ANEXO I . .Convenente .CNPJ .Nº Convênio SEI / Transferegov .Processo .Novo Valor Limite OBTV ao Convenente (R$) . .FUNDAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST .02.980.103/0001-90 .SEI nº 17405816 Transferegov nº 950082/2023 .02070.013492/2023-08 .R$4.900.928,24 (quatro milhões, novecentos mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) Ministério de Minas e Energia SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (4.00) 48403.833356/2007 - PORTARIA SNGM/MME Nº 674 - Atlas Lítio Brasil Ltda. - Minério de Lítio - Araçuaí - Minas Gerais - 1.536,45 hectares. 48403.833114/2012 - PORTARIA SNGM/MME Nº 675 - Mineração Apollo Ltda - Minério de Ferro - Rio Piracicaba - Minas Gerais - 188,31 hectares. 48406.861119/2013 - PORTARIA SNGM/MME Nº 676 - Centro Mineração Ltda - Minério de Manganês - São João D'aliança - Goiás - 1.323,11 hectares. 27206.860551/1988 - PORTARIA SNGM/MME Nº 677 - W B Mineradora Ltda - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 24,66 hectares. 48412.866963/2018 - PORTARIA SNGM/MME Nº 678 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 49,69 hectares. 48412.866.982/2018PORTARIA SNGM/MME Nº 679 - Valdinei Mauro de Souza Ltda - Minério de Ouro - Poconé - Mato Grosso - 35,98 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária Substituta
PORTARIA ICMBIO Nº 1.963, DE 22 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 27/05/2025