ATO Nº 257, DE 13 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 14/05/2025

CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro MARLON BAUMGARTNER/SC
1 - Processo-COFECI nº 3739/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário". Repdo: LUIZ CARLOS ALVES LOBO - CRECI 18.665. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3678/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"ex officio". Repdo: JOSÉ AIRTON DOS ANJOS - CRECI 98.403. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº
3732/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LUCIENE APARECIDA
DE OLIVEIRA - CRECI 162.272. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 3734/2022. Recte e Recdo: CRECI
2ª Região/SP "ex officio". Repda: LUCIMAR DIAS MIRANDA - CRECI 96.924. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-
COFECI nº 2707/2021. Recte: CENTER VILLE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-19.421. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2709/2021. Recte: CLEIDE MENDES CORREA -
CRECI 134.249. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 2718/2021. Recte:
COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-CRECI J-961. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 2722/2021. Recte: COELHO DA FONSECA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-CRECI J-961. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 -
Processo-COFECI nº 2726/2021. Recte: COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-CRECI J-961. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº
2734/2021. Recte: COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-CRECI
J-961. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2737/2021. Recte: COELHO DA
FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-CRECI J-961. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2740/2021. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI
J-19.766. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2741/2021. Recte: CORRETA
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-8035. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2743/2021.
Recte: CYNTHIA DE CARVALHO BARTHOLOMEU BRUNO - CRECI 40.906. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
15 - Processo-COFECI nº 3680/2022. Recte: JOSÉ FERNANDO FARIA DEMATEI
- CRECI 20.417. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
16 - Processo-COFECI nº 3679/2022. Recte: FLÁVIO ROGÉRIO LOPES
(Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia
formulada em face do C.I JOSÉ ALFREDO DE CASTRO FREITAS - CRECI 205.765. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 17 - Processo-
COFECI nº 3729/2022. Recte: WEBER JOSÉ DEPIERI JÚNIOR (Denunciante). Recdo: CRECI
2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da C.I LÚCIA
ZERATI NEVES - CRECI 88.213. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão recorrida. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 3731/2022. Recte: WEBER JOSÉ
DEPIERI JÚNIOR (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento
de Denúncia formulada em face do C.I ROBERTO NEVES - CRECI 88.154. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 19 - Processo-
COFECI nº 3746/2022. Recte: KARINA LIMA RODRIGUEZ (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da Imobiliária
BRISAS DO MAR IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-37.280. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 3747/2022.
Recte: KARINA LIMA RODRIGUEZ (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR
- Arquivamento de Denúncia formulada em face do C.I ELIAKIM EBSAN MENEZES
DUARTE JÚNIOR - CRECI 167.281. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão recorrida. Unânime.
RELATOR: Conselheiro TIBÉRIO V. BENEVIDES DE MAGALHÃES/CE
1 - Processo-COFECI nº 2632/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: IMPERIAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-31.082.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2633/2022. Recte e Recdo:
CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IMPERIAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME -
CRECI J-31.082. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem,
nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2635/2022.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEF DJCOMO JURCA - CRECI
138.917. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos
termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 2636/2022. Recte
e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEF DJCOMO JURCA - CRECI 138.917.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3540/2022. Recte e Recdo:
CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LUCIVÂNIA PEREIRA SARTOR - CRECI 76.769.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2521/2022. Recte e Recdo:
CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ACÁCIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI
J-19.786. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 2522/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: ANDREA LUIZA DE SOUZA - CRECI 125.465. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 3354/2022.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUÍS CARLOS STOQUE - CRECI
111.602. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 3355/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: WESLEY RICARDO ENGEL - CRECI 160.944. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 3357/2022.
Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: W. A. DE ALBUQUERQUE FILHO
- IMOBILIÁRIA - CRECI J-31.410. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a
decisão de origem para aplicar a penalidade de Advertência c/c Multa de 02 anuidades.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 3358/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário". Repdo: WALTER ALVES DE ALBUQUERQUE FILHO - CRECI 47.162. DECISÃO:
Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade
de Advertência c/c Multa de 02 anuidades. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº
3437/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SUED IMOBILIÁRIA
LTDA - ME - CRECI J-30.499. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 3438/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª
Região/SP "ex officio". Repdo: ADEMIR PIROZZI - CRECI 69.756. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº
3439/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: SAMUEL FERNANDES
RIBEIRO - CRECI 128.624. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão de origem
para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº
3549/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TICIENNE CARVALHO
DE CASTRO CONDINO - CRECI 162.918. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro RICARDO CABRAL ABREU/RN
1 - Processo-COFECI nº 3297/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: DRUDI IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-2977. DECISÃO: Retirado de Pauta.
2 - Processo-COFECI nº 3298/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio".
Repdo: OSVAIR PEREIRA DE GODOY - CRECI 101.547. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3 -
Processo-COFECI nº 3299/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo:
FERNANDO DE JESUS LIMA - CRECI 103.407. DECISÃO: Retirado de Pauta. 4 - Processo-
COFECI nº 3441/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SOUTE
IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-22.016. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5 - Processo-COFECI
nº 3442/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WILLIAM
ALEXANDRE DE SOUSA - CRECI 90.080. DECISÃO: Retirado de Pauta. 6 - Processo-COFECI
nº 3484/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TORRES DO
BUTANTÃ LTDA - ME - CRECI J-25.452. DECISÃO: Retirado de Pauta. 7 - Processo-COFECI
nº 3300/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARA CRISTINA
SANTOS DANIEL - CRECI 134.846. DECISÃO: Retirado de Pauta. 8 - Processo-COFECI nº
3427/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JEFERSON DA SILVA
NASCIMENTO JAGUSKI - CRECI 144.977. DECISÃO: Retirado de Pauta. 9 - Processo-
COFECI nº 3428/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RENATO
MÁRIO MENDES - CRECI 102.627. DECISÃO: Retirado de Pauta. 10 - Processo-COFECI nº
3433/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Autuado: ADILSON PONTES - CRECI
152.761. DECISÃO: Retirado de Pauta. 11 - Processo-COFECI nº 3434/2022. Recte e
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repdo: RODRIGO CESAR CITADINI - CRECI 65.626. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 12 - Processo-COFECI nº 3453/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª
Região/SP "ex officio". Repdo: PIETRO ALEX TIMÓTEO AGUIAR - CRECI 136.290. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 13 - Processo-COFECI nº 3036/2021. Recte: FERNANDEZ MERA
INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Retirado de Pauta. 14 - Processo-COFECI nº 3037/2021. Recte: FERNANDEZ
MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 15 - Processo-COFECI nº 3038/2021. Recte:
FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-17.630. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 16 - Processo-COFECI nº 3039/2021.
Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-17.630.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 17 - Processo-COFECI nº
3040/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-
17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 18 - Processo-COFECI
nº 3041/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 19 - Processo-
COFECI nº 3042/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 20 - Processo-
COFECI nº 3043/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 21 - Processo-
COFECI nº 3044/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 22 - Processo-
COFECI nº 3045/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 23 - Processo-
COFECI nº 3046/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 24 - Processo-
COFECI nº 3047/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 25 - Processo-
COFECI nº 3048/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 26 - Processo-
COFECI nº 3049/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 27 - Processo-
COFECI nº 3050/2021. Recte: FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- CRECI J-17.630. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 28 - Processo-
COFECI nº 3347/2022. Recte: DENÍSIA CRISTINA PINTO - ME (Denunciante). Recdo: CRECI
2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da Imobiliária
DOMUS INOVAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-35.667. DECISÃO: Retirado de
Pauta. 29 - Processo-COFECI nº 3348/2022. Recte: DENÍSIA CRISTINA PINTO - ME
(Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia
formulada em face da C.I FABIANE SANTOS DE MORAES - CRECI 148.991. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 30 - Processo-COFECI nº 3349/2022. Recte: DENÍSIA CRISTINA PINTO
- ME (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de
Denúncia formulada em face da C.I NATÁLIA CADIMA RIBEIRO - CRECI 177.141. DECISÃO:
Retirado de Pauta. 31 - Processo-COFECI nº 3350/2022. Recte: DENÍSIA CRISTINA PINTO
- ME (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de
Denúncia formulada em face do C.I PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR - CRECI
179.798. DECISÃO: Retirado de Pauta.
RELATORA: Conselheira IONE MARQUES MALTA/AL
1 - Processo-COFECI nº 2929/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº
2930/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
recorrida. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2931/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 4 - Processo-
COFECI nº 2932/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão recorrida. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2933/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 6 - Processo-
COFECI nº 2934/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão recorrida. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 2935/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 8 - Processo-
COFECI nº 2936/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão recorrida. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 2937/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 10 - Processo-
COFECI nº 2938/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão recorrida. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2939/2021. Recte: ITAPLAN
BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 12 -
Processo-COFECI nº 2940/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
- CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão recorrida. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2941/2021. Recte:
ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida.
Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2942/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº
2943/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
recorrida. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2944/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 17 - Processo-
COFECI nº 2945/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão recorrida. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2946/2021. Recte: ITAPLAN
BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 19 -
Processo-COFECI nº 2947/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
- CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão recorrida. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2948/2021. Recte:
ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida.
Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2949/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº
2950/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
recorrida. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 2951/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 24 - Processo-
COFECI nº 2952/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão recorrida. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 2953/2021. Recte: ITAPLAN
BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 26 -
Processo-COFECI nº 2954/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
- CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão recorrida. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº 2955/2021. Recte:
ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida.
Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 2956/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 29 - Processo-COFECI nº
2985/2021. Recte: JARBAS GONÇALVES TORRES - CRECI 110.987. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida.
Unânime. 30 - Processo-COFECI nº 2986/2021. Recte: JOÃO SOARES FERREIRA - CRECI
36.927. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão recorrida. Unânime. 31 - Processo-COFECI nº 2988/2021. Recte: JOSÉ CÂNDIDO
LEMES FILHO - CRECI 136.938. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 32 - Processo-COFECI nº 2989/2021.
Recte: JOSÉ MOSTEIRO VILELA - CRECI 113.200. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida. Unânime. 33 - Processo-
COFECI nº 2990/2021. Recte: JOSÉ PEDRO GARCIA IMÓVEIS - EPP - CRECI J-23.689.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
recorrida. Unânime. 34 - Processo-COFECI nº 788/2023. Recte: FONSECA DE PAULA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-28.152. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão recorrida.
Unânime. 35 - Processo-COFECI nº 794/2023. Recte: ÁGATHA DOS SANTOS PINHEIRO -
CRECI 153.667. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão recorrida. Unânime.
RELATOR: Conselheiro MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA/AC
1 - Processo-COFECI nº 2957/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº
2958/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2959/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-
COFECI nº 2960/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2961/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº
2962/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 2963/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-
COFECI nº 2964/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 2965/2021. Recte: ITAPLAN
BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 -
Processo-COFECI nº 2966/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
- CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2967/2021. Recte:
ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2968/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº
2969/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2970/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15 - Processo-
COFECI nº 2971/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2972/2021. Recte: ITAPLAN
BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 17 -
Processo-COFECI nº 2973/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
- CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2974/2021. Recte:
ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2975/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº
2976/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2977/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-
COFECI nº 2978/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI
J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem. Unânime. 23 - Processo-COFECI nº 2979/2021. Recte: ITAPLAN
BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 24 -
Processo-COFECI nº 2980/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
- CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 25 - Processo-COFECI nº 2981/2021. Recte:
ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 26 - Processo-COFECI nº 2982/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 27 - Processo-COFECI nº
2983/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 28 - Processo-COFECI nº 2984/2021. Recte: ITAPLAN BRASIL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 29 - Processo-
COFECI nº 2987/2021. Recte: JOSÉ ANTÔNIO CORREA - CRECI 71.775. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro REGINALDO BARROSO DE LIMA/RR
1 - Processo-COFECI nº 2386/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2388/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2391/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 2392/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2394/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2395/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 2396/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 2398/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 2399/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 2402/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 2413/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 2414/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 2415/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 2418/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 2420/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 2421/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 2432/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 2440/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 19 - Processo-COFECI nº 2442/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº 2443/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 21 - Processo-COFECI nº 2444/2021. Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 2445/2021.
Recte: LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-19.585. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.