DECRETO Nº 12.471, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E
DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MINC PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. . VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .4 .21,64
. .SUBTOTAL 1 .4 .21,64
. .FCE 1.05 .0,60 .11 .6,60
. .FCE 2.10 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 2.08 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 2.05 .0,60 .2 .1,20
. .FCE 2.03 .0,37 .1 .0,37
. .FCE 2.02 .0,21 .1 .0,21
. .SUBTOTAL 2 .17 .10,61
. .TOTAL .21 .32,25
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MINC
. . . .QTD. . VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 1.13 .4,12 .3 .12,36
. .CCE 1.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 1.08 .1,60 .1 .1,60
. .CCE 1.07 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 2.13 .4,12 .1 .4,12
. .CCE 2.10 .2,12 .2 .4,24
. .CCE 3.13 .4,12 .2 .8,24
. .SUBTOTAL 1 .13 .43,27
. .FCE 1.15 .3,25 .3 .9,75
. .FCE 1.13 .2,47 .11 .27,17
. .FCE 1.10 .1,27 .17 .21,59
. .FCE 1.06 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 1.03 .0,37 .1 .0,37
. .FCE 1.02 .0,21 .2 .0,42
. .FCE 2.13 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 2.07 .0,83 .1 .0,83
. .FCE 3.15 .3,25 .1 .3,25
. .FCE 3.13 .2,47 .2 .4,94
. .FCE 3.10 .1,27 .2 .2,54
. .SUBTOTAL 2 .42 .74,03
. .TOTAL .55 .117,30
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. . VALOR
TOTAL
.QTD. . VALOR
TOTAL
.QTD. . VALOR
TOTAL
. .CCE-17 .7,08 .- .- .1 .7,08 .1 .7,08
. .CCE-15 .5,41 .4 .21,64 .- .- .-4 .-21,64
. .CCE-13 .4,12 .- .- .6 .24,72 .6 .24,72
. .CCE-10 .2,12 .- .- .3 .6,36 .3 .6,36
. .CCE-8 .1,60 .- .- .1 .1,60 .1 .1,60
. .CCE-7 .1,39 .1 .1,39 .- .- .-1 .-1,39
. .CCE-5 .1,00 .5 .5,00 .- .- .-5 .-5,00
. .FCE-13 .2,47 .9 .22,23 .- .- .-9 .-22,23
. .FCE-10 .1,27 .- .- .17 .21,59 .17 .21,59
. .FCE-8 .0,96 .1 .0,96 .- .- .-1 .-0,96
. .FCE-7 .0,83 .4 .3,32 .- .- .-4 .-3,32
. .FCE-6 .0,70 .- .- .1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE-5 .0,60 .13 .7,80 .- .- .-13 .-7,80
. .FCE-2 .0,21 .- .- .1 .0,21 .1 .0,21
. .TOTAL .37 .62,34 .30 .62,26 .-7 .-0,08
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:
. .UNIDADE . CARGO/FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .3 .Assessor Especial .CCE 2.15
. . . . .
. . GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.16
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES E
FEDERATIVOS
.1 .Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO
.1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.15
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . CORREGEDORIA .1 .Corregedor .FCE 1.13
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 .Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.14
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . .1 .Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . Serviço .2 .Chefe .FCE 1.06
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO
INTERNA E INOVAÇÃO
.1 .Subsecretário .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. . Coordenação-Geral .6 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .13 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07
. . .5 .Assistente .FCE 2.07
. . Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . Seção .2 .Chefe .CCE 1.04
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.08
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE
PRESTAÇÃO E TOMADAS DE
CONTAS
.1 .Subsecretário .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .5 .Chefe .FCE 1.05
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.03
. . Setor .2 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E
EQUIPAMENTOS CULTURAIS
.1 .Subsecretário .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. . Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE CIDADANIA E
DIVERSIDADE CULTURAL
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DA POLÍTICA NACIONAL
DE CULTURA VIVA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA
DIVERSIDADE CULTURAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE
CULTURAS TRADICIONAIS E
POPULARES
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE DIREITOS
AUTORAIS E INTELECTUAIS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE GESTÃO COLETIVA
DE DIREITOS AUTORAIS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE REGULAÇÃO DE
DIREITOS AUTORAIS
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE FOMENTO E
INCENTIVO À CULTURA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . .
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE FOMENTO DIRETO .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE FOMENTO INDIRETO .1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .5 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . Seção .1 .Chefe .FCE 1.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE ECONOMIA
CRIATIVA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . .2 .Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DA ECONOMIA CRIATIVA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA
TRABALHADORES DA CULTURA E
DA ECONOMIA CRIATIVA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE FORMAÇÃO
ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO ARTÍSTICA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA,
LITERATURA E BIBLIOTECAS
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DO AUDIOVISUAL .1 .Secretário .CCE 1.17
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE FORMAÇÃO E
INOVAÇÃO AUDIOVISUAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .5 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO E
DIFUSÃO AUDIOVISUAL
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
FEDERATIVA E COMITÊS DE
CULTURA
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.12
. . Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 .Chefe .CCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E
GOVERNANÇA
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 .Chefe .CCE 1.07
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL
DE CULTURA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .