PORTARIA SUROC Nº 23, DE 27 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 28/05/2025

ANEXO
TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO
. #Tipo de carga
Coeficiente de custo unidade
.Número de eixos carregados do veículo combinado
. . . . . .2 .3 .4 .5 .6 .7 .9
. 1
Granel sólido
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,6560 .4,6290 .5,2850 .5,6195 .6,2731 .7,2163 .8,1375
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .413,06 .503,16 .547,19 .503,06 .534,98 .729,94 .782,50
. 2
Granel líquido
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,7114 .4,7006 .5,4940 .5,7648 .6,4089 .7,3706 .8,3015
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .420,01 .514,58 .588,12 .526,44 .555,76 .755,80 .811,04
. 3
Frigorificada ou Aquecida
.Deslocamento (CCD) .R$/km .4,2873 .5,3966 .6,2691 .6,6945 .7,4265 .8,6788 .9,7480
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .470,77 .563,73 .641,71 .597,75 .623,07 .903,05 .961,91
. 4
Conteinerizada
.Deslocamento (CCD) .R$/km . .4,7018 .5,2212 .5,5496 .6,1969 .7,2549 .8,0893
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . .523,18 .529,65 .483,84 .514,02 .740,55 .769,24
. 5
Carga Geral
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,6255 .4,5930 .5,2636 .5,6013 .6,2628 .7,2119 .8,1626
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .404,67 .493,25 .541,33 .498,04 .532,13 .728,74 .789,41
. 6
Neogranel
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,2916 .4,5923 .5,2754 .5,5924 .6,2558 .7,2515 .8,1557
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .404,67 .493,06 .544,57 .495,60 .530,22 .739,60 .787,50
. 7
Perigosa (granel sólido)
.Deslocamento (CCD) .R$/km .4,3590 .5,3320 .6,0342 .6,3687 .7,0223 .7,9935 .8,9441
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .547,62 .637,73 .689,83 .645,70 .677,62 .880,27 .940,93
. 8
Perigosa (granel líquido)
.Deslocamento (CCD) .R$/km .4,4260 .5,4152 .6,2247 .6,4955 .7,1396 .8,1293 .9,0896
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .566,04 .660,62 .742,24 .680,55 .709,88 .917,61 .980,95
. 9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
.Deslocamento (CCD) .R$/km .4,8379 .5,9472 .6,8507 .7,2761 .8,0081 .9,2967 .10,4042
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .570,02 .662,98 .751,48 .707,52 .732,84 .1022,80 .1092,20
. 10
Perigosa (conteinerizada)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . .5,0391 .5,6047 .5,9331 .6,5804 .7,6664 .8,5302
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . .611,30 .625,86 .580,04 .610,22 .844,45 .881,24
. 11
Perigosa (carga geral)
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,9628 .4,9302 .5,6471 .5,9847 .6,6462 .7,6234 .8,6035
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .492,80 .581,37 .637,53 .594,24 .628,33 .832,63 .901,40
. 12
Carga Granel Pressurizada
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . . .5,8928 .6,6079 . .8,5818
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . . .578,22 .627,03 . .904,69
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte
rodoviário de cargas do Brasil.
TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
. #Tipo de carga
Coeficiente de custo unidade
.Número de eixos carregados do veículo combinado
. . . . . .2 .3 .4 .5 .6 .7 .9
. 1
Granel sólido
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,7436 .5,2830 .5,9648 .6,3285 .6,9138
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .495,49 .539,23 .578,93 .655,73 .679,04
. 2
Granel líquido
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,8038 .5,3432 .6,0250 .6,3887 .6,9740
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .495,49 .539,23 .578,93 .655,73 .679,04
. 3
Frigorificada ou Aquecida
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .5,5484 .6,1779 .6,9622 .7,3538 .8,0937
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .540,69 .584,43 .624,13 .708,62 .740,03
. 4
Conteinerizada
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,7436 .5,2830 .5,9648 .6,3285 .6,9138
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .495,49 .539,23 .578,93 .655,73 .679,04
. 5
Carga Geral
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,7436 .5,2830 .5,9648 .6,3285 .6,9138
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .495,49 .539,23 .578,93 .655,73 .679,04
. 6
Neogranel
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,7436 .5,2830 .5,9648 .6,3285 .6,9138
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .495,49 .539,23 .578,93 .655,73 .679,04
. 7
Perigosa (granel sólido)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .5,4928 .6,0322 .6,7140 .7,1057 .7,7205
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .638,13 .681,88 .721,57 .806,06 .837,48
. 8
Perigosa (granel líquido)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .5,5345 .6,0739 .6,7558 .7,1474 .7,7622
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .649,60 .693,35 .733,04 .817,53 .848,95
. 9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .6,1300 .6,7595 .7,5438 .7,9718 .8,7500
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .650,45 .694,20 .733,89 .828,38 .870,33
. 10
Perigosa (conteinerizada)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .5,1271 .5,6664 .6,3483 .6,7399 .7,3547
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .591,69 .635,44 .675,13 .759,62 .791,04
. 11
Perigosa (carga geral)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .5,1271 .5,6664 .6,3483 .6,7399 .7,3547
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .591,69 .635,44 .675,13 .759,62 .791,04
. 12
Carga Granel Pressurizada
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . . .5,2830 .5,9648 . .6,9138
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . . .539,23 .578,93 . .679,04
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte
rodoviário de cargas do Brasil.
TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
. #Tipo de carga
Coeficiente de custo unidade
.Número de eixos carregados do veículo combinado
. . . . . .2 .3 .4 .5 .6 .7 .9
. 1
Granel sólido
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,0926 .3,8556 .4,4793 .5,0377 .5,6357 .6,0517 .6,9209
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .154,94 .174,36 .195,46 .205,91 .215,89 .245,88 .268,84
. 2
Granel líquido
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,1317 .3,9006 .4,5929 .5,1284 .5,7230 .6,1457 .7,0184
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .156,44 .176,82 .204,28 .210,95 .220,37 .251,45 .274,99
. 3
Frigorificada ou Aquecida
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,6863 .4,5789 .5,3612 .6,0100 .6,7018 .7,2489 .8,2726
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .183,37 .203,41 .235,30 .245,80 .254,35 .305,97 .333,78
. 4
Conteinerizada
.Deslocamento (CCD) .R$/km . .3,8817 .4,4564 .5,0126 .5,6083 .6,0655 .6,9036
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . .178,67 .191,68 .201,77 .211,37 .248,16 .265,98
. 5
Carga Geral
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,0816 .3,8426 .4,4716 .5,0311 .5,6320 .6,0501 .6,9299
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .153,14 .172,22 .194,19 .204,83 .215,27 .245,62 .270,33
. 6
Neogranel
.Deslocamento (CCD) .R$/km .2,7439 .3,8380 .4,4583 .5,0104 .5,6086 .6,0343 .6,8887
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .152,51 .171,46 .192,00 .201,42 .211,42 .243,01 .263,52
. 7
Perigosa (granel sólido)
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,5789 .4,3419 .5,0141 .5,5726 .6,1705 .6,6166 .7,5176
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .199,94 .219,35 .245,67 .256,13 .266,10 .301,06 .329,26
. 8
Perigosa (granel líquido)
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,6030 .4,3718 .5,0826 .5,6181 .6,2127 .6,6654 .7,5698
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .203,91 .224,28 .256,96 .263,64 .273,05 .309,11 .337,89
. 9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
.Deslocamento (CCD) .R$/km .4,1316 .5,0242 .5,8405 .6,4893 .7,1811 .7,7673 .8,8323
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .225,56 .245,59 .284,28 .294,77 .303,33 .361,40 .396,03
. 10
Perigosa (conteinerizada)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . .4,1106 .4,7338 .5,2900 .5,8857 .6,3731 .7,2429
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . .213,67 .231,89 .241,99 .251,59 .293,36 .316,42
. 11
Perigosa (carga geral)
.Deslocamento (CCD) .R$/km .3,3105 .4,0715 .4,7490 .5,3085 .5,9093 .6,3576 .7,2691
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ .188,12 .207,21 .234,40 .245,04 .255,48 .290,80 .320,75
. 12
Carga Granel Pressurizada
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . . .5,1359 .5,7559 . .7,0805
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . . .222,11 .235,72 . .295,17
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte
rodoviário de cargas do Brasil.
TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO
. #Tipo de carga
Coeficiente de custo unidade
.Número de eixos carregados do veículo combinado
. . . . . .2 .3 .4 .5 .6 .7 .9
. 1
Granel sólido
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,0589 .4,4963 .5,0857 .5,3373 .5,9388
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .184,32 .193,74 .202,29 .229,89 .246,55
. 2
Granel líquido
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,1191 .4,5565 .5,1459 .5,3975 .5,9990
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .184,32 .193,74 .202,29 .229,89 .246,55
. 3
Frigorificada ou Aquecida
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,8764 .5,4040 .6,0958 .6,3775 .7,1359
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .213,53 .222,96 .231,51 .264,08 .285,97
. 4
Conteinerizada
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,0589 .4,4963 .5,0857 .5,3373 .5,9388
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .184,32 .193,74 .202,29 .229,89 .246,55
. 5
Carga Geral
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,0589 .4,4963 .5,0857 .5,3373 .5,9388
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .184,32 .193,74 .202,29 .229,89 .246,55
. 6
Neogranel
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,0589 .4,4963 .5,0857 .5,3373 .5,9388
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .184,32 .193,74 .202,29 .229,89 .246,55
. 7
Perigosa (granel sólido)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,5937 .5,0312 .5,6205 .5,9022 .6,5355
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .234,53 .243,96 .252,51 .285,07 .306,97
. 8
Perigosa (granel líquido)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,6087 .5,0461 .5,6355 .5,9172 .6,5505
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .237,00 .246,43 .254,98 .287,54 .309,44
. 9
Perigosa (frigorificada ou Aquecida)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .5,3557 .5,8833 .6,5750 .6,8959 .7,6956
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .262,51 .271,94 .280,49 .319,51 .348,22
. 10
Perigosa (conteinerizada)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,3362 .4,7736 .5,3630 .5,6447 .6,2780
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .224,52 .233,95 .242,50 .275,07 .296,96
. 11
Perigosa (carga geral)
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . .4,3362 .4,7736 .5,3630 .5,6447 .6,2780
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . .224,52 .233,95 .242,50 .275,07 .296,96
. 12
Carga Granel Pressurizada
.Deslocamento (CCD) .R$/km . . . .4,4963 .5,0857 . .5,9388
. . . .Carga e descarga (CC) .R$ . . . .193,74 .202,29 . .246,55
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte
rodoviário de cargas do Brasil.