DESPACHO Nº 1.460, DE 14 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.460, DE 14 DE MAIO DE 2025
Processo nº: 48500.900299/2022-10. Interessado: Construtora Remo Ltda, CNPJ
nº 18.225.557/0001-96 e Amazonas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº
02.341.467/0078-00. Decisão: determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
- CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.409, de 23 de outubro de 2018,
efetue os seguintes pagamentos devido aos serviços realizados na 33ª medição do
Contrato nº 46.00000.877/2021: (i) R$ 76.555,10 (setenta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e cinco reais e dez centavos) à empresa Construtora Remo Ltda, CNPJ nº
18.225.557/0001-96; e (ii) R$ 9.365,32 (nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta
e dois centavos) à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 02.341.467/0078-00. A
íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 134/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 197/2025, de 14 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
866.871/2009 - Titular: AGROPECUARIA AGUA PRETA S A - Substância(s): DOLOMITO,
CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): COCALINHO/MT
Portaria de Lavra ANM nº: 196/2025, de 14 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
866.870/2009 - Titular: AGROPECUARIA AGUA PRETA S A - Substância(s): DOLOMITO,
CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): COCALINHO/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação nº 135/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
866.107/2019-JOAO BATISTA MESSIAS- Cessionário:866.416/2024-Maria de
Jesus Medeiros Emidio
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.275/2023-RG LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N°
896/2024 - Vencimento em 20/03/2096
866.719/2018-EXTRACAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro
de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2019
866.350/2018-PEDREMAT EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°
31/2021 - Vencimento em 03/05/2027
866.660/2014-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de
Licença N° 02/2015 - Vencimento em 04/06/2034
866.281/2014-USINAS ITAMARATI S/A- Registro de Licença N° 49/2014 -
Vencimento em 18/01/2034
867.316/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro
de Licença N° 45/2014 - Vencimento em 01/02/2027
866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMA ME- Registro de Licença N°
94/2011 - Vencimento em 21/02/2027
866.022/2023-JOSE OSCAR FERREIRA- Registro de Licença N° 818/2024 -
Vencimento em 19/12/2026
866.947/2023-ORLANDO FIALHO- Registro de Licença N° 28/2024 - Vencimento
em 04/11/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.416/2024-MARIA DE JESUS MEDEIROS EMIDIO
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 136/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 282/2025 - Processo nº: 866.100/2025 - Titular:
ALCIONE MENDEL - Vencimento: 13/03/2034 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
ÁGUA BOA/MT
Registro de Licença n°: 309/2025 - Processo nº: 866.166/2025 - Titular: CEZAR
LUIZ DOS SANTOS - Vencimento: 11/03/2030 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): BRASNORTE/MT
Registro de Licença n°: 311/2025 - Processo nº: 866.016/2025 - Titular: JADER
FRANCISCO DEI RICARDI - Vencimento: 13/01/2035 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): PORTO ALEGRE DO NORTE/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação nº 137/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.481/2018-CARLOS ALBERTO FERNANDES DE SOUZA-ALVARÁ N° 334
Publicado DOU de 21/02/2020- Onde se lê: "... numa área de 267,86 ha..." - Leia-se:"
... numa área de 134,36 ha ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.139/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10010/2023
868.037/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10092/2023
868.131/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°8595/2023
868.132/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10006/2023
868.133/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10007/2023
868.134/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10008/2023
868.140/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°10011/2023
868.138/2023-JOAO LEMOS SANDY -Alvará N°1184/2024
868.190/2018-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA -Alvará N°10426/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.295/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
868.296/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
868.294/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
868.297/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
868.298/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
868.034/2020-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
868.296/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.103/2018-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF.
N°17414/2025/SEFIS-MS/ANM
868.190/2019-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°17570/2025/SEFIS-MS/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
868.200/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°831/2021
868.201/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°832/2021
868.205/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°834/2021
868.206/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°835/2021
868.207/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°836/2021
868.208/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°837/2021
868.219/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°838/2021
868.204/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°833/2021
868.187/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2543/2020
868.192/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2544/2020
868.193/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2796/2020
868.194/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2545/2020
868.195/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-ALVARÁ N°2546/2020
868.032/2021-SOLLO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2482/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.057/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°15332/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 241/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Publicado DOU de 03/05/2017.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.325/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA- DOU de
18/08/2022
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 242/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.434/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17445/2025/DIFIP-MG/ANM
831.437/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17447/2025/DIFIP-MG/ANM
831.439/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17449/2025/DIFIP-MG/ANM
830.320/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°17467/2025/DIFIP-MG/ANM
830.841/2023-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS-OF. N°17510/2025/DIFIP-
MG/ANM
832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°16982/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.434/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°841/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo
Referência nº48054.930774/2025-24)
831.437/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°842/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo
Referência nº48054.930775/2025-79)
831.439/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°843/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo
Referência nº: 48054.930776/2025-13)
830.841/2023-DHEILLA ARAUJO GUEDES DIAS- AI N°844/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº:48054.930778/2025-11)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.183/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
831.196/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.
831.197/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.
831.198/2020-ARSIA MINERACAO LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.248/2021-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso:
Industrial).-PITANGUI/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.060/2021-BRITA EXPRESS LTDA EPP-ALVARÁ N°3037/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°17782/2025/DIFIL-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA- N° do Termo de
Interdição:28/2025/GER-MG/DIFIL-MG, de 12/05/2025- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°16883/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°17821/2025/DIFIL-MG/ANM
830.311/2016-EXTRATORA DE AREIA RIBEIRAO GRANDE LTDA-OF.
N°16980/2025/DIOUT-MG/ANM
833.621/2011-EXTRACAO DE AREIAS MAIA LIMITADA-OF. N°17077/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.412/2014-HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF.
N°17519/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.409/2013-CB MINERACAO LTDA-OF. N°17457/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.290/2022-ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.228/2024
Titular: COAMBI PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA
Ofício nº: 17334/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.041/2025-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°17579/2025/CAREAS-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 243/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.727/2024 - MINERADORA BELO VALE DE LIMA DUARTE LTDA. - LIMA
DUARTE/MG - Guia n° 175/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso:
Construção Civil) - Volume(s): 16.980 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 150/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.353/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.539/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.425/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.426/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.430/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.431/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.432/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.459/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.463/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.481/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.486/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.493/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.494/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.495/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.499/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.502/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.503/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.504/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.518/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.521/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.522/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
650.529/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
851.480/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
851.481/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
851.482/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
851.492/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
851.494/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
851.499/2013-ADIMAR GOMES SOUZA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA - Publicado DOU de 09/10/2024, Relação
n° 100, Seção 1, pág. 92- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.053/2020-PEDREIRA
JUSSARA LTDA-BASALTO-JUSSARA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de
Pesquisa 826.053/2020-PEDREIRA JUSSARA LTDA-BASALTO-JUSSARA/PR, Área de 175,03 ha
para 49,75 ha."
826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA - Publicado DOU de
14/02/2025, Relação n° 17, Seção 1, pág. 61- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa
826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-AREIA-Piên e Campo Alegre/PR e SC" Leia-
se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.338/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA
FUNDÃO LTDA-AREIA-Piên e Campo Alegre/PR e SC, Área de 71,14 ha para 49,91 ha."
826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP - Publicado
DOU de 14/03/2025, Relação n° 36, Seção 1, pág. 100- Onde se lê: "Aprova o relatório de
Pesquisa 826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-ARGILA-
ENTRE RIOS DO OESTE/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa
826.210/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-ARGILA-ENTRE RIOS
DO OESTE/PR, Área de 48,14 ha para 27,56 ha."
826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA. - Publicado DOU de 30/09/2024,
Relação n° 93, Seção 1, pág. 102- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.318/2019-
PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-MARIALVA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o
relatório de Pesquisa 826.318/2019-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-MARIALVA/PR, Área
de 518,82 ha para 49,87 ha."
826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de
18/11/2024, Relação n° 113, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa
826.184/2018-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR"
Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.184/2018-HOBI EXTRACAO
E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR, Área de 495,49 ha para 49,43
ha."
826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS - Publicado DOU de 22/08/2024,
Relação n° 76, Seção 1, pág. 81- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.009/2020-
MARCELO FERNANDES DIAS-SAIBRO-NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / SANTA FÉ/PR" Leia-se:
"Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.009/2020-MARCELO FERNANDES
DIAS-SAIBRO-NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS / SANTA FÉ/PR, Área de 327,47 ha para 49
ha."
826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO - Publicado DOU de 10/09/2024,
Relação n° 84, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.740/2021-
LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-BASALTO-GUARAPUAVA/PR" Leia-se: "Aprova com redução
de área o relatório de Pesquisa 826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-BASALTO-
GUARAPUAVA/PR, Área de 200,27 ha para 49,82 ha."
826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME - Publicado DOU de 30/08/2024,
Relação n° 80, Seção 1, pág. 303- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.036/2022-
MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-SAIBRO/QUARTIZITO-COLOMBO/PR" Leia-se: "Aprova com
redução de área o relatório de Pesquisa 826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME-
AIBRO/QUARTIZITO-COLOMBO/PR, Área de 63,88 ha para 50 ha."
826.054/2020-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA - Publicado DOU de 30/09/2024,
Relação n° 93, Seção 1, pág. 102- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.054/2020-
PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-CARAMBEÍ/PR" Leia-se: "Aprova com redução de
área o relatório de Pesquisa 826.054/2020-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA-AREIA-
CARAMBEÍ/PR, Área de 81,05 ha para 18,96 ha."
826.259/2021-MIQUELAN & RESCHETTI LTDA - Publicado DOU de 11/07/2024,
Relação n° 64, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.259/2021-
MIQUELAN & RESCHETTI LTDA-AREIA-PARANAVAÍ/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área
o relatório de Pesquisa 826.259/2021-MIQUELAN & RESCHETTI LTDA-AREIA-PARANAVAÍ/PR,
Área de 32,17 ha para 20,15 ha."
826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de 11/07/2024,
Relação n° 64, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: *"Aprova o relatório de Pesquisa Aprova o
relatório de Pesquisa 826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-PALMEIRA-PONTA
GROSSA/PR"* Leia-se: *"Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa 826.045/2020 -
MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-PALMEIRA-PONTA GROSSA/PR, Área de 49,30 ha para
30,44 ha."*
826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - Publicado DOU
de 04/07/2024, Relação n° 57, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa
826.334/2022 - PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-TEIXEIRA
SOARES/PONTA GROSSA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área o relatório de Pesquisa
826.334/2022 - PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-TEIXEIRA
SOARES/PONTA GROSSA/PR, com redução da área de 49,52 ha para 26,84 ha."
826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA. - Publicado DOU de 24/07/2024, Relação
n° 67, Seção 1, pág. 66- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa 826.234/2021-G. H.
SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA-GUARATUBA/PR" Leia-se: "Aprova com redução de área
o relatório de Pesquisa 826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA-
GUARATUBA/PR, Área de 43,32 ha para 15,74 ha."
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 73/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3546/2025-826.643/2024-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-
3539/2025-826.760/2015-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT
LTDA-
3542/2025-826.118/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT
LTDA-
3545/2025-826.394/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT
LTDA-
3543/2025-826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL-
3547/2025-826.007/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-
3540/2025-826.464/2022-JAIR APARECIDO ZANIN-
3541/2025-826.108/2024-DINBO MINERADORA LTDA-
3544/2025-826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 74/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 101/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.357/2024
- Titular: MUNICIPIO DE IPIRANGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): IPIRANGA/PR
Registro de Extração n°: 102/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.382/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): PITANGUEIRAS/PR
Registro de Extração n°: 106/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.384/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): PITANGUEIRAS/PR
Registro de Extração n°: 105/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 826.386/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMBÉ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
3558/2025-890.046/2025-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3559/2025-890.013/2025-CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM
LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3560/2025-890.043/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO