PORTARIA MINC Nº 204, DE 5 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 3)

. .Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. CGNEA .Acompanhamento e Apoio
técnico à representação
diplomática brasileira para as
negociações internacionais,
Percentual de subsídios técnicos prestados 90% (Quantidade de subsídios técnicos
prestados / Quantidade de subsídios
técnicos solicitados)
* 100
. . .bilaterais e/ou multilaterais,
nos fóruns que tratem de
tema de direitos autorais e
expressões culturais
tradicionais
. . .
. .10. Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SECFC)
. .Meta Global: Aprimorar, qualificar e articular as políticas e os mecanismos de fomento nacionalmente
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGART .Organizar as reuniões da
Comissão Nacional de
Incentivo à Cultura (CNIC)
.Reuniões realizadas .100% de reuniões realizadas .Somatório das reuniões realizadas
. CGTVS/DFDIR .Tratar tempestivamente as
demandas recebidas no
âmbito da gestão das
Percentual de demandas atendidas 80% (Somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. . .transferências voluntárias, em
fase de formalização e
acompanhamento
. . .
. .CGTIN/DFDIR .Tratar tempestivamente as
demandas recebidas no
âmbito da gestão das
transferências interfederativas
.Percentual de demandas atendidas .80% .(Somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. .CGCEL/DFIND .Analisar propostas
apresentadas no mecanismo
de incentivo a projetos
culturais do Pronac.
.Percentual de Propostas analisadas .70% .(Somatório de propostas analisadas /
somatório de propostas recebidas) *
100
. .CGDEN/DFIND .Coordenar as solicitações de
evolução do sistema SALIC
.Percentual de demandas postadas .90% .(Somatório das demandas
postadas/somatório de pedidos de
melhorias) * 100
. .CGMEX/DFIND .Acompanhar a execução dos
projetos dos mecanismos de
fomento indireto
.Percentual de projetos monitorados .80% .(Somatório de projetos monitorados /
Somatório de projetos em execução no
exercício fiscal) * 100
. .Meta Global: Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .DESEC .Implementar programas,
projetos e ações que visem ao
desenvolvimento de
empreendimentos e
empreendedores criativos
.Percentual de programas, projetos e ações
implementados
.80% .(Somatório de programas, projetos e
ações implementados ou analisados /
somatório de programas, projetos e
ações planejados ou recebidos para
análise) * 100
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGTC/DTRAC .Analisar os cadastros
realizados no Vale-Cultura
.Percentual de cadastros analisados no sistema
do Vale-Cultura
.90% .(Somatório de cadastros analisados /
Somatório de cadastros recebidos) *
100
. .CGTC/DTRAC .Atender as demandas
recebidas por e-mails no
âmbito do Programa de
Cultura do Trabalhador (Vale-
Cultura)
.Percentual de e-mails atendidos no âmbito do
Programa de Cultura do Trabalhador (Vale-
Cultura)
.95% .(Somatório dos e-mails respondidos/
Somatório dos e-mails recebidos) * 100
. .11. Secretaria Formação, Livro e Leitura (SEFLI)
. .Meta Global: Promover política de conhecimento e formação em arte e cultura
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .Gabinete .Tratar demandas recebidas
no âmbito do Gabinete da
SEFLI
.Percentual de demandas atendidas .80% .(Somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. DLLLB .Analisar as propostas de
transferências voluntárias
apresentadas em fase de
Percentual de propostas analisadas 100% (Número de propostas analisadas /
número de propostas apresentadas) *
100
. . .formalização, no Sistema
Eletrônico de Informações
(SEI) e na plataforma
Transferegov.br.
. . .
. .CGLB/BDB .Atender às demandas dos
usuários da Biblioteca
Demonstrativa Maria da
Conceição Moreira Salles
(BDB).
.Percentual de demandas atendidas .100% .(Número de demandas atendidas /
número de demandas apresentadas) *
100
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .CGPCE .Atender demandas de
acompanhamento de Termos
de Execução Descentralizada
.Percentual de Instrumentos vigentes
monitorados
.100% .(Número de demandas atendidas /
Número de demandas recebidas) *100
. .CGFAC .Atender demandas de
acompanhamento e gestão de
termos de fomento
.Percentual de Instrumentos vigentes
monitorados
.100% .(Número de demandas atendidas /
Número de demandas recebidas) *100
. .12. Secretaria do Audiovisual (SAV)
. .Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGPDA .Fortalecer a participação
brasileira em eventos e
espaços de cooperação
internacionais
.Quantidade de eventos e espaços de
cooperação internacional com a participação
institucional do MinC
.5 .Contagem simples
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de cálculo
. .CGPDA .Construção da plataforma de
streaming público brasileira,
com conteúdos próprios,
licenciados e agregados
.Percentual de desenvolvimento da plataforma
para início da fase de teste
.100% .(Etapas concluídas / etapas previstas) *
100
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de cálculo
. Gabinete .Realizar as atividades de
redação, revisão, expedição e
publicação de documentos
oficiais, bem como atender
às
Percentual de demandas atendidas 90% (Somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. . .demais demandas internas e
externas.
. . .
. .CGPPA .Supervisão do Contrato de
Gestão n˚ 01/2021 celebrado
entre o MinC e a SAC para
gestão da Cinemateca
Brasileira
.Percentual de Notas Técnicas emitidas .100% .(Quantidade de documentos
elaborados/Quantidade de documentos
previstos) * 100
. .Meta Global: Fortalecer a presença institucional e apoio para a execução descentralizada de políticas do MINC
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGPPA .Diagnóstico dos Arquivos
Audiovisuais
.Percentual de diagnósticos elaborados .100% .(Quantidade de diagnósticos
elaborados/Quantidade de visitas
realizadas) *100
. .Meta Global: Preservar e difundir memórias e patrimônios culturais brasileiros
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGCTAV .Disponibilização de conteúdo
audiovisual sob a guarda do
CTAV para pesquisadores
.Quantidade de conteúdos disponibilizados .200 .Somatório de conteúdos
disponibilizados
. .Meta Global: Reconhecer, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais e artísticas dos diferentes territórios brasileiros
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de cálculo
. .CGFFM .Consolidar instrumentos
eficazes para fomentar e
desenvolver os diferentes elos
da cadeia produtiva do
audiovisual.
.Percentual de projetos pagos dos editais da SAv
lançados no 2º semestre de 2024
.100% .(Valor pago / valor total previsto) *
100
. CGFFM .Dar continuidade aos
mecanismos de financiamento
ao setor audiovisual na
Percentual de projetos analisados
(admissibilidade) e contratados (termos,
convênios e contratos firmados).
100% (Somatório de propostas analisadas /
somatório de propostas recebidas)
*100
. . .modalidade fluxo contínuo.
Lei Rouanet e Transferência
Voluntárias
. . .
. .13. Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC)
. .Meta Global: Consolidar o Sistema Nacional de Cultura, com a ativação da presença das políticas culturais nos municípios e estados.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGSNC .Formalizar e publicar as
adesões ao Sistema Nacional
de Cultura
.Quantidade de adesões publicadas no Diário
Oficial da União.
.60 adesões .Somatório de adesões no período
. .Meta Global: Consolidar instâncias e fortalecer os mecanismos de participação social e articulação política na cultura.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGCNPC .Planejamento e Execução das
reuniões Ordinárias e
Extraordinárias do CNPC.
.Percentual de reuniões extraordinárias e
ordinárias do Conselho Nacional de Política
Cultural realizadas.
.100% .(Número de reuniões realizadas/Total
de reuniões previstas) *100
. .Meta Global: Fortalecer a presença institucional e apoio para a execução descentralizada de políticas do MINC
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGOC .Adesão de municípios à
segunda etapa da Política
Nacional Aldir Blanc (PNAB)
.Percentual de municípios que assinaram o
Termo de Adesão da PNAB
.85% .(Número de municípios que assinaram o
Termo de Adesão da PNAB / Total de
municípios) * 100
. .CGITJ .Atender demandas sobre Lei
Paulo Gustavo (LPG) e Política
Nacional Aldir Blanc (PNAB)
.Percentual de demandas atendidas .100% .(Quantidade de demandas atendidas /
Total de demandas recebidas) * 100
. CGEE .Realizar atividades de
articulação e/ou
acompanhamento referentes
às pautas prioritárias da
Número de atividades presenciais ou virtuais,
de articulação e/ou acompanhamento
realizadas.
6 Somatório de atividades realizadas
. . .Secretaria dos Comitês de
Cultura (Sistema Nacional de
Cultura, Política Nacional Aldir
Blanc, Programa Nacional dos
Comitês de Cultura)
. . .
. CGCC Realizar atividades de
articulação e/ou
acompanhamento referentes
Número de reuniões e encontros realizados. 5 Somatório de atividades realizadas
. às pautas prioritárias do
Programa Nacional dos
Comitês de Cultura
. . . . . .
ANEXO II
Indicador de uma Meta Global
. .Meta Global
. .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .Percentual de alcance das metas intermediárias vinculadas .80% .Somatório do percentual de alcance das metas
intermediárias vinculadas / quantitativo de metas
intermediárias vinculadas