PORTARIA Nº 4.963, DE 13 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 14/05/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências
dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 488.083
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428265/2023.
Interessado: AHMAD AL KHATIB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código; 479.397
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0421240/2023.
Interessado: MUHAMMAD SHAHZAD KHAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 478.905
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0420846/2023.
Interessado: KIRENIA MENDEZ NUNEZ MARTINS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 6,8 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 478.574
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0420576/2023.
Interessado: SETONDJI NOUNAGNON PHILIPPE J KOUKOUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como comprovante de situação cadastral do Cadastro de
Pessoas Físicas, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 477.947
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0420063/2023.
Interessado: ELODIE CAMELLE LOKOSSOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários como Comprovante de situação cadastral do Cadastro de
Pessoas Físicas , foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 477.691
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0419871/2023.
Interessado: JULIAN FERNANDO NINO GAMBOA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 incisos II e IV da Lei nº
13.445/2017.
Código: 477.170
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419424/2023.
Interessado: KENDRY ALEJANDRA JOSE CASTRO PARABABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e,
portanto, não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 476.898
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419228/2023.
Interessado: JULY RABBAT CHAER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 476.710
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419077/2023.
Interessado: ADAO DOMINGOS VICENTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Item
4, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234,
incisos II e IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e
Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020 e item 9, anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 476.687
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419054/2023.
Interessado: MAHMOUD KHALIL AHMED KHALIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 56, 5º e dos itens 4, 5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 475.872
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418340/2023.
Interessado: OXANA DOBROVOLSKAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 475.513
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0418048/2023.
Interessado: MICHAELLE THOMAS CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 474.942
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417613/2023.
Interessado: OMAR MAHAYNI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V, do Decreto
9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 474.573
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417304/2023.
Interessado: ALAMGIR HOSSEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do Art. 5º e dos itens 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 474.397
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0417187/2023.
Interessado: JOSE ALEJANDRO MONTILLA CEDENO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233 do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 40/2025/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Processo nº: 08018.079544/2024-01
Interessado(a): POMBALINA LIDIA GONÇALVES GOMES
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações
Civis em nome de POMBALINA LIDIA GONÇALVES GOMES, tendo em vista a falta de interesse
no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a
documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do art. 40, da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 41/2025/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Processo nº: 08018.007866/2025-21
Interessado(a): Vânia Flávia Rita Monteiro
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações
Civis em nome de Vânia Flávia Rita Monteiro, tendo em vista a falta de interesse no seu
prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a
documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 42/2025/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Processo nº: 08018.020194/2025-49
Interessado(a): ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS GOMES DOS SANTOS
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações
Civis em nome de ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS GOMES DOS SANTOS, tendo em vista a falta de
interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 43/2025/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Processo nº: 08018.016500/2025-42
Interessado(a): Eduardo Marçal Santa Bárbara
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações
Civis em nome de Eduardo Marçal Santa Bárbara, tendo em vista a falta de interesse no seu
prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a
documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 44/2025/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Processo nº: 08000.008006/2025-01
Interessado(a): Maria Lina de Souza Reynaldes
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegadapelaPortariaMJSPNº623,de13denovembrode2020,publicadanoDiárioOficialda
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações
Civis em nome de Maria Lina de Souza Reynaldes, tendo em vista a falta de interesse no seu
prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a
documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 27/2025/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Indeferimento do Pedido
Interessado: Alberto Muriel Reinaga
Processo nº: 08018.031771/2025-28
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o processo, por falta de interesse legítimo no
pedido, considerando que o Interessado não apresentou comprovação de que possuía a
nacionalidade brasileira originária, nos termos do art. 254, do Decreto nº 9.199, de 20
novembro de 2017.
DESPACHO Nº 31/2025/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira
Interessado (a): RODRIGO CORREA DA SILVA
Processo nº 08018.019072/2025-18
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de
exigência, nos termos do art. 40 da Lei 9.784/99.
DESPACHO Nº 32/2025/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira
Interessado (a): FÁTIMA MARIA BORGES
Processo nº 08000.013486/2025-14
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de
exigência, nos termos do art. 40 da Lei 9.784/99.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Akash Balwani, incluído na Portaria nº
4.175, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro
de 2024, é SHYAM BALWANI, e não como publicado. Processo nº 08018.025185/2025-44
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Aleksandra Fedianina, incluído na
Portaria nº 4.707, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
março de 2025, é ANDREI KOZHAROV, e não como publicado. Processo nº
08084.001581/2025-92
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Manar Omar Abdelfadil Ahmed
Elrouby, incluído na Portaria nº 4.592, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, é OMAR ABDELFADIL AHMED ELROUBY, e não
como publicado. Processo nº 08018.025179/2025-97
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Jose de La Caridad Lorenzo Gonzalez,
incluído na Portaria nº 4.732, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2025, é WILFREDO ZACARIAS LORENZO GONZALEZ, e não como
publicado. Processo nº 08018.025464/2025-16
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Giovanni Carranza Bermudez, incluído
na Portaria nº 365, de 13 de maio de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
maio de 1998, é GEOVANNI CARRANZA BERMUDEZ, e não como publicado. Processo nº
08000.021459/2025-15
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Sohaib Osamah Mahmood Al Nayyef, incluído na Portaria nº 4.735,
de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2025, é
natural do EMIRADOS ARABES UNIDOS, e não como publicado. Processo nº
08018.025667/2025-02
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Borisz Berkovics, incluído na Portaria
nº 3.330, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março
de 2024, é VIKTORIA ANNA PETERDY, e não como publicado. Processo nº
08084.001636/2025-64
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Lucas Miguel Velasquez, incluído na
Portaria nº 4.596, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17
de fevereiro de 2025, é MIGUEL EDUARDO VELASQUEZ e SUSANA ELENA GAUTO, e não
como publicado. Processo nº 08018.025960/2025-61
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Louis Roselande, incluído na Portaria nº
3.774, de 23 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2024,
são: ROSELANDE LOUIS, filha de MONARQUE LOUIS e de JOSELETTE MONDESTIN, e não
como publicado. Processo nº 08000.021660/2025-01
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Faila Lisa Mathelus, incluído na
Portaria nº 4.710, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
março de 2025, é WILTEAU MATHELUS, e não como publicado. Processo nº
08018.026098/2025-12
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Adelina Armando Fernando, incluído
na Portaria nº 4.716, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18
de março de 2025, é NANGA NZALA FERNANDO, e não como publicado. Processo nº
08018.026087/2025-24
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Hammad Ahmed Nahiyan, incluído
na Portaria nº 4.662, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
05 de março de 2025, é UZZAL AHMED e FATAMA BEGUM, e não como publicado. Processo
nº 08018.026118/2025-47
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Silva Joao Malu, incluído na
Portaria nº 4.707, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
março de 2025, é SILVA JOAO MALU e MARTA BULA, e não como publicado. Processo nº
08018.026181/2025-83
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Amin Termos, incluído na Portaria nº
4.740, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de
2025, é IMAD SAMIH TERMOS, e não como publicado. Processo nº 08018.026377/2025-78
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Luis Ernesto Cuevas Vil, incluído na
Portaria nº 4.725, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
março de 2025, é ALICIA VIL ALCANTARA, e não como publicado. Processo nº
08018.026264/2025-72
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Jovelina Joao Domingos, incluído na
Portaria nº 4.636, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25
de fevereiro de 2025, é JOAQUIM DOMINGOS, e não como publicado. Processo nº
08018.026333/2025-48
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ousmane Sarr, incluído na Portaria nº
4.392, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2024, é SEYNI SAMBOU, e não como publicado. Processo nº
08018.026504/2025-39
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Noureen Muhmood, incluído na Portaria nº 4.743, de 25 de março
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2025, é natural do
PAQUISTÃO, e não como publicado. Processo nº 08018.026487/2025-30
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Musa Sarr, incluído na Portaria nº
4.745, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de
2025, é SHEIKH SARR, e não como publicado. Processo nº 08018.026580/2025-44
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jorge Oswaldo Seclen Zarate, incluído
na Portaria nº 4.721, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19
de março de 2025, é SATURNINA ZARATE LLANTERHUAY, e não como publicado. Processo
nº 08000.021923/2025-73
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Hanaa Bani, incluído na Portaria nº
4.743, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de
2025, é RAGHDA BOUNI, e não como publicado. Processo nº 08018.026809/2025-41
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ibrahima Wagne, incluído na Portaria
nº 4.738, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de
2025, é BASSIROU WAGNE, e não como publicado. Processo nº 08018.026827/2025-22
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Mame Aly Diop, incluído na Portaria
nº 3.145, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro
de 2024, é MODOU MAKHTAR DIOP, e não como publicado. Processo nº
08018.026556/2025-13
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Daniel Gonzalez Martinez, incluído na
Portaria nº 4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2025, é MANUEL GONZALEZ YAMARET, e não como publicado. Processo nº
08018.026801/2025-84
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Abelardo Fabre Perez, incluído na
Portaria nº 4.362, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06
de dezembro de 2024, é MARIA DEL CARMEN PEREZ OCHOA, e não como publicado.