ANEXO I DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL 16º CICLO GDPGPE e 14º CICLO GDACE - 22/02/2025 a 21/02/2026 . .METAS GLOBAIS . .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR .META . .01 .GAB .Participação e Controle Social .Elaborar 12 Atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada com acesso público no SEI . .02 .DA .Gestão da Informação .Inserir 200 (duzentos) livros no sistema Multiacervo . .03 .DI .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 50% da execução física da recuperação da Barragem Orós/CE . .04 .DI .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 30% da execução física da recuperação da Barragem Pau dos Ferros/RN . .05 .DI .Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica .Realizar 10% da execução física da Implantação da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú/PE-PB . .06 .DP .Executar planos e projetos de irrigação .Habilitar 6 Distritos/ Associações irrigantes receber ajuda financeira do Governo Federal . .07 .DP .Transferir conhecimento e tecnologia na área de recursos hídricos, pesca e aquicultura .Realizar 300 (trezentos) capacitações em aquicultura . .08 .DP .Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido .Retificar 20 declarações do (CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR . .METAS INTERMEDIÁRIAS . .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR .META . .01 .CPGE .Gestão Estratégica .Elaborar 01 (um) Plano Estratégico Institucional . .02 .DGE .Gestão Estratégica .Elaborar 4 relatórios referentes às reuniões de acompanhamento do plano estratégico anual . .03 .DPO .Planejamento e Orçamento .Elaborar 2(dois) relatórios da síntese da execução das ações orçamentárias . .04 .DEP .Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica .Elaborar relatórios atividades pareceres e termos referência/projetos básicos de licitações . .05 .DOB .Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica .Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos administrados pela DI . .06 .DPA .Promover o desenvolvimento da pesca, da aquicultura e de atividades afins .Elaborar 4 Relatórios das atividades gerais as análises, pareceres e planilhas elaboradas no âmbito da DPA . .07 .DTO .Executar Planos e Projetos de Irrigação .Elaborar 4 Relatórios de 4 Projetos Públicos de Irrigação com Contratos de Cessão de Uso . .08 .DGP .Gestão de Pessoas .Realizar 1 (uma) pesquisa de clima organizacional no âmbito do DNOCS . .09 .DRL .Gestão da Logística Pública .Realizar 01 (um) Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis . .10 .DL .Gestão da Logística Pública .Publicar 16 (dezesseis) editais e avisos de contratação direta para realização de processos licitatórios . .11 .DRF .Gestão Financeira, Contábil, de Custos e Transferências .Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não processado a liquidar . .12 .AUDI .Governança Institucional .Realizar 02 serviços de auditoria, processo de Governança Institucional do PEI do DNOCS . .13 .PF .Consultoria e assessoria jurídica .Atender 100% das demandas que ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2026 . .14 .CEST/AL .Avaliar permanentemente a oferta hídrica e a estocagem dos reservatórios .Elaborar 22 (vinte e dois) relatórios de monitoramento hídrico . .15 .CEST/CE .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Distribuir 1.200.000 (um milhão e duzentos mil) alevinos . .16 .CEST/PI .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Distribuir 800.000 (oitocentos mil) alevinos . .17 .CEST/SE .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Distribuir 70.000 (setenta mil) alevinos . .18 .CEST/RN .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Distribuir 3.000.000 (três milhões) de alevinos . .19 .CEST/PB .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 14 (quatorze) inspeções de barragens . .20 .CEST/BA .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 37 (trinta e sete) inspeções de barragens . .21 .CEST/PE .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 18 (dezoito) inspeções de barragens . .22 .CEST/MG .Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido .Instalar 10 (dez) poços tubulares
PORTARIA Nº 1.480, DE 14 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 16/05/2025