DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 51 de 66)

. .69091900 . OUTRO .A . .
. .69099000 . OUTRO .A . .
. .69101010 . CUBAS DE LAVATÓRIO EQUIPADAS COM UM MECANISMO DE ENXÁGUE, PIAS COM
BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS DE
LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS, TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS
.A . .
. .69101020 . PIAS COM BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS
DE LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS, TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS
.C . .
. .69101090 . OUTROS .C . .
. .69109010 . CUBAS DE LAVATÓRIO EQUIPADAS COM UM MECANISMO DE ENXÁGUE, BASEADAS EM
BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE. PIAS COM BOMBAS DE LÍQUIDO
OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS DE LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS,
TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS
.A . .
. .69109020 . PIAS COM BOMBAS DE LÍQUIDO OPERADAS MANUALMENTE, PEDESTAIS DE PIA, CUBAS
DE LAVATÓRIO, BANHEIRAS, BIDÊS, TANQUES DE ENXÁGUE, MICTÓRIOS
.C . .
. .69109090 . OUTROS .C . .
. .69111000 . ARTIGOS DE MESA E DE COZINHA .A . .
. .69119000 . OUTRO .A . .
. .69120000 . ARTIGOS DE MESA E DE COZINHA CERÂMICOS, EXCETO ARTIGOS DOMÉSTICOS E ARTIGOS
DE TOALETE, EXCETO E PORCELANA OU "CHINA"
.A . .
. .69131000 . DE PORCELANA OU "CHINA" .A . .
. .69139000 . OUTRO .A . .
. .69141010 . FOGÕES E AQUECEDORES .A . .
. .69141020 . PINOS DE ESTRADA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS .A . .
. .69141030 . CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,1 MM E CADA UM DOS LADOS TENHA UM
COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 105 MM
.A . .
. .69141090 . OUTROS .A . .
. .69149011 . ALIMENTADO POR QUEROSENE, QUE NÃO SEJA DO TIPO USADO PARA INSTALAÇÃO
PERMANENTE
.A . .
. .69149019 . OUTROS .A . .
. .69149020 . PINOS DE ESTRADA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS .A . .
. .69149090 . OUTROS .A . .
. .70010000 . VIDRO QUEBRADO E OUTROS RESÍDUOS E PEDAÇOS DE VIDRO; VIDRO EM MASSA .A . .
. .70021000 . ESFERAS .A . .
. .70022000 . HASTES .A . .
. .70023100 . DE QUARTZO FUNDIDO OU OUTRA SÍLICA FUNDIDA .A . .
. .70023200 . DE OUTRO VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A
5X106 POR KELVIN DENTRO DE UMA FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C
.A . .
. .70023900 . OUTRO .A . .
. .70031200 . COLORIDO EM TODA A MASSA (CORPO TINGIDO), OPACIFICADO, JATEADO OU TENDO
CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA
.A . .
. .70031900 . OUTRO .A . .
. .70032000 . LÂMINAS REFORÇADAS COM ARAME .A . .
. .70033010 . DE VIDRO ÓPTICO .A . .
. .70033090 . OUTROS (MEX 2) .A . .
. .70042000 . COLORIDO EM TODA A MASSA (CORPO TINGIDO), OPACIFICADO, JATEADO OU TENDO
CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA
.A . .
. .70049000 . OUTRO VIDRO .A . .
. .70051010 . RETANGULAR CUJAS MEDIDAS DE LADO NÃO ULTRAPASSEM 15 CM, EXCETO QUANTO A
VIDRO REVESTIDO COLORIDO
.A . .
. .70051020 . COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM .A . .
. .70051030 . VIDRO DE CHUMBO DO TIPO QUE É ESPECIALMENTE DESTINADO A PROTEÇÃO CONTRA
RADIAÇÃO POR RAIO X, COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 5,5 MM, CONTENDO NO
MÍNIMO 55% DE ÓXIDO DE CHUMBO
.A . .
. .70051090 . OUTRO .C . .
. .70052110 . RETANGULAR CUJAS MEDIDAS DE LADO NÃO ULTRAPASSEM 15 CM, EXCETO QUANTO A
VIDRO REVESTIDO COLORIDO.
.A . .
. .70052120 . COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM .A . .
. .70052190 . OUTRO .C . .
. .70052910 . RETANGULAR CUJAS MEDIDAS DE LADO NÃO ULTRAPASSEM 15 CM, EXCETO QUANTO A VIDRO
REVESTIDO COLORIDO.
.A . .
. .70052920 . COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM E LARGURA NÃO SUPERIOR A 100 MM .A . .
. .70052930 . VIDRO EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA
APROVADO PARA USO PARA A FABRICAÇÃO DE VIDRO DE SEGURANÇA CÔNCAVO PARA
AUTOMÓVEIS
.A . .
. .70052990 . OUTRO .C . .
. .70053000 . VIDRO COM ESTRUTURA DE ARAME .C . .
. .70060030 . NA FORMA DE UM CÍRCULO, COM ESPESSURA SUPERIOR A 16 MM, CONTANTO QUE A SUA
ESPESSURA NÃO SEJA MENOR QUE 1/8 DO DIÂMETRO
.A . .
. .70060091 . DE VIDRO ÓPTICO .A . .
. .70060099 . OUTROS .A . .
. .70071111 . CÔNCAVO .A . .
. .70071119 . OUTRO .A . .
. .70071191 . CÔNCAVO .A . .
. .70071199 . OUTRO .A . .
. .70071910 . VIDRO DE SEGURANÇA POLIDO ENDURECIDO COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 250X129 CM, 189X129
CM, 159X209 CM, 159X209 CM, ONDE A ESPESSURA DAS LÂMINAS SEJA DE 8 OU 10 MM
.A . .
. .70071920 . VIDRO CERÂMICO, CUJAS DIMENSÕES NÃO ULTRAPASSEM 30X30 CM, NÃO TRANSPARENTE,
RESISTENTE A UMA TEMPERATURA CONTÍNUA DE 1100°C OU MAIS
.A . .
. .70071930 . LÂMINA POLIDA COM UMA ESPESSURA DE 4 OU 5 MM, NA QUAL NENHUM DOS LADOS ULTRAPASSE
0,65 M E ESPECÍFICA PARA FORNOS DOMÉSTICOS DE COZEDURA E ASSADURA E REFRIGERADORES
.A . .
. .70071991 . TENDO UMA CAMADA ABSORVENTE, REFLETORA OU NÃO REFLETORA .A . .
. .70071999 . OUTRO .A . .
. .70072111 . CÔNCAVO .A . .
. .70072119 . OUTRO .A . .
. .70072120 . À PROVA DE BALA COM ESPESSURA DE 20 MM OU MAIS .A . .
. .70072191 . CÔNCAVO .A . .
. .70072199 . OUTRO .A . .
. .70072900 . OUTRO .A . .
. .70080000 . UNIDADES DE VIDRO ISOLADORAS DE PAREDES MÚLTIPLAS .A . .
. .70091000 . ESPELHOS RETROVISORES PARA VEÍCULOS .A . .
. .70099100 . SEM ESTRUTURA .A . .
. .70099200 . COM ESTRUTURA .A . .
. .70101000 . AMPOLAS .A . .
. .70102000 . FOLHAS, TAMPAS E OUTROS FECHOS .A . .
. .70109010 . GARRAFÕES E GARRAFÕES EMPALHADOS, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 1 LITRO .A . .
. .70109020 . DO TIPO USADO PARA ASPERSÃO POR SISTEMA AEROSSOL E SUAS PARTES .A . .
. .70109031 . COM CAPACIDADE SUPERIOR A 0,18 LITRO MAS NÃO SUPERIOR A 1,5 LITRO .A . .
. .70109039 . OUTRO .A . .
. .70109091 . COM CAPACIDADE SUPERIOR A 0,15 LITRO MAS NÃO SUPERIOR A 0,33 LITRO .A . .
. .70109099 . OUTROS .A . .
. .70111000 . PARA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA .A . .
. .70112000 . PARA TUBOS DE RAIO CATÓDICO .A . .
. .70119000 . OUTRO .A . .
. .70120000 . NÚCLEOS DE VIDRO PARA FRASCOS A VÁCUO OU OUTROS RECIPIENTES DE VÁCUO .A . .
. .70131000 . DE CERÂMICA DE VIDRO .A . .
. .70132100 . DE CRISTAL DE CHUMBO .A . .
. .70132900 . OUTRO .A . .
. .70133100 . DE CRISTAL DE CHUMBO .A . .
. .70133200 . DE VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A 5 X 106 KELVIN COM UMA
FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C
.A . .
. .70133910 . TAMPAS DE VIDRO TEMPERADO EM RELAÇÃO ÀS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA APROVADO O SEU USO NAS FÁBRICAS PARA A FABRICAÇÃO DE
POTES
.A . .
. .70133990 . OUTROS .A . .
. .70139100 . DE CRISTAL DE CHUMBO .A . .
. .70139900 . OUTRO .A . .
. .70140000 . VIDRARIA DE SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS ÓPTICOS DE VIDRO (EXCETO OS DO TÍTULO 70.15) NÃO
TRABALHADOS OPTICAMENTE
.A . .
. .70151000 . VIDROS PARA ÓCULOS CORRETIVOS .A . .
. .70159000 . OUTRO .A . .
. .70161000 . CUBOS DE VIDRO E OUTRAS MIUDEZAS DE VIDRO, EM APOIO OU NÃO, PARA MOSAICOS OU FINS
DECORATIVOS SIMILARES
.A . .
. .70169010 . LUZES CHUMBADAS OU SEMELHANTES .A . .
. .70169020 . REVESTIMENTOS (POR EXEMPLO, PISO, PAREDE E AZULEJOS) .A . .
. .70169090 . OUTROS .A . .
. .70171000 . DE QUARTZO FUNDIDO OU OUTRA SÍLICA FUNDIDA .A . .
. .70172000 . DE OUTRO VIDRO TENDO UM COEFICIENTE DE EXPANSÃO LINEAR NÃO SUPERIOR A 5X106 POR KELVIN
DENTRO DE UMA FAIXA DE TEMPERATURA DE 0 A 300°C
.A . .
. .70179000 . OUTRO .A . .
. .70181000 . CONTAS DE VIDRO, PÉROLAS DE IMITAÇÃO, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMI-PRECIOSAS DE IMITAÇÃO E
MIUDEZAS DE VIDRO SIMILARES
.A . .
. .70182000 . MICROESFERAS DE VIDRO COM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 1 MM .A . .
. .70189000 . OUTRO .A . .
. .70191100 . FILAMENTOS CORTADOS, COM COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 50 MM .A . .
. .70191200 . FIAÇÕES PRELIMINARES .A . .
. .70191900 . OUTRO .A . .
. .70193110 . ESTEIRA DE FILAMENTOS DOS TIPOS USADOS PARA A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO
REFORÇADO
.A . .
. .70193190 . OUTROS .A . .
. .70193200 . LENÇÓIS FINOS ("VOILES") .A . .
. .70193911 . CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,3 MM .A . .
. .70193919 . OUTROS .A . .
. .70193990 . OUTROS .A . .
. .70194010 . DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO .A . .
. .70194090 . OUTROS .A . .
. .70195110 . DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO .A . .
. .70195190 . OUTROS .A . .
. .70195210 . DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO .A . .
. .70195290 . OUTROS .A . .
. .70195910 . DOS TIPOS USADOS PARA FABRICAR PRODUTOS DE PLÁSTICO REFORÇADO .A . .
. .70195920 . NO FORMATO DE UM DISCO COM UM FURO CENTRAL .A . .
. .70195990 . OUTROS .A . .
. .70199010 . PLACAS, LÂMINAS, FOLHAS, TIRAS OU FAIXAS NA FORMA DE LUVAS FEITAS DE FIBRAS DE VIDRO
MISTURADAS COM MATERIAIS PLÁSTICOS CUJA ESPESSURA NÃO ULTRAPASSE 1,3 MM
.A . .
. .70199020 . LUVAS DE FILTRAGEM DE TECIDO, CUJO DIÂMETRO NÃO ULTRAPASSE 15 CM E NAS QUAIS SEJAM
INSERIDOS ANÉIS DE METAL
.A . .
. .70199090 . OUTROS .A . .
. .70200010 . PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU INSTRUMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS DO TIPO DO CAPÍTULO
84 E QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS
.A . .
. .70200020 . CANOS, ACESSÓRIOS DE CANOS (POR EXEMPLO, CONECTORES, COTOVELOS, ETC.), TORNEIRAS E
BICAS, VÁLVULAS E REGULADORES; TROCADORES DE CALOR
.A . .
. .70200030 . ESTRUTURAS DE VIDRO: PORTA, JANELA, PAREDE OU QUALQUER OUTRA PARTE DA ESTRUTURA .A . .
. .70200090 . OUTROS. SEÇÃO XIV: PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMI-PRECIOSAS,
METAIS PRECIOSOS, METAIS COBERTOS COM METAL PRECIOSO E ARTE
.A . .
. .71011000 . PÉROLAS NATURAIS .A . .
. .71012100 . NÃO TRABALHADO .A . .
. .71012200 . TRABALHADO .A . .
. .71021000 . NÃO SEPARADO .A . .
. .71022100 . NÃO TRABALHADO OU SIMPLESMENTE SERRADO, PARTIDO OU FORMADO DE MODO BRUTO .A . .
. .71022900 . OUTRO .A . .
. .71023100 . NÃO TRABALHADO OU SIMPLESMENTE SERRADO, PARTIDO OU FORMADO DE MODO BRUTO .A . .
. .71023900 . OUTRO .A . .
. .71031000 . NÃO TRABALHADO OU SIMPLESMENTE SERRADO OU FORMADO DE MODO BRUTO .A . .
. .71039100 . RUBIS, SAFIRAS E ESMERALDAS .A . .
. .71039900 . OUTRO .A . .
. .71041000 . QUARTZO PIEZOELÉTRICO .A . .
. .71042000 . OUTRO, NÃO TRABALHADO OU SIMPLESMENTE SERRADO OU FORMADO DE MODO BRUTO .A . .
. .71049000 . OUTRO .A . .
. .71051000 . DE DIAMANTES .A . .
. .71059000 .OUTRO. II - METAIS PRECIOSOS E METAIS COBERTOS COM METAL PRECIOSO. PRATA (INCLUINDO
PRATA REVESTIDA DE OURO OU PLATINA) NÃO MANUFATURADA OU EM FORMAS MANUFATURADAS
OU EM PÓ
.A . .
. .71061000 . PÓ .A . .
. .71069100 . NÃO MANUFATURADO .A . .
. .71069200 . SEMI-MANUFATURADO .A . .
. .71070000 . METAIS DE BASE COBERTOS COM PRATA, NÃO ADICIONALMENTE TRATADOS, EXCETO SEMI-
MANUFATURADOS
.A . .
. .71081100 . PÓ .A . .
. .71081200 . OUTRAS FORMAS NÃO MANUFATURADAS .A . .
. .71081300 . OUTRAS FORMAS SEMI-MANUFATURADAS .A . .
. .71082000 . MONETÁRIO .A . .
. .71090000 . METAIS DE BASE OU PRATA, COBERTOS COM OURO, NÃO TRABALHADOS ADICIONALMENTE, EXCETO
SEMI-MANUFATURADOS
.A . .
. .71101100 . NÃO MANUFATURADOS OU EM FORMA DE PÓ .A . .
. .71101900 . OUTRO .A . .
. .71102100 . NÃO MANUFATURADOS OU EM FORMA DE PÓ .A . .
. .71102900 . OUTRO .A . .
. .71103100 . NÃO MANUFATURADOS OU EM FORMA DE PÓ .A . .
. .71103900 . OUTRO .A . .
. .71104100 . NÃO MANUFATURADOS OU EM FORMA DE PÓ .A . .
. .71104900 . OUTRO .A . .
. .71110000 . METAIS DE BASE, PRATA OU OURO, COBERTOS COM PLATINA, NÃO TRABALHADOS ADICIONALMENTE
A SEMI-MANUFATURADOS
.A . .
. .71123000 . CINZA CONTENDO METAL PRECIOSO OU COMPOSTOS DE METAL PRECIOSO .A . .
. .71129100 .DE OURO, INCLUINDO METAL COBERTO COM OURO MAS EXCLUINDO VARREDURAS CONTENDO
OUTROS METAIS PRECIOSOS DE PLATINA, INCLUINDO METAL COBERTO COM PLATINA MAS
EXCLUINDO VARREDURAS CONTENDO OUTROS METAIS PRECIOSOS
.A . .
. .71129200 .DE PLATINA, INCLUINDO METAL COBERTO COM PLATINA MAS EXCLUINDO VARREDURAS CONTENDO
OUTROS METAIS PRECIOSOS
.A . .
. .71129900 .OUTRO. III - JOALHERIA, ARTIGOS DE OURIVES E OUTROS ARTIGOS. ARTIGOS DE JOALHERIA E SUAS
PEÇAS, DE METAL PRECIOSO OU DE METAL COBERTO COM METAL PRECIOSO
.A . .
. .71131110 . DISPOSITIVOS COBERTOS, EXCETO CLIPES E DISPOSITIVOS SIMILARES DE FIXAÇÃO .B . .
. .71131120 . CLIPES E DISPOSITIVOS SIMILARES DE FIXAÇÃO .B . .
. .71131130 . CORRENTES DE CORDA SEM CLIPES QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDAS A POLIMENTO E LUSTRO .A . .
. .71131190 . OUTROS .B . .
. .71131910 . CLIPES E DISPOSITIVOS SIMILARES DE FIXAÇÃO .B . .
. . 71131920 . CORRENTES DE CORDA SEM CLIPES QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDAS A POLIMENTO E LUSTRO . A . .
. . 71131990 . OUTROS . B . .
. . 71132010 . CLIPES E DISPOSITIVOS SIMILARES DE FIXAÇÃO . B . .
. . 71132090 . OUTROS . B . .
. . 71141110 . COLHERES, GARFOS, FACAS, PRATARIA PARA PEIXE, FACAS PARA MANTEIGA E JOGOS DE MESA
SIMILARES, COBERTOS
. A . .
. . 71141120 . PEDAÇOS DE METAL PARA MEDALHAS . A . .
. . 71141130 . MEDALHAS . A . .
. . 71141140 . OUTROS, FEITOS DE PRATA COBERTA . A . .
. . 71141190 . OUTROS . A . .
. . 71141910 . COLHERES, GARFOS, FACAS, PRATARIA PARA PEIXE, FACAS PARA MANTEIGA E JOGOS DE MESA . A . .
. . 71141920 . PEDAÇOS DE OURO PARA MEDALHAS . A . .
. . 71141930 . MEDALHAS . A . .
. . 71141990 . OUTROS . A . .
. . 71142010 . COLHERES, GARFOS, FACAS, PRATARIA PARA PEIXE, FACAS PARA MANTEIGA E JOGOS DE MESA, DE
PRATA
. A . .
. . 71142020 . PEDAÇOS DE PRATA PARA MEDALHA . A . .
. . 71142030 . PEDAÇOS DE OURO PARA MEDALHA . A . .
. . 71142040 . MEDALHAS . A . .
. . 71142050 . OUTROS, DE PRATA . A . .
. . 71142090 . OUTROS . A . .
. . 71151000 . CATALISADORES NA FORMA DE TECIDO DE ARAME OU GRELHA, DE PLATINA . A . .
. . 71159000 . OUTRO . A . .
. . 71161010 . COLARES . A . .
. . 71161090 . OUTRO . A . .
. . 71162010 . PARA PRODUZIR ARAMES DE METAL E GUIAS DE FIAÇÃO DE LINHA DE ÁGATA . A . .
. . 71162020 . COLARES . A . .
. . 71162090 . OUTROS . A . .
. . 71171100 . ELOS E PINOS DE ALGEMAS . A . .
. . 71171910 . PULSEIRAS DE RELÓGIO EM COMPRIMENTOS . A . .
. . 71171990 . OUTROS E PEÇAS . A . .
. . 71179060 . FEITO DE CASCO DE TARTARUGA PROCESSADO, MARFIM, OSSO, CHIFRE, CORAL (NATURAL OU
AMONTOADO) E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CORTADAS DE ANIMAIS, CONTANTO QUE SEJA FEITO APENAS
DE UMA SUBSTÂNCIA
. A . .
. . 71179070 . DE MATERIAIS RETIRADOS DE MINERAIS OU VEGETAIS; DE CERA, ESTIRENO, RESINA NATURAL, POLPAS
PROJETADAS OU GELÉIA NÃO ENDURECIDA, CONTANTO QUE SEJA FEITO APENAS DE UM MATERIAL
. A . .
. . 71179080 . LUVAS COM PUNHO OU OUTROS BOTÕES ORNAMENTAIS E SUAS PEÇAS . A . .
. . 71179090 . OUTROS . A . .
. . 71181000 . MOEDA (EXCETO MOEDA DE OURO), NÃO SENDO MOEDA LEGAL . A . .
. . 71189010 . FEITO DE METAL PRECIOSO . A . .
. . 71189090 . OUTROS. SEÇÃO XV: METAIS DE BASE E ARTIGOS DE SEÇÃO DE METAL DE BASE. . A . .
. . 72011000 . FERRO FUNDIDO SEM LIGA CONTENDO POR PESO 0,5% OU MENOS DE FÓSFORO . A . .
. . 72012000 . FERRO FUNDIDO SEM LIGA CONTENDO POR PESO MAIS QUE 0,5% DE FÓSFORO . A . .
. . 72015000 . FERRO FUNDIDO DE LIGA; "SPIEGEISEN" . A . .
. . 72021100 . CONTENDO POR PESO MAIS QUE 2% DE CARBONO . A . .
. . 72021900 . OUTRO . A . .
. . 72022100 . CONTENDO POR PESO MAIS QUE 55% DE SILÍCIO . A . .
. . 72022900 . OUTRO . A . .
. . 72023000 . FERRO, SILÍCIO, MANGANÊS . A . .
. . 72024100 . CONTENDO POR PESO MAIS QUE 4% DE CARBONO . A . .
. . 72024900 . OUTRO . A . .
. . 72025000 . FERRO, SILÍCIO, CROMO . A . .
. . 72026000 . FERRO, NÍQUEL . A . .
. . 72027000 . FERRO, MOLIBDÊNIO . A . .
. . 72028000 . TUNGSTÊNIO DE FERRO E TUNGSTÊNIO DE FERRO SILÍCIO . A . .
. . 72029100 . TITÂNIO DE FERRO E TITÂNIO DE FERRO SILÍCIO . A . .
. . 72029200 . FERRO, VANÁDIO . A . .
. . 72029300 . FERRO, NIÓBIO . A . .
. . 72029900 . OUTRO . A . .
. . 72031000 . PRODUTOS FERROSOS OBTIDOS PELA REDUÇÃO DIRETA DE MINÉRIO DE FERRO . A . .
. . 72039000 . OUTRO . A . .
. . 72041000 . RESÍDUOS E RESTOS DE FERRO FUNDIDO . A . .
. . 72042100 . DE AÇO INOXIDÁVEL . A . .
. . 72042900 . OUTRO . A . .
. . 72043000 . RESÍDUOS E RESTOS DE FERRO OU AÇO ESTANHADO . A . .
. . 72044100 . TORNEAMENTOS, RESTOS, LASCAS, RESÍDUOS DE MOAGEM, FERRAGEM, ESCAMAS, REBARBAS E
ESTAMPAGENS, EM FEIXES OU NÃO
. A . .
. . 72044900 . OUTRO . A . .
. . 72045000 . LINGOTES DE SUCATA PARA NOVA FUSÃO . A . .
. . 72051000 . GRÂNULOS . A . .
. . 72052100 . DE AÇO EM LIGA . A . .
. . 72052900 . OUTRO II - FERRO E FERRO DE AÇO EM LIGA E AÇO SEM LIGA EM LINGOTES OU OUTRAS FORMAS
PRIMÁRIAS (EXCETO FERRO DO TÍTULO 72.03)
. A . .
. . 72061000 . LINGOTES . A . .
. . 72069000 . OUTRO . A . .
. . 72071100 . DE SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADA) COM LARGURA MEDINDO MENOS
QUE DUAS VEZES A ESPESSURA
. A . .
. . 72071200 . OUTRO, DE SEÇÃO TRANSVERSAL RETANGULAR (EXCETO QUADRADA) . A . .
. . 72071900 . OUTRO . A . .
. . 72072000 . CONTENDO POR PESO 0,25% OU MAIS DE CARBONO . A . .
. . 72081000 . EM BOBINAS, NÃO TRABALHADA ALÉM DE LAMINADA A QUENTE, COM PADRÕES EM RELEVO . A . .
. . 72082500 . COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS . A . .
. . 72082600 . COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM . A . .
. . 72082700 . COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM . A . .
. . 72083600 . COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 10 MM . A . .
. . 72083700 . COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS, MAS NÃO SUPERIOR A 10 MM . A . .
. . 72083800 . COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM . A . .
. . 72083900 . COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM . A . .
. . 72084000 . EM BOBINAS, NÃO TRABALHADA ALÉM DE LAMINADA A QUENTE, COM PADRÕES EM RELEVO . A . .
. . 72085100 . COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 10 MM . A . .
. . 72085200 . COM ESPESSURA DE 4,75 MM OU MAIS, MAS NÃO SUPERIOR A 10 MM . A . .
. . 72085300 . COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS, MAS MENOS QUE 4,75 MM . A . .
. . 72085400 . COM ESPESSURA DE MENOS QUE 3 MM . A . .
. . 72089000 . OUTRO . A . .
. . 72091500 . COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS . A . .
. . 72091600 . COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 1 MM MAS MENOS QUE 3 MM . A . .
. . 72091700 . COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 0,5 MM MAS NÃO SUPERIOR A 1 MM . A . .
. . 72091800 . COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM . A . .
. . 72092500 . COM ESPESSURA DE 3 MM OU MAIS . A . .
. . 72092600 . COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 1 MM MAS MENOS QUE 3 MM . A . .
. . 72092700 . COM UMA ESPESSURA SUPERIOR A 0,5 MM MAS NÃO SUPERIOR A 1 MM . A . .
. . 72092800 . COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM . A . .
. . 72099000 . OUTRO . A . .
. . 72101100 . COM ESPESSURA DE 0,5 MM OU MAIS . A . .
. . 72101200 . COM ESPESSURA DE MENOS QUE 0,5 MM . A . .
. . 72102000 . LAMINADO OU REVESTIDO COM CHUMBO, INCLUINDO CHAPA DE AÇO . A . .
. . 72103010 . CORRUGADO . A . .
. . 72103090 . OUTRO . A . .
. . 72104100 . CORRUGADO . A . .
. . 72104900 . OUTRO . A . .
. . 72105000 . LAMINADO OU REVESTIDO COM ÓXIDOS DE CROMO OU COM CROMO E ÓXIDOS DE CROMO . A . .
. . 72106100 . LAMINADO OU REVESTIDO COM LIGAS DE ZINCO-ALUMÍNIO . A . .
. . 72106900 . OUTRO . A . .
. . 72107000 . PINTADO, ENVERNIZADO E REVESTIDO COM PLÁSTICOS . A . .
. . 72109000 . OUTRO . A . .
. . 72111300 . LAMINADO EM QUATRO FACES OU EM UMA PASSAGEM EM CAIXA FECHADA, COM LARGURA
SUPERIOR A 150 MM E ESPESSURA DE NO MÍNIMO 4 MM, NÃO EM BOBINAS E SEM PADRÕES EM
RELEVO
. A . .
. . 72111400 . OUTRO, COM ESPESSURA DE 4,5 MM OU MAIS . A . .
. . 72111900 . OUTRO . A . .
. . 72112300 . CONTENDO POR PESO MENOS QUE 0,25% DE CARBONO . A . .
. . 72112900 . OUTRO . A . .
. . 72119000 . OUTRO . A . .
. . 72121000 . LAMINADO OU REVESTIDO COM ESTANHO . A . .
. . 72122000 . LAMINADO OU REVESTIDO ELETROLITICAMENTE COM ZINCO . A . .
. . 72123000 . LAMINADO OU REVESTIDO DE OUTRA FORMA COM ZINCO . A . .
. . 72124000 . PINTADO, ENVERNIZADO OU REVESTIDO COM PLÁSTICOS . A . .
. . 72125000 . LAMINADO OU REVESTIDO DE OUTRA FORMA . A . .
. . 72126000 . COBERTO . A . .
. . 72131000 . CONTENDO DENTEAÇÕES, NERVURAS, ENTALHES OU OUTRAS DEFORMAÇÕES PRODUZIDAS DURANTE
O PROCESSO DE LAMINAÇÃO
. A . .
. . 72132010 . COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 2500 MM QUADRADOS . A . .
. . 72132040 . COM UM CONTEÚDO DE CARBONO SUPERIOR A 0,30% . A . .
. . 72132091 . COM UMA ÁREA DE SEÇÃO TRANSVERSAL SUPERIOR A 5 CM QUADRADOS . A . .
. . 72132092 . COM DIÂMETRO MENOR QUE 8 MM . A . .