RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 88, DE 28 DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 4)

489/22
.64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
. .33910.002617/2022-70 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais)
. .33910.035769/2021-78 .RN METROPOLITAN LTDA .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.015770/2022-67 .AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte
reais)
. .33910.006793/2023-61 .SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIPRO .Art. 101 da RN
489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.021704/2024-98 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIPRO .Art. 101 da RN
489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.004300/2022-78 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.027264/2020-59 .AGEMED SAÚDE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL .DIPRO .Art. 62-F da RN
124/06
.18.000,00 (dezoito mil reais)
. .33910.027438/2022-45 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.014442/2022-43 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIPRO .Art. 78 da RN 124/06 .60.000,00 (sessenta mil reais)
. .33910.025844/2021-92 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIPRO .Art. 79 da RN 124/06 .275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)
. .33910.028156/2021-84 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.031821/2022-06 .SAUDE CASSEB ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
.DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.010033/2022-78 .UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.024499/2022-51 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.014510/2022-74 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 57 e Art. 78 da
RN 124/06
.109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais)
. .33910.003000/2022-71 .TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.001775/2022-11 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .651.200,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e
duzentos reais)
. .33910.029507/2022-55 .MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA .DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.003989/2022-13 .UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.012613/2022-08 .SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.002503/2022-20 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.029732/2022-91 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.028527/2022-17 .MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.016310/2022-56 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.002999/2022-31 .CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.003306/2022-28 .UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.035246/2021-21 .ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte
reais)
. .33910.003119/2022-44 .SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA
.DIGES .Art. 57 e Art. 78 da
RN 124/06
.115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais)
. .33910.027044/2023-78 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.003433/2022-27 .UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)
. .33910.040721/2021-81 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.028067/2023-08 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.006019/2022-70 .MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte
reais)
. .33910.039262/2022-74 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.029515/2022-00 .MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.031924/2022-68 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.016246/2021-22 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.026568/2021-80 .FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.002814/2022-99 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.004295/2022-01 .PREMIUM SAÚDE S.A .DIDES .Art. 78 da RN 124/06 .48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.027375/2022-27 .UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 101 da RN
489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.032250/2022-19 .UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.039032/2022-13 .ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA .DIDES .Art. 101 da RN
489/22
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.036313/2022-14 .UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.026369/2022-52 .A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA .DIGES .Art. 74 da RN 124/06 .10.000,00 (dez mil reais)
. .33910.032772/2022-11 .METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.036323/2022-41 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 71 da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais)
. .33910.014838/2022-91 .SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA, reg. ANS nº 302091, incorporada à HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA S.A
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.025333/2022-51 .UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta
reais)
. .33910.024954/2022-18 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.012178/2022-11 .SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA
.DIGES .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. .33910.025567/2022-07 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.025237/2022-11 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIGES . .Arquivamento
. .33910.031563/2022-50 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.025558/2022-16 .SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA
.DIGES .Art. 71 da RN 124/06 .33.000,00 (trinta e três mil reais)
. .33910.004945/2022-19 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 57 da RN 124/06 .94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos
reais)
. .33910.023945/2021-29 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais)
. .33910.024006/2022-82 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos
reais)
. .33910.013205/2023-46 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. .DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.027667/2023-41 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
.DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte
reais)
. .33910.013762/2023-67 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.015962/2022-73 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
. .33910.017157/2021-01 .PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA .DIDES .Art. 57 da RN 124/06 .27.000,00 (vinte e sete mil reais)
. .33910.026600/2021-27 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 71 da RN 124/06 .33.000,00 (trinta e três mil reais)
. .33910.034398/2021-15 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.003315/2022-19 .VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 62 da RN 124/06 .50.000,00 (cinquenta mil reais)
. .33910.039501/2022-96 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIDES .Art. 101 da RN
489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.041728/2022-00 .A.P.S ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA À SAÚDE LTDA .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .32.000,00 (trinta e dois mil reais)
. .33910.014502/2023-17 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A .DIDES .Art. 102 da RN
489/22
.66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. .33910.018710/2023-87 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.024754/2023-46 .SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA .DIDES .Art. 101 da RN
489/22
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.033245/2023-12 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIDES .Art. 101 da RN
489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.036363/2022-93 .MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.005013/2022-85 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. .33910.003348/2023-40 .CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
.DIGES .Art. 102 da RN
489/22
.36.000,00 (trinta e seis mil reais)
. .33910.002330/2023-21 .UNIMED ALEM PARAIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA .DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.32.000,00 (trinta e dois mil reais)
. .33910.034690/2023-91 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.037717/2021-36 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO .DIGES . .Arquivamento
. .33910.001196/2024-21 .SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA .DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.035384/2021-19 .UNIMED NATAL SOC. COOP. DE TRAB. MÉDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.001151/2024-57 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA .DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.026916/2023-81 .PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA .DIGES .Art. 101 da RN
489/22
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.035814/2022-75 .HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.004092/2023-98 .UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
.DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora - Presidente - Interina
DECISÃO DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 621ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 28 de abril de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes
processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.003261/2024-53 .UNIMED PARÁ DE MINAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA.
.DIDES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora - Presidente - Interina
DECISÃO DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 621ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 28 de abril de 2025, aprovou o voto relator no seguinte
processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):
. .Processo ANS n.º .Nome .Relator .Decisão
. .33910.014210/2021-12 .HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA. .DIDES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª instância pela
procedência da alegação de omissão de DLP.
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora - Presidente - Interina
DECISÃO DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 621ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 28 de abril de 2025, votou pelo deferimento
do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro
ANS
.Natureza do Débito .Valor do Débito (R$)
. .33910.006133/2025-42 .UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.342084 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
35462043
.1.175.613,07 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 19.593,55)
. .33910.008238/2025-36 .UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.342084 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
36148433
.1.152.234,15 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 19.203,90)
. .33910.007267/2025-81 .UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA
MÉDICA LTDA.
.317144 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
36126162
.823.087,56 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 13.718,13)
. .33910.007569/2025-59 .PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE
LTDA
.302147 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
36100889
.828.618,39 (pagáveis em 15
parcelas de R$ 55.241,23)
. .33910.006632/2025-30 .QUALLITY PRÓ SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA EIRELI
.418170 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
36169901
.635.076,76 (pagáveis em 3
parcelas de R$ 211.692,25)
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora - Presidente-Interina
DECISÃO DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 621ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 28 de abril de 2025, julgou o seguinte processo
administrativo:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.020662/2023-97 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 10/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041020/2022-41 .ASSOCIAÇÃO UNISAUDE MARAU .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 365/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008504/2023-69 .UNIMED ERECHIM - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 320/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008268/2023-81 .OESTE SAÚDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE SUPLEMENTAR S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 294/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041456/2022-30 .UNIMED FOZ DO IGUAÇU COOPERATIVA TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 376/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008293/2023-64 .PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 377/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008602/2023-04 .UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 69/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008400/2023-54 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 318/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.030745/2022-11 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 257/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041290/2022-51 .SÃO DOMINGOS SAÚDE - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento, com a alteração da motivação do ato
administrativo. Mantenho, assim, a decisão de primeira instância da diretoria de
desenvolvimento setorial, na forma manifestada na nota técnica nº
70/2025/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.008247/2023-65 .MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 368/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041145/2022-71 .FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO
BEC
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 565/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008075/2023-20 .ASSOCIAÇÃO SAÚDE SÃO JOSÉ .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 403/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008284/2023-73 .PLADISA PLANOS DE SAÚDE S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 399/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008083/2023-76 .BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 291/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008310/2023-63 .PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 543/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.007997/2023-10 .AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 412/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008599/2023-11 .UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 402/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008442/2023-95 .UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 560/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008285/2023-18 .PLAMED PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 585/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008200/2023-00 .GOCARE PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 390/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041341/2022-45 .UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 83/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008097/2022-17 .UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E
SERVIÇOS MÉDICOS
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 38/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008327/2023-11 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 7/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041523/2022-16 .UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 37/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008153/2023-96 .COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE POUSO ALEGRE .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 14/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008149/2023-28 .CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 18/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041565/2022-57 .UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 31/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031252/2022-91 .UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 32/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.030835/2022-02 .HOSPITAL DE PRONTOCLINICA LTDA .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 40/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008125/2023-79 .CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 228/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020074/2022-72 .UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 45/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031033/2022-10 .UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 43/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031159/2022-86 .UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
47/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041330/2022-65 .UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 52/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.019840/2022-56 .PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 42/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041422/2022-45 .UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
55/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041549/2022-64 .UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 250/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008334/2023-12 .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 277/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020028/2022-73 .UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 256/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041270/2022-81 .SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 56/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041459/2022-73 .UNIMED FRONTEIRA NOROESTE RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 58/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041356/2022-11 .UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 319/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041149/2022-59 .GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 271/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008135/2023-12 .CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 293/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008118/2023-77 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL-SSI
SAÚDE
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 292/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041332/2022-54 .UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇO MÉDICO LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 287/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041212/2022-57 .NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA.
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 284/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041241/2022-19 .PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 285/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.