ANEXO Quadro 1 - Metas Do 15° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional . .GRUPO .META .INDICADOR .QUANTITATIVO . GRUPO 1 Inclusão de Famílias nas Políticas de Reforma Agrária .Meta 01 - Criação de Projetos de Assentamento .Quantidade de Projetos de Assentamento criados em terra pública .42 . .Meta 02 - Inclusão famílias na Política Nacional de Reforma Agrária .Número de vagas dos editais publicados .38.642 . . .Meta 03 - Vistoria para Obtenção de imóveis rurais para a Reforma Agrária .Quantidade total de hectares vistoriados para projetos de assentamento e territórios quilombola .766780,82 ha . .GRUPO 2 Estruturação de Projetos de Assentamento .Meta 04 - Famílias beneficiadas com o Terra Sol .Total de Famílias beneficiadas com o Terra Sol .8.639 . .GRUPO 3 Promoção de Acesso a Territórios Quilombolas .Meta 05 - Territórios titulados .Total de títulos emitidos para territórios quilombola .75 . GRUPO 4 Promoção da Governança Fundiária .Meta 06 - Fiscalização do Cadastro Rural .Quantidade da área fiscalizada .1.659.598,4501 ha . . .Meta 07 - Emissão de CDRUs para a Titulação em áreas públicas .Quantidade de CDRUs emitidos em glebas públicas .1081 . GRUPO 5 Apoio e Operacionalização .Meta 08 - Atendimento aos Prazos da LAI (12.527/2011) .Percentual de atendimento aos Prazos da LAI (12.527/2011) .95% . . .Meta 09 - Execução de Atividades de Apoio aos Servidores .Percentual da Força de Trabalho Ativa Capacitada (servidores antigos) .20% Quadro 2 - Metas INTERMEDIÁRIAS para as SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS E METAS GLOBAIS PARA A SEDE Do 15° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional . .Superintendências Regionais .Meta 01 .Meta 02 .Meta 03 .Meta 04 .Meta 05 .Meta 06 .Meta 07 .Meta 08 .Meta 09 . .SR(01)PA .1 .5500 .13.107,07 .0 .2 .10.000,0000 .0 .0 .0 . .SR(02)CE .0 .36 .12.000,00 .18 .5 .2.000,0000 .0 .0 .0 . .SR(03)PE .0 .1319 .5.483,00 .0 .0 .0,0000 .0 .0 .0 . .SR(04)GO .0 .1004 .28.646,27 .0 .0 .1.500,0000 .0 .0 .0 . .SR(05)BA .1 .4349 .88.906,00 .0 .0 .2.000,0000 .0 .0 .0 . .SR(06)MG .0 .715 .30.994,35 .0 .1 .500,0000 .0 .0 .0 . .SR(07)RJ .0 .595 .7.893,50 .0 .0 .400,0000 .0 .0 .0 . .SR(08)SP .0 .339 .6.906,79 .0 .0 .0,0000 .0 .0 .0 . .SR(09)PR .1 .460 .20.150,00 .700 .1 .0,0000 .0 .0 .0 . .SR(10)SC .2 .144 .3.729,78 .0 .40 .343,3614 .0 .0 .0 . .SR(11)RS .4 .150 .9.000,00 .150 .0 .0,0000 .0 .0 .0 . .SR(12)MA .0 .10566 .18.200,00 .617 .6 .65.285,4518 .25 .0 .0 . .SR(13)MT .4 .589 .71.200,00 .0 .5 .70.000,0000 .10 .0 .0 . .SR(14)AC .6 .1671 .37.317,00 .100 .0 .1.011.346,1054 .30 .0 .0 . .SR(15)AM .0 .33 .100.000,00 .0 .0 .335.486,1780 .0 .0 .0 . .SR(16)MS .1 .410 .42.101,00 .300 .0 .10.000,0000 .1 .0 .0 . .SR(17)RO .0 .900 .6.000,00 .0 .0 .500,0000 .1000 .0 .0 . .SR(18)PB .0 .451 .2.581,00 .0 .1 .7.134,7600 .0 .0 .0 . .SR(19)RN .0 .475 .8.000,00 .524 .6 .545,0000 .0 .0 .0 . .SR(20)ES .0 .130 .11.000,00 .150 .1 .2.000,0000 .0 .0 .0 . .SR(21)AP .1 .1000 .800,00 .400 .2 .6.000,0000 .0 .0 .0 . .SR(22)AL .1 .300 .6.500,00 .0 .1 .0,0000 .0 .0 .0 . .SR(23)SE .0 .240 .3.500,00 .80 .3 .480,0000 .0 .0 .0 . .SR(24)PI .0 .387 .13.730,00 .0 .1 .50.000,0000 .0 .0 .0 . .SR(25)RR .0 .680 .69.026,06 .0 .0 .0,0000 .0 .0 .0 . .SR(26)TO .10 .500 .60.000,00 .300 .0 .70.000,0000 .0 .0 .0 . .SR(27)MBA .2 .4223 .15.000,00 .300 .0 .10.000,0000 .5 .0 .0 . .SR(28)DFE .4 .300 .71.754,14 .0 .0 .750,0000 .0 .0 .0 . .SR(29)MSF .2 .363 .600,00 .5000 .0 .800,0000 .0 .0 .0 . .SR(30)STM .2 .813 .2.654,86 .0 .0 .2.527,5935 .10 .0 .0 . .Incra Sede .0 .0 .0,00 .0 .0 .0,0000 .0 .95% .20% . .Total .42 .38642 .766.780,8205 .8639 .75 .1.659.598,4501 .1081 .95% .20%
PORTARIA Nº 1.098, DE 30 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 06/05/2025