ATO Nº 5.225, DE 13 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.225, DE 13 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a GEILSON SOARES DE MACEDO, CPF nº ***.085.664-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 4.909 Processo nº 53500.032017/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PARANAIBA LTDA, CNPJ 02.197.861/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itumbiara/GO.
Nº 4.910 Processo nº 53500.032392/2025-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL AGUA VIVA, CNPJ
06.345.350/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Macapá/AP.
Nº 4.911 Processo nº 53500.031355/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SAO BENEDITO DA LAPA, CNPJ 78.203.866/0001-97,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lapa/PR.
Nº 4.912 Processo nº 53500.031127/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 4.913 Processo nº 53500.030830/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tobias Barreto/SE.
Nº 4.914 Processo nº 53500.031125/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rondonópolis/MT.
Nº 4.915 Processo nº 53500.031812/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIONEIRA DE DELMIRO GOUVEIA LTDA, CNPJ 12.949.277/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Delmiro Gouveia/AL.
Nº 4.916 Processo nº 53500.026584/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guaratinguetá/SP.
Nº 4.917 Processo nº 53500.030972/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Londrina Ltda, CNPJ 80.592.488/0001-22, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Londrina/PR.
Nº 4.918 Processo nº 53500.032467/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTO DA SERRA LTDA, CNPJ 89.413.116/0001-66, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passo
Fundo/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.934 Processo nº 53500.022464/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 31 DE MARCO LTDA, CNPJ 50.072.008/0001-31, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz das
Palmeiras/SP.
Nº 4.935 Processo nº 53500.031902/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM D. A. LTDA, CNPJ 03.955.300/0001-12, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bataguassu/MS.
Nº 4.936 Processo nº 53500.033055/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE COELHO NETO LTDA, CNPJ 23.600.125/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coelho Neto/MA.
Nº 4.937 Processo nº 53500.033114/2025-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE BARRABUGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
03.926.355/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Barra do Bugres/MT.
Nº 4.938 Processo nº 53500.033161/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMY TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.402.655/0001-11, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Grande/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente