UTILIZAÇÃO N°12/2021 (parte 2 de 2)

N°17243/2025
Determina a interdição da lavra(442)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- N°
do Termo de Interdição:26/2025, de 07/05/2025- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI-OF. N°14691/2025
810.076/2003-FABRITA MINERACAO LTDA-OF. N°16850/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.395/2020-LUDEMAR ANTONIO ARPINI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 148/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de
01/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.005/2022-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO
MINERAL LTDA- Cessionário:Bahia Stone Extração de Rochas Ltda- CPF ou CNPJ
05.390.206/0001-99- Alvará n°4793/2022
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- Cessionário:Kanz Pesquisa e
Mineração Ltda - CNPJ: 55.863.174/0001-70- CPF ou CNPJ 55.863.174/0001-70- Alvará
n°1654/2024
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- DOU de 23/04/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.022/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 62/2014 - Vencimento em 10/03/2027
864.023/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 61/2014 - Vencimento em 10/03/2027
864.106/2016-EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°
06/2019 - Vencimento em 18/03/2027
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
864.005/2022-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO
MINERAL LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48414848189201492-Edson Fernandes da Cunha (Documento SEI:
16588881)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Mário Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-858.010/1999
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: MIRAÍ - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - 830.657/1980 -
Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPO NÃO EDITÁVEL NO
SIGBM - ABA 4
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: ITAMARATI DE MINAS - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -
831.136/1981 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO
EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CASA DE PEDRA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°16840/2025/SEFBM-L/ANM
DIQUE SANTA CRUZ - MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF.
N°16400/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A.-930.021/2004-OF.
N°17576/2025/SEFBM-L/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
DIQUE SANTA CRUZ-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF.
N°16938/2025/SEFBM-L/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2902)
BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-
831.424/2007-OF. N°17074/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
No Despacho ANP nº 564, de 7 de maio de 2025, publicado no DOU de 9 de maio de 2025, Seção 1, página 139, fica incluído, por ter sido omitido, o seguinte anexo:
"ANEXO
. Carregador
Proprietário / Empresa
Solicitante
Terminal Município UF Operador do Terminal .Preferência do Proprietário, por grupo de produtos (m³/mês) Vigência
. . . . . . .CLAROS .ESCUROS .PETRÓLEO .TOTAL .
. .3R POTIGUAR S.A. .TERMINAL AQUAVIÁRIO
DE GUAMARÉ
.GUAMARÉ .RN .3R OPERAÇÕES MARÍTIMAS S.A.
(46.379.809/0001-77)
.86.000 .62.600 .70.030,49 .218.630,49 .31/12/2028
"