PORTARIA DIRENS Nº 460/DCR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 7 de 8)

.CANDIDATOS / SEREP
/ PRESIDENTE /
SECRETÁRIO /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.07/10/2024
a
11/10/2024
. .65 .Solicitação de Recurso quanto ao
TACF.
Entrega de Requerimento à Comissão
Fiscalizadora, no mesmo dia e local do
TACF, imediatamente após o
recebimento do resultado.
.CANDIDATOS .07/10/2024
a
11/10/2024
. .66 .Divulgação da relação dos candidatos
com os resultados no TACF.
.CIAAR .15/10/2024
. .67 .TACF em grau de recurso.
- Informação imediata do resultado aos
candidatos.
.CANDIDATOS /CDA /
SEREP / PRESIDENTE /
SECRETÁRIO /
COMISSÃO
FISCALIZADORA
.17/10/2024
a
18/10/2024
. .68 .Divulgação da relação dos candidatos
com os resultados no TACF em grau
de recurso.
.CIAAR .21/10/2024
. .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .69 .Reunião da JEA. .DIRENS .20/02/2025
. .70 .Divulgação da relação dos candidatos
aprovados, classificados dentro do
número de vagas, selecionados pela
JEA.
.CIAAR .21/02/2025
. .71 .Publicação, no BCA e DOU, da relação
dos candidatos selecionados pela JEA,
para Habilitação à Matrícula.
.DIRENS .25/02/2025
. .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .72 .Convocação dos candidatos
selecionados para o PHC.
.CIAAR .25/02/2025
. .73 .PHC
- Fechamento dos portões: 9h*.
*Horário de Brasília.
.CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .74 .Divulgação dos resultados do PHC. .CIAAR .14/04/2025
. .75 .Solicitação de Recurso quanto ao
PHC.
- Preenchimento e entrega do
requerimento à equipe de organização.
.CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .76 .PHC em grau de recurso. .CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .77 .Divulgação dos resultados do PHC em
grau de recurso.
.CIAAR .14/04/2025
. .VALIDAÇÃO DOCUMENTAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. 78 Divulgação da relação dos candidatos
convocados, aptos e aprovados em
todas as etapas do Exame,
classificados dentro do número de
vagas fixadas por
CIAAR 26/02/2025
. . .especialidade, para a Validação
Documental e Habilitação à Matrícula
no CIAAR, e do local para sua
realização.
. .
. .79 .Validação Documental e Habilitação à
Matrícula.
- Fechamento dos portões: 9h*
* Horário de Brasília.
.CANDIDATOS / CIAAR .14/04/2025
. .80 .Solicitação de Recurso quanto à
Validação Documental.
- Preenchimento e entrega do recurso à
Comissão Fiscalizadora.
.CANDIDATOS .14/04/2025
. .81 .Entrega de documentação pendente
referente ao recurso quanto à
Validação Documental.
.CANDIDATOS .16/04/2025
(até as 16h -
horário de
Brasília)
. .82 .Análise do requerimento da Validação
Documental em grau de recurso e das
documentações para a Habilitação à
Matrícula.
.CIAAR .16/04/2025
a
19/04/2025
. .83 .Divulgação da Relação de Chamada
(ausentes, presentes, excluídos ou
desistentes).
.CIAAR .Até 23/04/2025
. .84 .Matrícula e início do Curso. .CIAAR .14/04/2025
. 85 Prazo limite para convocação de
candidato excedente, em substituição
ao que recebeu Ordem de Matrícula
e
CIAAR Até 23/04/2025
. . .excluído ou considerado desistente
do Exame com determinação da data
de apresentação no CIAAR.
. .
. 86 Apresentação no CIAAR e Validação
Documental de candidato excedente
convocado.
Obs.: O candidato com pendência na
documentação terá até as 16:00 horas
CANDIDATOS Até 05 dias
corridos, a
contar da data
subsequente à
de convocação.
. . .- horário de Brasília - do dia
subsequente à data de apresentação
para solucionar pendência.
. .
. .87 .Divulgação da relação dos candidatos
selecionados para a matrícula, após a
Habilitação à Matrícula.
.CIAAR .25/04/2025
. 88 Divulgação da relação de candidatos
que receberam Ordem de Matrícula e
foram excluídos do Exame, ou
considerados desistentes, ou não
CIAAR 28/04/2025
. . .habilitados à matrícula, bem como da
relação de candidatos excedentes
convocados.
. .
. .89 .Publicação da relação dos candidatos
matriculados.
.CIAAR .02/05/2025
. .90 .Publicação do resultado dos
requerimentos de adiamento de
participação no curso para candidatas
gestantes ou em licença
maternidade.
.CIAAR .02/05/2025
. .91 .Divulgação da relação dos candidatos
matriculados no DOU.
.CIAAR .05/05/2025
. .92 .Conclusão do Curso e nomeação. .CIAAR
(Corpo de Alunos)
.07/08/2025
. .93 .Formatura. .CIAAR
(Corpo de Alunos)
.08/08/2025
Anexo D - Quadro de distribuição de vagas
TOTAL: 02 VAGAS
. .ESPECIALIDADE .TOTAL DE
VAGAS
.VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
.VAGAS
RESERVADAS
. .Sacerdote Católico
Apostólico Romano (CAT)
.01 .01 .00
. .Pastor (a)
Evangélico (a)
.01 .01 .00
Anexo E - Requerimento para Recurso quanto à entrega de documento(s) e
realização da Inspeção de Saúde em 2 (dois) dias úteis
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA
INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
________________, __ de ___________ de 20___.
Do (a) _______________________________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do(a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato (a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da
Inspeção de Saúde (INSPSAU) em _____/______/_____, na localidade
________________________________ (OCL), deixando de apresentar a documentação
prevista no item 4.9.5, venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer
à Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e
de sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de
Eventos.
Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista,
serei excluído do Exame.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO
DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS
__________________________________________________, candidato ao
_______________ (Sigla e ano do Exame) entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para
realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário
de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.
O candidato deverá comparecer no dia ____/____/_____ ao
________________________________ (local da INSPSAU) para entregar a documentação
da INSPSAU. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo F - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no
atual Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de seis
meses
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE
________________, __ de ___________ de 20___.
Do _______________________________________________________
Ao CIAAR
Eu,________________________________________________________________portadora
da identidade nº _________________ e do CPF nº _________________, ciente do meu
impedimento de prosseguir no _____________________ (sigla do Exame) a que sou
candidata, em razão de:
constatar estado de gravidez
possuir filho de até 6 meses de idade
Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e
das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em
conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame
imediatamente subsequente.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura da candidata
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO
EXAME
______________________________________________________, candidata ao
______________ (sigla e ano do Exame), entregou em _____/_____/_____, às
_____h____min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
em grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO
________________, __ de ___________ de 20__.
Do _______________________________________
À Comissão Fiscalizadora
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste
de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado "NÃO APTO", venho,
respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto
ao TACF.
Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO
CONDICIONAMENTO FÍSICO
__________________________________________________________________,
candidato ao _________________ (sigla e ano do Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
O candidato deverá comparecer no dia ____/____/_____ ao
________________________________ (local do TACF) para realizar o TACF em grau de
recurso. Horário de fechamento dos portões:___:___h.
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo H - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e
Condicionamento Físico
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E
CONDICIONAMENTO FÍSICO
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de
saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, em face do
agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que mantenho-me "APTO" na
INSPSAU.
Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais
consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração
falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
Anexo I - Modelo de Declaração de Conclusão de Especialização
(papel carta timbrado da instituição)
__________________________CABEÇALHO DA
INSTITUIÇÃO________________________
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins que
_______________________________________________________________ (nome
completo do(a) candidato (a)), CPF nº _________________________, RG nº
_______________________, de nº de Matrícula/Registro _________________________ (
n° de matrícula da instituição que está cursando) está regularmente cursando o
__________ (nº do semestre) semestre de um total de __________ (n° total de
semestres) do curso de _______________________________________ (Nomenclatura do
Curso - Título, Bacharel, Licenciatura ou Especialização) no (a)
______________________________ (Nome da Instituição), tendo o referido (a) aluno (a)
iniciado o curso em __________________ (data de início do candidato no curso) e com
previsão de término para _________________ (data de previsão de término do curso).
Cidade, ________________, __ de ___________ de 20__.
_________________________________________
Nome do(a) responsável pela Instituição - cargo
Assinatura, carimbo e o número do registro
Anexo J - Requerimento para o recurso quanto ao resultado no Procedimento
de Heteroidentificação Complementar (PHC)
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO
DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC)
________________, __ de ___________ de 20__.
Do _______________________________________
À Comissão de Heteroidentificação Complementar
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do(a) candidato(a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), tendo a autodeclaração "NÃO
CONFIRMADA" no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) em
_____/______/_____, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho requerer o PHC em grau
de recurso, cuja(s) fundamentação(ões) é(são):
_________________________________________________________________
_______________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................................cortar
aqui.........................................................................
RECIBO DO RECURSO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR (PHC)
_________________________________________________________________,
candidato ao ______________________ (sigla e ano do Exame) entregou em
_____/_____/_____, às _____h____min, o requerimento referente à solicitação do
recurso quanto ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).
____________________________________________________
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora
Anexo K - Declaração quanto à aprovação e aptidão para o Exame
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO À APROVAÇÃO E APTIDÃO PARA O EXAME
Eu,
________________________________________________________________, portador da
identidade nº ____________________, e do CPF nº __________________________,
candidato ao Exame _______________________ (sigla e ano do Exame), declaro, para fins
de matrícula, que continuo a cumprir todas as condições exigidas nas etapas do Exame
(INSPSAU, EAP e TACF), mantendo-me "APTO", não havendo, desta forma, restrições
físicas ou psicológicas. Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa sujeitará
sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
Anexo L - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de
Cargo Público
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DECLARAÇÃO QUANTO INVESTIDURA OU NÃO INVESTIDURA EM CARGO
PÚBLICO
Eu,
____________________________________________________________(nome completo
do (a) candidato (a)), CPF nº _________________________, candidato(a) ao
______________________ (Sigla e ano do Exame), declaro para fins de comprovação ao
Comando da Aeronáutica (COMAER):
Não estar investido (a) em cargo, função ou emprego público nas esferas
Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
Estar investido (a) em cargo (s), função (ões) ou emprego (s) público (s) nas
esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital.
De _________________ (cargo/emprego/função), no (a)
______________________ (nome da Unidade e Órgão) do (a) de ______________
(Município/Estado/União) com posse em ___/___/___ e jornada de trabalho de _____
horas semanais, das ___ às ___ horas. (detalhar a carga horária - dia da
semana/turnos/horários).
De _________________ (cargo/emprego/função), no(a)
______________________ (nome da Unidade e Órgão) do(a) de ______________
(Município/Estado/União) com posse em ___/___/___ e jornada de trabalho de _____
horas semanais, das ___ às ___ horas. (detalhar a carga horária - dia da
semana/turnos/horários).
Declaro que estou ciente que, caso venha a alterar minha situação, referente
tanto ao empregador quanto à jornada ora declarada, deverei apresentar imediatamente
à Administração nova declaração quanto a Investidura em cargo, função, atividade ou
emprego público.
Declaro, que tomei conhecimento do contido na alínea "c" do inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal do Brasil e que estou ciente de que estarei sujeito às
penalidades previstas em lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo,
função ou emprego público.