DECISÃO Nº 16759558/GER-BA/2025 (parte 1 de 2)

DECISÃO Nº 16759558/GER-BA/2025
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão
de Lavra e DETERMINA o arquivamento definitivo do processo
Processo nº 971.599/2008 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
DESPACHO
Relação Nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.979/2009-SANTO EVANGELISTA DE BRITO-OF. N°19711/2025
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.263/2023-MENDES MINERACAO LTDA
872.253/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
870.355/2023-MRC MINERACAO LTDA
871.712/2022-ELINALDO RAMOS DA SILVA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.263/2023-MENDES MINERACAO LTDA
872.253/2023-J C CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
870.355/2023-MRC MINERACAO LTDA
871.712/2022-ELINALDO RAMOS DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
874.203/2011-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria de
Lavra Nº182/2018- Cessionário:JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 25.355.031/0001-96
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
871.753/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Lavra Garimpeira
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa -
Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2780)
48407.872293/2012-25 - MARIO DE SOUZA GONZAGA - Ofício nº 19464/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
871.875/2012-MINERACAO SANTA INES LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
872.414/2021-MARCEL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.520/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
19224/2025
871.390/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 19454/2025
871.393/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 19458/2025
870.979/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E
FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° 19868/2025
872.438/2023-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício N°
19870/2025
871.064/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA - Ofício N° 19871/2025
870.375/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19878/2025
871.878/2017-JOSÉ VIEIRA NETO - Ofício N° 19880/2025
870.368/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19883/2025
870.371/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19884/2025
870.372/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19885/2025
870.367/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19886/2025
870.374/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19887/2025
870.362/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19892/2025
870.366/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19894/2025
870.373/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19896/2025
870.361/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19897/2025
870.365/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19898/2025
870.364/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19899/2025
870.363/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 19900/2025
870.301/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N°
19906/2025
870.705/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
19907/2025
870.865/2023-SELICLETON ALVES FERREIRA - Ofício N° 19908/2025
870.167/2018-RINALDO MEDEIROS LEITE - Ofício N° 19909/2025
872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - Ofício N° 19916/2025
870.084/2019-JACOB BARBOSA ANIJAR - Ofício N° 19917/2025
871.388/2022-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA - Ofício N° 19918/2025
871.302/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
19922/2025
871.337/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ - Ofício N° 19924/2025
870.701/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
19926/2025
872.072/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA - Ofício N° 19931/2025
871.675/2021-LILIAN RAQUEL DA SILVA MARTINS - Ofício N° 19933/2025
871.621/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) -
Ofício N° 19934/2025
870.286/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) -
Ofício N° 19935/2025
870.565/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES
E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) -
Ofício N° 19936/2025
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.264/2024-ED PEDRAS EIRELI
870.151/2025-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.233/2024
Titular: CERAMICA RIACHAO DAS NEVES LTDA
Ofício nº: 19205/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
871.490/2022-MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS-OF. N°19234/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
DESPACHO
Relação Nº 87/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 354/2025 - Processo nº: 872.752/2023 - Titular: J C
CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 06/12/2033 -
Substância(s): AREIA - Município(s): ITACARÉ/BA
Registro de Licença n°: 353/2025 - Processo nº: 870.120/2024 - Titular: MENDES
MINERACAO LTDA - Vencimento: 06/09/2043 - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO
SEGURO/BA
Registro de Licença n°: 355/2025 - Processo nº: 870.903/2024 - Titular:
ELINALDO RAMOS DA SILVA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): AREIA -
Município(s): CAETITÉ/BA
Registro de Licença n°: 356/2025 - Processo nº: 871.201/2023 - Titular: MRC
MINERACAO LTDA - Vencimento: 22/05/2033 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s):
SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 56/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 371/2025 - Processo nº: 844.107/2024 - Titular: F E V DE
ALMEIDA RR EXTRACAO DE AREIA E MINERAIS NAO METALICOS - Vencimento: 16/07/2034
- Substância(s): AREIA - Município(s): OLHO D'ÁGUA GRANDE/AL, PORTO REAL DO
COLÉGIO/AL, SÃO BRÁS/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 152/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA- Cessionário:866.649/2024-Mineração Rio Areia Ltda
866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA- Cessionário:866.650/2024-Mineração Rio Areia Ltda
866.695/2021-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA- Cessionário:866.651/2024-Mineração Rio Areia Ltda
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.649/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA
866.650/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA
866.651/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA-OF. N°18695/2025-DIFIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
866.246/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto
Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5119/2020
866.245/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto
Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5118/2020
866.244/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto
Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5117/2020
866.249/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto
Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5122/2020
866.247/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto
Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5120/2020
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
866.129/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO
866.845/2021-CARLOS JOSE FERNANDES
866.844/2021-CARLOS JOSE FERNANDES
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.107/2019-JOAO BATISTA MESSIAS- PLG n°47/2020-
Cessionario:867.254/2024-Maria de Jesus Medeiros Emidio- CNPJ ***.894.111-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.916/2009-DEPOSITO DE AREIA PARDINI LTDA-OF. N°19732/2025-DIOUT
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.210/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3054/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.212/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3055/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.248/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 5121/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.208/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3053/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58,435.766/0001-89
866.206/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3052/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.205/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3051/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.204/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3050/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.203/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3049/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
866.202/2020-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Alvará n° 3048/2020 - Cessionário:
Mineração Porto Arinos Ltda- CNPJ 58.435.766/0001-89
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.543/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
867.214/2024-POLATO SEMENTES LTDA-OF. N°19730/2025-CAREAS
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 153/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 82/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.203/2022 -
Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 83/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.202/2022 -
Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 84/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.201/2022 -
Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 85/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.200/2022 -
Titular: VITOR HUGO DE ASSIS MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 101/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.197/2022 -
Titular: RONNY MORAIS COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 103/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.196/2022 -
Titular: RONNY MORAIS COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 102/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.195/2022 -
Titular: RONNY MORAIS COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 79/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.150/2022 -
Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO
DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 80/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.149/2022 -
Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO
DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 81/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.147/2022 -
Titular: JESSICA CRISTINA DE SOUZA MOURA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO
DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 60/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.883/2023 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Prazo:
5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): COTRIGUAÇU/MT, NOVA
BANDEIRANTES/MT
PLG n°: 96/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.760/2023 -
Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 97/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.758/2023 -
Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 98/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.757/2023 -
Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 99/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.756/2023 -
Titular: GONCALO PEDROSO DE BARROS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 95/2025 de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 867.469/2021 -
Titular: COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Prazo: 5 anos -
Substância(s): CASSITERITA - Município(s): RONDOLÂNDIA/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação Nº 151/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
866.179/2018-MINERACAO AEROPORTO LTDA- DOU de 23/05/2025 - Rel.
144/2025
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 53/2025
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°19190/2025/CAREAS-MS/ANM
868.231/2014-WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA-OF. N°19278/2025/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 54/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 370/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.074/2024 - Titular: CASCALHEIRA ESMERALDA LTDA - Vencimento: 20/05/2028 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CAMPO GRANDE/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 268/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.776/2021-MINERACAO PEDRA DURA LTDA-OF. N°19846/2025/UAPM-
MG/ANM
831.876/2024-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-OF.
N°18264/2025/UAPM-MG/ANM
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19979/2025/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.510/2022-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-Areia e Cascalho
(construção civil)-Grupiara e Monte Carmelo/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME -Alvará N°7018/2023
831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME -Alvará N°4723/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.542/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°963/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.400/2022-JOAO PAULO DA COSTA
831.360/2022-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA
831.398/2022-JOAO PAULO DA COSTA
830.354/2022-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA
831.372/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
831.008/2022-JOAO PAULO DA COSTA
830.923/2019-ERNANE LUIS GUIMARAES DE OLIVEIRA
831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19984/2025/DIFIP-
MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
832.307/2021-MARCIO APARECIDO FERREIRA-AI N°908/2025/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.930860/2025-37)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.998/2007-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°19569/2025/DIOUT-MG/ANM
831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF.
N°20027/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.576/2025-ALB MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.795/2024-ELIDIO MOREIRA DE FREITAS
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 269/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3716/2025-831.692/2022-ALTIVO PEDRAS EIRELI-
3717/2025-830.557/2025-AGUA DOCE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3737/2025-830.582/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
3736/2025-830.580/2025-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
3735/2025-830.567/2025-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO
E SERVICOS EIRELI-
3734/2025-830.565/2025-MURILLO NOGUEIRA VIOTTI-
3733/2025-830.548/2025-EVELEN DA SILVA ALVES FERREIRA-
3732/2025-830.544/2025-MINERACAO DO PORTO LTDA-
3731/2025-830.543/2025-FERNANDO LOPES COSTA-
3730/2025-830.542/2025-MINERACAO DO PORTO LTDA-
3729/2025-830.538/2025-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.-
3728/2025-830.485/2025-CAJURU CARVOEJAMENTO LTDA-
3727/2025-830.475/2025-LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA-
3726/2025-830.471/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-