PORTARIA GP Nº 656, DE 26 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
. .TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
. .RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
. .DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
. .ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
. .MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025
. .RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") . . . . . . . . . . . . . . .R$1,00
. .DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. . .LIQUIDADAS .INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
.TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . .MAI/24 .JUN/24 .JUL/24 .AGO/24 .SET/24 .OUT/24 .NOV/24 .DEZ/24 .JAN/25 .FEV/25 .MAR/25 .ABR/25 .TOTAL ÚLTIMOS
12 MESES (A)
.NÃO
PROCESSADOS
(B)
.
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL
(I)
.23.052.583,10 .19.482.225,01 .19.660.921,44 .19.850.724,22 .18.880.532,07 .21.654.834,47 .29.741.344,66 .27.712.610,68 .19.492.149,07 .20.943.415,20 .20.813.858,13 .20.148.784,72 .261.433.982,77 .4.254.260,35 .265.688.243,12
. .Pessoal Ativo .19.559.078,81 .16.998.064,40 .17.169.421,76 .17.388.077,39 .16.434.753,30 .18.927.074,60 .25.712.681,59 .25.168.156,73 .16.787.166,60 .18.200.243,65 .17.958.964,79 .17.365.309,12 .227.668.992,74 .4.159.093,37 .231.828.086,11
. .Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
.17.140.759,72 .14.566.434,98 .14.738.269,03 .14.944.195,81 .14.010.954,58 .16.249.333,89 .20.749.551,92 .22.921.003,30 .14.395.885,41 .15.654.339,93 .15.358.572,13 .14.831.946,47 .195.561.247,17 .1.940.953,17 .197.502.200,34
. .Obrigações Patronais .2.418.319,09 .2.431.629,42 .2.431.152,73 .2.443.881,58 .2.423.798,72 .2.677.740,71 .4.963.129,67 .2.247.153,43 .2.391.281,19 .2.545.903,72 .2.600.392,66 .2.533.362,65 .32.107.745,57 .2.218.140,2 .34.325.885,77
. .Pessoal Inativo e Pensionistas .3.493.504,29 .2.484.160,61 .2.491.499,68 .2.462.646,83 .2.445.778,77 .2.727.759,87 .4.028.663,07 .2.544.453,95 .2.704.982,47 .2.743.171,55 .2.854.893,34 .2.783.475,60 .33.764.990,03 .95.166,98 .33.860.157,01
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
.2.791.649,90 .2.029.783,19 .2.041.781,89 .2.012.889,35 .2.023.246,81 .2.289.391,57 .3.077.949,92 .2.119.953,72 .2.245.452,54 .2.273.595,13 .2.376.433,61 .2.320.954,38 .27.603.082,01 .0,00 .27.603.082,01
. .Pensões .701.854,39 .454.377,42 .449.717,79 .449.757,48 .422.531,96 .438.368,30 .950.713,15 .424.500,23 .459.529,93 .469.576,42 .478.459,73 .462.521,22 .6.161.908,02 .95.166,98 .6.257.075,00
. .Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .Contratos de Terceirização ou
de
. . . . . . . . . . . . . . .
. .Contratação de Forma Indireta
(§ 1º do art. 18 da LRF)
. . . . . . . . . . . . . . .
. .Despesa com Pessoal não
Executada Orçamentariamente
. . . . . . . . . . . . .0,00 . .0,00
. .DESPESAS NÃO COMPUTADAS
(II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
.3.477.862,30 .2.473.732,62 .694.321,69 .2.463.639,75 .2.443.192,22 .4.985.989,29 .4.020.649,01 .1.997.727,49 .2.698.262,61 .2.731.748,72 .2.785.714,17 .2.740.260,76 .33.513.100,63 .27.747,98 .33.540.848,61
. .Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária
. . . . . . . . . . . . .0,00 .0,00 .0,00
. .Decorrentes de Decisão Judicial
de período anterior ao da
apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. .Despesas de Exercícios
Anteriores de período anterior ao
da apuração
.0,00 .0,00 .0,00 .11.420,91 .8.088,71 .2.268.657,41 .7.627,92 .1.146.497,73 .3.708,13 .0,00 .1.327,93 .0,00 .3.447.328,74 .0,00 .3.447.328,74
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.3.477.862,30 .2.473.732,62 .694.321,69 .2.452.218,84 .2.435.103,51 .2.717.331,88 .4.013.021,09 .851.229,76 .2.694.554,48 .2.731.748,72 .2.784.386,24 .2.740.260,76 .30.065.771,89 .27.747,98 .30.093.519,87
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
(III) = (I - II)
.19.574.720,80 .17.008.492,39 .18.966.599,75 .17.387.084,47 .16.437.339,85 .16.668.845,18 .25.720.695,65 .25.714.883,19 .16.793.886,46 .18.211.666,48 .18.028.143,96 .17.408.523,96 .227.920.882,14 .4.226.512,37 .232.147.394,51
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.486.166.038.812,49 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .232.147.394,51 .0,015621%
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .637.297.720,76 .0,042882%
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .605.432.834,73 .0,040738%
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .573.567.948,69 .0,038594%
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável TRT16, Data da emissão 22 de maio de 2025 e hora de emissão 11h 35min
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados neste campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser
excluídos.
NOTA:
Nota1: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos
a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35,
inciso II da Lei 4.320/64.
Nota2: As despesas com auxílio natalidade e auxílio funeral, que totalizaram R$ 101.372,25, não foram computadas no Relatório, conforme orientação constante no Ofício-
Circular Conjunto Nº 16/SEAFI/SOF/MP-SUCON/STIN-MF, e no Acórdão Nº 894/2012 - TCU - Plenário;
Nota3: As despesas relativas e requisições de pequeno valor (RPV), cujo montante chegou a R$2.189.013,19, também não foram registradas no Relatório, em cumprimento
ao Acórdão Nº 2097/2011 - TCU - Plenário.
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Desembargadora Presidente
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Secretário de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
JOÃO BATISTA SOBRINHO
Setor de Contabilidade Analítica
. .OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO) .1 . .
. .UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO . . .
. .TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO . . .
. .RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL
. . . . . . . . .
. .DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR . . .
. .ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL . . .
. .JANEIRO A DEZEMBRO/2024 . . .
. . RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") . . . . . . .R$ 1,00
. .IDENTIFICAÇÃO
DOS RECURSOS
.DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
.OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS .DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES
.RESTOS A
PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
.EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
.DISPONIBILIDADE
DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS
A
. . . .Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
.Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
.Demais
Obrigações
Financeiras
.DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
. .(NÃO INSCRITOS
POR
.INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
. . . .De Exercícios
Anteriores
.Do Exercício . . .PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)1
. .INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
.PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
. . .(a) .(b) .(c) .(d) .(e) .(f) = (a - (b + c +
d + e))
.(g) . .(h) = (f - g)
. .TOTAL DOS
RECURSOS NÃO
VINCULADOS (I)
.8.759.438,82 .0,00 .785.025,93 .239.572,85 .396,26 .7.734.443,78 .7.734.443,78 .0,00 .0,00
. .TOTAL DOS
RECURSOS
VINCULADOS (II)
.6.744.232,31 .681,13 .353.917,75 .62.687,18 .2.280.043,38 .4.046.902,87 .1.596.369,93 .0,00 .2.450.532,94
. .Recursos
Vinculados à
Previdência
Social
.104.848,51 .0,00 .77.100,53 .0,00 .0,00 .27.747,98 . 27.747,98 .0,00 .0,00
. .Recursos
Próprios da UO
Desp.Capital
.132.912,34 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .132.912,34 .0,00 .0,00 .132.912,34
. .Serviços Afetos
a Ativ. Específ.
Da Justiça
. 1.206.201,00 .0,00 .188.269,25 .0,00 .0,00 .1.017.931,75 . 1.017.931,75 .0,00 .0,00
. .Recursos
Próprios Livres
da UO
.1.437.748,84 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .1.437.748,84 .56.308,50 .0,00 .1.381.440,34
. .Convênios .873.936,01 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .873.936,01 .0,00 .0,00 .873.936,01
. .Melhorias da
Prestação
Jurisdicional
.708.542,23 .681,13 .88.547,97 .62.687,18 .0,00 .556.625,95 .494.381,70 .0,00 .62.244,25
. .Outros Recursos
Vinculados
.0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . 0,00 .0,00 .0,00
. .Recursos
Diversos
.2.280.043,38 . 0,00 .0,00 .0,00 .2.280.043,38 .0,00 . 0,00 .0,00 .0,00
. .TOTAL (III) = (I +
II)
.15.503.671,13 .681,13 .1.138.943,68 .302.260,03 .2.280.439,64 .11.781.346,65 .9.330.813,71 .0,00 .2.450.532,94
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, Unidade Responsável TRT16, Data da emissão 22 de maio de 2025 e hora de emissão 11h e 30min.
NOTA:
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Desembargadora Presidente
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Secretário de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
JOÃO BATISTA SOBRINHO
Setor de Contabilidade Analítica
. .OS DADOS SE REFEREM A UMA REPUBLICAÇÃO? (1 = SIM 2 = NÃO) .1
. .UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
. .TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
. .RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
. .DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
. .ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
. .JANEIRO A DEZEMBRO/2024
. .RGF - ANEXO VI (LRF, art. 48) . .R$ 1,00
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA .VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
. .Receita Corrente Líquida .1.430.035.654.401,57
. .
. .DESPESA COM PESSOAL .VALOR .%SOBRE A RCL
. .Despesa Total com Pessoal - DTP .229.343.055,13 .0,016038%
. .Limite Máximo (incisos I, II, e III, art.20 da LRF) - <%> .613.227.889,32 .0,042882%
. .Limite Prudencial (parágrafo único, art.22 da LRF) - <%> .582.566.494,85 .0,040738%
. .Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> .551.905.100,39 .0,038594%
. . . . . . . .
. .RESTOS A PAGAR .RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
.DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
. . . .PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
. .Valor Total .9.330.813,71 .2.450.532,94
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, TRT16, 22 de maio de 2025, 11h 30min
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Desembargadora Presidente
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES
Secretário de Orçamento e Finanças
JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO
Secretário de Auditoria
JOÃO BATISTA SOBRINHO
Setor de Contabilidade Analítica.