PORTARIA Nº 4.856, DE 22 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)

Interessado: YASAR MOUHAMAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art.65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 631.067
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540448/2024.
Interessado: FRISNEL AUGUSTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 13
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.968
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540367/2024.
Interessado: MD ABADUR RAHMAN TAPADAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, Art. 221, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 630.830
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540276/2024.
Interessado: MOHAMED SALIOU BALDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 630.819
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540269/2024.
Interessado: AWA NIANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.725
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540198/2024.
Interessado: YESNIER SOCARRAS GUERRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.583
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540071/2024.
Interessado: AUGUSTA INES NGUENJI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 51, 56 e dos itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.536
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540032/2024.
Interessado: NINO EDOGHOTU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 626.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024.
Interessado: YOHANA CALLAU CEMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do
presente processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória
para conversão em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida
no Parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 608.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522119/2024.
Interessado: GERLINE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, documentação que
comprove residência pelo período de quatro anos, certidão de antecedentes criminais do
país de origem, CRNM frente e verso, documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do
documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 608.210
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521873/2024.
Interessada: PATRICIA PILAR ASHTU AGUERO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II e III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e incisos II e III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 56, e itens 4, 8 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 608.013
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521731/2024.
Interessado: Ali El Fouany.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou declaração de pelo menos uma avaliação presencial do curso
de língua portuguesa, certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual,
certidão de antecedentes criminais do país de origem, comprovante de situação cadastral
do CPF e cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende
às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 607.986
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521704/2024.
Interessado: CLAPH HENRY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) Item 6,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 606.493
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0520314/2024.
Interessado: AHMAD HAMADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e
documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa sem
divergências, e, portanto, não atende a exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65
da Lei nº 13.445/2017.
Código: 606.346
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0520194/2024.
Interessado: JOAO DUARTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020
e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 606.264
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0520144/2024.
Interessado: GREGORY TOUSSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, III, IV, da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV, V, do Decreto
9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, 8, 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 606.069
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0519966/2024.
Interessado: ALBERTO PEREZ ZAMORA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65
inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 605.935
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0519866/2024.
Interessado: CHUKWUDI IKECHUKWU OBIDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e,
portanto, não atende à exigência contida no do Art. 233, parágrafo 2º do Decreto
9.199/2017 e inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623, de
2020.
Código: 605.865
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519814/2024.
Interessado: ALONSO JOAQUIN JUVINAO CARBONO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 67 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 239, inciso(s) III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item 6 do Anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 605.536
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519559/2024.
Interessado: JUGENSON DASMY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento válido que comprove a capacidade de se
comunicar em português e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 605.408
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519464/2024.
Interessado: RAMON TAMAYO FONSECA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento das
exigências do inciso IV do art.65, da Lei nº 13.445/2017; e incisos IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, e dos itens 4, 5 e 6 anexo I, ambos da Portaria 623/2020.
Código: 605.262
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519359/2024.
Interessado: INNELGRI ANGELY HIDALGO MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV e V da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos itens 4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 605.173
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519276/2024.
Interessado: JOAO GASPAR ADAO FRANCISCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II, do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 604.925
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0519031/2024.
Interessado: DIASONAMA MANUEL EDUARDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 604.121
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0518397/2024.
Interessado: Zussel Acuna Oliva.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 67 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 234, inciso(s) I, 239 incisos (s) II, III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item
3, 5, 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 603.101
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0517616/2024.
Interessado: SEYDOU KALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e dos itens 5 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 603.088
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0517605/2024
Interessado: TAIWO OLU OPAOGUN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o
requerente apresentou certificado de curso sem a informação de prova presencial, e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos III da Lei nº 13.445/2017.
Código: 600.657
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0515696/2024.
Interessado: WILLIAM GUILLERMO CARDONA LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em português, não
apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem e não apresentou a
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual e portanto não
atende à exigência contida no inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 598.077
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0513723/2024.
Interessado: JEAN RENE ANSELME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s).65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da
Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 595.641
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511731/2024.
Interessado: MAY THERE SONNE DORVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 595.263
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511430/2024.
Interessado: HAYSSAM IBRAHIM HIJAZI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
excedeu o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende ao requisito previsto no
art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c §3º, art. 238, do Decreto nº 9.199/2017.?
Código: 595.096
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511300/2024.
Interessado: STANISLAV EFIMOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 221
do Decreto 9.199/2017.
Código: 594.940
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511185/2024.
Interessado: PAULINUS UGOCHUKWU DURU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 51, item 6
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 577.853
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498375/2024.
Interessado: MOHAMMED ATAUR RAHMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo do
Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
Art. 5º, Art. 56 e Itens 5, 6, 8, 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 577.844
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498366/2024.
Interessado: MIRANA JACQUES AIME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III e IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens
4,5, 6,8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 576.722
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0497596/2024.
Interessado: ARIC FARHAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 576.521
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497395/2024.
Interessado: MARGARETH HYPPOLITE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art.
5º e Itens 4, 5, 6, 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 576.507
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0497381/2024.
Interessado: LOPES UACA ALBERTO SACHATA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou os documentos
constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 576.450
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497324/2024
Interessado: SANDRA ENEIDA MONTEIRO DE PINA CASTELO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º e Item 4, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 575.325
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496462/2024.
Interessado: ROSSALYN VANESSA FUENTES LAURA DE CATINI.