DESPACHO Nº 54/2025 (parte 2 de 3)

Código: 634.581
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543021/2024
Interessado: BRAIMA SISSE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
parágrafo 2º. do Decreto 9.199/2021, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 634.477
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0542934/2024.
Interessado: MOHAMAD SAID CHAHINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do Art. 221 e 239 inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 e do Art. 56 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 634.425
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542893/2024.
Interessado: SOUNG JAE LEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, 233 §2ºe 234, incisos III e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos
Itens 6 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 634.346
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542842/2024.
Interessado: YAIMA PEREZ RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso
II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 634.002
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542612/2024.
Interessado: SAUVENET JEAN JACQUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do 234 incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 633.980
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542592/2024
Interessado: MAIRA ARAMI CABANAS RIQUELME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, V, IV do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, Art. 56,
Item 5, 6, 8, 9 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 633.932
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542549/2024.
Interessado: LUCAS TEMEWEITOKONI ALEK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 633.911
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542531/2024.
Interessado: MATHIAS ALESSANDRO GRILLET QUEVEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 245 do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do item 3 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 633.511
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542295/2024.
Interessado: DESILIA BEICIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020 e comprovação de
que sabe comunicar-se em língua portuguesa, e, portanto, não atende às exigências contidas
nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 633.194
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542043/2024.
Interessado: LEIDY MARIAN GONZALEZ CALDERIN CANTELMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 633.097
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541974/2024.
Interessado: DANIEL ALEJANDRO MANTILLA GÓMEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017, do 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 633.034
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541942/2024.
Interessado: JULIO CESAR LEITON SEGARRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
13.445/2017; Art. 56 e Art. 239, inciso II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 632.967
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0541903/2024.
Interessado: RODOLFO RONCHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 233, §2º e 234 incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos
itens 3, 4, 5, 6 e 9 e Art. 51 e Art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 632.917
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541853/2024.
Interessado: BADARA DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 632.883
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541822/2024.
Interessada: HANADI ABOU KAYS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 632.874
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541814/2024.
Interessado: ROBENSON DEMOSTHENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e
56 e dos itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 632.826
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541773/2024.
Interessado: MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA LOPES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 227 ; 239 incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo
II da Portaria 623/2020, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Código: 632.651
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541639/2024
Interessado: YAWOVI AGBETO BARTHELEMY AGBAKPEM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017, do Artigo 221, Artigo 234, incisos II, III, IV e
V do Decreto 9.199/2027, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens
05, 06, 08, 09 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do
pedido.
Código: 632.420
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541495/2024.
Interessado: AGNELE FAKONAM FUMEY BEOLCHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso I, II, III, IV, V, do Decreto
9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, 8, 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 632.057
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541190/2024.
Interessado: EDNESER ALEXANDRE DAVID FORTUNATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, 233, parágrafo 2º, 234, incisos II
do Decreto 9.199/2017, Art. 51, 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o
interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 632.013
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541146/2024
Interessado: MARIA ISABEL GUARACHI MARCA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo
65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017, do Artigo 221, Artigo 234, incisos II, III, IV, V
do Decreto 9.199/2027, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 04,
05, 06, 08, 9,13 do Anexo I da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do
pedido.
Código: 631.992
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541125/2024.
Interessada: KATIA FARID MAKARY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5, 6
e 8 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 631.931
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541067/2024.
Interessado: MARTINHO ANDRE SEBASTIAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
encontra se no exterior, não compareceu no agendamento presencial da PF, e, portanto,
não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 631.847
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541009/2024.
Interessado: ALI YOUSSEF KHAMIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020 da Portaria
623/2020.
Código: 631.795
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540973/2024.
Interessado: ROLAND KIMBI VENGONGEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 631.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540934/2024.
Interessado: JORGE MARCELO LEZANA ARCE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 239 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 631.721
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540917/2024
Interessado: MAHER MAHMOUD SALMAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos I constantes do Anexo XXX da Portaria
623/2020.
Código: 626.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024.
Interessado: YOHANA CALLAU CEMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do presente
processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória para
conversão em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no
Parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 608.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522119/2024.
Interessado: GERLINE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, documentação que comprove
residência pelo período de quatro anos, certidão de antecedentes criminais do país de
origem, CRNM frente e verso, documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do documento de
viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos
II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 595.167
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511371/2024
Interessado: JOSE LUIS ROMERO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6, 9 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 595.107
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511311/2024.
Interessado: ARMANDO JOSE MARTINEZ MARQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017 do
Decreto nº 9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes nos Itens 2, 3 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 595.007
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511232/2024.
Interessado: RUFO ALATA SUMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do
Art. 56 e Anexo II, itens 8, 9 da Portaria 623/2020.
Código: 594.983
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511214/2024
Interessado: OMAR SAGNA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Item 6 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 594.967
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511203/2024
Interessado: ANDREA IRAIDA LEON FIGUEREDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Anexo II, itens 5, 8 da Portaria
623/2020.
Código: 594.941
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511186/2024
Interessado: CARLOS AUGUSTO RIVERO CALL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo
do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens
8, 9 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 594.886
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511150/2024.
Interessado: DANILO COLOMBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2ºArt. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 51, Art. 56 e Anexo II, item
8 da Portaria 623/2020.
Código: 594.877
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511142/2024.
Interessado: LIDIO RAMON SOSTOA PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o documento constantes do Item 3, Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 594.723
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511073/2024
Interessado: JOSE JORGE VALDEZ PIZARRO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Anexo II, itens 4, 5, 6, 8 da Portaria
623/2020.
Código: 594.578
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510939/2024.
Interessado: NOURAN DAGISTANI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessado não apresentou os documentos constantes dos artigos
56, itens 4, 5, 6, 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 594.474
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510866/2024
Interessado: EMMANUELLE NGO NTAT
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do
Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.