°19843/2025/DIFIS-SP/ANM
921.287/2024-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF.
N°20164/2025/DIFIS-SP/ANM
821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA-OF. N°20366/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de
2001- Cessionário:NOROMIX CONCRETO S/A- CNPJ 10.558.895/0001-38
820.569/1999-CPA - EXTRACAO DE AREIA LTDA.- Portaria de Concessão de
Lavra nº 223 de 2006- Cessionário:ALESSANDRO MARONEZE- CNPJ 43.648.830/0001-32
820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Concessão de
Lavra nº 494 de 2021- Cessionário:CERAMICA NOSSA SENHORA DA CANDELARIA LTDA.-
CNPJ 50.222.314/0001-07
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- Arrendatário:CAVE
WATER INDUSTRY LTDA- CNPJ 54.014.132/0001-00 - Termino do arrendamento:
01/03/2034
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.708/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO AZUL
ROSEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 17.329.161/0001-26- Alvará n°8624/2017
820.706/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-
Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 14.942.698/0001-79-
Alvará n°8622/2017
821.239/1996-PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO- Cessionário:PAULINO
DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 07.923.122/0001-07- Alvará
n°9601/1998
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.- Cessionário:NOROMIX CONCRETO S/A-
CNPJ 10.558.895/0001-38- Registro de Licença N° 2991- Vencimento da Licença: 2006
820.493/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N°
47 de 2025- Vencimento da Licença: 09/06/2031
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Registro de Licença N° 3366/2014
- Vencimento em 05/12/2033
820.026/1992-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA- Registro de Licença N°
1759/1993 - Vencimento em 22/02/2029
821.355/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- Registro de
Licença N° 2817/2003 - Vencimento em 25/04/2029
820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N°
2855/2004 - Vencimento em 06/06/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-OF. N°20106/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°19956/2025/DIOUT-SP/ANM
820.019/2019-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19958/2025/DIOUT-SP/ANM
820.018/2019-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19965/2025/DIOUT-SP/ANM
820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°19985/2025/DIOUT-SP/ANM
821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-OF. N°20117/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.137/2019-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°20238/2025/DIOUT-SP/ANM
820.774/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF.
N°20246/2025/CAREAS-SP/ANM
820.774/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF.
N°20247/2025/CAREAS-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.019/2019-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19962/2025/DIOUT-SP/ANM
820.018/2019-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19967/2025/DIOUT-SP/ANM
826.511/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°20120/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.137/2019-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°20242/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.269/2020
Titular: 3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Ofício nº: 19953/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.098/2025
Titular: JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME
Ofício nº: 20234/2025/DIOUT-SP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.083/2019-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.253/2023-SIMON LTDA
820.779/2011-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.655/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA
820.580/2017-O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME
820.651/2017-PAI A TI LTDA
820.652/2017-PAI A TI LTDA
820.777/2017-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.