PORTARIA Nº 4.928, DE 7 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 08/05/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 682.456
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0577855/2025
Interessado: JEAN WILLIAMS FLERIVAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 2,3 e 4 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 682.445
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577846/2025.
Interessado: LUC FLERIVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Parágrafo Único do art. 221 e art. 246 do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em
definitiva e não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 682.435
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0577836/2025.
Interessado: ANGELA MARIE THERESE FLERIVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Parágrafo Único do art. 221 e art. 246 do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em
definitiva e não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 680.652
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576411/2025.
Interessado: LUCAS FERNANDO SILVEIRA GOGIMSKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva e não
apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 679.068
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575099/2024.
Interessado: JOE TOMAS LARRAMENDI BALVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Itens 4 e 5, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 678.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574388/2024.
Interessado: FELICIA SANCHEZ ZABALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 677.001
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0573514/2024.
Interessado: AMINADA ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 244 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não possui
requisitos mínimos para naturalização desejada.
Código: 676.177
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572888/2024.
Interessado: FERNANDO CARDOSO PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. 233, §2º, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 675.899
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572695/2024.
Interessado: DAMIAN ALEMAN CADET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 675.862
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572667/2024.
Interessado: MELISSA QUESADA SOTUYO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 672.871
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0570520/2024.
Interessado: RAYNIER ENRIQUE ESTRADA GARRIDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; dos Arts. 221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 4, 5, 6, 10, 11, 12 e 14, art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não fixou
residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e, portanto,
não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 672.412
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0570167/2024.
Interessado: ONEIDA ESTEPHANIE PIERRE JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 671.676
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569589/2024.
Interessado: IDANIA YOLIMAR COLMENARES BRAVO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e
Art. 5º e Itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 664.217
Assunto: Arquivamento do pedido
Processo: 235881.0564366/2024
Interessado: FATOU BINTOU SOW
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido tendo em vista que já existe outro
processo finalizado com a decisão de deferimento do pedido de naturalização do
interessado, número 584.559.
Código: 656.124
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0558105/2024.
Interessado: DANIEL NODLY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos
III, IV e V do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, dos art. 5º, e itens 4, 5, 6, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 652.872
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556033/2024.
Interessado: JUAN MANUEL ANTOIMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 650.462
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554216/2024.
Interessado: MARIA FERNANDA SALERNO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
§2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 647.418
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552182/2024.
Interessado: JILALI LATIGUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo II da
Portaria 623/2020, Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 645.598
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550714/2024.
Interessado: HALA SAIFEDDIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 645.523
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550659/2024.
Interessado: ALEKSANDR LEBEDKO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 645.136
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550387/2024.
Interessado: FLORENCIA PEROTTI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 644.217
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549732/2024.
Interessado: JAVIER ELI AZOCAR ZERPA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos
Itens 3 e 8, do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 643.723
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549373/2024.
Interessado: SAINT LUC COLIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e do
Item 8, do Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 643.248
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548998/2024.
Interessado: MEHMET EMIN ASAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 643.119
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548887/2024.
Interessado: KATHERIN LIZETH VERGARA HERRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 642.482
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548450/2024.
Interessado: ILDA LUVUMBO ALBERTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do 234 inciso II do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 641.294
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547723/2024.
Interessada: EMILINE ZAMOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 640.593
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547161/2024.
Interessado: BARBARA SUAREZ LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3,
4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020; art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 640.438
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0547064/2024.
Interessada: WILBERTE CUPIDON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos III e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 638.319
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545626/2024.
Interessado: GILSON GABRIEL TEIXEIRA VARELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017, do art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 635.855
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543929/2024.
Interessado: JOSEANNY ALEJANDRA SANCHEZ RIJOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017, dos arts. 244 e 245, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 630.745
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540210/2024.
Interessado: ANADIA MOREIRA GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
5 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.001
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539580/2024.
Interessado: NIKOLAI KUZNETSOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017; art. 245, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 5 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 628.841
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0538559/2024.
Interessado: ROBERTO CARLOS CAPQUIQUE MAMANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 627.559
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0537523/2024.
Interessado: KODJOVI SEGNO AGBEMEBIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 626.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024.
Interessado: YOHANA CALLAU CEMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do
presente processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória
para conversão em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida
no Parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 625.852
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536051/2024.
Interessado: BARAN DOGAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 5º e dos itens 5 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 625.477
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo 235881.0535749/2024.
Interessado: ADRIAN MATIAS URIBE RIVERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 624.314
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534859/2024.
Interessado: JONATAN MATHURIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 402.225
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0359001/2023.
Interessado: CHIEN WEN YEH.