DESPACHO Nº 1.505, DE 20 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.505, DE 20 DE MAIO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.016832/2025-08, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG150 de 333,33 kW cada, totalizando
50.000,00 kW de capacidade instalada, da UFV Assu Sol 13, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047385-5.01, localizada no município de
Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 13
Ltda., para início da operação em teste a partir de 21 de maio de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação Nº 81/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.215/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- DOU de 09/04/2025, Rel. nº
44/2025 pág. 47
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 254/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA- Área de 878,28 ha para 658,4 ha-
Pegmatito - (Uso: Revestimento) e Cascalho - (Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR
VALADARES/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.052/2016-RAFAEL RODRIGUES-AI N°878/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930826/2025-62)
831.986/2016-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-AI N°877/2025/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.: 48054.930806/2025-91)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.419/2014-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
931.021/1983-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18665/2025/UAGV-MG/ANM
813.413/1973-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18609/2025/UAGV-MG/ANM
806.856/1972-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18745/2025/UAGV-MG/ANM
802.401/1972-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18692/2025/UAGV-MG/ANM
801.316/1972-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18724/2025/UAGV-MG/ANM
801.312/1972-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18675/2025/UAGV-MG/ANM
824.695/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18735/2025/UAGV-MG/ANM
805.799/1970-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18555/2025/UAGV-MG/ANM
810.345/1968-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18649/2025/UAGV-MG/ANM
005.804/1953-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18652/2025/UAGV-MG/ANM
004.134/1953-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18547/2025/UAGV-MG/ANM
002.998/1953-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18154/2025/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°18787/2025/UAGV-MG/ANM
830.080/2022-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°18039/2025/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.397/2025-THALES SOARES DE SOUZA-OF. N°18809/2025/CAREAS-
MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 255/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3620/2025-830.553/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
3621/2025-830.084/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação Nº 257/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 321/2025 - Processo nº: 833.099/2023 - Titular: JC
PEREIRA SERVICOS - Vencimento: 16/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRA
DOS AIMORÉS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 53/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
846.335/2021-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-ALVARÁ
N°3329/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA-AREIA
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA-AREIA-Portaria de Lavra
N°478/SNGM/MME, DOU de 29/01/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.576/2011-MIRANDA MINERACAO LTDA-OF. N°18107/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 54/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS - Publicado
DOU de 25/03/2025, Relação n° 37/2025, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "AI nº
9172/2025/NUFIS-PB/ANM"; Leia-se: "AI nº 443/2025/NUFIS-PB/ANM"
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 108/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.543/2024-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:LOGED
CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 35.453.663/0001-46- Alvará n°11580/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.152/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°18266/2025/DIOUT-SC/ANM
815.153/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°18272/2025/DIOUT-SC/ANM
815.154/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°18277/2025/DIOUT-SC/ANM
815.155/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°18279/2025/DIOUT-SC/ANM
815.156/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°18281/2025/DIOUT-SC/ANM
815.157/2025-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°18282/2025/DIOUT-SC/ANM
815.382/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA-OF.
N°19114/2025/CAREAS-SC/ANM
815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA-OF. N°12638/2025/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
816.009/2010-CALWER MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°740/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°18806/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°18320/2025/DIFIS-SC/ANM
815.154/1988-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°18530/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°18550/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°18956/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°18640/2025/DIOUT-SC/ANM
815.566/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°18159/2025/DIFIS-SC/ANM
815.702/2014-KLABIN S.A.-OF. N°18265/2025/DIOUT-SC/ANM
815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF.
N°18325/2025/DIOUT-SC/ANM
815.782/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°18357/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
787/2000 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/03/2027
815.702/2014-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 2060, de 10/12/2017 -
Vencimento em 25/09/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO-OF.
N°18834/2025/DIOUT-SC/ANM
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF.
N°18655/2025/DIOUT-SC/ANM
815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°18662/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.052/2020
Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 18727/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.052/2020
Titular: VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 18728/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.851/2016
Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA
Ofício nº: 18175/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.033/2024-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°18411/2025/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência
total(822)
815.484/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
815.162/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
815.173/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
815.171/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER
815.168/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER
815.169/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER
815.169/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 109/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 333/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.851/2016 - Titular: ROCHA BRITAGEM LTDA - Vencimento: 15/10/2026 - Substância(s):
BASALTO - Município(s): SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 110/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
815.229/2023 - ARGISUL MINERACAO LTDA - LAURO MÜLLER/SC - Guia n°
189/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 3 anos
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 111/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA- DOU de 11/04/2025 (Relação n° 72/2025)
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 80/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- Decisão nº 430/2025 - FONTE
ROSEIRA. Processo ANM 27202.820614/1987-71. Concessionária: Mineradora Herwe
Ltda. CNPJ: 62.398.458/0001-06. Portaria de Lavra nº 517 - DOU de 16/09/1992. Local
da fonte: Rodovia SP 250. km 108,5. Bairro Colônia Roseira. CEP: 18.170-000. Piedade.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na
fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 34,28 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,95
Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 12,17 - Silício: 5,650* - Cloreto: 4,13 -
Sódio: 2,400 - Cálcio: 1,580 - Potássio: 1,350 - Magnésio: 0,920 - Fosfato: 0,20 -
Manganês: 0,076* - Bário: 0,056* - Fluoreto: 0,05 - Alumínio: 0,036* - Estrôncio:
0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 464/LAMIN-SP/2022 de 25/08/2022. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- Decisão nº 431/2025 - FONTE
ROSEIRA IV. Processo ANM 48402.820372/2008-14. Concessionária: Mineradora Herwe
Ltda. CNPJ: 62.398.458/0001-06. Portaria de lavra nº 232 - DOU de 13/09/2021. Local
da fonte: Rodovia SP 250 Km 108,5. bairro Colônia Roseira. CEP: 18.170-000. Piedade.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,16 - Temperatura da água na
fonte: 20,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 60,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 52,03 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,01
Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 18,26 - Silício: 7,810* - Bicarbonato: 7,60
- Sódio: 3,830 - Cálcio: 2,630 - Cloreto: 2,60 - Potássio: 2,110 - Magnésio: 1,730 -
Bário: 0,102 - Estrôncio: 0,059* - Fosfato: 0,04* - Sulfato: 0,04* - Fluoreto: 0,04 -
Brometo: 0,03* - Alumínio: 0,027*. Boletim nº 479/LAMIN-SP/2022 de 29/08/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-
Decisão nº 432/2025 - FONTE ENERGIA DA TERRA. Processo ANM 27202.820935/1999-
17. Concessionária: Energia da Serra Indústria e Comércio Ltda. Epp. CNPJ:
04.470.593/0001-00. Portaria de Lavra nº 273 - DOU de 03/08/2000. Local da
fonte: Estrada Santa Maria da Serra-São Pedro. km. 07. Sítio Energia da Serra. Bairro
Baixadão. CEP: 17.370-000. Santa Maria da Serra. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 123,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 97,06 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 70,32 - Cálcio: 17,600 - Silício: 15,500* -
Potássio: 3,290 - Sódio: 3,260 - Nitrato: 2,07 - Magnésio: 1,400 - Cloreto: 0,40 -
Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,15 - Sulfato: 0,14 -Estrôncio: 0,051* - Bário: 0,031* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 1025/LAMIN-SP/2023 de 01/11/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- Decisão nº 433/2025 -
FONTE SAN GIACOMO. Processo ANM 27202.821971/1987-56. Concessionária: Águas
Minerais de Atibaia Ltda. CNPJ: 02.399.493/0001-00. Portaria de Lavra nº 206 - DOU
de 16/07/1997. Local da fonte: Rodovia Fernão Dias Km 30. Bairro Recreio Estoril. CEP:
12.944-030. Atibaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,87 -
Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,4 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,00 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 61,12 - Silício: 17,400* - Cálcio: 11,300 - Nitrato: 6,74 - Magnésio:
4,920 - Sódio: 3,640 - Potássio: 2,530 - Cloreto: 2,25 - Sulfato: 0,61 - Fluoreto: 0,08
- Estrôncio: 0,068* - Fosfato: 0,05* - Zinco: 0,036*. Boletim nº 744/LAMIN-SP/2022 de
31/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.480/1998-SEDE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.- Decisão nº
434/2025 - FONTE POTARA. Processo ANM 27202.821480/1998-68. Concessionária: Sede
Incorporações e Participações Ltda. CNPJ: 43.196.013/0001-90. Portaria de Lavra nº 407
- DOU de 06/11/2006. Local da fonte: Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano Km 1.
Fazenda Monjolinho. CEP 13530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 5,46 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a
25 °C: 16,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,95 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,64 - Silício: 9,220* - Potássio: 2,700 - Sódio:
0,797 - Cálcio: 0,786 - Cloreto: 0,45 - Magnésio: 0,384 - Nitrato: 0,14 - Fosfato: 0,05*
- Bário: 0,046* - Estrôncio: 0,011* - Fluoreto: 0,01* - Brometo: 0,01* - Ferro: 0,010*.
Boletim nº 788/LAMIN-SP/2023 de 29/08/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI E FILHOS LTDA- Decisão nº
436/2025 - FONTE SÃO CRISTOVÃO. Processo ANM 27202.820424/1994-82.
Concessionária: Empresa Mineradora Cazotti e Filhos Ltda. CNPJ: 02.838.307/0001-91.
Portaria de lavra nº 466 - DOU de 16/10/2000. Local da fonte: Sítio Boa Vista s/n.
Bairro das Três Barras. CEP: 13.930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,30 - Temperatura da água na fonte: 20,7 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 39,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 35,72 mg/L.
Composição química (mg/L): Nitrato: 8,70 - Silício: 7,040* - Bicarbonato: 6,37 - Cloreto:
2,27 - Sódio: 1,960 - Cálcio: 1,750 - Magnésio: 1,290 - Potássio: 1,280 - Sulfato: 0,08*
- Bário: 0,061* - Fosfato: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019*. Boletim nº
903/LAMIN-SP/2022 de 04/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
437/2025 - FONTE SÃO BENTO. Processo ANM 27202.820458/2002-38. Concessionária:
Fonte São Bento de Água Mineral Ltda. CNPJ: 09.057.601/0001-05. Arrendatária: Água
Mogiana Ltda. CNPJ: 65.513.798/0001-10. Portaria de lavra nº 32 - DOU de
22/01/2010. Local da fonte: Estrada Mosteiro Nossa Senhora da Paz nº 1283. Bairro
Potuverá. CEP: 06888-150. Itapecerica da Serra. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,27 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 91,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 65,09 mg/L
- Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,24 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 23,54 - Silício: 9,220* - Sulfato: 8,19 - Sódio: 6,980 - Cloreto: 6,06
- Cálcio: 5,750 - Nitrato: 2,63 - Potássio: 2,330 - Magnésio: 1,440 - Fluoreto: 0,08 -
Manganês: 0,070* - Estrôncio: 0,032* - Brometo: 0,03* - Fosfato: 0,03* - Bário: 0,028*
- Lítio: 0,021. Boletim nº 120/LAMIN-SP/2022 de 27/05/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.565/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-
Decisão nº 438/2025 - FONTE ÁGUAS DE NAZARÉ. Processo ANM 27202.820565/2000-
02. Concessionária: Indústria e Comércio de Água Mineral Bilágua Ltda. CNPJ:
07.074.087/0001-90. Portaria de lavra nº 268 - DOU de 17/09/2007. Local da fonte:
Travessa do Mascatinho nº 178. Bairro Mascate. CEP: 12.960-000. Nazaré Paulista. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte:
22,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 33,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 38,05 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 17,79 - Silício:
8,860* - Potássio: 2,720 - Sódio: 2,350 - Cálcio: 1,950 - Nitrato: 1,75 - Magnésio: 0,797
- Cloreto: 0,40 - Sulfato: 0,10 - Bário: 0,049* - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,026* -
Fosfato: 0,02*. Boletim nº 348/LAMIN-SP/2022 de 29/07/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA
ME- Decisão nº 439/2025 - FONTE BRISA SUAVE. Processo ANM 27202.820193/2001-97.
Concessionária: Indústria e Comércio de Mineração Brisa Suave Ltda. Me. CNPJ:
05.389.785/0001-50. Portaria de Lavra nº 193 - DOU de 18/07/2008. Local da fonte:
Rodovia Péricles Beline Km 12. Zona Rural. CEP: 15.515-899. Votuporanga. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,52 - Temperatura da água na fonte: 24,6
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 207,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 167,00 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 129,64 - Silício:
26,000* - Cálcio: 24,500 - Magnésio: 9,080 - Nitrato: 4,36 - Potássio: 3,660 - Sódio:
3,520 - Cloreto: 0,90 - Bário: 0,211 - Estrôncio: 0,183 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,05*
- Cromo: 0,031*. Boletim nº 579/LAMIN-SP/2022 de 16/09/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº
440/2025 - FONTE PAU BRASIL. Processo ANM 27202.821087/2000-40. Concessionária:
Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária:
Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de
lavra nº 379 - DOU de 05/12/2007. Local da fonte: Rua Estrada Sebastião de Godoy
Bueno nº 4101. Bairro dos Macacos. CEP: 13.930-000. Serra Negra. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,19 - Temperatura da água na fonte: 21,4
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 90,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 102,91 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 23,09 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 39,55 - Silício: 21,600* - Sódio: 10,400 -
Nitrato: 8,73 - Cálcio: 6,310 - Sulfato: 4,12 - Cloreto: 3,38 - Magnésio: 2,020 - Potássio:
1,620 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,085* - Bário: 0,055* - Fluoreto: 0,04 - Brometo:
0,02*. Boletim nº 577/LAMIN-SP/2022 de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 82/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- Decisão nº
441/2025 - FONTE LA FONTANA. Processo ANM 27202.820332/1998-26. Concessionária: La
Fontana Envazadora e Distribuidora Ltda. CNPJ: 05.620.733/0001-42. Portaria de Lavra
Retificada nº 212 - DOU de 20/07/2022. Local da fonte: Rua dos Grilos nº 43. Bairro Caucaia
do Alto. CEP: 06.723-200. Cotia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 -
Temperatura da água na fonte: 20,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 31,5 µS/cm - Resíduo
de evaporação a 180 °C calculado: 24,65 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
7,93 - Silício: 5,330* - Sódio: 2,230 - Nitrato: 2,14 - Cloreto: 1,79 - Potássio: 0,895 - Cálcio:
0,830 - Magnésio: 0,797 - Sulfato: 0,50 - Fluoreto: 0,04 - Manganês: 0,020* - Brometo: 0,02*
- Bário: 0,016* - Estrôncio: 0,011* - Fosfato: 0,01*. Boletim nº 230/LAMIN-SP/2022 de
07/06/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.