DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 19 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 4)

ANEXO
PCA 2026
. .1. PRORROGAÇÕES
. .Nº DO ITEM .ÁREA DEMANDANTE .DESCRIÇÃO .VALOR ESTIMADO .DATA PREVISTA .PRIORIDADE
. .1.1 .AESRIC .Serviços de distribuição de publicidade legal da ANTT. .R$ 850.000,00 .13/07/2026 .MÉDIA
. .1.2 .AESRIC .Serviços continuados de apoio a serviços técnicos especializados às atividades de
competência regimental da Assessoria de Comunicação, da ANTT, em Brasília - DF,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
.R$ 3.400.000,00 .01/02/2026 .MÉDIA
. .1.3 .AESRIC .Prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa
especializada, para a realização de eventos e correlatos pela ANTT em todo o
território nacional.
.R$ 814.500,00 .11/10/2026 .MÉDIA
. .1.4 .AESRIC .Serviços de monitoramento televisivo e radiofônico diário, inclusive sábados,
domingos e feriados, de notícias, reportagens, programas e mídias online de
interesse da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
.R$ 45.000,00 .23/01/2026 .MÉDIA
. .1.5 .AESRIC .Prestação de serviços de produção e monitoramento sistemático de informações
em infraestrutura, para o acompanhamento de notícias e análises sobre temas
relevantes da infraestrutura brasileira.
.R$ 19.200,00 .22/10/2026 .MÉDIA
. .1.6 .AESRIC .Prestação de serviço de assinatura de jornais e revistas, em meio digital. .R$ 24.000,00 .13/03/2026 .MÉDIA
. .1.7 .OUVID .Serviços continuados de operação e gestão da Central de Atendimento da
Ouvidoria da ANTT.
.R$ 8.474.994,81 .03/02/2026 .ALTA
. .1.8 .OUVID .Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, por meio do Código de Acesso a Serviço
de Utilidade Pública 166, destinado à Central de Atendimento da ANTT.
.R$ 174.061,18 .10/11/2026 .ALTA
. .1.9 .PF-ANTT .Prestação de serviços de apoio administrativo à PF/ANTT. .R$ 5.930.581,65 .10/12/2026 .ALTA
. .1.10 .SEGER .Prestação de serviços de acesso, via plataforma web, à base de dados da
Legislação Federal, incluindo integração da legislação da Agência Nacional de
Transportes Terrestres, ao ambiente do Sistema Datalegis Gestão Pública,
denominado ANTTLegis, e serviços de customização e integração da base legal da
ANTT.
.R$ 649.993,80 .29/12/2026 .MÉDIA
. .1.11 .SUDEG (GAB) .Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra
exclusiva para realização de atividades de suporte e apoio administrativo na sede
da ANTT, em Brasília/DF.
.R$ 40.251.802,64 .01/08/2026 .ALTA
. .1.12 .SUDEG (GEAUT) .Serviços especializados e contínuos de serviços de tecnologia da informação,
compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão
eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do Sistema de Gestão de Infrações
de Trânsito - RADAR.
.R$
108.176.363,32
.25/11/2026 .ALTA
. .1.13 .SUDEG (GEAUT) .Prestação de serviços especializados de natureza continuada de apoio técnico
administrativo ao processamento e cobrança das infrações de transporte e de
trânsito, correlatas e acessórias, de competência da GEAUT/SUDEG.
.R$ 7.407.379,32 .23/07/2026 .ALTA
. .1.14 .SUDEG (GEAUT) .Prestação dos serviços de registro e manutenção da base de dados referente a
títulos ou dívidas, de qualquer valor, vencidas e não pagas, não inscritas em dívida
ativa de pessoas naturais ou jurídicas, em âmbito nacional.
.R$ 305.232,46 .28/12/2026 .ALTA
. .1.15 .SUDEG (GELOG) .Serviços continuados de transporte rodoviário de cargas, em âmbito nacional, para
atender a demandas da ANTT.
.R$ 252.525,85 .12/05/2026 .MÉDIA
. .1.16 .SUDEG (GELOG) .Seguro total de automóveis, na modalidade frota, para veículos pertencentes à ANTT,
com cobertura em todo o território nacional.
.R$ 417.400,00 .14/05/2026 .MÉDIA
. .1.17 .SUDEG (GELOG) .Serviços contínuos de suporte e apoio administrativo a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra nos estados de Goiás, Tocantins e no Distrito
Federal vinculados à CINFS/GELOG.
.R$ 731.396,87 .22/05/2026 .MÉDIA
. .1.18 .SUDEG (GELOG) .Serviços de restaurante, mediante cessão administrativa de uso de área (193,5 m2), a
título oneroso e precário, com a utilização de mobiliários e equipamentos
disponibilizados pela ANTT.
.Sem custos. .15/07/2026 .MÉDIA
. .1.19 .SUDEG (GELOG) .Serviços de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos para
atendimento das demandas.
.R$ 1.168.497,00 .30/07/2026 .MÉDIA
. .1.20 .SUDEG (GELOG) .Serviços de condução de veículos (motoristas), com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, para atender demandas de condução de veículos
na Sede da ANTT, em Brasília/DF.
.R$ 1.243.710,95 .18/09/2026 .MÉDIA
. .1.21 .SUDEG (GELOG) .Serviços de monitoramento e rastreamento veicular por meio de satélite
GPS/GMS/RPRS.
.R$ 136.976,37 .05/11/2026 .MÉDIA
. .1.22 .SUDEG (GELOG) .Serviços de dados móveis e voz (CHIP) para telefonia móvel pessoal (SMP) a ser
executado de forma contínua.
.R$ 61.570,68 .30/11/2026 .MÉDIA
. .1.23 .SUDEG (GELOG) .Serviços de fornecimento de combustíveis e substituição de óleos lubrificantes/filtros
de óleo (administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis e
veículos), contínuo e ininterrupto, dos veículos pertencentes à frota da ANTT.
.R$ 2.894.088,55 .30/11/2026 .MÉDIA
. .1.24 .SUDEG (GELOG) .Serviço de acesso à internet banda larga via satélite com uso de rede de satélites de
baixa órbita (LEO), com características de mobilidade (transportável/móvel).
.R$ 310.448,43 .27/11/2026 .MÉDIA
. .1.25 .SUDEG (GELOG) .Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os
equipamentos de inspeção de volumes de bagagem de mão com raio-X (scanner) da
marca Nuctech.
.R$ 41.621,51 .30/11/2026 .MÉDIA
. .1.26 .SUDEG (GELOG) .Locação eventual de veículos em todo o território nacional. .R$ 266.876,77 .03/02/2026 .MÉDIA
. .1.27 .SUDEG (GELOG) .Serviços continuados de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de
normas técnicas.
.R$ 20.000,00 .09/03/2026 .MÉDIA
. .1.28 .SUDEG (GELOG) .Contrato de concessão de uso do imóvel - Cuiabá/MT (SEDE). .R$ 115.591,83 .27/11/2026 .ALTA
. 1.29
SUDEG (GELOG - CINFS) Contrato de concessão de uso do imóvel - Goiânia/GO (SUBSEDE). R$ 137.742,00 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.30
SUDEG (GELOG - CINFS) Contrato de concessão de uso do imóvel - Goiânia/GO (ESREGFIS). R$ 16.529,04 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.31
SUDEG (GELOG - CINFS) Contrato de concessão de uso do imóvel - Palmas/TO (ESFER). R$ 38.957,70 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.32
SUDEG (GELOG - CINFS) Contrato de concessão de uso do imóvel - Brasília/DF (ESREGFIS). R$ 33.686,68 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.33
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Prestação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme solicitação da
Coordenação Regional de Apoio Logístico no Ceará - COLOG/CE.
R$ 1.364.737,54 30/11/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.34
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Fortaleza/CE (SEDE). R$ 562.002,51 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.35
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Recife/PE (SUBSEDE). R$ 69.975,69 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.36
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - São Luís/MA (SUBSEDE). R$ 44.434,32 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.37
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Sala 1 - Fortaleza/CE (ESFIS). R$ 31.325,54 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.38
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Sala2 - Fortaleza/CE (ESFIS). R$ 41.657,58 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.39
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Sala 1 - São Luís/MA (ESFIS). R$ 71.960,80 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.40
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Sala 2 - São Luís/MA (ESFIS). R$ 25.316,98 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.41
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Teresina/PI (ESFIS). R$ 38.980,99 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.42
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - João Pessoa/PB (ESREGFIS). R$ 35.941,90 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.43
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Natal/RN (ESFIS). R$ 47.706,44 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.44
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Recife/PE (ESFIS). R$ 76.554,00 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.45
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Maceió/AL (ESFIS). R$ 32.140,59 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.48
SUDEG (GELOG -
COLOG/MG)
Serviços de limpeza, conservação e higienização, a ser executado por meio de
diárias, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de
materiais, utensílios e equipamentos nas instalações do Escritório de Fiscalização
da Infraestrutura Rodoviária de Juiz de Fora/MG (ESROD-JFD).
R$ 31.025,38 24/01/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.49
SUDEG (GELOG -
COLOG/MG)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Belo Horizonte/MG (SEDE). R$ 549.958,10 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.50
SUDEG (GELOG -
COLOG/MG)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Salvador/BA (SUBSEDE). R$ 206.613,00 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.51
SUDEG (GELOG -
COLOG/MG)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Belo Horizonte/MG (ESREGFIS). R$ 53.174,17 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.52
SUDEG (GELOG -
COLOG/MG)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Governador Valadares/MG (ESFIS). R$ 31.305,00 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.53
SUDEG (GELOG -
COLOG/MG)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Uberlândia/MG (ESREGFIS). R$ 40.070,40 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.54
SUDEG (GELOG -
COLOG/MG)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Salvador/BA (ESFIS). R$ 29.358,46 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.55
SUDEG (GELOG -
COLOG/MT)
Serviços contínuos de suporte e apoio administrativo a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos estados do Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Pará vinculados à GELOG/COLOG/MT.
R$ 1.176.913,60 22/05/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.56
SUDEG (GELOG -
COLOG/MT)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Belém/PA (ESFIS). R$ 58.288,41 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.57
SUDEG (GELOG -
COLOG/MT)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Cuiabá/MT (ESFIS). R$ 34.255,48 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.58
SUDEG (GELOG -
COLOG/MT)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Campo Grande/MS (ESREGFIS). R$ 27.548,40 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.46
SUDEG (GELOG -
COLOG/CE)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Aracaju/SE (ESFIS). R$ 31.122,18 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.47
SUDEG (GELOG -
COLOG/MG)
Serviços de recepção, apoio administrativo e transportes, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas
da ANTT, COLOG/MG e escritórios vinculados.
R$ 2.679.089,89 08/05/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.59
SUDEG (GELOG -
COLOG/MT)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Rio Branco/AC (ESREGFIS). R$ 27.548,40 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.60
SUDEG (GELOG -
COLOG/MT)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Boa Vista/RR (ESREGFIS). R$ 32.557,20 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.61
SUDEG (GELOG -
COLOG/RJ)
Serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Unidade do Rio de
Janeiro e escritórios vinculados (Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES).
R$ 1.835.208,29 30/11/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.62
SUDEG (GELOG -
COLOG/RJ)
Serviços de limpeza, conservação e higienização, a serem executados por
meio de diárias e de forma contínua, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nas
instalações dos Escritórios das Coordenações de Fiscalização dos Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (ESFIS) e da Infraestrutura
Rodoviária (ESROD) vinculados à ANTT no Rio de Janeiro/RJ.
R$ 50.999,76 27/01/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.63
SUDEG (GELOG -
COLOG/RJ)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Rio de Janeiro/RJ (SEDE). R$ 386.684,87 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.64
SUDEG (GELOG -
COLOG/RJ)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Vitória/ES (ESFIS). R$ 22.172,71 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.65
SUDEG (GELOG -
COLOG/RJ)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Rio de Janeiro (ESREGFIS). R$ 73.560,86 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.66
SUDEG (GELOG -
COLOG/RJ)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Campos dos Goytacazes/ES
(ESFIS).
R$ 13.636,46 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.67
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Serviços contínuos de apoio administrativo e motorista, para atender as
necessidades da sede da ANTT/SC e Escritórios vinculados em Santa
Catarina e Rio Grande do Sul, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
R$ 1.541.453,07 30/09/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.68
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em 11 (onze)
aparelhos de ar condicionado, instalados em escritórios da ANTT no estado
do Rio Grande do Sul/RS.
R$ 24.105,67 27/11/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.69
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em 08 (oito) aparelhos de ar
condicionado instalados em escritórios ou postos vinculados à COLOG/SC.
R$ 21.863,90 27/11/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.70
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Serviços de vigilância patrimonial armada e controle de pessoas, a serem
executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra,
na COLOG/SC, localizada na Rua Felipe Neves, nº 413, Bairro Canto, na
cidade de Florianópolis/SC.
R$ 310.639,07 20/11/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.71
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou
preventiva, sob demanda, com fornecimento de material, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços
e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil - SINAPI, para Sede da COLOG/SC e Posto de
Fiscalização e Atendimento de Florianópolis - PFA - Florianópolis-SC.
R$ 131.285,09 27/11/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.72
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Serviços continuados de atividades de suporte e apoio administrativo na
Coordenação Regional de Apoio Logístico de Santa Catarina (COLOG/SC),
vinculada à ANTT, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
R$ 1.401.320,99 01/10/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.73
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, a serem
executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na sede
da COLOG/SC da ANTT.
R$ 163.436,39 03/11/2026 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.74
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Porto Alegre/RS (SUBSEDE). R$ 275.484,00 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.75
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Porto Alegre/RS (ESREGFIS). R$ 62.103,99 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.76
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Florianópolis/SC (ESREGFIS). R$ 94.266,12 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.77
SUDEG (GELOG -
COLOG/SC)
Contrato de concessão de uso do imóvel - Chapecó/SC (ESFIS). R$ 16.529,04 27/11/2026 ALTA
. . . . . . .
. 1.78
SUDEG (GELOG -
COLOG/SP)
Serviços de transporte (motorista), de forma contínua, para o escritório-sede
e para os postos de fiscalização da Unidade Regional de São Paulo -
URSP/ANTT.
R$ 972.015,68 31/03/2026 MÉDIA
. . . . . . .