RESOLUÇÃO CGPAC Nº 9, DE 30 DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 3)

. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Conceição do Jacuípe/BA . MEC . Conceição do Jacuípe/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Maringá/PR . MEC . Maringá/PR
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Sinop/MT . MEC . Sinop/MT
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental São João da Boa Vista/SP . MEC . São João da Boa Vista/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Jacarezinho/PR . MEC . Jacarezinho/PR
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e/ou Cobertura de Quadras Santa Rita de Caldas/MG . MEC . Santa Rita de Caldas/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Pardinho/SP . MEC . Pardinho/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Pacoti/CE . MEC . Pacoti/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e/ou Cobertura de Quadras Carauari/AM . MEC . Carauari/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Nova Olinda/PB . MEC . Nova Olinda/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Alto Parnaíba/MA . MEC . Alto Parnaíba/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Condado/PE . MEC . Condado/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Manacapuru/AM . MEC . Manacapuru/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental São Gonçalo do Amarante/CE . MEC . SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santa Helena/PB . MEC . Santa Helena/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Formosa/GO . MEC . Formosa/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Itaíba/PE . MEC . Itaíba/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Tapauá/AM . MEC . Tapauá/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Tapauá/AM . MEC . Tapauá/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Cravolândia/BA . MEC . Cravolândia/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Manacapuru/AM . MEC . Manacapuru/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Profissionalizante Novo Progresso/PA . MEC . Novo Progresso/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Tapauá/AM . MEC . Tapauá/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Profissionalizante Santana do Araguaia/PA . MEC . Santana do Araguaia/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Urucará/AM . MEC . Urucará/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Novo Barreiro/RS . MEC . Novo Barreiro/RS
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Nova Granada/SP . MEC . Nova Granada/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Pastos Bons/MA . MEC . Pastos Bons/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Sorriso/MT . MEC . Sorriso/MT
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Gameleiras/MG . MEC . Gameleiras/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e/ou Cobertura de Quadras Manicoré/AM . MEC . Manicoré/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e/ou Cobertura de Quadras Manacapuru/AM . MEC . Manacapuru/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e/ou Cobertura de Quadras Manacapuru/AM . MEC . Manacapuru/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Pinhais/PR . MEC . Pinhais/PR
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Fernando Pedroza/RN . MEC . Fernando Pedroza/RN
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Paulista/PB . MEC . Paulista/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Paulista/PB . MEC . Paulista/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Guatambú/SC . MEC . Guatambú/SC
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Reforma de Escola Teresina/PI . MEC . Teresina/PI
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Tibau do Sul/RN . MEC . Tibau do Sul/RN
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Profissionalizante Maringá/PR . MEC . Maringá/PR
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Maringá/PR . MEC . Maringá/PR
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Macapá/AP . MEC . Macapá/AP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Mossoró/RN . MEC . Mossoró/RN
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Naviraí/MS . MEC . Naviraí/MS
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Ilhota/SC . MEC . Ilhota/SC
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Natal/RN . MEC . Natal/RN
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Profissionalizante Boa Vista/RR . MEC . Boa Vista/RR
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e/ou Cobertura de Quadras Palmas/TO . MEC . Palmas/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Cerro Grande/RS . MEC . Cerro Grande/RS
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Codajás/AM . MEC . Codajás/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Peri Mirim/MA . MEC . Peri Mirim/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Santa Maria da Boa Vista/PE . MEC . Santa Maria da Boa Vista/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Potiretama/CE . MEC . Potiretama/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Marzagão/GO . MEC . Marzagão/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Amarante do Maranhão/MA . MEC . Amarante do Maranhão/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Profissionalizante Limoeiro do Norte/CE . MEC . Limoeiro do Norte/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Bom Jesus das Selvas/MA . MEC . Bom Jesus das Selvas/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Duque Bacelar/MA . MEC . Duque Bacelar/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Fagundes/PB . MEC . Fagundes/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Flores do Piauí/PI . MEC . Flores do Piauí/PI
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Lagoa Alegre/PI . MEC . Lagoa Alegre/PI
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Jaçanã/RN . MEC . Jaçanã/RN
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Xambioá/TO . MEC . Xambioá/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Wenceslau Guimarães/BA . MEC . Wenceslau Guimarães/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Baturité/CE . MEC . Baturité/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Arraias/TO . MEC . Arraias/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Formoso do Araguaia/TO . MEC . Formoso do Araguaia/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Paraíso do Tocantins/TO . MEC . Paraíso do Tocantins/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Conde/BA . MEC . Conde/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Guaraíta/GO . MEC . Guaraíta/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Águas Vermelhas/MG . MEC . Águas Vermelhas/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Grajaú/MA . MEC . Grajaú/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Piracanjuba/GO . MEC . Piracanjuba/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Bom Jardim da Serra/SC . MEC . Bom Jardim da Serra/SC
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Maraã/AM . MEC . Maraã/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental São Gabriel da Cachoeira/AM . MEC . São Gabriel Da Cachoeira/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Indiaporã/SP . MEC . Indiaporã/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha do Tocantins/TO . MEC . Santa Terezinha do
Tocantins/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Belágua/MA . MEC . Belágua/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Buriti/MA . MEC . Buriti/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Pinheiro/MA . MEC . Pinheiro/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Júlio Borges/PI . MEC . Júlio Borges/PI
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Colniza/MT . MEC . Colniza/MT
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Itacarambi/MG . MEC . Itacarambi/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Pedro da Água Branca/MA . MEC . São Pedro da Água Branca/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São Francisco do Brejão/MA . MEC . São Francisco do Brejão/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São Pedro da Água Branca/MA . MEC . São Pedro da Água Branca/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São Pedro da Água Branca/MA . MEC . São Pedro da Água Branca/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Francisco Morato/SP . MEC . Francisco Morato/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Francisco Morato/SP . MEC . Francisco Morato/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Rio do Pires/BA . MEC . Rio do Pires/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Alto Santo/CE . MEC . Alto Santo/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São João de Pirabas/PA . MEC . São João de Pirabas/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Breves/PA . MEC . Breves/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Breves/PA . MEC . Breves/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Passo de Camaragibe/AL . MEC . Passo de Camaragibe/AL
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Conceição do Lago-Açu/MA . MEC . Conceição do Lago-Açu/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Francisco Morato/SP . MEC . Francisco Morato/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Mateiros/TO . MEC . Mateiros/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Bocaiúva do Sul/PR . MEC . Bocaiúva do Sul/PR
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Nova Esperança do Piriá/PA . MEC . Nova Esperança do Piriá/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Condado/PE . MEC . Condado/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Cabeceira Grande/MG . MEC . Cabeceira Grande/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Canápolis/MG . MEC . Canápolis/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Alcantil/PB . MEC . Alcantil/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Francisco Morato/SP . MEC . Francisco Morato/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Americana/SP . MEC . Americana/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Francisco Morato/SP . MEC . Francisco Morato/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Timbiras/MA . MEC . Timbiras/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Glória D'Oeste/MT . MEC . Glória D'Oeste/MT
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Santana do Livramento/RS . MEC . Sant'Ana do Livramento/RS
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Iranduba/AM . MEC . Iranduba/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Ocara/CE . MEC . Ocara/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Beruri/AM . MEC . Beruri/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Araguacema/TO . MEC . Araguacema/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Irará/BA . MEC . Irará/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Governador Mangabeira/BA . MEC . Governador Mangabeira/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Mansidão/BA . MEC . Mansidão/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Itapicuru/BA . MEC . Itapicuru/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Rio Real/BA . MEC . Rio Real/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Ribeira do Pombal/BA . MEC . Ribeira do Pombal/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental São Gonçalo dos Campos/BA . MEC . São Gonçalo dos Campos/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Lajes/RN . MEC . Lajes/RN
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Condado/PB . MEC . Condado/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Tucuruí/PA . MEC . Tucuruí/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Tucuruí/PA . MEC . Tucuruí/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Campo Redondo/RN . MEC . Campo Redondo/RN
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Gameleiras/MG . MEC . Gameleiras/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Teolândia/BA . MEC . Teolândia/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Santana do Livramento/RS . MEC . Sant'Ana do Livramento/RS
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Vicente/SP . MEC . São Vicente/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Propriá/SE . MEC . Propriá/SE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Gravataí/RS . MEC . Gravataí/RS
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Gravataí/RS . MEC . Gravataí/RS
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Domingos do Capim/PA . MEC . São Domingos do Capim/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Domingos do Capim/PA . MEC . São Domingos do Capim/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Glória do Goitá/PE . MEC . Glória do Goitá/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Petrolina/PE . MEC . Petrolina/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Formoso do Araguaia/TO . MEC . Formoso do Araguaia/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Campina Grande/PB . MEC . Campina Grande/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Queimadas/PB . MEC . Queimadas/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Mafra/SC . MEC . Mafra/SC
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Imbituba/SC . MEC . Imbituba/SC
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Francisco do Maranhão/MA . MEC . São Francisco do Maranhão/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Fortuna/MA . MEC . Fortuna/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Timbiras/MA . MEC . Timbiras/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Grajaú/MA . MEC . Grajaú/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Grajaú/MA . MEC . Grajaú/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Grajaú/MA . MEC . Grajaú/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Pariconha/AL . MEC . Pariconha/AL
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Gabriel da Cachoeira/AM . MEC . São Gabriel Da Cachoeira/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Cruz das Almas/BA . MEC . Cruz das Almas/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Carapicuíba/SP . MEC . Carapicuíba/SP
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Morros/MA . MEC . Morros/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Formosa da Serra Negra/MA . MEC . Formosa da Serra Negra/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Mata Roma/MA . MEC . Mata Roma/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Bela Vista do Maranhão/MA . MEC . Bela Vista do Maranhão/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Icó/CE . MEC . Icó/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Anagé/BA . MEC . Anagé/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Sítio do Quinto/BA . MEC . Sítio do Quinto/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Boca da Mata/AL . MEC . Boca da Mata/AL
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Biguaçu/SC . MEC . Biguaçu/SC
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Teresina/PI . MEC . Teresina/PI
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Tomé-Açu/PA . MEC . Tomé-Açu/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Tomé-Açu/PA . MEC . Tomé-Açu/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental São Benedito/CE . MEC . São Benedito/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Anápolis/GO . MEC . Anápolis/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Profissionalizante Goiânia/GO . MEC . Goiânia/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Canarana/MT . MEC . Canarana/MT
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Canarana/MT . MEC . Canarana/MT
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Várzea Grande/MT . MEC . Várzea Grande/MT
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Mari/PB . MEC . Mari/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Betânia/PE . MEC . Betânia/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Praia Norte/TO . MEC . Praia Norte/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Praia Norte/TO . MEC . Praia Norte/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Praia Norte/TO . MEC . Praia Norte/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA . MEC . Afonso Cunha/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA . MEC . Afonso Cunha/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA . MEC . Afonso Cunha/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Afonso Cunha/MA . MEC . Afonso Cunha/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Buriti Bravo/MA . MEC . Buriti Bravo/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Soure/PA . MEC . Soure/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Araguari/MG . MEC . Araguari/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Tucuruí/PA . MEC . Tucuruí/PA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São Francisco/MG . MEC . São Francisco/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Ceará-Mirim/RN . MEC . Ceará-Mirim/RN
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Biguaçu/SC . MEC . Biguaçu/SC
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Chácara/MG . MEC . Chácara/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santana do Livramento/RS . MEC . Sant'Ana do Livramento/RS
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil João Pessoa/PB . MEC . João Pessoa/PB
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Mauriti/CE . MEC . Mauriti/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Frei Gaspar/MG . MEC . Frei Gaspar/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Curral Novo do Piauí/PI . MEC . Curral Novo do Piauí/PI
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São Francisco de Assis do Piauí/PI . MEC . São Francisco de Assis do
Piauí/PI
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Porto da Folha/SE . MEC . Porto da Folha/SE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Juruá/AM . MEC . Juruá/AM
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Iati/PE . MEC . Iati/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Ruy Barbosa/BA . MEC . Ruy Barbosa/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Profissionalizante Conceição do Coité/BA . MEC . Conceição do Coité/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Xique-Xique/BA . MEC . Xique-Xique/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Ipirá/BA . MEC . Ipirá/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Profissionalizante Morro do Chapéu/BA . MEC . Morro do Chapéu/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola São Leopoldo/RS . MEC . São Leopoldo/RS
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Profissionalizante Saúde/BA . MEC . Saúde/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Jaboatão dos Guararapes/PE . MEC . Jaboatão dos Guararapes/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Reforma de Escola Caruaru/PE . MEC . CARUARU/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Reforma de Escola Petrolina/PE . MEC . Petrolina/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Arcoverde/PE . MEC . Arcoverde/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Arcoverde/PE . MEC . Arcoverde/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Vitória da Conquista/BA . MEC . Vitória da Conquista/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Vitória da Conquista/BA . MEC . Vitória da Conquista/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Tanhaçu/BA . MEC . Tanhaçu/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Vitória da Conquista/BA . MEC . Vitória da Conquista/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Ruy Barbosa/BA . MEC . Ruy Barbosa/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Ichu/BA . MEC . Ichu/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Cândido Sales/BA . MEC . Cândido Sales/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Rio Verde/GO . MEC . Rio Verde/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Rio Verde/GO . MEC . Rio Verde/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Ceres/GO . MEC . Ceres/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Inhumas/GO . MEC . Inhumas/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Santa Tereza de Goiás/GO . MEC . Santa Tereza de Goiás/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Ouro Verde de Goiás/GO . MEC . Ouro Verde de Goiás/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Planaltina/GO . MEC . Planaltina/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Parnarama/MA . MEC . Parnarama/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Esperantinópolis/MA . MEC . Esperantinópolis/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Uiramutã/RR . MEC . Uiramutã/RR
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Amajari/RR . MEC . Amajari/RR
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Cocal/PI . MEC . Cocal/PI
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Silvanópolis/TO . MEC . Silvanópolis/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Ponte Alta do Bom Jesus/TO . MEC . Ponte Alta do Bom Jesus/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Bela Vista do Maranhão/MA . MEC . Bela Vista do Maranhão/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Maurilândia/GO . MEC . Maurilândia/GO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Loreto/MA . MEC . Loreto/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Poranga/CE . MEC . Poranga/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Carnaubal/CE . MEC . Carnaubal/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Ceará-Mirim/RN . MEC . Ceará-Mirim/RN
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil São Rafael/RN . MEC . São Rafael/RN
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Condado/PE . MEC . Condado/PE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Potiretama/CE . MEC . Potiretama/CE
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil São Gonçalo do Abaeté/MG . MEC . São Gonçalo do Abaeté/MG
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Cachoeirinha/TO . MEC . Cachoeirinha/TO
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Bela Vista do Maranhão/MA . MEC . Bela Vista do Maranhão/MA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Nova Ibiá/BA . MEC . Nova Ibiá/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Nova Ibiá/BA . MEC . Nova Ibiá/BA
. . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação São Luís/MA . MEC . São Luís/MA
ANEXO III
. .Eixo . Subeixo . Empreendimento - DE . Empreendimento - PARA . Órgão . Localização
. . . Inclusão Digital e
Conectividade
. Atender 7.740 localidades com 4G
ou tecnologia superior
. Atender localidades com 4G
ou tecnologia superior
. MCOM . Nacional
. . Inclusão Digital e
Conectividade
. Expansão do 4G e
Implantação do 5G
. Atender 5.570 sedes municipais
brasileiras com 5G
. Atender sedes municipais
brasileiras com 5G
. MCOM . Nacional
. . Inclusão Digital e
Conectividade
. Expansão do 4G e
Implantação do 5G
. Implantar backhaul de fibra óptica
em 530 sedes municipais
. Implantar backhaul de fibra
óptica em sedes municipais
. MCOM . RO; AM; RR; PA; AP; TO; MA;
PI; CE; RN; PB; PE; AL; SE;
BA; MG; RS; MS; GO
. . Inclusão Digital e
Conectividade
. Serviços Postais e
Logística de Entregas
. Implantação de Sistema de
Triagem Automatizado em São
José dos Pinhais/PR
. Implantação de Sistema de
Triagem Automatizado em
Pinhais/PR
. MCOM . Pinhais/PR
. . Água Para Todos . Infraestrutura Hídrica . Adutora do Agreste Potiguar - 1ª
Etapa
. Adutora do Agreste Potiguar . MIDR . Boa Saúde/RN;
Canguaretama/RN; Espírito
Santo/RN; Lagoa D'anta/RN;
Montanhas/RN; Monte das
Gameleiras/RN; Nova
Cruz/RN; Passa e Fica/RN;
Passagem/RN; Pedro
Velho/RN; Santa Cruz/RN;
Santo Antônio/RN; São José
do Campestre/RN; Serra de
São Bento/RN; Serrinha/RN;
Várzea/RN
. . Cidades Sustentáveis e
Resilientes
. Esgotamento Sanitário . Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Jaru/RO
. Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de
Guajará-Mirim/RO
. MCID . Jaru/RO
. . Eixo . Subeixo . Empreendimento . Órgão . Localização - DE . Localização - PARA
. . Inclusão Digital e
Conectividade
. Expansão do 4G e
Implantação do 5G
. Implantar backhaul de fibra óptica
em 530 sedes municipais
. MCOM . RO; AM; RR; PA; AP; TO; MA;
PI; CE; RN; PB; PE; AL; SE;
BA; MG; RS; MS; GO
. RO; AM; RR; PA; AP; TO; MA;
PI; CE; RN; PB; PE; AL; SE;
BA; MG; RS; MS; GO; SP; MT
. . Inclusão Digital e
Conectividade
. Serviços Postais e
Logística de Entregas
. Implantação de Sistema de
Triagem Automatizado em São
José dos Pinhais/PR
. MCOM . São José dos Pinhais/PR . Pinhais/PR
. . Água Para Todos . Infraestrutura Hídrica . Adutora do Agreste Potiguar - 1ª
Etapa
. MIDR . Boa Saúde/RN;
Canguaretama/RN; Espírito
Santo/RN; Lagoa D'anta/RN;
Montanhas/RN; Monte das
Gameleiras/RN; Nova
Cruz/RN; Passa e Fica/RN;
Passagem/RN; Pedro
Velho/RN; Santa Cruz/RN;
Santo Antônio/RN; São José
do Campestre/RN; Serra de
São Bento/RN; Serrinha/RN;
Várzea/RN
. Baía Formosa/RN;
Canguaretama/RN; Lagoa
D'Anta/RN; Montanhas/RN;
Nova Cruz/RN; Passa e
Fica/RN; Pedro Velho/RN;
Santa Cruz/RN; Santo
Antônio/RN; São José de
Campestre/RN; Serrinha/RN;
Tangará/RN
. . Cidades Sustentáveis e
Resilientes
. Esgotamento Sanitário . Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Jaru/RO
. MCID . Jaru/RO . Guajará-Mirim/RO
CONSELHO DE GOVERNO
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS
RETIFICAÇÃO
Na Consulta Pública nº 1.330, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2025, Seção 1, pág. 2, onde se lê: "CONSULTA
PÚBLICA Nº 1.330, DE 29 DE ABRIL DE 2025", Leia-se: "CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 29 DE
ABRIL DE 2025".