PORTARIA MINC Nº 204, DE 5 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
Metas Institucionais
. .1. Gabinete da Ministra (GM)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .GM .Receber, acompanhar e tratar
as demandas recebidas
.Percentual de demandas recebidas/tratadas
dentro do prazo estabelecido
.90% .(Número de demandas respondidas
dentro do prazo previsto / Total de
demandas recebidas) * 100
.
ASCOM
.Planejar, coordenar e avaliar
as ações de comunicação do
Ministério, bem como
assessorar a ministra e as
Percentual de demandas atendidas 100% (Quantidade de solicitações atendidas/
Quantidade de solicitações
recebidas)*100
. . .demais autoridades da pasta
nos assuntos de comunicação,
na atuação nas redes sociais e
no relacionamento com a
imprensa.
. . .
. .AGENDA .Atender as solicitações da
Ministra tempestivamente
.Percentual de agendas recebidas/tratadas
dentro do prazo estabelecido
.95% .(Número de agendas respondidas
dentro do prazo previsto / Total de
agendas recebidas) * 100
. .CORREG .Tratamento de notícias de
irregularidades
.Percentual de denúncias/representações
recebidas e tratadas
.80% .(Número das demandas encaminhadas
ou tratadas / Total de demandas
recebidas) *100
. .AECI .Demandas de órgãos de
controle respondidas
tempestivamente
.Percentual de demandas de órgãos de controle
respondidas dentro do prazo estabelecido
.90% .(Número de demandas respondidas
dentro do prazo previsto / Total de
demandas recebidas) * 100
. .AECI .Obrigações de transparência
ativa cumpridas
.Percentual de obrigações de transparência ativa
cumpridas
.100% .(Itens de transparência ativa atendidos
totalmente/Total de itens de
transparência ativa monitorados pela
Controladoria-Geral da União) *100
. .AECI .Ações do plano de
integridade implementadas
.Percentual de ações do plano de integridade
implementadas
.80% .(Número de ações previstas no plano
de integridade implementadas/total de
ações previstas para o período no plano
de integridade) *100
. .ASPAR .Atender os requerimentos de
informações recebidos.
.Percentual de requerimentos de informações
respondidos
.100% .(Número de requerimentos de
informações respondidos / Total de
requerimentos de informações
recebidos) * 100
. CONJUR .Acompanhar e encaminhar
tempestivamente os
processos remetidos para
CONJUR de órgãos internos e
externos do MinC para análise
jurídica,
Percentual de processos administrativos e
judiciais tramitados
95% (Número de processos tramitados /
Total de processos recebidos) * 100
. . .bem como remeter as
manifestações
jurídicas/respostas elaboradas
pela CONJUR aos órgãos
consulentes.
. . .
. .Meta Global: Consolidar instâncias e fortalecer os mecanismos de participação social e articulação política na cultura
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .OUV .Tratar e encaminhar todas as
manifestações da Ouvidoria,
no tempo regimentalmente
estabelecido (30 dias)
.Percentual de manifestações
recebidas/tratadas/encaminhadas pela unidade
dentro do prazo legal
.90% .(Somatório de manifestações tratadas e
encaminhadas dentro do
prazo/Somatório de manifestações
recebidas) * 100
. .OUV .Tratar e encaminhar todos os
pedidos de acesso à
informação no tempo
regimentalmente estabelecido
(20 dias)
.Percentual de pedidos de acesso à informação
recebidos/tratados/encaminhados pela unidade
dentro do prazo legal
.90% .(Somatório dos pedidos tratados e
encaminhadas dentro do
prazo/Somatório de pedidos de acesso
recebidos) *100
. .Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .AEAI .Ampliar a participação do
Ministério da Cultura em
eventos e reuniões
internacionais
.Percentual de solicitações de avaliação de
audiências internacionais respondidas no prazo
.90% .(Número de solicitações respondidas no
prazo / Total de Solicitações recebidas
na AEAI) * 100
. .2. Secretaria-Executiva (SE)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. GSE .Realizar, no âmbito da
Secretaria-Executiva, as
atividades de redação, revisão,
expedição e publicação de
Percentual de atividades realizadas 90% (Somatório de demandas atendidas /
Somatório demandas recebidas) * 100
. . .documentos oficiais e atos
normativos e de pessoal, bem
como atender às demais
demandas internas e
externas.
. . .
. .Meta Global: Estruturar, fortalecer e valorizar o corpo técnico do Ministério da Cultura e Vinculadas.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .COGEP .Recepcionar os servidores do
Concurso Público Nacional
Unificado
.Percentual de servidores recebidos no prazo
estabelecido na legislação
.100% .(Número de servidores recebidos /
Total de servidores convocados) * 100
. .3. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .CGOFC .Atender demandas contábeis
procedentes das unidades
gestoras executoras do MinC
.Percentual de demandas contábeis atendidas .100% .(Quantidade de demandas contábeis
atendidas / total de demandas contábeis
recebidas) * 100
. .CGLC .Atender demandas de
contratações procedentes das
áreas requisitantes do MinC
.Percentual de publicações e divulgações de
contratações atendidas
.100% .(Total de demandas atendidas / total de
demandas recebidas) * 100
. CGEX .
Operacionalizar as atividades
de execução orçamentária e
financeira de contratos, de
Percentual de documentos emitidos em
projetos aptos para operacionalização
100% (Documentos emitidos/Documentos
solicitados) * 100
. . .convênios e de instrumentos
congêneres firmados pelo
Ministério
. . .
. .CGRL .Atender demandas de
acompanhamento e gestão de
contratos administrativos
.Percentual de contratos vigentes monitorados .100% .(Quantidade de demandas atendidas /
quantidade de demandas recebidas) *
100
. .CGRL .Atender demandas referentes
à movimentação, inventário e
serviços de patrimônio do
Ministério da Cultura
.Percentual de movimentações concluídas .100% .(Quantidade de demandas atendidas /
quantidade de demandas recebidas) *
100
. .4. Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. CGPLAN .Elaboração de uma
ferramenta tecnológica para
gestão administrativa,
orçamentária e
Percentual de conclusão 100% (Etapas concluídas / Etapas previstas) *
100
. . .financeira das iniciativas
estratégicas do MinC e
vinculadas
. . .
. .CGPE .Envio do Projeto de Lei do
Plano Nacional de Cultura
para o Congresso Nacional
.Projeto de lei enviado .1 .Somatório simples
. .CGPOF .Atender as demandas
referentes à programação
orçamentária e financeira.
.Percentual de demandas atendidas .100% .(somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. .5. Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas (SGPTC)
. .Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .Gabinete .Verificação, análise,
encaminhamento e
andamento das demandas
recebidas.
.Percentual de demandas verificadas, analisadas,
encaminhadas ou em andamento
.100% .(Somatório de demandas verificadas,
analisadas, encaminhadas ou em
andamento/Total de demandas
recebidas) * 100
. .CATE .Produzir Relatórios Executivos
de finalização de prestação de
contas dos projetos recebidos
com as análises concluídas.
.Percentual de relatórios executivos emitidos .100% .(Número de relatórios executivo
produzidos / número total de processos
recebidos com análise finalizada) * 100
. .CGCON .Verificação, análise e
encaminhamento das
demandas de Conciliação
administrativa
.Percentual de demandas verificadas, analisadas,
encaminhadas ou em andamento.
.100% .(Somatório de demandas verificadas,
analisadas, encaminhadas ou em
andamento/Total de demandas
recebidas) * 100
. .CGAPC .Avaliar os resultados de
projetos culturais dos
mecanismos de fomento
indireto a fim de evitar a
prescrição.
.Percentual de projetos que iriam prescrever no
16° Ciclo.
.100% .(Somatório de projetos movimentados
que evitaram a prescrição / Somatório
de projetos para avaliação que iriam
prescrever) * 100
. .CGAPC .Análise de prestação de
contas (quanto ao
cumprimento do objeto e
aspectos financeiros) de
transferências voluntárias
.Número de pareceres emitidos. .100 .Somatório de pareceres produzidos no
período do 16° ciclo
. .CGAPC .Análise financeira da
prestação de contas dos
projetos firmados com a
iniciativa privada.
.Número de pareceres emitidos. .400 .Somatório de pareceres de avaliação
financeira produzidos no período do 16°
ciclo
. .6. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação (STII)
. .Meta Global: Promover a apropriação social das tecnologias e ambiente digitais para impulsionar a cultura digital e suas possibilidades de expressão, produção, difusão e fruição
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .COGOV .Digitalizar e disponibilizar
serviços do MinC para a
sociedade
.Percentual de serviços digitalizados e
disponibilizados
.85% .(Quantidade de serviços digitais
disponibilizados/Quantidade de serviços
digitalizáveis) * 100
. .CGSOL .Atender as demandas de
manutenções corretivas,
evolutivas ou adaptativas para
os sistemas, aplicativos e/ou
portais
.Percentual de demandas atendidas no período .70% .(Quantidade de demandas
atendidas/Quantidade de demandas
recebidas) *100
. .COSAU .Apoiar implementação de
infraestrutura de TIC dos
novos escritórios regionais do
MinC
.Percentual de escritórios inaugurados e
apoiados
.90% .
(Quantidade de escritórios inaugurados e
apoiados pelo MinC/Quantidade total de
escritórios do MinC) * 100
. .7. Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC)
. .Meta Global: Ampliar a infraestrutura cultural (equipamentos, espaços e serviços) nos territórios.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. CGAP Fomentar a ocupação e o uso
dos equipamentos e espaços
culturais nos territórios da
cultura.
.Capacitação de gestores representantes dos
equipamentos e espaços culturais inaugurados
indicados pelos municípios. Realizar eventos de
capacitação sobre gestão descentralizada e
Atender 100% de gestores
dos equipamentos e espaços
culturais interessados nas
Somatório dos Representantes
capacitados.
. . . .compartilhada com os gestores dos
equipamentos e espaços culturais já inaugurados
e prestar apoio técnico contínuo a este público,
com o objetivo de fomentar boas práticas de uso
e ocupação.
.iniciativas de capacitação e
apoio técnico oferecidos pelo
MinC.
.
. .8. Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC)
. .Meta Global: Aprimorar, qualificar e articular as políticas e os mecanismos de fomento nacionalmente
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo
. .Gabinete .Tratar tempestivamente as
demandas recebidas no
âmbito do Gabinete da SCDC
.Percentual de demandas encaminhadas ou
tratadas
.80% .(Somatório das demandas
encaminhadas ou tratadas / somatório
de demandas recebidas) * 100
. CGPCP .Tratar tempestivamente as
demandas recebidas no
âmbito da gestão das
Percentual de demandas analisadas 80% (Somatório das demandas analisadas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. . .transferências voluntárias, em
fase de formalização e
acompanhamento
. . .
. CGPCV .Tratar tempestivamente as
demandas recebidas no
âmbito da gestão das
Percentual de demandas analisadas 80% (Somatório das demandas analisadas /
somatório de demandas recebidas) *
100
. . .transferências voluntárias, em
fase de formalização e
acompanhamento
. . .
. CGPDC .Tratar tempestivamente as
demandas recebidas no
âmbito da gestão das
Percentual de demandas analisadas 80% (Somatório das demandas analisadas /
Somatório de demandas recebidas) *
100
. . .transferências voluntárias, em
fase de formalização e
acompanhamento
. . .
. .9. Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI)
. .Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta Prevista .Fórmula de Cálculo
. .GAB .Tratar demandas recebidas
via processo SEI na unidade
SDAI
.Percentual de demandas tratadas/recebidas .80% .(Somatório de demandas atendidas /
somatório de demandas recebidas via
processo SEI) * 100
. .CGHAB .Realizar o monitoramento
anual das associações de
gestão coletiva de direitos
autorais habilitadas
.Quantidade de associações monitoradas .14 .Somatório de processos de
monitoramento anual apresentados
pelas associações
. .CGHAB .Dar encaminhamento e
resposta aos pedidos de
mediação e arbitragem
recebidos pelo balcão de
serviços gov.br
.Percentual de solicitações respondidas .100% .(Quantidade de solicitações respondidas
/ Quantidade de solicitações recebidas)
* 100
. CGFIS .Elaborar subsídios técnicos
nos processos de fiscalização e
eventual sancionamento
Percentual de subsídios técnicos elaborados 90% (Quantidade de subsídios técnicos
emitidos / Quantidade de subsídios
técnicos solicitados)
* 100
. . .referentes às atividades de
gestão coletiva de direitos
autorais
. . .