DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 50 de 66)

. .62113310 . CAMISAS .B . .
. .62113390 . OUTROS .B . .
. .62113910 . CAMISAS .B . .
. .62113990 . OUTROS .B . .
. .62114110 . CAMISAS .B . .
. .62114190 . OUTROS .B . .
. .62114210 . CAMISAS .B . .
. .62114290 . OUTROS .B . .
. .62114310 . CAMISAS .B . .
. .62114390 . OUTROS .B . .
. .62114910 . CAMISAS .B . .
. .62114990 . OUTROS .B . .
. .62121010 . DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE ROUPAS DE BANHO .B . .
. .62121090 . OUTROS .B . .
. .62122000 . CINTAS E ESPARTILHOS .B . .
. .62123000 . CORSELETES .B . .
. .62129010 . COMBINAÇÃO DE PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1000 E 2000 OU SUBTÍTULOS 1000 E 3000 .B . .
. .62129091 . PRODUTOS DEFINIDOS NA NOTA 1(B) DO CAPÍTULO 90 .B . .
. .62129099 . OUTROS .B . .
. .62131000 . DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA .B . .
. .62132000 . DE ALGODÃO .B . .
. .62139000 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .62141000 . DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA .B . .
. .62142000 . DE LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO .B . .
. .62143000 . DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . .
. .62144000 . DE FIBRAS ARTIFICIAIS .B . .
. .62149000 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .62151000 . DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA .B . .
. .62152000 . DE FIBRAS ARTIFICIAIS .B . .
. .62159000 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .62160011 . COM BORRACHA .B . .
. .62160019 . OUTROS .B . .
. .62160090 . OUTROS .B . .
. .62171010 . MEIAS, MEIAS CURTAS E PROTETORES DE MEIAS .B . .
. .62171020 . CINTOS .B . .
. .62171030 . FEITO DE BORDADO SEM UMA BASE VISÍVEL .B . .
. .62171090 . OUTROS .B . .
. .62179000 . PEÇAS .B . .
. .63011000 . COBERTORES ELÉTRICOS .B . .
. .63012000 . COBERTORES (EXCETO COBERTORES ELÉTRICOS) E MANTAS DE VIAGEM, DE LÃ OU PÊLO ANIMAL
FINO
.B . .
. .63013000 . COBERTORES (EXCETO COBERTORES ELÉTRICOS) E MANTAS DE VIAGEM, DE ALGODÃO .B . .
. .63014000 . COBERTORES (EXCETO COBERTORES ELÉTRICOS) E MANTAS DE VIAGEM, DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . .
. .63019010 . TRICÔ OU CROCHÊ .B . .
. .63019090 . OUTROS .B . .
. .63021000 . ROUPA DE CAMA, DE TRICÔ OU CROCHÊ .C . .
. .63022100 . DE ALGODÃO .C . .
. .63022210 . DE TECIDO NÃO TECIDO .C . .
. .63022290 . OUTROS .C . .
. .63022910 . ELETRICAMENTE AQUECIDO .C . .
. .63022990 . OUTROS .C . .
. .63023100 . DE ALGODÃO .C . .
. .63023210 . DE TECIDO NÃO TECIDO .C . .
. .63023220 . ELETRICAMENTE AQUECIDO .C . .
. .63023290 . OUTROS .C . .
. .63023910 . ELETRICAMENTE AQUECIDO .C . .
. .63023990 . DE OUTRO MATERIAL TÊXTIL .C . .
. .63024000 . ROUPA DE MESA, DE TRICÔ OU CROCHÊ .C . .
. .63025100 . DE ALGODÃO .C . .
. .63025200 . DE LINHO .C . .
. .63025300 . DE FIBRAS ARTIFICIAIS .C . .
. .63025900 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .C . .
. .63026000 . ROUPA DE BANHO E DE COZINHA, DE TECIDO ATOALHADO ABSORVENTE OU TECIDO ABSORVENTE
SEMELHANTE DE ALGODÃO
.C . .
. .63029100 . DE ALGODÃO .C . .
. .63029200 . DE LINHO .C . .
. .63029310 . DE TECIDO NÃO TECIDO .C . .
. .63029390 . OUTROS .C . .
. .63029900 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .C . .
. .63031100 . DE ALGODÃO .B . .
. .63031200 . DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . .
. .63031900 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .63039100 . DE ALGODÃO .B . .
. .63039200 . DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . .
. .63039900 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .63041100 . TRICÔ OU CROCHÊ .B . .
. .63041900 . OUTRO .B . .
. .63049100 . TRICÔ OU CROCHÊ .B . .
. .63049200 . NÃO DE TRICÔ OU CROCHÊ, DE ALGODÃO .B . .
. .63049300 . NÃO DE TRICÔ OU CROCHÊ, DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . .
. .63049900 . NÃO DE TRICÔ OU CROCHÊ, DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .63051000 . DE JUTA OU OUTRAS FIBRAS LIBERIANAS TÊXTEIS DO TÍTULO 53.03 .A . .
. .63052010 . USADO .B . .
. .63052090 . OUTROS .B . .
. .63053200 . RECIPIENTES A GRANEL INTERMEDIÁRIOS FLEXÍVEIS .A . .
. .63053300 . OUTRO DE POLIETILENO OU TIRA DE POLIPROPILENO OU SEMELHANTE .A . .
. .63053900 . OUTRO .B . .
. .63059020 . USADO .B . .
. .63059090 . OUTROS .B . .
. .63061100 . DE ALGODÃO .B . .
. .63061200 . DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . .
. .63061900 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .63062100 . DE ALGODÃO .B . .
. .63062200 . DE FIBRAS SINTÉTICAS .B . .
. .63062900 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .63063110 . DO TIPO USADO PARA BARCOS DE COMPETIÇÃO DE MODELOS INTERNACIONAIS .A . .
. .63063190 . OUTROS .B . .
. .63063910 . DO TIPO USADO PARA BARCOS DE COMPETIÇÃO DE MODELOS INTERNACIONAIS .A . .
. .63063990 . OUTROS .B . .
. .63064100 . DE ALGODÃO .B . .
. .63064900 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .63069100 . DE ALGODÃO .B . .
. .63069900 . DE OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .63071000 . PANOS DE CHÃO, PANOS DE PRATO, ESPANADORES E PANOS DE LIMPEZA SIMILARES .B . .
. .63072000 . COLETES E BÓIAS SALVA-VIDAS .B . .
. .63079010 . MÁSCARAS CIRÚRGICAS .A . .
. .63079020 . LUVAS ISOLANTES DO TIPO USADO PARA ISOLAMENTO ELÉTRICO .B . .
. .63079030 . CINTOS ESPECIAIS PARA FINS PROFISSIONAIS .B . .
. .63079040 . PRODUTOS DEFINIDOS NA NOTA 1(B) DO CAPÍTULO 90 .B . .
. .63079050 . FELPA DE TECIDO DE SEPARAÇÃO "WEATHER" .B . .
. .63079090 . OUTROS. II - CONJUNTOS. CONJUNTOS CONSISTINDO DE TECIDO E FIO, COM OU SEM ACESSÓRIOS,
PARA A PRODUÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIA
.B . .
. .63080000 . CONJUNTOS CONSISTINDO DE TECIDO E FIO, COM OU SEM ACESSÓRIOS, PARA A PRODUÇÃO DE
TAPETES, TAPEÇARIAS, TOLHAS DE MESA BORDADAS OU GUARDANAPOS OU ARTIGOS TÊXTEIS
SIMILARES, COLOCADAS EM EMBALAGENS PARA VENDA NO VAREJO. III - ROUPAS USADAS E TÊXTEIS
USADOS
.B . .
. .63090000 . ROUPAS USADAS E OUTROS ARTIGOS USADOS .B . .
. .63101000 . SORTIDO .B . .
. .63109000 . OUTRO. SECÇÃO XII - CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,
GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES
ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
.B . .
. .64011000 . CALÇADOS INCORPORANDO BIQUEIRA PROTETORA DE METAL .B . .
. .64019100 . COBRINDO O JOELHO .B . .
. .64019200 . COBRINDO O TORNOZELO, MAS NÃO COBRINDO O JOELHO .B . .
. .64019900 . OUTRO .B . .
. .64021200 . BOTAS PARA ESQUI, CALÇADOS PARA ESQUI "CROSS COUNTRY" E BOTAS PARA "SNOWBOARD" .B . .
. .64021900 . OUTRO .B . .
. .64022000 . CALÇADO COM TIRAS SUPERIORES OU CORREIAS LIGADAS À SOLA POR MEIO DE "PLUGS" .B . .
. .64023000 . OUTROS CALÇADOS, INCORPORANDO UMA BIQUEIRA PROTETORA DE METAL .B . .
. .64029121 . NO QUAL O SUPERIOR NÃO ESTÁ FIXADO À SOLA .A . .
. .64029129 . OUTROS .B . .
. .64029190 . OUTROS .B . .
. .64029921 . NO QUAL O SUPERIOR NÃO ESTÁ FIXADO À SOLA .A . .
. .64029929 . OUTROS .B . .
. .64029930 . NO QUAL UMA FACE FUNDIDA É APLICADA NA FORMA DE TIRAS, OUTROS. TOTALMENTE FUNDIDOS.
SEM A ADIÇÃO DE ITENS NÃO FUNDIDOS
.B . .
. .64029990 . OUTROS .B . .
. .64031200 . BOTAS PARA ESQUI, CALÇADOS PARA ESQUI "CROSS COUNTRY" E BOTAS PARA "SNOWBOARD" .B . .
. .64031900 . OUTRO .B . .
. .64032000 . CALÇADO COM SOLAS EXTERNAS DE COURO E PARTES SUPERIORES QUE CONSISTEM DE TIRAS DE
COURO QUE CRUZAM O PEITO DO PÉ E FICAM AO REDOR DO DEDÃO. CALÇADO FEITO EM UMA BASE
OU PLATAFORMA DE MADEIRA, NÃO TENDO UMA SOLA INTERNA OU BIQUEIRA PROTETORA DE
METAL
.B . .
. .64033000 . CALÇADO FEITO EM UMA BASE OU PLATAFORMA DE MADEIRA, NÃO TENDO UMA SOLA INTERNA OU
BIQUEIRA PROTETORA DE METAL
.B . .
. .64034000 . OUTRO CALÇADO, INCORPORANDO UMA BIQUEIRA PROTETORA DE METAL .B . .
. .64035111 . NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . .
. .64035119 . OUTROS .B . .
. .64035190 . OUTROS .B . .
. .64035911 . NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . .
. .64035919 . OUTROS .B . .
. .64035990 . OUTROS .B . .
. .64039111 . NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . .
. .64039119 . OUTROS .B . .
. .64039190 . OUTROS .B . .
. .64039911 . NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . .
. .64039919 . OUTROS .B . .
. .64039990 . OUTROS .B . .
. .64041110 . SAPATOS ESPORTIVOS .B . .
. .64041191 . NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . .
. .64041199 . OUTROS .B . .
. .64041910 . FEITO DE UMA SOLA NÃO ALMOFADADA, TENDO UMA PARTE SUPERIOR APENAS NA FRENTE .B . .
. .64041920 . MEIA COM UMA SOLA LIGADA FEITA DE UMA LÂMINA DE PLÁSTICO CUJA ESPESSURA NÃO
ULTRAPASSE 2 MM
.B . .
. .64041990 . OUTROS .B . .
. .64042011 . NO QUAL A PARTE SUPERIOR ESTÁ LIGADA À SOLA .A . .
. .64042019 . OUTRO .B . .
. .64042090 . OUTROS .B . .
. .64051000 . COM PARTE SUPERIOR DE COURO OU COURO DE COMPOSIÇÃO .B . .
. .64052000 . COM PARTE SUPERIOR DE MATERIAIS TÊXTEIS .B . .
. .64059010 . FEITO INTEIRAMENTE DE MADEIRA .B . .
. .64059090 . OUTROS .B . .
. .64061000 . PARTE SUPERIOR E SUAS PARTES, EXCETO APERTADORES .A . .
. .64062000 . OUTRAS SOLAS E SALTOS, DE BORRACHA OU PLÁSTICO .A . .
. .64069100 . DE MADEIRA .B . .
. .64069900 . OUTROS .A . .
. .65010000 . FORMAS DE CHAPÉU, CORPOS DE CHAPÉU E CAPUZES DE FELTRO, NEM BLOQUEADOS QUANTO AO
FORMATO NEM COM ABAS FEITAS; PLATÔS E "MANCHONS" (INCLUINDO "SLIT MANCHONS"), DE
FELTRO
.A . .
. .65020000 . ESBOÇOS DE CHAPÉUS, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO DE TIRAS DE QUALQUER MATÉRIA,
SEM COPA NEM ABA ENFORMADAS E SEM GUARNIÇÕES
.A . .
. .65030000 . CHAPÉUS E OUTROS ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, DE FELTRO, OBTIDOS A PARTIR DOS ESBOÇOS
OU DISCOS DA POSIÇÃO 6501, MESMO GUARNECIDOS
.A . .
. .65040000 . CHAPÉUS E OUTROS ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, ENTRANÇADOS OU OBTIDOS POR REUNIÃO
DE TIRAS, DE QUALQUER MATÉRIA, MESMO GUARNECIDOS
.A . .
. .65051000 . REDES DE CABELO .A . .
. .65059010 . SOLIDÉUS ("YARMULKES") PARA FINS RELIGIOSOS .A . .
. .65059090 . OUTROS .A . .
. .65061000 . PROTEÇÕES DE CABEÇA DE SEGURANÇA .A . .
. .65069100 . DE BORRACHA OU DE PLÁSTICO .A . .
. .65069200 . DE PELE .A . .
. .65069900 . DE OUTROS MATERIAIS .A . .
. .65070000 . FAIXAS DE CABEÇA, REVESTIMENTOS, COBERTURAS, FUNDAÇÕES DE CHAPÉU, ESTRUTURAS DE
CHAPÉU, PICOS E QUEIXEIRAS, PARA PROTEÇÕES DE CABELO. GUARDA-CHUVAS E GUARDA-SÓIS
(INCLUINDO BASTÕES PARA CAMINHADA, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS DE JARDIM E GUARDA-
CHUVAS SIMILARES)
.A . .
. .66011000 . GUARDA-SÓIS DE JARDIM OU SIMILARES .A . .
. .66019100 . TENDO UMA HASTE TELESCÓPICA .A . .
. .66019900 . OUTRO .A . .
. .66020000 . BASTÕES DE CAMINHADA, BASTÕES DE ASSENTO, CHICOTES, CHICOTES DE EQUITAÇÃO E
SEMELHANTES
.A . .
. .66031000 . ALÇAS E PUXADORES .A . .
. .66032000 . ESTRUTURAS DE GUARDA-CHUVA, INCLUSIVE ESTRUTURAS MONTADAS SOBRE EIXOS (BASTÕES) .A . .
. .66039000 . OUTRO .A . .
. .67010010 . ORNAMENTOS E ENFEITES .A . .
. .67010090 . OUTROS .A . .
. .67021000 . DE PLÁSTICO .A . .
. .67029000 . DE OUTROS MATERIAIS .A . .
. .67030000 . CABELO HUMANO, ENFEITADO, AFINADO, ALVEJADO OU TRABALHADO DE OUTRA FORMA; LÁ OU
OUTRO PÊLO ANIMAL OU OUTROS MATERIAIS TÊXTEIS, PREPARADOS PARA USO NA PRODUÇÃO DE
PERUCAS OU SEMELHANTES
.A . .
. .67041100 . PERUCAS COMPLETAS .A . .
. .67041900 . OUTRO .A . .
. .67042000 . DE CABELO HUMANO .A . .
. .67049000 . DE OUTROS MATERIAIS .A . .
. .68010000 . SOFÁS, GUIAS E PEDRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DE PEDRA NATURAL (EXCETO ARDÓSIA) .A . .
. .68021000 . TIJOLOS, CUBOS E ARTIGOS SIMILARES, RETANGULARES OU NÃO (INCLUSIVE QUADRADOS), CUJA
ÁREA DE SUPERFÍCIE MAIOR SEJA CAPAZ DE SER EMBUTIDA EM UM QUADRADO CUJO TAMANHO
SEJA MENOR QUE 7 CM; LASCAS EM GRÂNULOS COLORIDAS ARTIFICIALMENTE E PÓ
.A . .
. .68022100 . MÁRMORE, TRAVERTINO E ALABASTRO .A . .
. .68022200 . OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS .A . .
. .68022300 . GRANITO .A . .
. .68022900 . OUTRA PEDRA .A . .
. .68029100 . MÁRMORE, TRAVERTINO E ALABASTRO .A . .
. .68029200 . OUTRAS PEDRAS CALCÁRIAS .A . .
. .68029300 . GRANITO .A . .
. .68029900 . OUTRA PEDRA .A . .
. .68030000 . ARDÓSIA TRABALHADA E ARTIGOS DE ARDÓSIA OU DE ARDÓSIA AGLOMERADA .A . .
. .68041020 . COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE
DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO
.A . .
. .68041090 . OUTRO .A . .
. .68042100 . DE DIAMANTE SINTÉTICO OU NATURAL AGLOMERADO .A . .
. .68042220 . COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE
DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO
.A . .
. .68042290 . OUTRO .A . .
. .68042320 . COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE
DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO
.A . .
. .68042390 . OUTRO .A . .
. .68043020 . COM UM PESO DE CADA UM SUPERIOR A 100 KG E NÃO HAVENDO CAMADAS COM GRÂNULOS DE
DIAMANTE OU DIAMANTE EM PÓ, OU DIAMANTE INCRUSTADO
.A . .
. .68043090 . OUTRO .A . .
. .68051000 . EM UMA BASE APENAS DE TECIDO TÊXTIL .A . .
. .68052000 . EM UMA BASE APENAS DE PAPEL OU PAPELÃO .A . .
. .68053000 . EM UMA BASE DE OUTROS MATERIAIS .A . .
. .68061000 . LÃ DE ESCÓRIA, LÃ DE ROCHA E LÃS MINERAIS SIMILARES (INCLUSIVE SUAS INTERMISTURAS), A
GRANEL, EM LÂMINAS OU ROLOS
.A . .
. .68062000 . VERMICULATE ESFOLIADA, ARGILAS EXPANDIDAS, ESCÓRIA ESPUMADA E MATERIAIS MINERAIS
EXPANDIDOS SIMILARES (INCLUINDO SUAS INTERMISTURAS)
.A . .
. .68069000 . OUTRO .A . .
. .68071000 . EM ROLOS .A . .
. .68079000 . OUTRO .A . .
. .68080000 . PAINÉIS, QUADROS, TIJOLOS, BLOCOS E ARTIGOS SIMILARES DE FIBRA VEGETAL, DE PALHA OU DE
APARAS, LASCAS, PARTÍCULAS, SERRAGEM OU OUTROS RESÍDUOS, DE MADEIRA, AGLOMERADOS COM
CIMENTO, ARGAMASSA OU OUTROS AGLUTINANTES MINERAIS
.A . .
. .68091110 . REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) .A . .
. .68091190 . OUTROS .A . .
. .68091910 . REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) .A . .
. .68091990 . OUTROS .A . .
. .68099010 . MOLDES INDUSTRIAIS .A . .
. .68099030 . REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) .A . .
. .68099090 . OUTROS .A . .
. .68101100 . BLOCOS E TIJOLOS DE CONSTRUÇÃO .A . .
. .68101921 . REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, LAREIRA, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) COM
ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 2,5 CM; LADRILHOS DE MOSAICO. OUTROS NA FORMA DE PLACAS COM
UMA SUPERFÍCIE SUPERIOR A 0,1 M² E COM ESPESSURA NÃO SUPERIOR A 2,5 CM
.A . .
. .68101922 . OUTROS NA FORMA DE PLACAS COM UMA SUPERFÍCIE SUPERIOR A 0,1 M² E COM ESPESSURA NÃO
SUPERIOR A 2,5 CM
.A . .
. .68101929 . OUTROS .A . .
. .68101990 . OUTROS .A . .
. .68109100 . COMPONENTES ESTRUTURAIS PRÉ-FABRICADOS PRA CONSTRUÇÃO OU ENGENHARIA CIVIL .A . .
. .68109920 . PIAS, PEDESTAIS DE PIA, LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, TODOS DO TIPO PARA INSTALAÇÃO
PERMANENTE
.A . .
. .68109990 . OUTROS .A . .
. .68111000 . FOLHAS CORRUGADAS .A . .
. .68112000 . OUTRAS FOLHAS, PAINÉIS, REVESTIMENTOS E ARTIGOS SIMILARES .A . .
. .68113000 . TUBOS, CANOS E CONEXÕES PARA TUBOS OU CANOS .A . .
. .68119010 . PIAS, PEDESTAIS DE PIA, LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, TODOS DO TIPO PARA INSTALAÇÃO
PERMANENTE
.A . .
. .68119090 . OUTROS .A . .
. .68125000 . ROUPAS, ACESSÓRIOS PARA ROUPAS, CALÇADOS E PROTEÇÕES PARA CABEÇA .A . .
. .68126000 . PAPEL, PAPELÃO E FELTRO .A . .
. .68127000 . JUNTA DE FIBRA DE AMIANTO COMPRIMIDO, EM LÂMINAS OU ROLOS .A . .
. .68129020 . REVESTIMENTOS (COMO PARA PISOS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE PAREDE) .A . .
. .68129090 . OUTRO .A . .
. .68131000 . REVESTIMENTOS E PASTILHAS DE FREIO .A . .
. .68139000 . OUTRO .A . .
. .68141000 . PLACAS, LÂMINAS E TIRAS DE MICA AGLOMERADA OU RECONSTITUÍDA, EM UM SUPORTE OU NÃO .A . .
. .68149000 . OUTRO .A . .
. .68151010 . MOLDES .A . .
. .68151020 . PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO
CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS
.A . .
. .68151030 . VEDAÇÕES DE MOLA .A . .
. .68151090 . OUTROS .A . .
. .68152000 . ARTIGOS DE TURFA .A . .
. .68159110 . PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO
CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS
.A . .
. .68159190 . OUTROS .A . .
. .68159910 . TIJOLOS NÃO COZIDOS .A . .
. .68159921 . CUBAS, BIDÊS, BANHEIRAS, PIAS, PEDESTAIS DE PIA, TODOS DO TIPO PARA INSTALAÇÃO
PERMANENTE
.A . .
. .68159929 . OUTROS .A . .
. .68159930 . PRODUTOS DE PORCELANA PARA FINS DE LABORATÓRIO .A . .
. .68159940 . PARA APARELHOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SUAS PEÇAS QUE SEJAM DO
CAPÍTULO 84 E ISENTOS DE IMPOSTOS. PLACAS, BARRAS, ROLOS, ARRUELAS E FORMATOS SIMILARES
FEITOS DE UMA MISTURA DE GRAFITE SINTÉTICA E RESINAS
.A . .
. .68159950 . PLACAS, BARRAS, ROLOS, ARRUELAS E FORMATOS SIMILARES FEITOS DE UMA MISTURA DE GRAFITE
SINTÉTICA E RESINAS
.A . .
. .68159960 . VEDAÇÕES DE MOLA .A . .
. .68159991 . REVESTIMENTOS (TAIS COMO PARA PISOS, LAREIRAS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE
PAREDES); LADRILHOS DE MOSAICO
.A . .
. .68159999 . OUTROS .A . .
. .69010000 . TIJOLOS, BLOCOS, AZULEJOS E OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS DE FÓSSEIS DE SILÍCIO (EXEMPLO:
"KIESELGUHR", TRIPOLITA OU DIATOMITA) OU DE TIJOLOS REFRATÁRIOS DE TERRA SILÍCIA SIMILAR,
BLOCOS, AZULEJOS E CERÂMICA REFRATÁRIA SIMILAR, PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO, EXCETO DE
SILÍCIO
.A . .
. .69021000 . CONTENDO POR PESO, ISOLADAMENTE OU EM CONJUNTO, MAIS QUE 50% DOS ELEMENTOS MG, CA
OU CR, EXPRESSOS COMO MGO, CAO OU CR2O3. CONTENDO POR PESO 50% OU MAIS DE ALUMINA
(AL2O3), DE SÍLICA (SIO2) OU DE UMA MISTURA OU COMPOSTO DESTES
.A . .
. .69022000 . CONTENDO POR PESO 50% OU MAIS DE ALUMINA (AL2O3), DE SÍLICA (SIO2) OU DE UMA MISTURA
OU COMPOSTO DESTES PRODUTOS
.A . .
. .69029000 . OUTRO .A . .
. .69031000 . CONTENDO POR PESO MAIS QUE 50% DE GRAFITE OU OUTRO CARBONO OU DE UMA MISTURA
DESTES PRODUTOS. CONTENDO POR PESO MAIS QUE 50% DE ALUMINA (AL2O3) OU DE UMA
MISTURA OU COMPOSTO DE ALUMINA E DE SÍLICA
.A . .
. .69032000 . CONTENDO POR PESO MAIS QUE 50% DE ALUMINA (AL2O3) OU DE UMA MISTURA OU COMPOSTO
DE ALUMINA E DE SÍLICA (SI02). OUTRO. II - OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
.A . .
. .69039000 . OUTRO. II - OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS. TIJOLOS CERÂMICOS PARA CONSTRUÇÃO, BLOCOS DE
PISO, REVESTIMENTO DE SUPORTE OU ENCHIMENTO E SEMELHANTES
.A . .
. .69041000 . TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO .A . .
. .69049011 . CUJO COMPRIMENTO E LARGURA NÃO ULTRAPASSEM 5 CM .A . .
. .69049012 . OUTROS, NÃO ENVIDRAÇADOS E NÃO ORNAMENTADOS, QUE ATENDAM AS SEGUINTES
CARACTERÍSTICAS: (A) SUA ESPESSURA MÁXIMA ULTRAPASSE 2 CM; (B) SUA RESISTÊNCIA A
CURVATURA ULTRAPASSE 200 KG/CM2; (C) SUA FORÇA DE TRAÇÃO ULTRAPASSE 150 KG/CM2; (D)
RESISTENTE A ÁCIDOS SALICÍLICOS
.A . .
. .69049019 . OUTROS .A . .
. .69049090 . OUTROS .A . .
. .69051000 . TELHAS .A . .
. .69059000 . OUTROS .A . .
. .69060000 . CANOS CERÂMICOS, CONDUÍTES, CALHAS E CONEXÕES DE CANOS .A . .
. .69071000 . REVESTIMENTOS, CUBAS E ARTIGOS SIMILARES, SEJAM OU NÃO RETANGULARES, CUJA ÁREA
SUPERFICIAL MAIOR SEJA CAPAZ DE SER EMBUTIDA EM UM QUADRADO CUJO LADO SEJA MENOR
QUE 7 CM
.A . .
. .69079011 . NÃO DECORADO, QUE TENHA AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: (A) SUA ESPESSURA MÁXIMA
ULTRAPASSE 2 CM; (B) SUA RESISTÊNCIA A CURVATURA ULTRAPASSE 200 KG/CM²; (C) SUA FORÇA DE
TRAÇÃO ULTRAPASSE 150 KG/CM2; (D) SEJA RESISTENTE A ÁCIDOS SALICÍLICOS
.A . .
. .69079019 . OUTROS .A . .
. .69079090 . OUTROS .A . .
. .69081000 . REVESTIMENTOS, CUBAS E ARTIGOS SIMILARES, SEJAM OU NÃO RETANGULARES, CUJA ÁREA
SUPERFICIAL MAIOR SEJA CAPAZ DE SER EMBUTIDA EM UM QUADRADO CUJO LADO SEJA MENOR
QUE 7 CM
.A . .
. .69089010 . REVESTIMENTOS (POR EXEMPLO: PISOS, LAREIRAS, PAREDES E PAINÉIS DE COBERTURA DE
PAREDES)
.C . .
. .69089090 . OUTROS .C . .
. .69091100 . DE PORCELANA OU "CHINA" .A . .
. .69091200 . ARTIGOS TENDO UMA DUREZA EQUIVALENTE A 9 OU SUPERIOR NA ESCALA MOHS .A . .