DESPACHO Nº 1.530, DE 21 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.530, DE 21 DE MAIO DE 2025
Processo nº: 48500.003458/2025-72. Interessado: Amazonas Energia S.A. CNPJ
02.341.467/0001-20. Decisão: Negar provimento ao requerimento formulado pela
Amazonas Energia S.A. por meio da Carta CTA - DRR nº 101/2023, de 26 julho de 2023, de
autorização para que a CCEE promova o reembolso dos custos da receita fixa após a
entrada em operação comercial da UTE de Iauaretê, Lote B/I, contrato OC nº 109.438/2017
da Oliveira Energia, até que a distribuidora consuma o estoque de combustfvel
remanescente da usina de geração própria, consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
861.054/2017-NORTON JESUS COSTA
860.658/2021-EDLEY DE ASSIS ESTEVES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
860.059/2020-SDM DO BRASIL MINERACAO AU LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.437/2024-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°15463/2025
860.600/2021-MINERACAO 2M LTDA-OF. N°17281/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.368/2018-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°18375/2025
860.179/2017-GUILHERMINO GOMES MEIRELES ME-OF. N°18369/2025
860.223/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF. N°18364/2025
860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA-OF. N°18388/2025
860.412/2015-MINERACAO SOARES E DAMASO LTDA-OF. N°16569/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.403/2017-APB MINERACAO EIRELI
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.406/2022-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
860.112/2021-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
862.423/2011-UNION MINERACAO EIRELI-OF. N°17818/2025
860.514/2018-MISTEL MINERACAO SANTA TEREZINHA LTDA-OF.
N°18621/2025
860.140/2010-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°18387/2025
860.977/2013-MINERACAO RIO CLARO LTDA-OF. N°18384/2025
861.620/2021-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO-OF. N°16565/2025
862.875/2011-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO LTDA-OF.
N°16792/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
860.832/2023-NORTON JESUS COSTA
861.289/2022-EDLEY DE ASSIS ESTEVES
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
861.045/2024 - VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -
URUAÇU/GO - Guia n° 80/2025 - Substância(s): QUARTZITO (rocha ornamental) -
Volume(s): 16.000 T/ANO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125- DOU de 09/09/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3802/2025-860.657/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3803/2025-860.677/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3804/2025-860.745/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
3805/2025-860.114/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3806/2025-860.118/2025-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-
3807/2025-860.120/2025-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
3808/2025-860.122/2025-RODRIGO FARIA DA SILVA-
3809/2025-860.123/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
3810/2025-860.124/2025-ALCIDES ALVES NETO-
3811/2025-860.125/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3812/2025-860.126/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3813/2025-860.127/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3814/2025-860.128/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3815/2025-860.129/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3816/2025-860.135/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3817/2025-860.136/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3818/2025-860.137/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3819/2025-860.139/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3820/2025-860.140/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3821/2025-860.141/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3822/2025-860.142/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3823/2025-860.143/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3824/2025-860.154/2025-AREIAL OURO BRANCO LTDA-
3825/2025-860.156/2025-JEVERSON DA SILVA BESSA-
3826/2025-860.158/2025-ANTÔNIO DE FÁTIMA DOS SANTOS-
3827/2025-860.159/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3828/2025-860.162/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-
3829/2025-860.166/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3830/2025-860.173/2025-CLAUDIO LEONCIO CARRIJO DA CUNHA-
3831/2025-860.175/2025-JOSE PEREIRA NETO-
3832/2025-860.179/2025-LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA-
3833/2025-860.183/2025-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-
3834/2025-860.184/2025-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-
3835/2025-860.185/2025-MINERADORA GEOBRAS LTDA-
3836/2025-860.186/2025-MINERADORA GEOBRAS LTDA-
3837/2025-860.189/2025-ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO-
3838/2025-860.193/2025-RAPHAEL HELYAS MEIRELES SANTOS-
3839/2025-860.194/2025-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
3840/2025-860.195/2025-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
3841/2025-860.196/2025-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
3842/2025-860.197/2025-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
3843/2025-860.200/2025-MINERACAO ATLANTA LTDA-
3844/2025-860.202/2025-CARLOS ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA-
3845/2025-860.207/2025-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-
3846/2025-860.216/2025-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-
3847/2025-860.217/2025-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-
3848/2025-860.218/2025-DELTACAL MINERACAO LTDA-
3849/2025-860.222/2025-CINTIA YUKA HIROTA-
3850/2025-860.226/2025-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS
TERMAIS - COMTAT-
3851/2025-860.227/2025-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS
TERMAIS - COMTAT-
3852/2025-860.228/2025-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E AGUAS
TERMAIS - COMTAT-
3853/2025-860.229/2025-MABRAZ DEMOLICOES E CONSTRUCOES LTDA-
3854/2025-860.230/2025-CALCARIO SUPREMO LTDA-
3855/2025-860.231/2025-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-
3856/2025-860.248/2025-AREILUX AREIA E BRITA LTDA-
3857/2025-860.259/2025-MINERACAO SAO MIGUEL LTDA-
3858/2025-860.265/2025-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA-
3859/2025-860.266/2025-MINERACAO FORTALEZA LTDA-
3860/2025-860.267/2025-UENDERSON FERREIRA RIBEIRO-
3861/2025-860.268/2025-INFINITY STONE MINERACAO LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 81/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3869/2025-860.269/2025-GERSON DA SILVA-
3870/2025-860.294/2025-PEDRO ARCANJO DA SILVA JUNIOR-
3864/2025-860.615/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3865/2025-860.684/2024-MARCELO BIAGINI ALMEIDA FILHO-
3866/2025-860.734/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
3867/2025-860.739/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
3868/2025-860.145/2025-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3862/2025-860.211/2025-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE
AREIA LTDA-
3863/2025-860.212/2025-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE
AREIA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 154/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
867.236/2020 - ELOISA MARAN PEREIRA - CÁCERES/MT, MIRASSOL D'OESTE/MT
- Guia n° 197/2025 - Substância(s): Calcário Calcítico e Calcário Dolomítico - Volume(s):
50.000 e 20.000 toneladas/ano
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 155/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO
866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 270/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.764/2021-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°20228/2025/UAPM-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°6504/2025/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 28/02/2025
831.139/2009-ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°5437/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 25/02/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.819/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.818/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.820/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.821/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.822/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.824/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.827/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.506/2018-SAFM MINERACAO LTDA
830.984/2022-ATLANTIC SHORE STONES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.273/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS-OF. N°20023/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.342/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA-OF. N°20018/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF.
N°16923/2025/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.682/2017
Titular: OLARIA MINAS LTDA
Ofício nº: 20052/2025/UAPM-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 271/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3793/2025-830.566/2025-DOUGLAS NEVES GONCALVES DIAS-
3792/2025-830.535/2025-MARIANA MENDES BRAGA-
3791/2025-830.522/2025-JOSE MARIA DA SILVA-
3790/2025-830.476/2025-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3801/2025-830.569/2025-AROLDO JOSE MARTINELLI-
3800/2025-830.559/2025-VALTEIR GOMES DA SILVA-
3799/2025-830.526/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
3798/2025-830.470/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3797/2025-830.466/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3796/2025-830.464/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3795/2025-830.365/2025-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-
3794/2025-832.250/2024-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 165/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA - PLG Nº
67/2006 de 15/12/2006- Vencimento em 17/06/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.047/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° 19546/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.050/2025-SC CONSTRUCOES LTDA
886.051/2025-SC CONSTRUCOES LTDA
886.052/2025-SC CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
886.111/2023-MUNICIPIO DE VILHENA
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
886.181/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.165/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.183/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
886.177/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 168/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3765/2025-886.012/2012-MARCIO DETTMANN-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 169/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
886.223/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.450/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°20352/2025/SEFIS-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 121/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°812675/1969
815.684/2006-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°19862/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°19566/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°19890/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°20041/2025/DIOUT-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.778/2012-RICARDO HORT- Registro de Licença N° 1557/2013 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.399/2018-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°19433/2025/DIOUT-SC/ANM
815.180/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°20385/2025/DIOUT-
SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.180/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°96//2018
de 26/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO
LTDA.-OF. N°19396/2025/DIOUT-SC/ANM
815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°19594/2025/DIOUT-SC/ANM
815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF.
N°20387/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.030/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA-OF. N°19363/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.033/2025-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°19756/2025/DIOUT-SC/ANM e
19757/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 214/2025, de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo
nº: 815.160/2023 - Titular: AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): PASSO DE TORRES/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 161/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°20312/2025/DIFIS-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°20311/2025/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 163/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.320/2018-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7642/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 82/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3873/2025-826.322/2024-DIRCEU CARLOS CENATTI-
3875/2025-826.496/2024-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-
3882/2025-826.707/2024-MINERACAO GAI LTDA-
3876/2025-826.541/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-
3878/2025-826.634/2024-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-
3881/2025-826.705/2024-P A S M - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
3879/2025-826.635/2024-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-
3874/2025-826.486/2024-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-
3880/2025-826.639/2024-MINERACAO ABG LTDA-
3877/2025-826.568/2024-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8