PORTARIA Nº 1.480, DE 14 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 16/05/2025

ANEXO I
DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
16º CICLO GDPGPE e 14º CICLO GDACE - 22/02/2025 a 21/02/2026
. .METAS GLOBAIS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA
DE VALOR
.META
. .01 .GAB .Participação e Controle Social .Elaborar 12 Atas de
reunião ordinária da
Diretoria Colegiada com
acesso público no SEI
. .02 .DA .Gestão da Informação .Inserir 200 (duzentos)
livros no sistema
Multiacervo
. .03 .DI .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 50% da
execução física da
recuperação da
Barragem Orós/CE
. .04 .DI .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 30% da
execução física da
recuperação da
Barragem Pau dos
Ferros/RN
. .05 .DI .Realizar estudos e implantação de
infraestrutura hídrica
.Realizar 10% da
execução física da
Implantação da 2ª
Etapa da Adutora do
Pajeú/PE-PB
. .06 .DP .Executar planos e projetos de irrigação .Habilitar 6 Distritos/
Associações irrigantes
receber ajuda
financeira do Governo
Federal
. .07 .DP .Transferir conhecimento e tecnologia na área
de recursos hídricos, pesca e aquicultura
.Realizar 300
(trezentos)
capacitações em
aquicultura
. .08 .DP .Promover o desenvolvimento sustentável do
semiárido
.Retificar 20
declarações do (CAR)
no sistema de cadastro
ambiental SICAR
. .METAS INTERMEDIÁRIAS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
.META
. .01 .CPGE .Gestão Estratégica .Elaborar 01 (um) Plano
Estratégico
Institucional
. .02 .DGE .Gestão Estratégica .Elaborar 4 relatórios
referentes às reuniões
de acompanhamento
do plano estratégico
anual
. .03 .DPO .Planejamento e Orçamento .Elaborar 2(dois)
relatórios da síntese da
execução das ações
orçamentárias
. .04 .DEP .Realizar estudos e implantação de
infraestrutura hídrica
.Elaborar relatórios
atividades pareceres e
termos
referência/projetos
básicos de licitações
. .05 .DOB .Realizar estudos e implantação de
infraestrutura hídrica
.Elaborar 4 (quatro)
relatórios de
acompanhamento dos
contratos
administrados pela DI
. .06 .DPA .Promover o desenvolvimento da pesca, da
aquicultura e de atividades afins
.Elaborar 4 Relatórios
das atividades gerais as
análises, pareceres e
planilhas elaboradas no
âmbito da DPA
. .07 .DTO .Executar Planos e Projetos de Irrigação .Elaborar 4 Relatórios
de 4 Projetos Públicos
de Irrigação com
Contratos de Cessão de
Uso
. .08 .DGP .Gestão de Pessoas .Realizar 1 (uma)
pesquisa de clima
organizacional no
âmbito do DNOCS
. .09 .DRL .Gestão da Logística Pública .Realizar 01 (um) Leilão
Público de Bens Móveis
Inservíveis
. .10 .DL .Gestão da Logística Pública .Publicar 16 (dezesseis)
editais e avisos de
contratação direta para
realização de processos
licitatórios
. .11 .DRF .Gestão Financeira, Contábil, de Custos e
Transferências
.Fornecer 11 (onze)
tabelas mensais com a
evolução do saldo de
RAP não processado a
liquidar
. .12 .AUDI .Governança Institucional .Realizar 02 serviços de
auditoria, processo de
Governança
Institucional do PEI do
DNOCS
. .13 .PF .Consultoria e assessoria jurídica .Atender 100% das
demandas que
ingressarem na PF até
o dia 07 de fevereiro
de 2026
. .14 .CEST/AL .Avaliar permanentemente a oferta hídrica e
a estocagem dos reservatórios
.Elaborar 22 (vinte e
dois) relatórios de
monitoramento hídrico
. .15 .CEST/CE .Promover o desenvolvimento da pesca,
aquicultura e atividades afins
.Distribuir 1.200.000
(um milhão e duzentos
mil) alevinos
. .16 .CEST/PI .Promover o desenvolvimento da pesca,
aquicultura e atividades afins
.Distribuir 800.000
(oitocentos mil)
alevinos
. .17 .CEST/SE .Promover o desenvolvimento da pesca,
aquicultura e atividades afins
.Distribuir 70.000
(setenta mil) alevinos
. .18 .CEST/RN .Promover o desenvolvimento da pesca,
aquicultura e atividades afins
.Distribuir 3.000.000
(três milhões) de
alevinos
. .19 .CEST/PB .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 14 (quatorze)
inspeções de barragens
. .20 .CEST/BA .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 37 (trinta e
sete) inspeções de
barragens
. .21 .CEST/PE .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 18 (dezoito)
inspeções de barragens
. .22 .CEST/MG .Promover o desenvolvimento sustentável
do semiárido
.Instalar 10 (dez) poços
tubulares