DESPACHO Nº 1.460, DE 14 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

LTDA.-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.486/2015-MUNCKS E MUNCKS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Cessionário:Br Mineração Mix Ltda.- CNPJ 03.218.009/0001-61- Registro de Licença N°
2656/2017- Vencimento da Licença: 18/08/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.222/2022-AREAL TROPICALHENTE LTDA- Registro de Licença N° 789/2024 -
Vencimento em 20/02/2026
890.007/2018-J C PEREIRA VALLE- Registro de Licença N° 3071/2020 -
Vencimento em 06/02/2035
890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA- Registro de
Licença N° 462/2024 - Vencimento em 20/02/2026
890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- Registro de Licença N°
2336/2007 - Vencimento em 03/09/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.091/2019-AGUAS DA FAZENDA CAPTACAO, ENVAZE E COMERCIALIZACAO
DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18322/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.143/2021
Titular: J. P. LORENO SOARES
Ofício nº: 15587/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.120/2023
Titular: MULTIMIX COMERCIO DE CONCRETO DE TERESOPOLIS S/A
Ofício nº: 15082/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.610/2014-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA-OF. N°16943/2025/SEOUT-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de
retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 198/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 79/2006 - Publicada no DOU: 11/04/2006 - Processo nº: 890.353/2000 - Titular:
VESTA MINERACAO LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.022/2024 - MINERAÇOES ARSA LTDA - ALVARÁ Nº 3561/2025 - Destacado
do Processo 48064.890252/2022-11 - ALVARÁ Nº 8344/2023 - Vencimento em
11/04/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406861152201530-Falcon Metais Ltda (Documento SEI: 16639770)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403831380201696-Toledo & Filhos Indústria e Comércio de Pedras Ltda.
(Documento SEI: 16641490)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401810127201881-AGUIA FERTILIZANTES S.A. (Documento SEI: 16641496)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860377201226-Jair Rodrigues de Paulo (Documento SEI: 16639467)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860131201769-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI:
16639762)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406861618200959-Mineração Brasil Central Ltda (Documento SEI:
16639772)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27201802511197503-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA (Documento SEI:
16641493)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente