PORTARIA Nº 354, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e considerando o constante no Sistema Eletrônico de Informações nº 0008344-08.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal desta Corte - Período: Maio/2024 a Abril/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 354, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 195. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA. Todos os atos de 26/05/2025