ANEXO I . . Eixo . Subeixo . Empreendimento . Órgão . Localização . . Transporte Eficiente e Sustentável . Rodovias . BR-381/MG - Lotes 8A e 8B - Duplicação - Belo Horizonte - Caeté . MT . MG . . Transporte Eficiente e Sustentável . Rodovias . BRs-040/262/381/MG - Anel Rodoviário de Belo Horizonte . MT . MG . . Transporte Eficiente e Sustentável . Rodovias . BR-116/BA - Lotes 1 ao 4 - Adequação - Divisa PE/BA - ENT. BR 116/349/BA (Teofilândia) . MT . BA . . Transporte Eficiente e Sustentável . Rodovias . BR-285/RS - Adequação da Travessia Urbana de Ijuí . MT . RS . . Transporte Eficiente e Sustentável . Rodovias . BR-158/287/RS - Adequação da Travessia Urbana de Santa Maria . MT . RS . . Transporte Eficiente e Sustentável . Rodovias . Construção da Ponte sobre o Rio Tocantis (Ponte JK) . MT . TO/MA . . Transporte Eficiente e Sustentável . Ferrovias . Aportes Públicos em novas concessões . MT . Nacional . . Transporte Eficiente e Sustentável . Hidrovias . Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica (PADMA) do Rio Amazonas (HN-100) . MPOR . AM . . Transporte Eficiente e Sustentável . Hidrovias . Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica (PADMA) do Rio Tapajós (HN-106) . MPOR . PA . . Transporte Eficiente e Sustentável . Hidrovias . Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica (PADMA) do Rio Paraguai - Tramo Sul (HN-950) . MPOR . MS . . Transporte Eficiente e Sustentável . Portos . Substituição das defensas do cais e do Porto de Natal/RN . MPOR . Natal/RN . . Transporte Eficiente e Sustentável . Aeroportos . Reforma e Ampliação do Aeroporto de Santa Rosa/RS . MPOR . Santa Rosa/RS . . Transporte Eficiente e Sustentável . Aeroportos . Aeroporto de Caxias do Sul - Novo Aeroporto da Serra Gaúcha . MPOR . Caxias do Sul/RS . . Transporte Eficiente e Sustentável . Aeroportos . Estudos e Projetos de Reforma do Aeroporto de Santa Inês/MA . MPOR . Santa Inês/MA . . Transporte Eficiente e Sustentável . Aeroportos . Estudos e Projetos de Reforma do Aeroporto de Bacabal/MA . MPOR . Bacabal/MA . . Água Para Todos . Infraestrututra Hídrica . Adutora do Sistema Integrado Alto Sertão . MIDR . Frei Paulo/SE; Moita Bonita/SE; Nossa Senhora Aparecida/SE; Nossa Senhora da Glória/SE; Nossa Senhora das Dores/SE; Pedra Mole/SE; Pinhão/SE; Ribeirópolis/SE; São Miguel do Aleixo/SE . . Água Para Todos . Infraestrututra Hídrica . Adutora do Sistema Integrado Tomar do Geru . MIDR . Itabaianinha/SE; Tomar do Geru/SE; Umbauba/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de escola . MEC . Arapongas/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . São João del Rei/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Potirendaba/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Crato/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Tabuleiro do Norte/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Divinópolis/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Salinópolis/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Tauá/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Vitória da Conquista/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Jandaíra/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Cariré/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Bonfim/RR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Caapiranga/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Itaperuna/RJ . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Riachão do Bacamarte/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . São Bento/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Loreto/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Araguari/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Pacajá/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Óbidos/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Bagre/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Cândido Mendes/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Turilândia/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Itapejara d'Oeste/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Ingazeira/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Arinos/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Porto de Moz/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Fernando Falcão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Fernando Falcão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Fernando Falcão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Canápolis/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Amarante do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Matelândia/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Juruti/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Bom Sucesso do Sul/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Pedro do Rosário/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Turiaçu/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Santa Filomena/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Cajazeiras do Piauí/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Picos/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Barro Duro/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Oiapoque/AP . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Oiapoque/AP . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de escola . MEC . Itajá/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Lages/SC . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Lages/SC . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de escola . MEC . Mauá da Serra/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . União/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Terra Roxa/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Crisólita/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de escola . MEC . Palmeirante/TO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Bragança/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de escola . MEC . Sapopema/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Mulungu/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Pinheiro/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Patrocínio/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . São Gabriel da Palha/ES . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Pacatuba/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Rurópolis/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . São Gonçalo do Amarante/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Monte Alegre/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Torre de Pedra/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Tuparetama/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Jardim de Angicos/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Severiano Melo/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Serra/ES . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Pacoti/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Pinheirinho do Vale/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Senador Alexandre Costa/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Lajes Pintadas/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadra e Cobertura de quadra . MEC . Cândido Mendes/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Alto do Rodrigues/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Pirapó/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Paulo Bento/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Creche e Escola de Educação Infantil . MEC . Cândido Godói/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Jataúba/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental . MEC . Dores do Rio Preto/ES . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Equipamentos e Mobiliários do Pró-infância . MEC . Nacional . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Profssional e Tecnológica . Novo Campus de Guarujá - IFSP . MEC . Guarujá/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Profssional e Tecnológica . Restaurante Estudantil do Campus Vitorino Freire - IFMA . MEC . Vitorino Freire/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Superior . Novo Hospital de Paulo Afonso . MEC . Paulo Afonso/BA ANEXO II . . Eixo . Subeixo . Empreendimento . Órgão . Localização . . Cidades Sustentáveis e Resilientes . Esgotamento Sanitário . Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Itaquiraí/MS . SNSA/MCID . Itaquiraí/MS . . Cidades Sustentáveis e Resilientes . Esgotamento Sanitário . Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Eunápolis/BA . SNSA/MCID . Eunápolis/BA . . Infraestrutura Social e Inclusiva . Cultura . Retomada - CEU das Artes - Porto Seguro/BA . MinC . Porto Seguro/BA . . Infraestrutura Social e Inclusiva . Cultura . Retomada - CEU das Artes - Ilhéus/BA . MinC . Ilhéus/BA . . Infraestrutura Social e Inclusiva . Cultura . Retomada - CEU das Artes - Pacatuba/CE . MinC . Pacatuba/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Dom Aquino/MT . MEC . Dom Aquino/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Praia Norte/TO . MEC . Praia Norte/TO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Conde/PB . MEC . Conde/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Chorrochó/BA . MEC . Chorrochó/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Marcionílio Souza/BA . MEC . Marcionílio Souza/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Fortuna/MA . MEC . Fortuna/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Fortuna/MA . MEC . Fortuna/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Redenção/CE . MEC . Redenção/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Barra D'Alcântara/PI . MEC . Barra D'Alcântara/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Novo Triunfo/BA . MEC . Novo Triunfo/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Peçanha/MG . MEC . Peçanha/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Anicuns/GO . MEC . Anicuns/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Paraguaçu/MG . MEC . Paraguaçu/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Sítio do Mato/BA . MEC . Sítio do Mato/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Janaúba/MG . MEC . Janaúba/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Porangatu/GO . MEC . Porangatu/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Buritirama/BA . MEC . Buritirama/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Itamaraju/BA . MEC . Itamaraju/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Mundo Novo/BA . MEC . Mundo Novo/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Maiquinique/BA . MEC . Maiquinique/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Conde/PB . MEC . Conde/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Nova Cruz/RN . MEC . Nova Cruz/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Lagoa de Itaenga/PE . MEC . Lagoa de Itaenga/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Santo Antônio dos Lopes/MA . MEC . Santo Antônio dos Lopes/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Carrapateira/PB . MEC . Carrapateira/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Presidente Juscelino/MA . MEC . Presidente Juscelino/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Brejolândia/BA . MEC . Brejolândia/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Arari/MA . MEC . Arari/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Carazinho/RS . MEC . Carazinho/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Montes Altos/MA . MEC . Montes Altos/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Camocim de São Félix/PE . MEC . Camocim de São Félix/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Alto Taquari/MT . MEC . Alto Taquari/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Fortuna/MA . MEC . Fortuna/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Mari/PB . MEC . Mari/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São José da Laje/AL . MEC . São José da Laje/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Senador Rui Palmeira/AL . MEC . Senador Rui Palmeira/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Feira da Mata/BA . MEC . Feira da Mata/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Iguatu/CE . MEC . Iguatu/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Paula Cândido/MG . MEC . Paula Cândido/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Bela Vista do Maranhão/MA . MEC . Bela Vista do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Rosário do Ivaí/PR . MEC . Rosário do Ivaí/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Pium/TO . MEC . Pium/TO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Bernardo do Mearim/MA . MEC . Bernardo do Mearim/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Barreira/CE . MEC . Barreira/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Itueta/MG . MEC . Itueta/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São Geraldo do Baixio/MG . MEC . São Geraldo do Baixio/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Chaval/CE . MEC . Chaval/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Umbaúba/SE . MEC . Umbaúba/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Rodelas/BA . MEC . Rodelas/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Armação dos Búzios/RJ . MEC . Armação dos Búzios/RJ . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Francisco Sá/MG . MEC . Francisco Sá/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Casserengue/PB . MEC . Casserengue/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Conde/PB . MEC . Conde/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Novo Planalto/GO . MEC . Novo Planalto/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Santana do Acaraú/CE . MEC . Santana do Acaraú/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Irituia/PA . MEC . Irituia/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Alexandria/RN . MEC . Alexandria/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Canguaretama/RN . MEC . Canguaretama/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Santana do Acaraú/CE . MEC . Santana do Acaraú/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Santana do Acaraú/CE . MEC . Santana do Acaraú/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Verdelândia/MG . MEC . Verdelândia/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São João de Pirabas/PA . MEC . São João de Pirabas/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e/ou Cobertura de Quadras Redenção/CE . MEC . Redenção/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Flexeiras/AL . MEC . Flexeiras/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Nilo Peçanha/BA . MEC . Nilo Peçanha/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Riacho dos Machados/MG . MEC . Riacho dos Machados/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Arame/MA . MEC . Arame/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental São Bento/MA . MEC . São Bento/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Potiraguá/BA . MEC . Potiraguá/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Érico Cardoso/BA . MEC . Érico Cardoso/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Carauari/AM . MEC . Carauari/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Assis Brasil/AC . MEC . Assis Brasil/AC . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Marapanim/PA . MEC . Marapanim/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Tomé-Açu/PA . MEC . Tomé-Açu/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Anapu/PA . MEC . Anapu/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Anapu/PA . MEC . Anapu/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Cumbe/SE . MEC . Cumbe/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Sebastião/AL . MEC . São Sebastião/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Miguel do Guamá/PA . MEC . São Miguel do Guamá/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Miguel do Guamá/PA . MEC . São Miguel do Guamá/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Miguel do Guamá/PA . MEC . São Miguel do Guamá/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Santa Maria do Cambucá/PE . MEC . Santa Maria do Cambucá/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Ijaci/MG . MEC . Ijaci/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Ataléia/MG . MEC . Ataléia/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Água Boa/MG . MEC . Água Boa/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Divino/MG . MEC . Divino/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Palestina/AL . MEC . Palestina/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Apuí/AM . MEC . Apuí/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Carauari/AM . MEC . Carauari/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Fonte Boa/AM . MEC . Fonte Boa/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Pracuúba/AP . MEC . Pracuúba/AP . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Barreira/CE . MEC . Barreira/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Ibirapitanga/BA . MEC . Ibirapitanga/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Canindé/CE . MEC . Canindé/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Carnaubal/CE . MEC . Carnaubal/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Itaju do Colônia/BA . MEC . Itaju do Colônia/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Nova Iguaçu de Goiás/GO . MEC . Nova Iguaçu de Goiás/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Araioses/MA . MEC . Araioses/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Araioses/MA . MEC . Araioses/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Canguaretama/RN . MEC . Canguaretama/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Potiretama/CE . MEC . Potiretama/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Jardim de Angicos/RN . MEC . Jardim de Angicos/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Buriti/MA . MEC . Buriti/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Buriti/MA . MEC . Buriti/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Buriti/MA . MEC . Buriti/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Cachoeira Grande/MA . MEC . Cachoeira Grande/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Cajari/MA . MEC . Cajari/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Cidelândia/MA . MEC . Cidelândia/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Mirador/MA . MEC . Mirador/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Biguaçu/SC . MEC . Biguaçu/SC . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Gurinhém/PB . MEC . Gurinhém/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Pindaré-Mirim/MA . MEC . Pindaré-Mirim/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Mari/PB . MEC . Mari/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Pirapemas/MA . MEC . Pirapemas/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Presidente Sarney/MA . MEC . Presidente Sarney/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Alcantil/PB . MEC . Alcantil/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Santa Inês/MA . MEC . Santa Inês/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São Francisco do Brejão/MA . MEC . São Francisco do Brejão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São Pedro da Água Branca/MA . MEC . São Pedro da Água Branca/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Magalhães Barata/PA . MEC . Magalhães Barata/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Juarez Távora/PB . MEC . Juarez Távora/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Marapanim/PA . MEC . Marapanim/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Logradouro/PB . MEC . Logradouro/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Rurópolis/PA . MEC . Rurópolis/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Soure/PA . MEC . Soure/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São José da Lagoa Tapada/PB . MEC . São José da Lagoa Tapada/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Dom Inocêncio/PI . MEC . Dom Inocêncio/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Flores do Piauí/PI . MEC . Flores do Piauí/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Mata Roma/MA . MEC . Mata Roma/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Murici dos Portelas/PI . MEC . Murici dos Portelas/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Contagem/MG . MEC . Contagem/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Contagem/MG . MEC . Contagem/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Murici dos Portelas/PI . MEC . Murici dos Portelas/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Bequimão/MA . MEC . Bequimão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santa Inês/MA . MEC . Santa Inês/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Mocajuba/PA . MEC . Mocajuba/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santana do Livramento/RS . MEC . Sant'Ana do Livramento/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Ruy Barbosa/BA . MEC . Ruy Barbosa/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Baía da Traição/PB . MEC . Baía da Traição/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Baía da Traição/PB . MEC . Baía da Traição/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Sobrado/PB . MEC . Sobrado/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santa Filomena do Maranhão/MA . MEC . Santa Filomena do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Carauari/AM . MEC . Carauari/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Capinzal do Norte/MA . MEC . Capinzal do Norte/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santa Filomena do Maranhão/MA . MEC . Santa Filomena do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santa Filomena do Maranhão/MA . MEC . Santa Filomena do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santa Filomena do Maranhão/MA . MEC . Santa Filomena do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santa Inês/MA . MEC . Santa Inês/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Urbano Santos/MA . MEC . Urbano Santos/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Ipixuna do Pará/PA . MEC . Ipixuna do Pará/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Carapicuíba/SP . MEC . Carapicuíba/SP . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Governador Eugênio Barros/MA . MEC . Governador Eugênio Barros/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental João Pessoa/PB . MEC . João Pessoa/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental João Pessoa/PB . MEC . João Pessoa/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Olivença/AL . MEC . Olivença/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Marechal Deodoro/AL . MEC . Marechal Deodoro/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Ibiassucê/BA . MEC . Ibiassucê/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Aracati/CE . MEC . Aracati/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Jijoca de Jericoacoara/CE . MEC . Jijoca de Jericoacoara/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Imperatriz/MA . MEC . IMPERATRIZ/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Mirinzal/MA . MEC . Mirinzal/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Pirapemas/MA . MEC . Pirapemas/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Alvorada D'Oeste/RO . MEC . Alvorada D'Oeste/RO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Uruguaiana/RS . MEC . Uruguaiana/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Doverlândia/GO . MEC . Doverlândia/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Barão do Triunfo/RS . MEC . Barão do Triunfo/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Natividade/TO . MEC . Natividade/TO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Marajá do Sena/MA . MEC . Marajá do Sena/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Santaluz/BA . MEC . Santaluz/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Centro Novo do Maranhão/MA . MEC . Centro Novo do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Umbaúba/SE . MEC . Umbaúba/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Olivença/AL . MEC . Olivença/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Varjota/CE . MEC . Varjota/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Serrano do Maranhão/MA . MEC . Serrano do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Belém do Brejo do Cruz/PB . MEC . Belém do Brejo do Cruz/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Corrente/PI . MEC . Corrente/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Encruzilhada do Sul/RS . MEC . Encruzilhada do Sul/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Encruzilhada do Sul/RS . MEC . Encruzilhada do Sul/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Rorainópolis/RR . MEC . Rorainópolis/RR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Rosário/MA . MEC . Rosário/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Olho d'Água das Flores/AL . MEC . Olho d'Água das Flores/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Ilhéus/BA . MEC . Ilhéus/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Serra Nova Dourada/MT . MEC . Serra Nova Dourada/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Massaranduba/PB . MEC . Massaranduba/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Francisco Sá/MG . MEC . Francisco Sá/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Mundo Novo/BA . MEC . Mundo Novo/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Paulo Ramos/MA . MEC . Paulo Ramos/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Santa Inês/MA . MEC . Santa Inês/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Itueta/MG . MEC . Itueta/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Serrano do Maranhão/MA . MEC . Serrano do Maranhão/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras São Miguel do Guamá/PA . MEC . São Miguel do Guamá/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Lajes Pintadas/RN . MEC . Lajes Pintadas/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Peri Mirim/MA . MEC . Peri Mirim/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Solânea/PB . MEC . Solânea/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Irituia/PA . MEC . Irituia/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Joaíma/MG . MEC . Joaíma/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Montividiu do Norte/GO . MEC . Montividiu do Norte/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Marajá do Sena/MA . MEC . Marajá do Sena/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Caraí/MG . MEC . Caraí/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Barão do Triunfo/RS . MEC . Barão do Triunfo/RS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Belmonte/BA . MEC . Belmonte/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Belmonte/BA . MEC . Belmonte/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Alfredo Vasconcelos/MG . MEC . Alfredo Vasconcelos/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Frei Gaspar/MG . MEC . Frei Gaspar/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Presidente Juscelino/MA . MEC . Presidente Juscelino/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Presidente Juscelino/MA . MEC . Presidente Juscelino/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental São Miguel do Guamá/PA . MEC . São Miguel do Guamá/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Presidente Juscelino/MA . MEC . Presidente Juscelino/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São José da Laje/AL . MEC . São José da Laje/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Mundo Novo/MS . MEC . Mundo Novo/MS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Japoatã/SE . MEC . Japoatã/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Senador Elói de Souza/RN . MEC . Senador Elói de Souza/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Bertolínia/PI . MEC . Bertolínia/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Carauari/AM . MEC . Carauari/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Normandia/RR . MEC . Normandia/RR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Normandia/RR . MEC . Normandia/RR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Piraquê/TO . MEC . Piraquê/TO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Palmeirais/PI . MEC . Palmeirais/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil São Francisco de Assis do Piauí/PI . MEC . São Francisco de Assis do Piauí/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Salto da Divisa/MG . MEC . Salto da Divisa/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Carauari/AM . MEC . Carauari/AM . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Pires Ferreira/CE . MEC . Pires Ferreira/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Pirapemas/MA . MEC . Pirapemas/MA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Marapanim/PA . MEC . Marapanim/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Barra de Santa Rosa/PB . MEC . Barra de Santa Rosa/PB . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Cajazeiras do Piauí/PI . MEC . Cajazeiras do Piauí/PI . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Patrocínio/MG . MEC . Patrocínio/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Capão Alto/SC . MEC . Capão Alto/SC . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Cristinápolis/SE . MEC . Cristinápolis/SE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Montividiu do Norte/GO . MEC . Montividiu do Norte/GO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Sobral/CE . MEC . Sobral/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Sobral/CE . MEC . Sobral/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Groaíras/CE . MEC . Groaíras/CE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Piraquê/TO . MEC . Piraquê/TO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Piraquê/TO . MEC . Piraquê/TO . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Lagoa da Canoa/AL . MEC . Lagoa da Canoa/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Maringá/PR . MEC . Maringá/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Paulo Jacinto/AL . MEC . Paulo Jacinto/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Monte Santo/BA . MEC . Monte Santo/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Soure/PA . MEC . Soure/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Soure/PA . MEC . Soure/PA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Aporá/BA . MEC . Aporá/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Iaçu/BA . MEC . Iaçu/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Santa Bárbara/BA . MEC . Santa Bárbara/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Recife/PE . MEC . RECIFE/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Cáceres/MT . MEC . Cáceres/MT . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Maringá/PR . MEC . Maringá/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Reforma de Escola Recife/PE . MEC . RECIFE/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Bandeirantes/PR . MEC . Bandeirantes/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Ivaiporã/PR . MEC . Ivaiporã/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Recife/PE . MEC . RECIFE/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Reforma de Escola Maceió/AL . MEC . Maceió/AL . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Reforma de Escola Cortês/PE . MEC . Cortês/PE . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Educação Infantil Jucurutu/RN . MEC . Jucurutu/RN . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Itamaraju/BA . MEC . Itamaraju/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Coxim/MS . MEC . Coxim/MS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Coxim/MS . MEC . Coxim/MS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Coxim/MS . MEC . Coxim/MS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Ampliação de Escola Coxim/MS . MEC . Coxim/MS . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Quadras e Cobertura de Quadras Guapé/MG . MEC . Guapé/MG . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Iaçu/BA . MEC . Iaçu/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Conceição do Jacuípe/BA . MEC . Conceição do Jacuípe/BA . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Educação Infantil Kaloré/PR . MEC . Kaloré/PR . . Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Escola de Ensino Fundamental Itaíba/PE . MEC . Itaíba/PE
RESOLUÇÃO CGPAC Nº 9, DE 30 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Presidência da República — CASA CIVIL. Todos os atos de 06/05/2025