DESPACHO Nº 1.505, DE 20 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 442/2025 -
FONTE ÁGUA SANTA. Processo ANM 27202.805163/1971-84. Concessionária: Minalba
Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 679 -
DOU de 14/05/1987. Local da fonte: Rua Maria Loci Ferreira nº 5100. Bairro Água Santa. CEP:
12.460-000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 -
Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,8 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e
760 mmHg: 8,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,33 - Cálcio: 15,400 -
Silício: 9,970* - Magnésio: 8,260 - Nitrato: 2,55 - Sódio: 1,000 - Potássio: 0,952 - Cloreto: 0,27
- Sulfato: 0,07* - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,029* - Fosfato: 0,02* - Estrôncio: 0,019* - Zinco:
0,013*. Boletim nº 604/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 443/2025 -
FONTE MARISA. Processo ANM 27202.001493/1942-63. Concessionária: Minalba Alimentos e
Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 380 - DOU de
25/10/2022. Local da fonte: Rua Maria Loci Ferreira 5100. Bairro Água Santa. CEP: 12.460-
000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,15 -
Temperatura da água na fonte: 18,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 164,8 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,88 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e
760 mmHg: 6,94 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,15 - Cálcio: 16,400 -
Silício: 11,300* - Magnésio: 8,930 - Sódio: 0,951 - Potássio: 0,924 - Nitrato: 0,17 - Cloreto:
0,08* - Fluoreto: 0,07 - Sulfato: 0,04* - Bário: 0,027* - Fosfato: 0,02* - Estrôncio: 0,015*.
Boletim nº 603/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
821.247/2001-MINERACAO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA SAO GERALDO DE
FRANCA LTDA- Decisão nº 444/2025 - FONTE SÃO GERALDO MAGELA. Processo ANM
27202.821247/2001-31. Concessionária: Mineração e Engarrafamento de Água São Geraldo
de Franca Ltda. CNPJ: 07.697.575/0001-54. Portaria de Lavra nº 328 - DOU de 26/11/2008.
Local da fonte: Rodovia João Traficante Km11. CEP: 14.402-347. Franca. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 55,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
53,94. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,44 - Silício: 11,300* - Nitrato: 4,80 -
Cálcio: 4,530 - Magnésio: 2,450 - Potássio: 1,910 - Sódio: 1,550 - Cloreto: 1,02 - Sulfato: 0,06*
- Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,060* - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,043*. Boletim nº 742/LAMIN-
SP/2022 de 25/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- Decisão nº 445/2025 - FONTE
PROGRESSO. Processo ANM 27202.000537/1964-43. Concessionária: Mineradora Cantagalo
Ltda. CNPJ: 53.087.516/0001-81. Portaria de Lavra Retificada nº 446 - DOU de 22/12/2009.
Local da fonte: Estrada Municipal Ipeúna-Cantagalo km15. Sítio Bosque do Cantagalo. Bairro
Cantagalo. CEP: 13.530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,82 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,7 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 77,14 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 29,15 - Silício: 18,600* - Nitrato: 6,67 - Cálcio: 5,400 - Magnésio: 3,040 - Sódio:
2,790 - Cloreto: 1,77 - Sulfato: 1,57 - Potássio: 1,260 - Fosfato: 0,09* - Fluoreto: 0,07 -
Estrôncio: 0,061* - Bário: 0,040* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 734/LAMIN-SP/2022 de
10/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A- Decisão nº 446/2025 - FONTE
LIANA. Processo ANM 27202.820602/2001-55. Concessionária: Pamiro Agro Indústria S.A.
CNPJ: 43.470.384/0001-19. Arrendatária: Acquaduto Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ:
30.539.544/0001-97. Portaria de lavra nº 71 - DOU de 13/03/2015. Local da fonte: Estrada do
Ipú Km2. CEP: 15.980-000. Dobrada. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,96 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 174,1 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 134,51 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 110,56 - Cálcio: 24,300 - Silício: 18,400* - Potássio: 4,520 - Magnésio: 4,490 -
Sódio: 3,790 - Nitrato: 1,45 - Fosfato: 0,57 - Cloreto: 0,30 - Estrôncio: 0,272 - Fluoreto: 0,09 -
Bário: 0,088*. Boletim nº 749/LAMIN-SP/2022 de 10/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-
Decisão nº 447/2025 - FONTE TOPÁZIO. Processo ANM 48053.921038/2020-81.
Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Jóia de Lindóia Ltda. CNPJ:
02.985.731/0001-69. Grupamento Mineiro nº 298 - DOU de 18/11/2022. Local da fonte:
Estrada Sítio Boa Esperança s/n. Bairro dos Lopes. CEP: 13.950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,45 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 149,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
114,21 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 32,24 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 84,88 - Silício: 17,200* - Cálcio: 15,300 - Sódio: 9,360 - Potássio:
3,420 - Magnésio: 2,740 - Cloreto: 1,47 - Sulfato: 1,26 - Nitrato:1,17 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato:
0,07* - Estrôncio: 0,056* - Brometo: 0,02* - Bário: 0,013*. Boletim nº 775/LAMIN-SP/2023 de
17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-
Decisão nº 448/2025 - FONTE DIAMANTE. Processo ANM 48053.921038/2020-81.
Concessionária: Mineradora e Distribuidora de Água Jóia de Lindóia Ltda. CNPJ:
02.985.731/0001-69. Grupamento Mineiro nº 298 - DOU de 18/11/2022. Local da fonte:
Estrada Sítio Boa Esperança s/n. Bairro dos Lopes. CEP: 13.950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,74 - Temperatura da água na fonte: 21,7 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 55,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 67,32
mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,20 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 27,50 - Silício: 17,700* - Sódio: 5,480 - Cálcio: 2,920 - Potássio: 2,460 -
Nitrato: 1,56 - Sulfato: 1,25 - Magnésio: 1,000 - Cloreto: 0,88 - Fosfato: 0,06* - Bário: 0,031*
- Estrôncio: 0,025* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 774/LAMIN-SP/2023 de
17/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação Nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.033/2018-EDILENE CRISTINA SILVA GOMES- Cessionário:A Carvalho de
Oliveira- CPF ou CNPJ 34.357.335/0001- 83- Alvará n°1925/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
858.073/2022-ISAAC SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM-ALVARÁ N°7381/2022
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 20/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3622/2025-858.023/2025-MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO-
3623/2025-858.024/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS
MARECHAL RONDON - COOMAR-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 143/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.966/2023-HENRIQUEDECARVALHOMACHADO-OF.N°17785/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.151/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18190/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.152/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18205/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.153/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18209/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.154/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18211/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.155/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18212/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.156/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18216/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.157/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA - Ofício N° 18219/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°18708/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.996/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
DO CREPURIZAO - Ofício N° 17827/2025/DIOUT-PA/ANM
850.645/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
18026/2025/DIOUT-PA/ANM
850.646/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
18024/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.208/2024-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO-OF. N°18442/2025/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.851/2024
Titular: RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS
Ofício nº: 17810/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.851/2024
Titular: RAIMUNDO DO CARMO ALVES DO NASCIMENTO DAS CHAGAS
Ofício nº: 17816/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.254/2025-PUMA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 17549/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.091/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°17834/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 152/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.097/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° Ofício nº
18410/2025/DIOUT-PA/ANM
850.059/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E
RONDONIA - COOAMPARO - Ofício N° Ofício nº 18486/2025/DIOUT-PA/ANM
850.119/2025-TIAGO DE ANDRADE CARDOSO - Ofício N° Ofício nº
18600/2025/DIOUT-PA/ANM
850.119/2025-TIAGO DE ANDRADE CARDOSO - Ofício N° Ofício nº
18601/2025/DIOUT-PA/ANM
850.051/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° Ofício nº 18638/2025/DIOUT-PA/ANM
850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO - Ofício N° Ofício nº
18643/2025/DIOUT-PA/ANM
850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO - Ofício N° Ofício nº
18644/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO
ITACAIUNAS
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.596/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.597/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.598/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.599/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.600/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.601/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.602/2020-HUMBERTO J PEREIRA
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.527/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA-OF. N°1360/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 153/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.306/2017-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°3690/2018
850.790/2017-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-ALVARÁ N°1586/2018
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-ALVARÁ N°2500/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 154/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.210/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
850.183/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
850.184/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
850.185/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 71/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.530/2024-ENGASTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Alvará N°10176/2024
826.424/2023-LUIZ CARLOS RIEDI -Alvará N°7825/2024
826.192/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA -Alvará
N°5541/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.233/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4847/2020
826.234/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4848/2020
826.235/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4849/2020
826.326/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°753/2021
826.234/2019-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4853/2020
826.315/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10555/2021
826.320/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6719/2021
826.319/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6718/2021
826.476/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10562/2021
826.477/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°10563/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.417/2022-MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL E