de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3872/2025-826.041/2025-CAIO HENRIQUE GENARO- 3871/2025-826.744/2024-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME- CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DESPACHO Relação nº 4/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 833.177/2013-AFAL MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2020 800.197/2015-MINERACAO ITACIMA EIRELI- Publicado DOU de 30/11/2017 Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.991/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- DOU de 05/11/2024 830.833/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- DOU de 06/11/2024 832.039/2017-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- DOU de 10/12/2024 861.211/2016-GILBERTO MARTINS DA COSTA- DOU de 11/04/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Publicado DOU de 03/05/2022 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO RELAÇÃO 88/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA-OF. N°20065/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°20044/2025/DIGTM/ANM 810.792/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°20182/2025/DIGTM/ANM 810.793/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°20182/2025/DIGTM/ANM 810.797/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°20182/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 91/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Rodrigo Ventanilha Devisate - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.197/1941 - MINERACAO SANTA BLANDINA S/A - Portaria de Lavra Nº 930/1980,por determinação judicial prolatada nos autos do 0003689-49.2023.8.26.0001. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
DESPACHO Nº 1.530, DE 21 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 28/05/2025