PORTARIA Nº 5.006, DE 20 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 3)

65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6, 10, 11 e
12 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 629.178
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0538836/2024.
Interessado: JOSE ANTONIO DORDA STEJSKAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o requerente não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo
II da Portaria 623/2020.
Código: 627.765
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537682/2024.
Interessado: DIEUSEUL SAINT CYR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens, itens 10, 11 e 12, anexo I da
Portaria nº 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 626.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024.
Interessado: YOHANA CALLAU CEMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do presente
processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória para conversão
em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo único do
Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 626.581
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536627/2024.
Interessado: HANS PETER CLEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 626.452
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536498/2024.
Interessado: JEAN FRITZ GASPARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; do art. 246, do Decreto 9.199/2017, e item 3 do anexo
IV da Portaria 623/2020.
Código: 626.159
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536288/2024.
Interessado: PEDRO EDUARDO PELLIZZARI LOBOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
13.445/2017; Art. 239, inciso II, III, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes no Anexo II, itens 5, 6 da Portaria 623/2020.
Código: 625.518
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0533079/2024.
Interessado: VANESSA FEDNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 8 e 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 624.444
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534956/2024.
Interessado: MODOU FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233, §2º
do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 623.569
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534239/2024.
Interessado: PATRICK MERONE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso III
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 623.360
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0534093/2024.
Interessado: MOHAMAD EL MAJZOUB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65 incisos III
e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221, 233, §2º e 234 incisos III e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 e Art.
5º e Item 13 do Anexo I, Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 622.363
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0533369/2024.
Interessado: MICHEVENS FLEURIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 621.923
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0533079/2024.
Interessado: VANESSA FEDNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 621.741
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0532917/2024.
Interessado: MARIA INMACULADA LOYO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessado não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e não
apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 621.573
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532821/2024.
Interessado: PROSPER DAGBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 621.179
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532505/2024.
Interessado: MOHAMED DIAWO KHAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5 e 8 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 621.087
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532413/2024.
Interessado: MILAD RAMYAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5, 6 e 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 621.047
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532373/2024.
Interessado: BINA RAHMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 621.022
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0532348/2024.
Interessado: LUCIANA ORELLANA VALDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, dos Arts. 233, §2º, 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 9, Art. 56 e item 8 do Anexo II
e Art 51 da Portaria 623/2020.
Código: 620.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0532193/2024.
Interessado: DIEGO ANTONIO SANTACRUZ SOSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 620.442
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531823/2024.
Interessada: MARIANNE PELAEZ PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 620.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531638/2024.
Interessada: AKHTARUN NAHAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 6 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 619.374
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530980/2024.
Interessado: NICOLAS PHILIPPE DELDALLE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 619.166
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530810/2024.
Interessado: MEDIAN ALKASIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 618.933
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530642/2024.
Interessado: JEAN EL YOUSSEF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 618.741
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530478/2024.
Interessado: AZIZ ABOUJAMAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 618.640
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530377/2024.
Interessado: HUSSAM ZIADAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 615.867
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0528100/2024.
Interessado: NIJODERNE AUGUSTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos III e IV do 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 5, 8 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 615.682
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0527916/2024.
Interessado: JHONNY ALBERTO ZAMBRANA SUTURI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 233, §2º e 234 incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens, itens 4,
5, 6 e 9, Art 5º e item 13 do Anexo I e Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 612.109
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0524979/2024.
Interessado: ANGEL ALEJANDRO PERDOMO ZERPA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante do item 6 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 610.260
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523470/2024.
Interessado: FRANTZY BADIAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes dos itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 609.901
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0523196/2024.
Interessado: MBONGO LOMAMI UDITH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 609.082
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522609/2024.
Interessado: MOHAMMAD AL SHEHADEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5º, item 13
do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 608.817
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522417/2024.
Interessado: KHULOUD ALHAMID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso III
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 608.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522119/2024.
Interessado: GERLINE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, documentação que comprove residência
pelo período de quatro anos, certidão de antecedentes criminais do país de origem, CRNM
frente e verso, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do documento de viagem internacional
completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 605.948
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519874/2024.
Interessado: YOUSSEF LUCAS ZIAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV,daLeinº13.445/2017;Arts.233,parágrafo2º,e234,incisoVdoDecreto9.199/2017,tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 e 14 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 604.440
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518665/2024.
Interessado: VICTOR HUGO CESPEDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos
arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 601.988
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0516710/2024.
Interessado: KALILOU FASSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 600.377
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515511/2024.
Interessado: JOSE RAMON GONZALEZ FELIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III art. 65
da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e item 13 do
anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 599.310
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0514669/2024.
Interessado: MARCO ANTONIO GALARZA TORO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6 e 14 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 594.142
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510617/2024.
Interessado: BENIGNA BAZAN CANIDO GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
13.445/2017; 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o
documento constante do Anexo II, item 6 da Portaria 623/2020.
Código: 592.576
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº: 235881.0509420/2024.
Interessado: DORCAS BRANDAO.