PORTARIA Nº 304, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 4)

. .85015290 .OUTROS .001 .Equipamentos com motor elétrico trifásico de indução rotor gaiola de
esquilo, com potência entre 1 e 250 cv/HP
. .85015290 .OUTROS .002 .Seladora/embaladora portátil para alimentos abrangida pela norma IEC
60335-2-45
. .85015310 .TRIFÁSICOS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 7.500 KW .001 .Motor elétrico trifásico de indução com rotor gaiola de esquilo, de potência
nominal até 370 kW - com 2, 4, 6 ou 8 polos
. .85041000 .REATORES (BALASTROS*) PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA .005 .Reatores eletromagnéticos para lâmpadas à vapor de sódio
. .85042100 .-- DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 650 KVA .001 .TRANSFORMADORES EM LIQUIDO ISOLANTE ATE 300KVA
. .85044010 .CARREGADORES DE ACUMULADORES .002 .Bateria de uso em sistemas de geração fotovoltaica
. .85044010 .CARREGADORES DE ACUMULADORES .003 .Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas
fotovoltaicos
. .85044090 .OUTROS .001 .INVERSOR COM POTENCIA NOMINAL ATE 75 KW DE USO EM SISTEMAS
FOTOVOLTAICOS
. .85071010 .DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU
IGUAL A 12 V
.001 .Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos destinados ao mercado
de reposição
. .85071010 .DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU
IGUAL A 12 V
.002 .Carregador de pilhas (A, AA, AAA, C, D, 9V e 12 V) abrangido(a) pela IEC
60335-2-29
. .85071010 .DE CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 20 AH E TENSÃO INFERIOR OU
IGUAL A 12 V
.002 .Carregador de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A,
tensão de saída de até 15v e massa de até 18 kg abrangido pela norma IEC
60335-2-29
. .85071090 .OUTROS .001 .Baterias chumbo-ácido para veículos automotivos destinados ao mercado
de reposição
. .85071090 .OUTROS .002 .Carregador de baterias automotivas de corrente nominal máximos de 30 A,
tensão de saída de até 15v e massa de até 18 kg abrangido pela norma IEC
60335-2-29
. .85072010 .DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG .002 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85072010 .DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 1.000 KG .003 .Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas
fotovoltaicos
. .85072090 .OUTROS .002 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85072090 .OUTROS .003 .Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas
fotovoltaicos
. .85073019 .OUTROS .002 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85073019 .OUTROS .003 .Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas
fotovoltaicos
. .85075090 .OUTROS .002 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85075090 .OUTROS .003 .Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas
fotovoltaicos
. .85076000 .- DE ÍON DE LÍTIO .002 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85076000 .- DE ÍON DE LÍTIO .003 .Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas
fotovoltaicos
. .85078000 .- OUTROS ACUMULADORES .002 .BATERIA DE USO EM SISTEMAS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICA
. .85078000 .- OUTROS ACUMULADORES .003 .Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas
fotovoltaicos
. .85081100 .DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.500 W E CUJO VOLUME DO
RESERVATÓRIO NÃO EXCEDA 20 L
.001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85081900 .-- OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85086000 .- OUTROS ASPIRADORES .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85094010 .LIQUIDIFICADORES . .
. .85094020 .BATEDEIRAS . .
. .85094030 .MOEDORES DE CARNE . .
. .85094040 .EXTRATORES CENTRÍFUGOS DE SUCOS . .
. .85094050 .APARELHOS DE FUNÇÕES MÚLTIPLAS, PROVIDOS DE ACESSÓRIOS . .
. .85094090 .OUTROS . .
. .85098010 .ENCERADEIRAS DE PISOS . .
. .85098090 .OUTROS .001 .Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso
doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2
. .85101000 .- APARELHOS OU MÁQUINAS DE BARBEAR .001 .Para uso doméstico ou comercial
. .85102000 .- MÁQUINAS DE CORTAR O CABELO OU DE TOSQUIAR .001 .Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso
doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2
. .85103000 .- APARELHOS DE DEPILAR .001 .Outros aparelhos eletromecânicos com motor incorporado, de uso
doméstico, abrangidos pelas normas IEC 60335-2
. .85122011 .FARÓIS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .85122019 .OUTROS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .85122021 .LUZES FIXAS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .85122022 .LUZES INDICADORAS DE MANOBRAS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .85123000 .- APARELHOS DE SINALIZAÇÃO ACÚSTICA .001 .BUZINA UTILIZADA EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA
REPOSIÇÃO
. .85131010 .MANUAIS .001 .LANTERNAS INFANTIS (LANTERNA COM MOTIVO LÚDICO QUE PROJETE OU
NÃO IMAGENS)
. .85151100 .-- FERROS E PISTOLAS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85151900 .-- OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85158090 .OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL, EXCETO DISPOSITIVO MEDICO
. .85161000 .AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ÁGUA, INCLUINDO OS DE IMERSÃO .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85162100 .-- RADIADORES DE ACUMULAÇÃO . .
. .85162900 .-- OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85163100 .-- SECADORES DE CABELO . .
. .85163200 .-- OUTROS APARELHOS PARA ARRANJOS DO CABELO . .
. .85163300 .-- APARELHOS PARA SECAR AS MÃOS . .
. .85164000 .- FERROS ELÉTRICOS DE PASSAR . .
. .85165000 .- FORNOS DE MICRO-ONDAS . .
. .85166000 .OUTROS FORNOS; FOGÕES DE COZINHA, FOGAREIROS (INCLUINDO AS
CHAPAS DE COCÇÃO), GRELHAS E ASSADEIRAS
. .
. .85167100 .-- APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE CHÁ .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85167100 .-- APARELHOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ OU DE CHÁ .001 .Amortecedor da suspensão destinados ao mercado de reposição
. .85167200 .-- TORRADEIRAS DE PÃO . .
. .85167910 .PANELAS . .
. .85167920 .FRITADORAS . .
. .85167990 .OUTROS .001 .PARA USO DOMESTICO OU COMERCIAL
. .85168010 .PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO .001 .APARELHO ELÉTRICO PARA AQUECIMENTO DE SAUNA - NORMA IEC 60335-
2-53
. .85168010 .PARA APARELHOS DA PRESENTE POSIÇÃO .002 .AQUECEDOR ELÉTRICO PARA ESTUFA ABRANGIDO PELA NORMA IEC 60335-
2-30
. .85171410 .DE RADIOTELEFONIA, ANALÓGICOS .001 .Rádios comunicadores com tensão inferior a 24V, à pilha ou bateria,
destinado a crianças
. .85181010 .PIEZELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TELEFÔNICOS .001 .Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V,
com alimentação a pilha ou bateria
. .85181090 .OUTROS .001 .Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V,
com alimentação a pilha ou bateria
. .85198110 .COM SISTEMA DE LEITURA ÓPTICA POR LASER (LEITORES DE DISCOS
COMPACTOS)
.001 .Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V,
com alimentação a pilha ou bateria
. .85198190 .OUTROS .001 .Para uso em aparelhos de áudio destinado a crianças, de tensão até 24 V,
com alimentação a pilha ou bateria
. .85261000 .APARELHOS DE RADIODETECÇÃO E DE RADIOSSONDAGEM (RADAR) .001 .RADARES "DOPPLER"
. .85271200 .RÁDIOS TOCA-FITAS (RÁDIOS-LEITORES DE CASSETES*) DE BOLSO .001 .Rádios toca fitas (rádios leitores de cassetes) de bolso, com tensão até 24
V, à pilha ou bateria
. .85271900 .-- OUTROS .001 .Rádios toca fitas (rádios leitores de cassetes) de bolso, com tensão até 24
V, à pilha ou bateria
. .85287190 .OUTROS . .
. .85287200 .-- OUTROS, A CORES .001 .COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADAS ATE 65 POLEGADAS,
INCLUSIVE
. .85287300 .-- OUTROS, A PRETO E BRANCO OU OUTROS MONOCROMOS .001 .COM TELA MEDINDO A PARTIR DE 13 POLEGADAS ATE 65 POLEGADAS,
INCLUSIVE
. .85299030 .DE APARELHOS DA SUBPOSIÇÃO 8526.10 .001 .PARTES DE BARREIRAS ELETRONICAS PARA RADARES FIXOS E MOVEIS
(RADARES DOPLLER)
. .85362000 .- DISJUNTORES . .
. .85365090 .OUTROS .001 .Interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas
. .85366910 .TOMADA POLARIZADA E TOMADA BLINDADA .001 .TOMADA PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A
. .85366990 .OUTROS .003 .CORDÃO CONECTOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE 20A
. .85366990 .OUTROS .004 .CORDÃO PROLONGADOR PARA TENSÕES DE ATE 250V E CORRENTE ATE
20A
. .85392110 .PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .85392190 .OUTROS .001 .LÂMPADAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REPOSIÇÃO
. .85392200 .OUTROS, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 200 W E UMA TENSÃO
SUPERIOR A 100 V
. .
. .85392910 .PARA UMA TENSÃO INFERIOR OU IGUAL A 15 V .001 .Lâmpada para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição
. .85392990 .OUTROS .002 .Lâmpada para veículos automotivos destinados ao mercado de reposição
. .85393111 .QUE CONTENHAM MAIS DE 5 MG DE MERCÚRIO POR CADA INVÓLUCRO
(TUBO)
.001 .Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator
integrado para operação em corrente alternada ou contínua
. .85393119 .OUTRAS .001 .Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator
integrado para operação em corrente alternada ou contínua
. .85393120 .OUTRAS LÂMPADAS . .
. .85393210 .DE VAPOR DE MERCÚRIO . .
. .85393220 .DE VAPOR DE SÓDIO .001 .Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator
integrado para operação em corrente alternada ou contínua
. .85393230 .DE HALOGENETO METÁLICO .001 .Lâmpadas a vapor metálico (halogenetos) objeto da Portaria Inmetro nº
35/2022 e suas alterações posteriores
. .85393990 .OUTROS .001 .Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator
integrado para operação em corrente alternada ou contínua
. .85394900 .-- OUTROS .001 .Exclusivamente para lâmpadas fluorescentes compactas com reator
integrado para operação em corrente alternada ou contínua
. .85395200 .-- LÂMPADAS E TUBOS DE DIODOS EMISSORES DE LUZ (LED) .002 .Lâmpadas LED com dispositivos de controle integrado e potência até 60 W
e que não emitem luz colorida
. .85414300 .CÉLULAS FOTOVOLTAICAS MONTADAS EM MÓDULOS OU EM PAINÉIS . .
. .85437020 .APARELHOS PARA ELETROCUTAR INSETOS . .
. .85437092 .ELETRIFICADORES DE CERCAS . .
. .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .001 .Cabos de cobre para aplicações especiais em cordões conectores de
aparelhos eletrodomésticos, em tensões até 750 V
. .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .002 .Cabos flexíveis isolados com borracha etileno propileno (EPR) para
aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos,
em tensões até 500 V
. .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .003 .Cabos e cordões flexíveis isolados com policloreto de vinila (PVC), para
aplicações especiais em cordões conectores de aparelhos eletrodomésticos,
em tensões até 500 V
. .85444200 .-- MUNIDOS DE PEÇAS DE CONEXÃO .004 .Cordões torcidos flexíveis para tensões até 300 V
. .85444900 .-- OUTROS .004 .Cabos e cordões flexíveis com isolação de CSP para tensões até 500 V
. .85444900 .-- OUTROS .005 .Cabos e cordões flexíveis com isolação de EPR para eletrodomésticos até
500 V
. .85444900 .-- OUTROS .006 .Cabos e cordões flexíveis com isolação de PVC para eletrodomésticos até
500 V
. .85444900 .-- OUTROS .007 .Cabos flexíveis isolados com PVC para tensões nominais até 450/750 V
. .85444900 .-- OUTROS .008 .Cabos flexíveis isolados com silicone unipolares sem cobertura, e
multipolares com cobertura
. .85444900 .-- OUTROS .009 .Cabos isolados com elastoméricos termofixos, para tensões até 450/750
V
. .85444900 .-- OUTROS .003 .Cabos de potência/Condutores isolados sem cobertura, com isolação
extrudada até 1 kV
. .87079090 .OUTRAS .001 .CARROCARIAS PARA ONIBUS URBANOS COM MAIS DE 20 PASSAGEIROS
. .87083019 .OUTRAS .001 .Lona para freio para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e
combinados, exceto para categoria L
. .87083019 .OUTRAS .002 .Pastilha para freio para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e
combinados, exceto para categoria L
. .87085099 .OUTRAS .001 .Eixo veicular auxiliar para caminhão, caminhão-trator, ônibus, reboques e
semirreboques
. .87087090 .OUTROS .005 .Rodas de aço para automóveis, veículos de uso misto ou de cargas,
camionetas de uso misto e seus rebocados
. .87087090 .OUTROS .006 .Rodas e aros desmontáveis de aço e alumínio para camionetas de carga,
caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e seus rebocados
. .87087090 .OUTROS .007 .Rodas de liga de alumínio para automóveis, comerciais leves e utilitários
esportivos
. .87088000 .SISTEMAS DE SUSPENSÃO E SUAS PARTES (INCLUINDO OS
AMORTECEDORES DE SUSPENSÃO)
.001 .Amortecedor da suspensão destinados ao mercado de reposição
. .87089490 .PARTES .001 .BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA
REPOSIÇÃO
. .87089990 .OUTROS .005 .QUINTA-RODA PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS TRANSPORTE
DE CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS
. .87089990 .OUTROS .002 .BARRAS DE DIREÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA
REPOSIÇÃO
. .87089990 .OUTROS .003 .BARRAS DE LIGAÇÃO PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA
REPOSIÇÃO
. .87089990 .OUTROS .004 .TERMINAL AXIAL PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES, PARA
REPOSIÇÃO
. .87120010 .BICICLETAS .002 .De brinquedo com ou sem pedais, com ou sem estabilizador, impulsionada
pela criança
. .87141000 .- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) .002 .COROA DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E
QUADRICICLOS
. .87141000 .- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) .003 .ESCAPAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS,CICLOMOTORES,TRICICLOS
E QUADRICICLOS
. .87141000 .- DE MOTOCICLETAS (INCLUINDO OS CICLOMOTORES) .004 .PINHÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E
QUADRICICLOS
. .87149100 .-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES .001 .Garfo de suspensão de bicicleta, com estrutura tubular, com sistema de
amortecimento sem regulagem para funcionamento (ex.: pré-carga ou
retorno) e comprimento da haste (distância entre o centro do eixo e a parte
inferior do garfo) superior a 270 mm
. .87149100 .-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES .002 .Garfo rígido de bicicleta, material metálico, estrutura tubular unida por
solda, comprimento da haste (distância entre eixo do cubo e parte inferior
do canote do garfo) maior que 270 mm, montagem direção por rosca,
diâmetro externo menor que 28,60 mm
. .87149100 .-- QUADROS E GARFOS, E SUAS PARTES .003 .Quadro rígido de bicicleta, estrutura tubular, material metálico, unida por
soldagem, com chainstay superior a 320 mm e diâmetro interno do tubo
frontal (cabeçote) menor ou igual a 31mm, compatível com o movimento
de direção tipo Standart (25,4 mm)
. .87149200 .-- AROS E RAIOS .001 .NIPLE, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, FABRICADO COM ARAME DE
AÇO CARBONO, QUE POSSUA PROPRIEDADE DE ATRAÇÃO MAGNÉTICA.
. .87149200 .-- AROS E RAIOS .002 .ARO, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, COM DIÂMETRO EXTERNO
SUPERIOR A 400 MM, SENDO FABRICADO EM MATERIAL METÁLICO NA
FORMA DE PERFIL CIRCULAR DE PAREDE ÚNICA OU SIMPLES, COM FUROS
DE ESPAÇAMENTO REGULAR PARA INSERÇÃO DE RAIOS E NIPLES.
. .87149200 .-- AROS E RAIOS .003 .RAIO, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, FABRICADO COM ARAME DE
AÇO CARBONO, QUE POSSUA PROPRIEDADE DE ATRAÇÃO MAGNÉTICA, E
QUE APRESENTE COMPRIMENTO SUPERIOR A 165 MM.
. .87149410 .CUBOS DE FREIOS (TRAVÕES) .001 .CONJUNTO DE FREIO DE ACIONAMENTO MANUAL PARA BICICLETA, QUE
APRESENTE CORDOALHA (CABO) COM DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A
1,4 MM, E DISTÂNCIA ENTRE A ALAVANCA DA MAÇANETA DE FREIO E A
MANOPLA SUPERIOR A 80 MM.
. .87149410 .CUBOS DE FREIOS (TRAVÕES) .002 .Conjunto de freio de acionamento contrapedal para bicicleta, todos serão
considerados de uso adulto, por não haver diferença em sua aplicação. Este
enquadramento independe do uso a que o conjunto de freio de bicicleta de
uso adulto se destina
. .87149490 .OUTROS .001 .CORDOALHA DE BICICLETA DE USO ADULTO E DE USO INFANTIL
. .87149490 .OUTROS .002 .Conjunto de freio de acionamento contrapedal para bicicleta, todos serão
considerados de uso adulto, por não haver diferença em sua aplicação. Este
enquadramento independe do uso a que o conjunto de freio de bicicleta de
uso adulto se destina
. .87149490 .OUTROS .003 .CORDOALHA DE BICICLETA, QUE APRESENTA UM CONJUNTO DE PERNAS DE
METAL DISPOSTAS EM FORMA DE HÉLICE, PODENDO OU NÃO TER UMA
ALMA DE MATERIAL METÁLICO OU DE FIBRA.
. .87149611 .PEDALEIROS COM PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO) .001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA
ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120
MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO
MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA).
. .87149612 .PEDIVELAS DE PEÇA ÚNICA (MONOBLOCO) .001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA
ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120
MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO
MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA).
. .87149619 .OUTROS .001 .PEDIVELA DE BICICLETA, QUE APRESENTE DIMENSÃO ENTRE O CENTRO DA
ROSCA DO PEDAL E O CENTRO DO EIXO DE MONTAGEM SUPERIOR A 120
MM, SENDO DO TIPO MONOBLOCO OU COM ENGRENAGEM (QUANDO
MONTADO POR EIXO DE PONTA QUADRADA). (QUANDO MONTADO POR
EIXO DE PONTA QUADRADA).
. .87149619 .OUTROS .002 .PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE
POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM,
COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO
SUPERIOR A 85 MM.
. .87149690 .OUTROS .002 .PEDAL DE BICICLETA, COMPATÍVEL SOMENTE COM A PEDIVELA QUE
POSSUIR ROSCA DE FIXAÇÃO PARA DIÂMETRO EXTERNO DE 12,70 MM,
COM DIMENSÕES DE LARGURA SUPERIOR A 65 MM E COMPRIMENTO
SUPERIOR A 85 MM.
. .87149990 .OUTROS .001 .Guidão de bicicleta com estrutura tubular, material metálico, com diâmetro
externo na área de fixação ao suporte do guidão inferior a 25,40 mm e que
não possua barra de travamento central soldada, de comprimento total do
guidão superior a 555 mm
. .87149990 .OUTROS .002 .Guidão de bicicleta, modelo speed, com estrutura tubular, material
metálico, com diâmetro externo na área de fixação ao suporte do guidão
inferior a 25,40 mm que não possua barra de travamento central soldada e
largura superior a 375 mm
. .87149990 .OUTROS .003 .Suporte do guidão (avanço ou mesa) de bicicleta, destinado à fixação do
guidão ao garfo, com diâmetro da espiga (canote) menor ou igual a 25.4
mm, montado com fixação interna no canote do garfo
. .87150000 .CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS,
E SUAS PARTES
.001 .Carrinhos para crianças
. .87150000 .CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS,
E SUAS PARTES
.002 .Dispositivo de retenção para crianças (DRC)
. .87163100 .-- TANQUES (CISTERNAS) . .
. .87163900 .-- OUTROS .001 .Semirreboques e porta contêineres
. .87164000 .- OUTROS REBOQUES E SEMIRREBOQUES .001 .Semirreboques e porta contêineres
. .87169090 .OUTRAS .001 .Rodas de aço para automóveis, veículos de uso misto ou de cargas,
camionetas de uso misto e seus rebocados
. .87169090 .OUTRAS .002 .Rodas de liga de alumínio para automóveis, comerciais leves e utilitários
esportivos
. .87169090 .OUTRAS .003 .Rodas e aros desmontáveis de aço e alumínio para camionetas de carga,
caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e seus rebocados
. .87169090 .OUTRAS .004 .EIXO VEICULAR PARA REBOQUES E SEMIRREBOQUES
. .87169090 .OUTRAS .005 .PINO-REI PARA VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
CARGAS E PRODUTOS PERIGOSOS
. .88062100 .-- DE PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM NÃO SUPERIOR A 250 G .001 .Vant/Drones controlados por controle remoto e com até 250 gramas
. .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .001 .Compasso de uso escolar
. .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .002 .Curva francesa de uso escolar
. .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .003 .Esquadro para uso escolar
. .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .004 .Normógrafo para uso escolar
. .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .005 .Régua para uso escolar
. .90172000 .OUTROS INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO .006 .Transferidor de uso escolar
. .90178010 .METROS .001 .METROS COMERCIAIS RIGIDOS
. .90178090 .OUTROS .001 .METROS COMERCIAIS RIGIDOS
. .90189061 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .001 .ESFIGMOMANÔMETRO MECÂNICO ANEROIDE PARA MEDIÇÃO NÃO
INVASIVA DA PRESSÃO ARTERIAL HUMANA
. .90189069 .OUTROS . .
. .90191000 .APARELHOS DE MECANOTERAPIA; APARELHOS DE MASSAGEM;
APARELHOS DE PSICOTÉCNICA
.001 .Banheira elétrica de hidromassagem ou cabine elétrica multifuncional de
banho abrangidas pela IEC 60335-2-60
. .90251111 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO . .
. .90251191 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .001 .TERMÔMETROS PARA ETANOL
. .90251191 .QUE CONTENHAM MERCÚRIO .002 .TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO
. .90251199 .OUTROS .001 .TERMÔMETROS PARA ETANOL
. .90251199 .OUTROS .002 .TERMÔMETROS PARA PETRÓLEO
. .90258000 .- OUTROS INSTRUMENTOS .001 .DENSIMETROS E AEROMETROS
. .90262010 .MANÔMETROS .002 .EXCLUSIVAMENTE INDICADORES DE PRESSAO PARA EXTINTORES DE
INCENDIO.
. .90262010 .MANÔMETROS .007 .Componentes do sistema para gás natural veicular (GNV)
. .90271000 .- ANALISADORES DE GÁS OU DE FUMAÇA (FUMOS) .002 .INSTRUMENTOS DE MEDICAO DE GASES DE EXAUSTAO DE VEICULOS COM
MOTORES DE CICLO OTTO
. .90278999 .OUTROS .003 .MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS
. .90281011 .DO TIPO UTILIZADO EM POSTOS (ESTAÇÕES) DE SERVIÇO OU
GARAGENS
.001 .SISTEMA DE MEDICAO E ABASTECIMENTO DE GLP À GRANEL MONTADOS
EM VEICULOS DE ABASTECIMENTO RODOVIARIO
. .90281019 .OUTROS .001 .BOMBAS MEDIDORAS PARA GAS NATURAL OU COMBUSTÍVEL COMPRIMIDO
(GNC) - DISPENSER
. .90281090 .OUTROS .003 .PARA VEICULOS-TANQUE RODOVIARIO CONSTRUIDOS SEM COFRE DE
EXPANSAO
. .90281090 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE GAS TIPO ROTATIVO E TIPO TURBINA
. .90281090 .OUTROS .002 .MEDIDORES DE VOLUME DE GAS DE PAREDES DEFORMAVEIS
. .90282010 .DE PESO INFERIOR OU IGUAL A 50 KG .001 .HIDROMETROS TAQUIMETRICOS PARA AGUA FRIA (HIDROMETROS)
. .90282020 .DE PESO SUPERIOR A 50 KG .001 .BOMBAS MEDIDORAS PARA COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS, DISPENSERS.
. .90283019 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO MONOFASICA
. .90283029 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO BIFASICO
. .90283039 .OUTROS .001 .MEDIDORES DE ENERGIA ATIVA,DE INDUCAO TRIFASICO
. .90291010 .CONTADORES DE VOLTAS, CONTADORES DE PRODUÇÃO OU DE HORA .001 .TAXIMETRO
. .90291090 .OUTROS .001 .TAXIMETRO
. .90292010 .INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS .001 .MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZEM SENSORES DE SUPERFÍCIE E
MEDIDORES DE VELOCIDADE OTICOS
. .90292010 .INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS .002 .REGISTRADORES INSTÂNTANEOS E INALTERADOS DE VELOCIDADE,
DISTÂNCIA E TEMPO DENOMINADOS CRONOTACOGRAFOS
. .90299010 .DE INDICADORES DE VELOCIDADE E TACÔMETROS .001 .PARTES DE MEDIDORES DE VELOCIDADE QUE UTILIZAM SENSORES DE
SUPERFÍCIE E DE MEDIDORES OTICOS
. .90328911 .ELETRÔNICOS .001 .CONTROLADOR DE CARGA/DESCARGA DE BATERIAS DE USO EM SISTEMAS
FOTOVOLTAICOS
. .90328919 .OUTROS .002 .ESTABILIZADOR COM SAÍDA EM C.A. (AC) ATE 250 V E POTENCIA EM WATTS
ATE 3 KW
. .90328919 .OUTROS .003 .Controlador de carga/descarga de baterias de uso em sistemas
fotovoltaicos
. .90328921 .DE SISTEMAS ANTIBLOQUEANTES DE FREIO (TRAVÃO) (ABS) .001 .EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VERIFICAÇÃO DE ESFORÇO DE FRENAGEM
E DISSIMETRIA - FRENÔMETROS DE ROLOS
. .91031000 .- FUNCIONANDO ELETRICAMENTE .002 .RELÓGIO ELÉTRICO/DESPERTADOR ELÉTRICO, EXCLUÍDO RADIO-
RELÓGIO/RELÓGIO-PONTO
. .92081000 .- CAIXAS DE MÚSICA .001 .Para primeira idade - de pendurar com alça para puxar e acionar o
mecanismo musical
. .94012000 .- ASSENTOS DO TIPO UTILIZADO EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS .001 .DISPOSITIVO DE RETENÇÃO PARA CRIANÇAS (DRC)
. .94015200 .-- DE BAMBU .002 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA
. .94015300 .-- DE ROTIM .002 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA
. .94015900 .-- OUTROS .001 .CADEIRA DE BALANCO PARA CRIANCA
. .94016100 .-- ESTOFADOS .002 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .94016100 .-- ESTOFADOS .001 .CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA
. .94016900 .-- OUTROS .002 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .94016900 .-- OUTROS .001 .CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA
. .94016900 .-- OUTROS .003 .CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL PARA
INSTITUIÇÕES DE ENSINO
. .94017100 .-- ESTOFADOS .003 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .94017100 .-- ESTOFADOS .002 .CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA
. .94017100 .-- ESTOFADOS .005 .Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças
("cadeirinhas de bebê")
. .94017900 .-- OUTROS .003 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.
. .94017900 .-- OUTROS .002 .CADEIRA ALTA OU DE ENCAIXE EM MESA
. .94017900 .-- OUTROS .004 .Exclusivamente utilizados como dispositivos de retenção para crianças
("cadeirinhas de bebê")
. .94018000 .- OUTROS ASSENTOS .001 .CADEIRAS DE BALANCO, PARA CRIANCAS.