DECISÃO Nº 16759558/GER-BA/2025 (parte 2 de 2)

3718/2025-832.514/2024-3D MINERALS LTDA-
3719/2025-832.515/2024-3D MINERALS LTDA-
3720/2025-832.603/2024-3D MINERALS LTDA-
3722/2025-832.606/2024-3D MINERALS LTDA-
3721/2025-832.604/2024-3D MINERALS LTDA-
3723/2025-832.607/2024-3D MINERALS LTDA-
3724/2025-832.620/2024-3D MINERALS LTDA-
3725/2025-832.638/2024-3D MINERALS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 52/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.304/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°10155/2024
846.315/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS
BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°1065/2025
846.448/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará
n°120/2025
846.348/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:SUMMIT
MINERALS BRASIL MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará
n°1684/2025
846.081/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:NATURE
PRECIOUS IN STONE LTDA- CPF ou CNPJ 37.807.855/0001-39- Alvará n°10069/2023
846.352/2024-JARDEL VELOSO MAXIMINO- Cessionário:VELOSO CONSULTORIA E
GESTAO INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 49.761.263/0001-02- Alvará n°10567/2024
846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5908/2024
846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5909/2024
846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5910/2024
846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°2911/2024
846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5912/2024
846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:HELIOS MINERACAO S A-
CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5913/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.062/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- Alvará n°5236/2024 -
Cessionario:846.034/2025-JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.974.854-
**
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
846.301/2015-RODRIGO OLIVEIRA SABINO- Cessionário:RILDO CAVALCANTI
FERNANDES JUNIOR EPP- CPF ou CNPJ 01.091.310/0001-21- Alvará n°1659/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF.
N°16820/2025/NUOUT-PB/ANM
846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF.
N°16821/2025/NUOUT-PB/ANM
846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF.
N°18965/2025/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.211/2015-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-
Cessionário:RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA- CNPJ 12.679.155/0001-85-
Registro de Licença N° 414/2016- Vencimento da Licença: 13/03/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Despacho publicado(356)
846.216/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-NÃO CONHEÇO a manifestação de
renúncia do requerimento de lavra, protocolado em 16/12/2013, por falta de legitimidade
do signatário para a prática do ato de subscrição do pedido de renúncia, com
insubsistência de efeitos legais
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.200/2011-JEHC LTDA-OF. N°19308/2025/NUOUT-PB/ANM
846.008/2017-NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPACOES
LTDA-OF. N°19143/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.082/2019-ROBERTO EDUARDO COELHO GAMA SANTOS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
846.254/2023-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E
AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES-OF. N°2720/2025/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.044/2025-MINERACAO CASA BRANCA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.047/2025-F&C MINERACAO LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação Nº 55/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 324/2025 - Processo nº: 846.012/2025 - Titular: TIAGO
CORDEIRO DO NASCIMENTO - Vencimento: 03/12/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): BANANEIRAS/PB, DONA INÊS/PB
Registro de Licença n°: 339/2025 - Processo nº: 846.198/2024 - Titular: GEOMIX
SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO -
Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
Registro de Licença n°: 341/2025 - Processo nº: 846.097/2024 - Titular:
ORLANDO LINS MOREIRA - Vencimento: 07/02/2027 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CAMPINA GRANDE/PB
Registro de Licença n°: 362/2025 - Processo nº: 846.222/2023 - Titular: MARIA
GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS - Vencimento: 06/05/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PEDRAS DE FOGO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação Nº 56/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 93/2025 de 23 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 846.078/2023 - Titular:
YOHANES MOAB VIRGULINO QUEIROZ - Prazo: 5 anos - Substância(s): MUSCOVITA, QUARTZO,
FELDSPATO - Município(s): PEDRA LAVRADA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação Nº 57/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3750/2025-846.014/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR-
3751/2025-846.022/2025-GLEYRISTON GOMES DE SOUSA-
3752/2025-846.023/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO
GROSSO LTDA-
3753/2025-846.024/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO
GROSSO LTDA-
3754/2025-846.025/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO
GROSSO LTDA-
3758/2025-846.032/2025-ANA VALERIA FRANCA RUFINO DE ARAUJO-
3757/2025-846.028/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO
GROSSO LTDA-
3756/2025-846.027/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO
GROSSO LTDA-
3755/2025-846.026/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO
GROSSO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3748/2025-846.015/2025-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-
3749/2025-846.052/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação Nº 60/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.034/2025 - JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR - ALVARÁ Nº 3759/2025 -
Destacado do Processo 846.062/2023 - ALVARÁ Nº 5236/2024 - Vencimento em
19/06/2027
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação Nº 62/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 212/2025, de 23 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
846.200/2006 - Titular: PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO ME - Substância(s): AREIA -
Município(s): SANTA RITA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação Nº 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.062/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-ALVARÁ N° 5236
Publicado DOU de 19/06/2024- Onde se lê: ... numa área de 386,12 ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): - 07°23'44''759''/-35°31'21''006'', -
07°23'01''405''/-35°31'21''006'', -07°23'01''405''/- 35°31'31''695'', -07°23'20''738''/-
35°31'31''695'', -07°23'20''738''/-35°32'09''278'', - 07°23'41''629''/-35°32'09''278'', -
07°23'41''629''/-35°32'29''909'', -07°24'05''304''/- 35°32'29''909'', -07°24'05''304''/-
35°32'44''946'', -07°25'42''518''/-35°32'44''946'', - 07°25'42''518''/-35°32'31''205'', -
07°24'33''041''/-35°32'31''205'', -07°24'33''041''/- 35°32'19''917'', -07°24'12''724''/-
35°32'19''917'', -07°24'12''724''/-35°31'50''819'', - 07°23'44''759''/-35°31'50''819'', -
07°23'44''759''/-35°31'21''006'', em SIRGAS2000. Leia-se: ... numa área de 376,17 ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): - 07°23'01''405''/-35°31'21''006'',
-07°23'44''759''/-35°31'21''006'', -07°23'44''759''/- 35°31'50''819'', -07°24'12''724''/-
35°31'50''819'', -07°24'12''724''/-35°32'19''917'', - 07°24'33''041''/-35°32'19''917'', -
07°24'33''041''/-35°32'31''205'', -07°25'42''518''/- 35°32'31''205'', -07°25'42''518''/-
35°32'44''946'', -07°24'05''304''/-35°32'44''946'', - 07°24'05''304''/-35°32'29''909'', -
07°23'41''629''/-35°32'29''909'', -07°23'41''629''/- 35°32'09''278'', -07°23'20''738''/-
35°32'09''278'', -07°23'20''738''/-35°31'31''695'', - 07°23'01''405''/-35°31'31''695'', -
07°23'01''405''/-35°31'27''334'', -07°23'01''414''/- 35°31'27''334'', -07°23'01''414''/-
35°31'27''334'', -07°23'01''415''/-35°31'27''334'', - 07°23'01''415''/-35°31'27''333'', -
07°23'01''415''/-35°31'27''333'', -07°23'01''415''/- 35°31'27''333'', -07°23'01''416''/-
35°31'27''333'', -07°23'01''416''/-35°31'27''333'', - 07°23'01''416''/-35°31'27''332'', -
07°23'01''416''/-35°31'27''332'', -07°23'01''628''/- 35°31'27''333'', -07°23'01''627''/-
35°31'27''606'', -07°23'02''165''/-35°31'27''609'', - 07°23'02''164''/-35°31'27''840'', -
07°23'02''812''/-35°31'27''844'', -07°23'02''811''/- 35°31'28''123'', -07°23'03''339''/-
35°31'28''126'', -07°23'03''339''/-35°31'28''248'', - 07°23'03''521''/-35°31'28''249'', -
07°23'03''521''/-35°31'28''262'', -07°23'04''045''/- 35°31'28''265'', -07°23'04''044''/-
35°31'28''413'', -07°23'05''278''/-35°31'28''420'', - 07°23'05''277''/-35°31'28''546'', -
07°23'06''036''/-35°31'28''550'', -07°23'06''035''/- 35°31'28''612'', -07°23'07''060''/-
35°31'28''618'', -07°23'07''060''/-35°31'28''695'', - 07°23'16''102''/-35°31'28''746'', -
07°23'16''101''/-35°31'28''858'', -07°23'16''527''/- 35°31'28''860'', -07°23'16''525''/-
35°31'29''230'', -07°23'17''209''/-35°31'29''234'', - 07°23'17''207''/-35°31'29''642'', -
07°23'18''037''/-35°31'29''647'', -07°23'18''035''/- 35°31'30''057'', -07°23'18''525''/-
35°31'30''060'', -07°23'18''523''/-35°31'30''370'', - 07°23'18''960''/-35°31'30''373'', -
07°23'18''965''/-35°31'29''460'', -07°23'19''468''/- 35°31'29''463'', -07°23'19''475''/-
35°31'28''255'', -07°23'20''053''/-35°31'28''258'', - 07°23'20''061''/-35°31'26''927'', -
07°23'20''764''/-35°31'26''931'', -07°23'20''773''/- 35°31'25''403'', -07°23'21''388''/-
35°31'25''407'', -07°23'21''393''/-35°31'24''566'', - 07°23'20''945''/-35°31'24''563'', -
07°23'20''948''/-35°31'24''049'', -07°23'20''117''/- 35°31'24''044'', -07°23'20''121''/-
35°31'23''379'', -07°23'18''842''/-35°31'23''371'', - 07°23'18''845''/-35°31'22''838'', -
07°23'18''029''/-35°31'22''833'', -07°23'18''030''/- 35°31'22''574'', -07°23'14''245''/-
35°31'22''553'', -07°23'14''249''/-35°31'21''965'', - 07°23'09''808''/-35°31'21''940'', -
07°23'09''809''/-35°31'21''713'', -07°23'09''225''/- 35°31'21''710'', -07°23'09''223''/-
35°31'22''061'', -07°23'08''774''/-35°31'22''059'', - 07°23'08''771''/-35°31'22''464'', -
07°23'08''206''/-35°31'22''461'', -07°23'08''201''/- 35°31'23''274'', -07°23'07''340''/-
35°31'23''269'', -07°23'07''335''/-35°31'24''193'', - 07°23'06''510''/-35°31'24''189'', -
07°23'06''506''/-35°31'25''039'', -07°23'05''722''/- 35°31'25''035'', -07°23'05''720''/-
35°31'25''336'', -07°23'04''848''/-35°31'25''331'', - 07°23'04''850''/-35°31'25''023'', -
07°23'03''508''/-35°31'25''015'', -07°23'03''509''/- 35°31'24''780'', -07°23'01''971''/-
35°31'24''771'', -07°23'01''973''/-35°31'24''526'', - 07°23'01''414''/-35°31'24''523'', -
07°23'01''414''/-35°31'27''330'', -07°23'01''405''/- 35°31'27''330'', -07°23'01''405''/-
35°31'21''006'', em SIRGAS2000.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 118/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
3738/2025-815.071/2024-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-
3739/2025-815.128/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-
3740/2025-815.129/2025-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-
3741/2025-815.161/2025-SANDREI SERAFIN DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3742/2025-815.076/2025-MARCIO MACHADO-
3743/2025-815.140/2025-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-
3744/2025-815.141/2025-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3745/2025-815.084/2025-METAL NOBRE MINERACAO E PESQUISA LTDA-
3746/2025-815.135/2025-THANDE TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-
3747/2025-815.136/2025-LUIS VILMAR DE CASTRO-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 119/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.090/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE