PORTARIA Nº 277, DE 15 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 277, DE 15 DE MAIO DE 2025
Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo (CCE)
dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº 5.966, de 11 de
dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 0052600.004213/2025-10, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, as seguintes realocações:
SITUAÇÃO ATUAL
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. .Coordenação-Geral de Projetos Especiais .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral Comunicação Social e Relações Institucionais .1 .Coordenador .CCE 1.13
. .[...]
. .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Setor de Governança em Gestão de Pessoas .1 .Chefe .FCE 1.02
. .Divisão de Administração de Pessoas .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Divisão de Desenvolvimento e Capacitação .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Núcleo/DIVIG
(Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP)
.1 .Chefe .FCE 1.01
. .Coordenação-Geral de Administração .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Divisão de Planejamento de Aquisições e Contratos .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Setor de arrecadação .1 .Chefe .FCE 1.02
. .Coordenação de Licitações .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Finanças .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Divisão de Apoio Operacional .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Contabilidade .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Núcleo Executivo Financeiro .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Núcleo fiscal .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Coordenação-Geral de Infraestrutura .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Divisão de Logística de Bens .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Núcleo de Importação .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Núcleo de Almoxarifado .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Divisão de Engenharia .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Manutenção .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor de Projetos e Obras .1 .Chefe .FCE 1.02
. .[...]
SITUAÇÃO NOVA
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. .Coordenação-Geral Comunicação Social e Relações Institucionais .1 .Coordenador .CCE 1.13
. .[...]
. .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Setor de Governança em Gestão de Pessoas .1 .Chefe .FCE 1.02
. .Divisão de Administração de Pessoas .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Divisão de Desenvolvimento e Capacitação .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Núcleo/DIVIG
(Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP)
.1 .Chefe .FCE 1.01
. .Coordenação-Geral de Administração .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Divisão de Planejamento de Aquisições e Contratos .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Coordenação de Licitações .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Finanças .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Divisão de Apoio Operacional .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Contabilidade .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Núcleo Executivo Financeiro .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Núcleo fiscal .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Coordenação-Geral de Infraestrutura .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Divisão de Logística de Bens .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Núcleo de Importação .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Núcleo de Almoxarifado .1 .Chefe .FCE 1.01
. .Divisão de Engenharia .1 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço de Manutenção .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor de Projetos e Obras .1 .Chefe .FCE 1.02
. .Coordenação-Geral de Finanças .1 .Coordenador .FCE 1.13
. .Setor de arrecadação .1 .Chefe .FCE 1.02
. .[...]
Art. 2º Realocar Funções Comissionadas Executivas (FCE) e Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
Art. 3º Fica realocada uma FCE 1.13, da Presidência do Inmetro, para a Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 4º Fica realocada uma FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, para Coordenação-Geral de Finanças, da Diretoria de
Administração e Finanças.
Art. 5º Fica alterado o nome de uma Coordenação, da Diretoria de Administração e Finanças: de Coordenação-Geral de Projetos Especiais (CGESP), para Coordenação-Geral de Finanças (Cofin).
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, observando que o início da produção de seus efeitos se dará no dia 26 de maio de 2025.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Suframa nº 1958, de 12 de maio de 2025, Publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, Seção 1, Edição: 89, pag. 26-27, conforme termos
abaixo:
Onde se lê: PORTARIA SUFRAMA Nº 1958, DE 12 DE MAIO DE 2025
Estender os efeitos dos documentos aprobatórios do produto COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS) - I,
..................................................
...........................................................................
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução nº
4, de 7 de abril de 2000, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 2º;
CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 2/2025/CGPRI/SPR/SUFRAMA, e Nota Técnica nº 68/2024/CAPI/CGPRI/SPR/SUFRAMA, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA; e
CONSIDERANDO os termos do PARECER n. 00003/2024/COJUR/PFSUFRAMA/PGF/AGU, de 16 de janeiro de 2024, exarado pela Procuradoria Jurídica da Suframa, e o que consta
no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.007153/2023-70, resolve:
Art. 1º .........................................................
....................................................................
§1º .............................................................
....................................................................
§2º ........................................................
...................................................................
Art. 2º ........................................................
...................................................................
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Leia-se: ATO PORTARIA SUFRAMA Nº 1958, DE 12 DE MAIO DE 2025
Estender os efeitos dos documentos aprobatórios do produto COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS) - I, cadastrado no
código Suframa 1306, para o produto COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO OU DE POLIPROPILENO EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado no código Suframa
2319, em função da alteração da base legal, anteriormente no Decreto nº 783, de 25/3/1993, anexo VII, para a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 58, de 14 de maio de 2024.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução nº
4, de 7 de abril de 2000, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 2º;
CONSIDERANDOostermosdaNotaTécnicanº2/2025/CGPRI/SPR/SUFRAMA,eNotaTécnicanº68/2024/CAPI/CGPRI/SPR/SUFRAMA,daSuperintendênciadaZonaFrancadeManaus-SUFRAMA;e
CONSIDERANDO os termos do PARECER n. 00003/2024/COJUR/PFSUFRAMA/PGF/AGU, de 16 de janeiro de 2024, exarado pela Procuradoria Jurídica da Suframa, e o que consta
no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.007153/2023-70, resolve:
Art. 1º Estender os efeitos dos documentos aprobatórios, aprovados pelo Superintendente da SUFRAMA dentro das atribuições conferidas pelo Conselho de Administração da
Suframa - CAS, das empresas com projeto aprovado para industrialização do produto com a nomenclatura denominada COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO
NA FORMA DE GRÂNULOS) - I, cadastrado no código Suframa 1306, para o produto COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO OU DE POLIPROPILENO EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA
DE GRÂNULOS), cadastrado no código Suframa 2319, em função da alteração da base legal, anteriormente no Decreto nº 783, de 25/3/1993, anexo VII, alterada pela Portaria Interministerial
MDIC/MCTI nº 58, de 14/5/2024, no Sistema Padronizado da SUFRAMA, disponibilizado no Sistema de Indicadores Industriais - SIS, para a empresas listadas no Anexo desta Portaria,
considerando a Relação Geral de Produtos Padrão Suframa.
§1º Com o cadastro do produto COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO OU DE POLIPROPILENO EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), código Suframa 2319,
nos projetos aprovados, será possível a realização de ajustes das descrições dos tipos, bem como, a desativação dos compostos de resina de polietileno, em pellets (grãos), classificado nas
NCMs 3901.10.20, 3901.20.11 e 3901.20.19, do Tipo 005 e desativação do composto de resina de polipropileno, em pellets (grãos), classificado na NCM 3902.10.10 do Tipo 010, do produto
padrão COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS) - I, código 1306, por força da Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 58/2024, e de
acordo com a Nota Técnica nº 68/2024/CAPI/CGPRI/SPR/SUFRAMA.
§2º Em compatibilidade com os termos da Resolução CAS nº 4/2000, não se vislumbra a necessidade de apresentação de novos documentos técnicos, de edição de novos atos
aprobatórios, ou de atos que alterem os projetos já aprovados.
Art. 2º A partir da publicação desta Portaria, todas as empresas industriais titulares de projeto técnico-econômico aprovados pelo Superintendente da SUFRAMA, passam a ter
em sua linha de produtos ativos, o produto com a nomenclatura denominada de COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO OU DE POLIPROPILENO EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA
DE GRÂNULOS), cadastrado no código Suframa 2319, na Relação Geral de Produtos Padrão SUFRAMA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
ANEXO - Lista de empresas com projetos aprovados para industrialização do produto com a nomenclatura " COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADA
NA FORMA DE GRÂNULOS) - I", código 1306, (antiga nomenclatura "RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS))".
CÓDIGO PRODUTO BASE LEGAL
1306 COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO
(APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS) - I
Decreto nº 783/93, Anexo VII (composto termoplástico de resina extrudado granulado aditivado e/ou
pigmentado)
OBS: Para NOVOS projetos de implantação e diversificação deverá ser adotada a nomenclatura do produto
2307.
Empresa: AMERA S.A - Inscrição SUFRAMA: 210170360
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0774/2023 .12/04/2023 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: AMBIPAR ENVIRONMENT MANAUS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200106376
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0395/2021 .22/05/2021 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: ASTRO PACK INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210179694
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0692/2023 .16/02/2023 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: BASECOR INDÚSTRIA DE TERMOPLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210169567
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0518/2022 .20/10/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: BD COMERCIO DE INSUMOS PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210138688
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0889/2021 .18/11/2021 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: BELLA RIO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210189339
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0828/2023 .18/05/2023 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: BIATEX IMPREGNADORA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210150033
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0793/2023 .17/04/2023 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: BKTEC PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210160225
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0290/2022 .10/06/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 200118285
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0548/2021 .14/07/2021 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210126760
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0044/2021 .25/01/2021 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: CLEAN AMAZONAS LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 210173297
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0598/2022 .12/12/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: COLLPACK INDÚSTRIA DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210142251
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0627/2021 .09/08/2021 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200110853
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0289/2022 .10/06/2022 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: D J B INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210108860
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0215/2021 .22/03/2021 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: DUXTENO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS S/A - Inscrição SUFRAMA: 210132272
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0360/2020 .13/05/2020 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: EXTRUSA-PACK INDÚSTRIA DE EMBALAGEM DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210132167
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0331/2021 .28/04/2021 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: FORT FLEX COMERCIAL LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200135775
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0224/2020 .17/03/2020 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: FRATELLI DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210180501
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0905/2023 .19/06/2023 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: G. GARCIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EIRELI - Inscrição SUFRAMA: 210167297
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0479/2022 .27/09/2022 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: GREEN INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS EIRELI - Inscrição SUFRAMA: 200151940
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0240/2021 .26/03/2021 .AMPLIAÇÃO
Empresa: GSP DO BRASIL LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200149458
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0500/2022 .10/10/2022 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: HALBOOR INDÚSTRIA TERMOPLÁSTICA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210122471
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0449/2022 .12/09/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: INCOPLAN - INDÚSTRIA DE MATERIAIS PLÁSTICOS DE MANAUS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210180951
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0569/2022 .22/11/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS EMBALIXO MANAUS - Inscrição SUFRAMA: 200193384
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0278/2021 .12/04/2021 .AMPLIAÇÃO
Empresa: INDUSTRIAL ORIENTE DE POLÍMEROS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200162047
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0383/2011 .01/12/2011 .AMPLIAÇÃO
Empresa: INTERPACK INDÚSTRIA DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210194561
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0933/2023 .12/07/2023 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: JL SANCHES INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210106190
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0902/2023 .15/06/2023 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: L R SONNEPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210166096
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0273/2022 .03/06/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: MANAUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200195832
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0929/2023 .10/07/2023 .ATUALIZAÇÃO
Empresa: MANUPACKAGING DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 200157264
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo Projeto
. .PORTARIA .0648/2023 .26/01/2023 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: MAXPOWER DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210173416
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0495/2022 .06/10/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: MDG INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210112034
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0077/2022 .13/02/2022 .AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO
Empresa: MEGA PACK PLÁSTICO SA - Inscrição SUFRAMA: 200133101
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0734/2021 .30/08/2021 .AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO
Empresa: MULTIPLAS RESINAS DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210145340
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0380/2022 .02/08/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: M3A COMPOSTOS DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210182091
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0589/2022 .05/12/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: NORPOLIM NORDESTE POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLA - Inscrição SUFRAMA: 210166673
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0237/2022 .17/05/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: NOVATEC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200181823
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0096/2021 .11/02/2021 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: OBEN BRASIL LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210171570
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0450/2022 .13/09/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: PLANET COLOR DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210182164
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0662/2023 .31/01/2023 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: PLASBRAS PLÁSTICOS BRASILEIROS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210179309
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0564/2022 .17/11/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: RI PLÁSTICOS ESPECIAIS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210129310
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0452/2020 .01/07/2020 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: ROYAL MAX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200107330
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0784/2023 .14/04/2023 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: RUBBERON INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - Inscrição SUFRAMA: 200105558
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0532/2020 .07/08/2020 .AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO
Empresa: SANTIPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO DE POLÍMEROS DA AMAZÔNIA EIRELLI - Inscrição SUFRAMA: 200193600
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0568/2022 .22/11/2022 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: SOLIDA INDÚSTRIA PLÁSTICA S/A - Inscrição SUFRAMA: 210155680
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0979/2021 .27/12/2021 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200192124
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0675/2023 .06/02/2023 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: VALGROUP AM INDÚSTRIA DE MASTERBATCH LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200152360
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0342/2022 .19/07/2022 .ATUALIZAÇÃO
Empresa: VIDA POLÍMEROS DO AMAZONAS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210100109
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0278/2020 .02/04/2020 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: VIP INDÚSTRIA DE PLÁSTICO DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210161094
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0114/2022 .11/03/2022 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: WALFF INDUSTRIAL S.A. - Inscrição SUFRAMA: 200127179
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0980/2021 .27/12/2021 .AMPLIAÇÃO/ ATUALIZAÇÃO
Empresa: ZARAPLAST DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210185775
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0719/2023 .06/03/2023 .IMPLANTAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Suframa nº 1959, de 12 de maio de 2025, Publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, Seção 1, Edição: 89, pag. 27, conforme termos
abaixo:
Onde se lê: PORTARIA SUFRAMA Nº 1959, DE 12 DE MAIO DE 2025
Estender os efeitos dos documentos aprobatórios do produto COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS),
............................................
...........................................................................
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução
nº 4, de 7 de abril de 2000, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 2º;
CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 2/2025/CGPRI/SPR/SUFRAMA, e Nota Técnica nº 68/2024/CAPI/CGPRI/SPR/SUFRAMA, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus - SUFRAMA; e
CONSIDERANDO os termos do PARECER n. 00003/2024/COJUR/PFSUFRAMA/PGF/AGU, de 16 de janeiro de 2024, exarado pela Procuradoria Jurídica da Suframa, e o que
consta no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.007153/2023-70, resolve:
Art. 1º .........................................................
....................................................................
§1º .........................................................
....................................................................
§2º .........................................................
....................................................................
Art. 2º .........................................................
....................................................................
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Leia-se: ATO PORTARIA SUFRAMA Nº 1959, DE 12 DE MAIO DE 2025
Estender os efeitos dos documentos aprobatórios do produto COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado
no código Suframa 2307, para o produto COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO OU DE POLIPROPILENO EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado no
código Suframa 2319, em função da alteração da base legal, anteriormente no Decreto nº 783, de 25/3/1993, anexo VII, para a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 58, de 14
de maio de 2024.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução
nº 4, de 7 de abril de 2000, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 2º;
CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 2/2025/CGPRI/SPR/SUFRAMA, e Nota Técnica nº 68/2024/CAPI/CGPRI/SPR/SUFRAMA, da Superintendência da Zona Franca
de Manaus - SUFRAMA; e
CONSIDERANDO os termos do PARECER n. 00003/2024/COJUR/PFSUFRAMA/PGF/AGU, de 16 de janeiro de 2024, exarado pela Procuradoria Jurídica da Suframa, e o que
consta no processo SEI-SUFRAMA nº 52710.007153/2023-70, resolve:
Art. 1º Estender os efeitos dos documentos aprobatórios, aprovados pelo Superintendente da Suframa dentro das atribuições conferidas pelo Conselho de Administração
da Suframa - CAS, das empresas com projeto aprovado para industrialização do produto com a nomenclatura denominada COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO
(APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado no código Suframa 2307, para o produto COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO OU DE POLIPROPILENO EXTRUDADO
(APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado no código Suframa 2319, em função da alteração da base legal, anteriormente no Decreto nº 783, de 25/3/1993, anexo VII,
alterada pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 58, de 14/5/2024, no Sistema Padronizado da SUFRAMA, disponibilizado no Sistema de Indicadores Industriais - SIS, para a
empresas listadas no Anexo desta Portaria, considerando a Relação Geral de Produtos Padrão Suframa.
§1º Com o cadastro do produto COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO OU DE POLIPROPILENO EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), código Suframa
2319, nos projetos aprovados, será possível a realização de ajustes das descrições dos tipos, bem como, a desativação do Tipo 005 e desativação do Tipo 010, do produto padrão
COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO NA FORMA DE GRÂNULOS), código 2307, por força da Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 58/2024, e de
acordo com a Nota Técnica nº 68/2024/CAPI/CGPRI/SPR/SUFRAMA.
§2º Em compatibilidade com os termos da Resolução CAS nº 4/2000, não se vislumbra a necessidade de apresentação de novos documentos técnicos, de edição de novos
atos aprobatórios, ou de atos que alterem os projetos já aprovados.
Art. 2º A partir da publicação desta Portaria, todas as empresas industriais titulares de projeto técnico-econômico aprovados pelo Superintendente da Suframa, passam
a ter em sua linha de produtos ativos, o produto com a nomenclatura denominada de COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO OU DE POLIPROPILENO EXTRUDADO (APRESENTADO
NA FORMA DE GRÂNULOS), cadastrado no código Suframa 2319, na Relação Geral de Produtos Padrão SUFRAMA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
ANEXO - Lista de empresas com projetos aprovados para industrialização do produto com a nomenclatura "COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO
(APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS)", código 2307.
CÓDIGO PRODUTO BASE LEGAL
2307 COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE RESINA EXTRUDADO (APRESENTADO
NA FORMA DE GRÂNULOS)
Decreto nº 783/93, Anexo VII (composto termoplástico de resina extrudado granulado
aditivado e/ou pigmentado).
Empresa: AMAZON PACKING AND ECOPOLYMERS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 220103836
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1261/2024 .15/02/2024 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: ASTRO PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210179694
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0001/2024 .22/04/2024 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: EARTH RENEWABLE TECHNOLOGIES BR LTDA - Inscrição SUFRAMA: 220128146
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1463/2024 .04/10/2024 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: EMBAFILM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS FLEXIVEIS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210198419
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1082/2023 .11/10/2023 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: EMPRESA AMAZONENSE DE PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200117165
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0828/2023 .18/05/2023 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: GREEN TRATAMENTO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 220109540
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1277/2024 .19/02/2024 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: HRM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI - Inscrição SUFRAMA: 210107006
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1436/2024 .22/05/2024 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: LABEL PACKING INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200130307
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1095/2023 .25/10/2023 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: PACKCOOP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 220106517
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1403/2024 .08/05/2024 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: SINOPLAST S.A. - Inscrição SUFRAMA: 210181427
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1280/2024 .19/02/2024 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: SR EMBALAGENS PLÁSTICAS MANAUS LTDA. - Inscrição SUFRAMA: 220101523
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1007/2023 .04/09/2023 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: TECH FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S.A. - Inscrição SUFRAMA: 210138025
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1144/2023 .30/11/2023 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: TECH IN TECNOLOGIA EM PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 200192329
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1284/2024 .20/02/2024 .IMPLANTAÇÃO
Empresa: VERDE BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210109343
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .0941/2023 .14/07/2023 .DIVERSIFICAÇÃO
Empresa: VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - Inscrição SUFRAMA: 210179570
. .Tipo Documento .Número Documento .Data Documento .Tipo de Projeto
. .PORTARIA .1447/2024 .04/06/2024 .DIVERSIFICAÇÃO