UTILIZAÇÃO N°12/2021 (parte 1 de 2)

UTILIZAÇÃO N°12/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.671/2001 - CERAMICA FEREGUETTI LTDA - COLATINA/ES - Guia n° 172/2025
- Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 toneladas/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 190/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
896.127/2016 - Titular: M.B. DE SOUZA - Substância(s): AREIA - Município(s):
ITAPEMIRIM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15755/2025
806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15763/2025
806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15768/2025
806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15776/2025
806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15779/2025
806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15785/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.079/2014-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°16522/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.157/2024-AREAL RIO FUNDO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.082/2023
Titular: UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Ofício nº: 17086/2025
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 312/2025 - Processo nº: 806.102/2024 - Titular:
MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 139/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N°
48/2017 - Vencimento em 28/11/2027
810.708/2021-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°
129/2021 - Vencimento em 24/03/2027
810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°
124/2023 - Vencimento em 08/05/2027
810.279/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022
- Vencimento em 22/04/2030
810.062/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2007 -
Vencimento em 29/01/2030
810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- Registro
de Licença N° 167/2020 - Vencimento em 22/04/2029
810.206/2016-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 32/2019 -
Vencimento em 14/04/2029
810.329/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
131/2021 - Vencimento em 26/02/2029
810.908/2021-NADIR DANENBERG- Registro de Licença N° 143/2021 -
Vencimento em 02/04/2029
811.121/2021-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA- Registro de Licença N°
159/2021 - Vencimento em 30/04/2029
810.281/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022
- Vencimento em 22/04/2030
810.278/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022
- Vencimento em 22/04/2030
810.601/2016-N DRESCH- Registro de Licença N° 218/2016 - Vencimento em
09/04/2029
810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 161/2012 -
Vencimento em 22/04/2029
810.833/2022-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 167/2022 -
Vencimento em 18/09/2028
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.158/2016-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA-OF. N°17052/2025
810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA-OF. N°17054/2025
810.601/2016-N DRESCH-OF. N°17048/2025
810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA-OF. N°17049/2025
810.833/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°17050/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-Registro de Extração
N°70/2017 de 29/06/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°16594/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.925/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.527/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16435/2025
810.144/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17012/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.527/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16436/2025
810.529/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16906/2025
810.528/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16904/2025
810.144/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17013/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF.
N°22485/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.275/2025-SIDNEI NEITZKE - Ofício N° 16464/2025
810.273/2025-LEONEI ODORIZZI - Ofício N° 16463/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.606/2023-ANDRE LUIZ RAUBER
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.606/2023-ANDRE LUIZ RAUBER
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.253/2025
Titular: R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 17056/2025
Processo nº: 810.268/2025
Titular: MR TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 17057/2025
Processo nº: 810.287/2025
Titular: PAESE BASALTO LTDA
Ofício nº: 17058/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.288/2025-EVANILSO SOARES DE DEUS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16550/2025
810.776/2022-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16555/2025
810.208/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16842/2025
810.209/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16841/2025
810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16839/2025
810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°17072/2025
810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°17112/2025
810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°17120/2025
810.632/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS
COOMIMPE-OF. N°49776/2024
810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17244/2025
810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17181/2025
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.214/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.272/2025-MUNICIPIO DE TABAI-OF. N°16460/2025
810.271/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°16455/2025
810.270/2025-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO-OF. N°16453/2025
810.282/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ-OF. N°17021/2025
810.283/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ-OF. N°17024/2025
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência
total(822)
810.279/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
810.278/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 140/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 95/2025 de 02/05/2025 - Processo nº: 810.276/2025 -
Titular: MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TENENTE PORTELA/RS
Registro de Extração n°: 94/2025 de 06/05/2025 - Processo nº: 810.272/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TABAI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): PAVERAMA/RS
Registro de Extração n°: 96/2025 de 06/05/2025 - Processo nº: 810.190/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
Registro de Extração n°: 99/2025 de 09/05/2025 - Processo nº: 810.191/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 141/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3433/2025-810.604/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
3434/2025-810.799/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
3440/2025-810.146/2025-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
3437/2025-811.387/2024-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES
LTDA-
3438/2025-810.072/2025-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-
3439/2025-810.073/2025-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-
3435/2025-810.844/2024-EIDT TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-
3436/2025-810.976/2024-ENOIR LUIS GREINER-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
RELAÇÃO 142/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Publicado DOU de
08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 143/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Mineração Carmec
Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73- Alvará n°1736/2018
810.542/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Mineração Carmec
Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73- Alvará n°6324/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará
n°1720/2025 - Cessionario:48052.8102542025-16-Sargil Comércio e Transporte de Minerais
Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93
811.133/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°1442/2016 -
Cessionario:48401.810230/2017-40,48401.810231/2017-94,48401.810232/2017-
39,48401.810233/2017-83,48401.810234/2017-28-G.R. Extração de Areia Transportes
Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.309/2020-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°3014/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-OF. N°16759/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.126/1978-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- Alvará n° 3725/1979 -
Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06
810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- Alvará n° 1548/2020 - Cessionário:
Centralsul Comércio de Areia Ltda Me- CNPJ 25.526.246/0001-22
810.125/1978-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- Alvará n° 3129/1979 -
Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06
810.168/2004-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- Alvará n° 14481/2008 -
Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06
810.829/2016-CLEVERSON PEREIRA BORGES- Alvará n° 448/2017 - Cessionário:
Cristal Sul Mineração Ltda- CNPJ 08.845.338/0001-56
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 144/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 320/2025 - Processo nº: 810.783/2024 - Titular: ROZENI
REGASSON PIZZOLATO - Vencimento: 27/09/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): CACEQUI/RS, SÃO VICENTE DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 325/2025 - Processo nº: 810.222/2025 - Titular:
BRITAGEM ZAGONEL LTDA - Vencimento: 10/03/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA,
BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 145/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.472/2021-WILSON GRIMM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 114/2021 -
Vencimento em 10/04/2029
811.076/2009-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 266/2012 - Vencimento em 14/11/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.472/2021-WILSON GRIMM & CIA LTDA-OF. N°17534/2025
811.076/2009-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°17536/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°17196/2025
810.494/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17160/2025
810.145/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17156/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.494/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17161/2025
810.145/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17157/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.289/2025
Titular: MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 17228/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 146/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA- Decisão nº 424
/ 2025 - FONTE DAKAR II. Processo ANM 27201.810640/2003-71. Concessionária:
Hidromineradora Viegas & Bodini Limitada. CNPJ: 07.770.123/0001-50. Arrendatária: Criser
Comercio de Agua Mineral Ltda. CNPJ: 04.042.314/0001-08. Portaria de lavra nº 270 - DOU
de 17/09/2007. Local da fonte: Rua Dakar 267 - Estrada RS 20 Parada 80. CEP 94240.818.
Gravataí. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,68 - Temperatura
da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 224,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 160,98 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 9,47 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 117,84 - Cálcio: 18,935 -
Silício Total: 18,691* - Sódio: 11,968 - Magnésio: 9,973 - Nitrato: 9,84 - Cloreto: 6,96 -
Sulfato: 2,03 - Potássio: 1,872 - Fosfato: 0,21 - Estrôncio: 0,105 - Fluoreto: 0,07 - Bário:
0,067* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 66/LAMIN/2022 de 25/04/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 147/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.081/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10506/2021
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.870/2022-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°9882/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.802/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°6529/2021
810.020/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°4842/2022
810.019/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°4841/2022
810.462/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°5292/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.281/2022-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°16992/2025
810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°16988/2025
810.747/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°17036/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°16365/2025
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°17187/2025
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.