Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .REPIQUE .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .SAXOFONE .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .SURDO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TAMBOR .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TAMBORIM .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TANTÃ .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TAROL .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TECLADO MUSICAL .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TRIÂNGULO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMBONE .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMPA .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TROMPETE .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .TUBA .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLA .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLÃO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLINO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .VIOLONCELO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .XILOFONE .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .INSTRUMENTO MUSICAL .ZABUMBA .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ARMÁRIO/GUARDA- ROUPA .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ARQUIVO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BALCÃO/BANCADA .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BANCO/BANQUETA .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BANHEIRA COM SUPORTE E TROCADOR .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BEBÊ CONFORTO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BELICHE/TRILICHE .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BERÇO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BIOMBO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .BUFFET COM PROTETOR SALIVAR .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CADEIRA TIPO LONGARINA .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CAMA .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .CAMA RECLINÁVEL COM PROTEÇÃO LATERAL .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ESTANTE .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .ESTRADO .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .FLIPCHARTER .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .GAVETEIRO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .GLOBO TERRESTRE .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .MESA .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .MESA DE CABECEIRA .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .POLTRONA .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .PORTA CHAPÉU .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .QUADROS UTILITÁRIOS .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .RELÓGIO DE PAREDE .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .MOBILIÁRIO .SOFÁ .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS COM ASSENTO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .ANDADOR PARA ADULTOS E IDOSOS SEM ASSENTO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .ANDADOR PARA CRIANÇA COM ASSENTO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .ANDADOR PARA CRIANÇA SEM ASSENTO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .CADEIRA DE BANHO .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .CADEIRA DE RODAS .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS DE ACESSIBILIDADE .LINHA BRAILLE .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .ABAJUR .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Não Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .BARRA DE APOIO .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .BOTIJÃO DE GÁS .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CARRINHO DE BEBÊ .Não Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado . .UTENSÍLIOS GERAIS .CARRINHO DE MÃO .Adequado .Adequado .Adequado .Adequado .Não Adequado
PORTARIA SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 338. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 30/04/2025