RESOLUÇÃO CNPIR/MIR Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CNPIR/MIR Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2025
Institui o Regimento Interno da Etapa Digital da V
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial - CONAPIR.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º, inciso VI, do Decreto nº 4.885,
de 20 de novembro de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.192, de 20 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica publicado o Regimento Interno da Etapa Digital da V Conferência
Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CONAPIR
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA