RELATOR: Conselheiro JURILANDE ARAGÃO SILVA FILHO/AC 1- Processo-COFECI nº 3715/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - ME - CRECI J-31638. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 3716/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - ME - CRECI J-31638. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 3717/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - CRECI 66808. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 3718/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - CRECI 66808. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 3719/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN MONTEIRO - CRECI 66808. Decisão: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.178, de 17 de março de 2025, publicada no DOU nº 63, de 2 de abril de 2025, Seção 1, Páginas: 156 e 157, no art. 9º, onde se lê: "dias 6 e 7 de outubro de 2025". Leia-se: "dias 7 e 8 de outubro de 2025". TANIA CRISTINA TEIXEIRA Presidenta do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM RETIFICAÇÃO Em razão do erro material detectado no Acórdão nº 038/2025, de 23 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 84 em 07 de maio de 2025, na Seção 01, página 116, retifico o erro encontrado. Onde se lê: "...multa de 03 (três) anuidades da categoria profissional em razão da infração aos artigos 59 e 62 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 564/2017. Condenação de 02 (dois) profissionais de enfermagem à penalidade de multa de 02 (duas) anuidades da categoria profissional em razão da infração aos artigos 59 e 62 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 564/2017.", leia-se: "...multa de 03 (três) anuidades da categoria profissional em razão da infração aos artigos 48 e 51 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 564/2017. Condenação de 02 (dois) profissionais de enfermagem à penalidade de multa de 02 (duas) anuidades da categoria profissional em razão da infração aos artigos 59 e 62, e 40 e 45 do Código de Ética, Resolução Cofen nº 564/2017". VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PATOJA Presidente da Mesa JOSIAS NEVES RIBEIRO Conselheiro Relator
ATO Nº 257, DE 13 DE MAIO DE 2025 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 14/05/2025