INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 361, DE 14 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
CONSTITUINTES INCLUÍDOS E ALTERADOS NA "LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCETO PARA OS SUPLEMENTOS
ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)" DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28, DE 2018.
. .NUTRIENTES
. .Vitamina D .CAS
. .Calcidiol obtido de Saccharomyces cerevisiaexii .63283-36-3
. .SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS
. .Compostos fenólicos de Opuntia ficus-indica .CAS
. .Extrato de Opuntia ficus-indica .-
. .Xilo-oligossacarídeos .CAS
. .Xilo-oligossacarídeos .-
xii Constituinte permitido apenas para suplementos alimentares indicados para indivíduos acima de 11 anos, incluindo gestantes e lactantes.
ANEXO II
LIMITES MÍNIMOS INCLUÍDOS NA "LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS PELOS
SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 28,
DE 2018.
. Substâncias bioativas Unidades .Grupos Populacionais
. . . .0 a 6
meses
.7 a 11
meses
.1 a 3 anos .4 a 8 anos .9 a 18 anos .³19 anos .Gestantes .Lactantes
. .Compostos fenólicos de Opuntia ficus-indica .mg .NA .NA .NA .NA .NA .NE .NA .NA
. .Xilo-oligossacarídeos .mg .NA .NA .NA .NA .NA .NE .NA .NA
ANEXO III
LIMITES MÁXIMOS INCLUÍDOS OU ALTERADOS NA "LISTA DOS LIMITES MÁXIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE NÃO PODEM SER
ULTRAPASSADOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE" DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO