PORTARIA MPA Nº 470, DE 6 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/05/2025

ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA NÃO CREDENCIADAS DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (Mugil liza) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2025.
. .ITEM .Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) .EMBARCAÇÃO .Nº RGP .Nº TIE/PRPM/DPP .SITUAÇÃO
. .1 .00350.003152/2025-51 .ALVES E FERETTI .RJ-0001271-1 .382-010346-5 .NÃO CREDENCIADA
. .2 .00350.003158/2025-28 .TATIANA F .SC-0001312-7 .443-010546-4 .NÃO CREDENCIADA
. .3 .00350.003154/2025-40 .VÔ PEGAN .SC-0001330-5 .381-031781-1 .NÃO CREDENCIADA
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA CREDENCIADAS DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (Mugil liza) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2025.
. .ITEM .Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) .EMBARCAÇÃO .Nº RGP .Nº TIEM/TIE .SITUAÇÃO
. .1 .00350.003106/2025-51 .PALOMA PESCA II .SC-0016986-5 .441-889736-4 .CREDENCIADA
. .2 .00350.003108/2025-41 .PINGO DE OURO II .SC-0005238-5 .441-016164-4 .CREDENCIADA
. .3 .00350.003107/2025-04 .ESCRITÓRIO .SC-0005158-9 .441-045682-2 .CREDENCIADA
. .4 .00350.003109/2025-95 .CONQUISTADOR III .SC-0005455-7 .441-016670-1 .CREDENCIADA
. .5 .00350.003110/2025-10 .JOÃO VICTOR .SC-0006784-0 .441-014710-2 .CREDENCIADA
. .6 .00350.003180/2025-78 .JESUS TEODORO .SC-0006092-6 .445-008604-0 .CREDENCIADA
. .7 .00350.003222/2025-71 .FELICIO .SC-0006804-1 .441-044533-2 .CREDENCIADA
. .8 .00350.003258/2025-54 .MAGO X .SC-0006915-6 .455-111150-1 .CREDENCIADA
ANEXO III
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA NÃO CREDENCIADAS DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (Mugil liza) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2025.
. .ITEM .Nº DO PROCESSO (SEI/MPA) .EMBARCAÇÃO .Nº RGP .Nº TIEM/TIE .SITUAÇÃO
. .1 .00350.003223/2025-15 .DOM FAGUNDES II .SC-0005784-7 .441-017301-4 .NÃO CREDENCIADA
. .2 .00350.003219/2025-57 .TARADA I .SC-0006052-4 .441-017365-1 .NÃO CREDENCIADA