ATO Nº 16, DE 12 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 4)

133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim Jiangsu Co. Ltd.,
endereço: No. 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu
Province, China, Pilarquim Shanghai Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui
Town, Feng Xian District, Shanghai, China, no produto Azox 250 SC, registro nº 7618,
conforme processo nº 21000.029575/2025-41.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim Jiangsu Co. Ltd.,
endereço: No. 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu
Province, China, Pilarquim Shanghai Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui
Town, Feng Xian District, Shanghai, China, no produto Cerimonia, registro nº 45719,
conforme processo nº 21000.029569/2025-93.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Claque, registro nº 27920, conforme
processo nº 21000.023280/2025-61.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Tronx, registro nº 27521, conforme
processo nº 21000.023281/2025-13.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CHDS Agrochemicals S.A.I.C.,
endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai, Fersol Indústria
e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Prentiss Química
Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, conforme processo
nº 21000.016394/2025-54.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC India Pvt. Ltd., endereço Plot
No. 11, G.l.D.C. Savli, Village - Manjusar - 391 775, Dist: Vadodara, Gujarat - India, no
produto Benevia OD, registro nº 02723, conforme processo nº 21000.014239/2025-01.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Ciclone, registro nº 3306, Matric, registro nº 8006, Matric Técnico, registro nº 2406, da
empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30, sito à Av.
Liberdade, 1701, Bairro: Cajuru do Sul, CEP: 18087170-Sorocaba/SP para a empresa Mitsui
& CO. S.A., CNPJ Nº 61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista, 1842, 23º andar, edifício
Cetenco Plaza, Torre Norte, CEP: 01310-923, São Paulo/SP, conforme processo nº
21016.001950/2025-19.
140.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd.,
endereço West Side Of Jingwu Rd, South Side Of Weiwu Rd Chemical Industrial Park
Kaifeng, Henan, China, no produto Metomil Técnico Nortox BR, registro nº TC02921,
conforme processo nº 21000.018998/2023-73.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Holzem, Vismax, registro nº 08124, para marca comercial Luminus, conforme processo nº
21000.030828/2025-29.
142.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Meghmani Organics Limited.,
endereço Plot No. CH-1 & CH-2/A, GIDC, Industrial Estate, Dahej Vagra, Dist. Bharuch,
Gujarat, Índia, Tagros Chemicals India Private Limited A-4/1 & 2 SIPCOT Industrial
Complex, Pachayankuppam, Cuddalore 607 005, Cuddalore, Tamilnadu, Índia, Hemani
Industries Ltd. endereço Unit-IV, Plot nº T35, 36, 37, & 45, 46, 47, GIDC, Industrial State,
Saykha, Taluka-Vagra, District, Bharuch 392 140, Bharuch, Gujarat, Índia, no produto
Piriproxifem Tradecorp Técnico, registro nº 18216, conforme processo nº
21000.023597/2023-35.
143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Biotrinsic Trichoderma, no
produto Balin, registro nº 08619, e alteração da marca comercial Balin para marca
comercial Romesar, conforme processo nº 21016.002309/2025-00.
144. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Romesar, registro nº 08619, da empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda CNPJ Nº
06.789.993/0001-09, sito à Estrada Municipal Carlos Gebim, 2353, Bairro Laranja Azeda,
CEP: 12955-000, Bom Jesus dos Perdões/São Paulo para a empresa FMC Química do Brasil
Ltda CNPJ Nº 04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº
150, 1º andar, conjuntos 101 e 102, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP,
conforme processo nº 21016.002309/2025-00.
145.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração de
aumento de dose na cultura do Milho e inclusão das culturas CSFI: Grupo Cereais - 7A,
Milho, Milheto e Sorgo, para o produto Larvin 800 WG, registro nº 04099, conforme
processo nº 21016.006263/2023-28.
146.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Chlorpyrifós 48% EC GSP II, processo nº
21000.032032/2020-04, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022881/2025-56.
147.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metribuzin 700 WP GSP II, processo nº
21000.041118/2020-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022862/2025-20.
148.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metribuzin 700 WP GSP, processo nº
21000.035291/202-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022859/2025-14.
149.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Acephate 75 SP GSP II, processo nº
21000.047930/2020-59, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022852/2025-94.
150.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Cana-de-Açúcar geneticamente modificada, Café e Citros, para
o produto Sequence, registro nº 0912, conforme processo nº 21000.086018/2023-65.
151.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Triclopir F Nortox, registro
nº 18120, conforme processo nº 21016.008205/2023-39.
152.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Soja e Pinus, e inclusão da aplicação aérea na cultura do
Eucalipto, para o produto Triclopir F Nortox, registro nº 18120, conforme processo nº
21016.006868/2024-08.
153.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Gitedex, processo nº 21016.001242/2025-88,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001612/2025-87.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Thunder, processo nº 21016.003407/2024-75, para marca comercial Bifentrina EC
BRA, conforme processo nº 21016.001615/2025-11.
155.De acordo com o Art. 22, §4 Inciso III, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Amendoim, Aveia, Batata, Bata doce, Batata Yacon,
Caju, Caqui, Cará, Carambola, Cenoura, Centeio, Cevada, Ervilha, Feijão caupi, Feijão Fava,
Figo, Gengibre, Goiaba, Grão-de-Bico, Inhame, Lentilha, Mandioca, Mandioquinha Salsa,
Mangaba, Plantas Ornamentais, Sorgo, Tabaco, Trigo, Triticale, Uva e Uva de Mesa, e
inclusão do alvo biológico Digitaria insularis na cultura da Soja, para o produto Metraro,
Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21016.005699/2023-08.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
UNNAT, registro nº 23622, da empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. CNPJ Nº 02.974.733/0001-52, sito à Avenida Maeda, s/nº, Prédio
Comercial, Térreo, Distrito Industrial, CEP: 14500-000, Ituverava/SP para a empresa CHR
Hansen Indústria e Comércio Ltda CNPJ Nº 48.871.545/0001-08, sito à Rodovia Visconde
de Porto Seguro, nº 2860, CEP: 13278-327, Valinhos/SP, conforme processo nº
21000.030749/2025-18.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Nimaxxa, registro nº 24222, da empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. CNPJ Nº 02.974.733/0001-52, sito à Avenida Maeda, s/nº, Prédio
Comercial, Térreo, Distrito Industrial, CEP: 14500-000, Ituverava/SP para a empresa CHR
Hansen Indústria e Comércio Ltda CNPJ Nº 48.871.545/0001-08, sito à Rodovia Visconde
de Porto Seguro, nº 2860, CEP: 13278-327, Valinhos/SP, conforme processo nº
21000.030728/2025-01.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Allvet Química Industrial-
Londrina/PR, no produto Trudor, registro nº 32724, conforme processo nº
21000.030561/2025-70.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Vallex Full, registro nº 07025, conforme processo nº
21000.030560/2025-25.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.52/0003-26-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514/525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº
28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
28.514/525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514/525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC,
registro nº 41524, conforme processo nº 21016.002291/2025-38.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra
Mansa/RJ, no produto Impulse, registro nº 03202, conforme processo nº
21000.030872/2025-39.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas-
Sorocaba/SP, no produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC, registro nº 41524, conforme
processo nº 21016.002364/2025-91.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC, registro nº
41524, conforme processo nº 21016.002365/2025-36.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC, registro nº 41524,
conforme processo nº 21016.002366/2025-81.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta
EC, registro nº 41524, conforme processo nº 21016.002626/2025-18.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, a
importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta EC, registro nº 41524, conforme processo
nº 21016.002627/2025-62.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Triclopyr 480 EC LIER, Baihta
EC, registro nº 41524, conforme processo nº 21016.002760/2025-19.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Xinan Chemical
Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China, Zhejiang
Jiangnan Chemicals Co., Ltd., endereço International Chemical Industry Park, Zhenjiang
New Area, Jiangsu, 212152, China, no produto Arapoty, registro nº 26824, conforme
processo nº 21000.031014/2025-10.
169.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glifosino 720 WG e Glifosino
720 WG Cropdefend, no produto formulado Arapoty, registro nº 26824, conforme
processo nº 21000.031020/2025-69.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Helva, registro nº 4023, conforme processos nºs
21000.031022/2025-58 e 21000.031030/2025-02.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dimethomorph Técnico Brilliance I, registro nº TC01423, no produto
formulado Zampro, registro nº 02722, conforme processo nº 21016.002184/2025-18.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dimethomorph Técnico Brilliance I, registro nº TC01423, no produto
formulado Forum, registro nº 01395, conforme processo nº 21016.002175/2025-19.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, para marca comercial Cutlass, Imida SML,
conforme processo nº 21000.031134/2025-17.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-
Jaboticabal/SP, no produto Allus, Arek, registro nº 28320, conforme processo
nº21000.031135/2025-53.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gratto
Meta, registro nº 15823, da empresa UBYFOL Agroquímica S.A. CNPJ Nº 21.320.221/0001-
17, sito à Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101, Galpão 01, Bairro: Distrito Industrial II, CEP:
38064-720, Uberaba/MG para a empresa Vitales Soluções Agrícolas Ltda CNPJ Nº
57.725.486/0001-42, sito à Rua Adail Gomes Ferreira, nº 586, Jardim Maracanã, CEP:
38041-006-Uberaba/MG, conforme processo nº 21000.020459/2025-66.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil Técnico AK, registro nº TC01120, da empresa Atta Kill Indústria e Comércio de
Defensivos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 65.591430/0001-70, sito à Rua 1-JN nº 1411, Jardim
Novo, CEP 13502-741, Rio Claro/SP para a empresa Dinagro Agroquímica Ltda CNPJ Nº
55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula Martins nº 1555, Jardim Zinato,
CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21016.002428/2025-54.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil EDS 250 FS, registro nº 06821, da empresa Atta Kill Indústria e Comércio de
Defensivos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 65.591430/0001-70, sito à Rua 1-JN nº 1411, Jardim
Novo, CEP 13502-741, Rio Claro/SP para a empresa Dinagro Agroquímica Ltda CNPJ Nº
55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula Martins nº 1555, Jardim Zinato,
CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21016.002426/2025-65.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fipronil EDS 800 WG, registro nº 11821, da empresa Atta Kill Indústria e Comércio de
Defensivos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 65.591430/0001-70, sito à Rua 1-JN nº 1411, Jardim
Novo, CEP 13502-741, Rio Claro/SP para a empresa Dinagro Agroquímica Ltda CNPJ Nº
55.991.921/0001-55, sito à Via Doutor Jeremias de Paula Martins nº 1555, Jardim Zinato,
CEP: 14097-142, Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21016.002427/2025-18.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Torre srl unipersonale, endereço
Via Pian D'asso, 53024 Torrenieri (SI), Italy, excluso dos formuladores FMC Química do
Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ e Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio
Claro/SP, no produto Gulliver, registro nº 02401, conforme processo nº
21000.031144/2025-44.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.52/0003-26-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514/525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
28.514.525/0012-17-Balsas/MA, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº
28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
28.514/525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514/525/0004-07-Paulínia/SP, a importar os produtos Azoxy + Cypro 280 SC Proventis,
registro nº 36621, Cletodim 240 EC Proventis, registro nº 02721, S-Metolaclor 960 EC
Proventis, registro nº 27922, conforme processo nº 21000.031584/2025-00.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Haloxifop Metílico Técnico Tecnomyl II, registro nº TC04425, no produto
formulado Respector, registro nº 09623, conforme processo nº 21000.024713/2025-03.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Acebeats 750 SP, Acecopa 750 SP, AceElimina,
registro nº 4193, conforme processo nº 21016.002095/2025-63.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Aimco Bykill Técnico, registro nº TC06124, no produto formulado
Bifentrina CCAB 100 EC, registro nº 9322, conforme processo nº 21016.002299/2025-02.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited.,
endereço Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV} G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli -394116, Tal:
Ankleshwar, Dist: Bharuch, Gujarat, India, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço
Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province,
215600, China, Aimco Pesticides Limited., endereço : B1/1, M.l.D.C., Industrial Area, Lote
Parshuram, P,B.No, 9, Village Awashi, Dist,: Ratnagiri 415707, Maharashtra, India, no
produto Bifentrina CCAB 100 EC, registro nº 07725, conforme processo nº
21016.002298/2025-50.
185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Skhunter WP, Brandt
Flyshield WP e Beauvebio WP, no produto formulado Bovéria-Turbo WP, registro nº
42324, conforme processo nº 21000.031285/2025-67.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 EC e Verso, registro nº 26023,
conforme processo nº 21000.026181/2025-31.
187.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glock Evolution OD, Skprotect
OD, Brandt Terrablock e Trichoking OD, no produto formulado Tricho-Turbo OD, registro
nº 05825, conforme processo nº 21000.031289/2025-45.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto Emzeb 800 WP, registro nº 5610,
conforme processo nº 21000.026787/2025-76.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area 262737, Weifang,
Shandong, República Popular da China, no produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro
nº 31522, conforme processo nº 21000.031675/2025-37.
190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Storeforce, no produto
formulado Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, registro nº
26023, conforme processo nº 21000.026904/2025-00.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-
Hortolândia/SP, a importar os produtos Captive, Betan, Cobral Pasha, registro nº 42719 e
Tordpic XTRA, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.031678/2025-71.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Viana, registro nº 13821, conforme
processo nº 21000.023267/2025-10.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 03 de maio de 2023, em Ato nº 19, Seção 1, item 110, onde se
lê: ...Iprochem Co., Ltd., endereço 35 F, Guomao Business Mansion, 3005 Nanhu Road,
Luohu District, Shenzhen China, no produto Clomamax, registro nº 12720, leia-se: ...Hubei
Iprocehm Biotech Co., Ltd., endereço North of No. 2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle
Park, Geputan Town, Yunmeng County, Xiaogan City, Hubei Province China, no produto
Clomamax, registro nº 12720, leia-se: ...Iprochem Co., Ltd., endereço 35 F,Guomao
Business Mansion, 3005 Nanhu Road, Luohu District. Shenzhen China, no produto
CLOMAMAX, registro nº 12720, leia-se: Hubei Iprochem Biotech CO.,LTD., endereço North
of No.2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County,
Xiaogan City, Hubei Province, China, no produto CLOMAMAX, registro nº 12720.
No DOU de 09 de novembro de 2023, em 2023, em Ato nº 49, Seção 1, item
62, onde se lê:...CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, leia-se: ...CNPJ Nº
39.496.730/0001-60-Barueri/SP.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 7, Seção 1, item 112, onde se
lê: ...produto SBAC10, leia-se: ...produto SUPERSHIELD LIQ.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 7, Seção 1, item 113, onde se
lê: ...produto SBAC8, leia-se: ...produto SUPERSHIELD PRO.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 7, Seção 1, item, 114, onde
se lê: ...produto SBAC6, leia-se: ...produto VELAM.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 7, Seção 1, item 61, onde se
lê: ...registro nº 30618, registro nº 44218, leia-se: ...registro nº 30618.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 8, Seção 1, item 38, onde se lê:
...marca comercial Silver WG, leia-se: ...marca comercial Silver SG, onde se lê: ...Agromol
Biotechn Co., Ltd., leia-se: ...Agromol Biotech Co., Ltd.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 8, Seção 1, item 190, onde se lê:
...marca comercial Afiado, leia-se: ...marca comercial Afiado, Proud.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 8, Seção 1, item 183, onde se
lê:...produto Lumitero, leia-se: ...Lumitreo.
No DOU de 10 de março de 2025, em Ato nº 9, Seção 1, item 24-D, onde se
lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico (Chlorantraniliprole Técnico): Nome: Du Pont
Asturias S.L. - Endereço: Nubledo, 33469 Tamón, Valle de Tamón-Carreño - Asturias -
Espanha; Nome: FMC Corporation - Endereço: U.S. Highway 43 North, Axis, Alabama,
36505 - USA; Nome: DuPont Agricultural Chemicals LTD. - Endereço: nº 39, Shungong
Road, Shangai Chemical Industry Park, Shanghai, 201507 - China. Produto
Técnico(Bifenthrin Técnico FMC): Nome: Zhejiang Lianhe Chemical Technology Co. Ltd. -
Endereço: Sanjiang RD Huangyan, Zhejiang, 31802- 2 - China; Nome: Jiangsu Lianhe
Chemical Technology Co., Ltd. - Endereço: Weisan RD, Chenjiagang, Xiangshui, Jiangsu,
224631 - China; Nome: Viakem S.A. de C.V. - Endereço: Av. Manuel L. Barragán nº 701 -
Zona Industrial - 66450 - San Nicolás da Los Garza-Nuevo Léon - México; Nome: Jiangsu
Huifeng Agrochemical Co., Ltd - Endereço: Weier Road, South Area Of Ocean Economic
Development Zone Dafeng, Jiangsu, 224145 - China; Nome: Youjia Crop Protection Co.,
Ltd. - Endereço: Fifth TongHai Road, Rudong Coastal Economic Development Zone,
Nantong, Jiangsu, 226407 - China. Produto Técnico(Talstar Técnico FMC): Nome: FMC
Corporation - Endereço: 1701 East - Patapsco Avenue, Baltmore, Maryland, 21226, USA,
leia-se: ...d. Fabricante do Produto Técnico (Chlorantraniliprole Técnico): Nome: Corteva
Agriscience Spain, S.L - Endereço: Valle de Tamón, s/n, 33469 Carreño, Asturias - Espanha.;
Nome: FMC Corporation - Endereço: U.S. Highway 43 North, Axis, Alabama, 36505 - USA;
Nome: FMC (Shanghai) Agricultural Science Co., Ltd. - Endereço: nº 39, Shungong Road,
Shangai Chemical Industry Park, Shanghai, 201507 - China. Produto Técnico(Bifenthrin
Técnico FMC): Nome: Zhejiang Lianhe Chemical Technology Co. Ltd. - Endereço: Sanjiang
RD Huangyan, Zhejiang, 31802-2 - China; Nome: Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co.,
Ltd. - Endereço: Weisan RD, Chenjiagang, Xiangshui, Jiangsu, 224631 - China; Nome:
Viakem S.A. de C.V. - Endereço: Av. Manuel L. Barragán y Lerdo de Tejada, Zona Industrial
- 66450, San Nicolás de Los Garza - Nuevo León - México; Nome: Adama Huifeng (Jiangsu)
Ltd. - Endereço: Weier Road, South Area Of Ocean Economic Development Zone Dafeng,
Jiangsu, 224145 - China; Nome: Youjia Crop Protection Co., Ltd. - Endereço: Fifth TongHai
Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong, Jiangsu, 226407 - China.
Produto Técnico(Talstar Técnico FMC): Nome: FMC Corporation - Endereço: 1701 East -
Patapsco Avenue, Baltmore, Maryland, 21226, USA; onde se lê: ...e. Formulador: Nome:
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81
- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Poço Fundo, Paulínia/SP - CEP: 13148-030;
Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0005-11 - Endereço: Avenida
Antônio Carlos Guillaumon, 25 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38001-970;
Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0037-07 - Endereço: Rodovia
Presidente Dutra S/N, km 280 A, Pombal, Barra Mansa/RJ - CEP: 27.365-000; Nome: FMC
Agro Singapore Pte. Ltd. - Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Singapura, leia-se: ...e.
Formulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ:
03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Recanto dos Pássaros,
Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ:
04.136.367/0005-11 - Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25 - Distrito
Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38001-970; Nome: FMC Agro Singapore Pte. Ltd. -
Endereço: 31 Tuas View Circuit, 637470 - Singapura.
No DOU de 09 de abril de 2025, em Ato nº 12, Seção 1, item 7, onde se lê:
...7-a. Titular do registro: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.- São Paulo/SP. b. Marca
comercial: AXIAL EC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro
nº 08125, conforme processo nº 21016.003567/2021-71, protocolado em 13/05/2021. d.
Fabricante do Produto Técnico(Pinoxaden Técnico): Nome: Syngenta Limited - Endereço:
Earls Road, Stirlingshire FK3 8XG, Grangemouth Manufacturing Centre, Grangemouth,
Escócia - Reino Unido. e. Formulador: Nome: Syngenta Crop Protection Münchwillen AG -
Endereço: Breitenloh 5, CH-4333, Münchwillen - Suíça; Nome: Chemark ZRT - Endereço: