HRVOJE SPALJ, de nacionalidade croata, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Zagreb, República da Croácia; ISABELINO FRANCO, de nacionalidade argentina, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, República Argentina; JEAN ZAAROUR, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; JIHAD NAKHLE, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; LIUDMYLA SUKHOPER, de nacionalidade ucraniana, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Kiev, Ucrânia; MARIAM SALMAN, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; MARLEINE KARKACH, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; MAX VILLASANTI, de nacionalidade paraguaia, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Camberra, Comunidade da Austrália; MYRIAM SUSANA RODRÍGUEZ PIRIZ, de nacionalidade uruguaia, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Montevidéu, República Oriental do Uruguai; NADIA KHALIL HANNA, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; NARIMAN HIKMAT EL GHOUSSAINY, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; NISRINE RAAD, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; RIMA ANAAM SAADÉ, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; SLEIMAN SABAH CORBANI, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; SURIANA IZZEDINE, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; SUZANA SADEK, de nacionalidade libanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Beirute, República Libanesa; e VLADYSLAV PODEIKO, de nacionalidade ucraniana, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Kiev, Ucrânia. Brasília, 21 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR, a título póstumo, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador, o Conselheiro DANIEL MACHADO DA FONSECA. Brasília, 21 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR, no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco: I - no grau de Grande Oficial: Ministra ANA PATRÍCIA NEVES TANAKA ABDUL-HAK; II - no grau de Comendador: Conselheira BEATRIZ AUGUSTA DE SOUSA VASCONCELOS GOES; III - no grau de Oficial: Primeiro Secretário BRUNO RIZZI RAZENTE; Primeiro Secretário MARLLON MELLO ABELHA; Primeiro Secretário PABLO PEREZ SAMPEDRO ROMERO; e Primeiro Secretário EVERALDO PORTO CUNHA FILHO; e IV - no grau de Cavaleiro: Segundo Secretário ANDRÉ NASSIM DE SABOYA. Brasília, 21 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: CONCEDER a Medalha do Mérito de Rio Branco aos seguintes cidadãos brasileiros: ALBERTO BIANCHINI, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Roma, República Italiana; ALIONKA FERREIRA SARAIVA CERQUEIRA, Oficial de Chancelaria; ANA CAROLINA DUQUE JABER, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Amã, Reino Haxemita da Jordânia; ANA PAULA SARMENTO TÁVORA, Técnica em Secretariado; ANDREI BORGES DE SOUZA, Técnico em Secretariado; ANTONIO LAURINDO DE OLIVEIRA, trabalhador da construção civil aposentado; ARIEL ANTÔNIO SELEME, Oficial de Chancelaria; CANDIDA MARIA GOMES DE LUCENA, Técnica em Secretariado; CARLA ABRAMOVICZ, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel; CELSO FERNANDO XAVIER GOMES CORRÊA DOS SANTOS, Oficial de Chancelaria; CLAUDIO ROBERTO HERZFELD DE CASTRO, Oficial de Chancelaria; ÉRICA PEREIRA DA SILVA, Assessora para Temas Administrativos da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica; FÁBIO OLIVEIRA GOUVEIA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Zurique, Confederação Suíça; FABIO RABELLO DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria; FRANCISCA MEDEIROS DO NASCIMENTO, Técnica em Secretariado; ILENE PUERTAS FRIZOTTI, Assistente de Chancelaria; IVANILDA VALERIO DA SILVA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; JANAINA FERREIRA CAVALCANTE, Copeira; JOSÉ DOS SANTOS PASSOS, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Luanda, República de Angola; MARCOS DA CRUZ SANTOS, Técnico em Secretariado; MARIÁ CAVALCANTE FLEMING, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Dublin, Irlanda; MARIA CLOTILDE SIMIGAGLIA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; MYRELLA ANDREA DE CAMPOS BASTIANON, Recepcionista; PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, Oficial de Chancelaria; RAFAEL GONÇALVES GUIMARÃES, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Moscou, Federação da Rússia; STEPHANIE FERNANDES DA SILVA, Técnica em Secretariado; SUSANE ARAUJO TOMÉ, Técnica em Secretariado; e YUKI OHYA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Tóquio, Japão. Brasília, 21 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: PROMOVER, no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, ao grau de Grande Oficial, o Ministro FELIPE HADDOCK LOBO GOULART. Brasília, 21 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira
LEI Nº 15.138, DE 21 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 22/05/2025