ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 BIOLINE Dengue IgG/IgM 25351.135049/2013-74 / 10071770703 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0535212256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 MULTICHEM IA PLUS for Alinity 25351.606860/2018-30 / 80146502170 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0496060252 ARCHITECT Anti-HBc IgM CALIBRADORS / ARCHITECT Anti-HBc IgM CALIBRADORES 25351.089079/2004-92 / 80146501237 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0535149259 ARCHITECT Anti-HBc IgM REAGENTS / ARCHITECT Anti-HBc IgM REAGENTES 25351.089021/2004-49 / 80146501236 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0535195252 ARCHITECT Anti-HBc IgM CONTROLS / ARCHITECT Anti-HBc IgM CONTROLES 25351.089027/2004-16 / 80146501231 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 0535148251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABIMADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 07.607.291/0001- 20 autocoletor selfcervix 25351.347096/2022-31 / 80525329009 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0504334254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALEXDAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP / 03.098.281/0001-55 Família Autoteste de Menopausa (Midstream) (Apresentação com 1 teste) 25351.303420/2024-71 / 80113770046 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0491047258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMERICAN INSTRUMENTS LTDA - EPP / 06.981.319/0001-21 ENDO FOG SACHE 25351.307105/2020-90 / 80251149006 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0531693256 ENDO FOG 25351.267525/2005-97 / 80251140004 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0532211251 SOLUÇÃO DESEMBAÇANTE 25351.537502/2012-13 / 80251140039 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0532241253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ART MEDICAL PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / 06.217.117/0001-08 NORM-O-TEMP 25351.963059/2020-11 / 80271299010 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0523325259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 CABO ELETRODO DE FIXAÇAO ATIVA CAPSUREFIX NOVUS 4076 MEDTRONIC 25351.469305/2021-16 / 10349001234 8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno Porte / 0203525256 Cânula de Cardioplegia Retrógrada MiRCSP (PVC) Auto-Inflate 25351.464404/2021-10 / 10349001124 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0425515257 CATETER PARA DIAGNOSTICO SOLOIST 25351.468776/2021-15 / 10349001196 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0494761253 CATETER RF CONDUCTR 25351.461402/2021-61 / 10349001013 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0494720255 Sistema de Espiral Destacável AXIUM 25351.343347/2015-27 / 10349000500 8544 - MATERIAL - Revalidação de Registro de SISTEMA / 0369330251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 HEMOPATCH 25351.568438/2014-22 / 80145240410 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1153778246 HOMECHOICE PARA DIALISE PERITONEAL BAXTER 25000.006784/95-54 / 10068390123 8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno Porte / 0352876255 Equipo para hemodiálise prismaflex hf 25351.132239/2015-02 / 80145240427 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1152737244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD Onclarity HPV Assay 25351.535196/2015-48 / 10033430713 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1561764248 BD Control Set for the BD Onclarity HPV Assay 25351.635108/2015-12 / 10033430716 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0050554255 BD Veritor System For Rapid Detection of SARS-CoV-2 e Flu A+B 25351.279571/2022-30 / 10033430873 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0249309254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.245.991/0001-04 Kit Seringa Angiográfica DSA 25351.024831/2025-84 / 81884239039 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0474246256 Kit Seringa Angiográfica Dual 25351.024832/2025-29 / 81884239040 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0474139255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS High sensitive Troponin I 25351.479170/2016-01 / 10158120698 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0270771255 VIDAS ANTI-HCV (HCV) 25351.413523/2012-14 / 10158120669 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0271053259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 WALLFLEX STENT ESOFAGIANO 25351.274079/2005-77 / 10341350417 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0409065251 Wallflex Esofágico Totalmente Coberto 25351.187312/2012-45 / 10341350716 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0409068250 Upsylon Kit Rede em Y com Dispositivo de Posicionamento Vaginal Colpassist 25351.070090/2015-29 / 10341350834 80126 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Conjunto / 0029351251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 VISULAS YAG III 25351.256395/2005-67 / 10332030048 8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno Porte / 0327388251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 K-MED 2 EM 1 25351.689425/2008-61 / 10438100005 80287 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Material / 1474247237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28 HANAROSTENT - STENT DUODENAL/PILORICO LASSO (NNN) NDSL APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA 25351.535635/2013-24 / 80065320225 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0500110247 HANAROSTENT - STENT DUODENAL/PILORICO LASSO (NNN) NDSL APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA 25351.535635/2013-24 / 80065320225 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0500686246 HANAROSTENT - STENT DUODENAL/PILORICO LASSO (NNN) NDSL APLICAÇÃO ENDOSCÓPICA 25351.535635/2013-24 / 80065320225 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0500405247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTELINE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 25.265.400/0001-50 Alveoline 25351.833264/2023-98 / 82124109012 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0440651256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Thawing Media 25351.491318/2023-33 / 81464750146 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1131537246 Vitrification Media 25351.491995/2023-51 / 81464750140 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1131583248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 STENT METALICO AUTO-EXPANSIVEL DE DESENHO BILIAR 25351.051349/2004-92 / 10212990157 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0376415258 ENXERTO ENDOVASCULAR TORACICO ZENITH 25351.231403/2005-62 / 10212990155 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0277532256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA / 05.944.604/0001-00 CÂNULA DE ACESSO FEMORAL 25351.252409/2004-92 / 80219050017 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0353393258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Ultrasonic Surgical Scalpel (Disposable Gun Type Scalpel) 25351.486802/2021-89 / 80117580952 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0523394250 Bladed Lancet 25351.330257/2022-58 / 80117589066 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0510250252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMFILS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 02.551.718/0001-00 Implante dentário Osseointegrável 25351.167845/2002-03 / 80089280001 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1173410244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENOVIS SURGICAL BRASIL LTDA / 03.117.039/0001-81 Kit Instrumental - Revisão SMR TT Metal Back - Set HP/36 CoCrMo Glenosfera - Conector Lateral - 9013.39.000 25351.023938/2025-13 / 80070180128 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0456689257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EURODESCK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP / 25.424.536/0001-65 Avental Cirúrgico Estéril Descartável Eurodesck 25351.437906/2024-11 / 81444610026 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0537625259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FANEM LTDA / 61.100.244/0001-30 INCUBADORA DE TRANSPORTE 25351.016176/00-06 / 10224620035 8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno Porte / 0294008250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 5008 S 25351.366944/2013-52 / 80133950108 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0294554254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 Enxerto Vascular Advanta 25351.380982/2020-13 / 80259110182 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0255771258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - EPP / 62.413.869/0001-15 Incubadora Neonatal GRN 25351.419925/2015-05 / 10228740033 8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno Porte / 0219006253 Berço Aquecido GRN 25351.419915/2015-87 / 10228740032 8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno Porte / 0219371253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GIODESC-IND. COM. IMP. E EXP. PROD. HOSPITALARES LTDA / 08.144.181/0001-31 LENÇOL DESCARTÉVEL GIODESC 25351.360282/2011-80 / 80405839002 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0501360257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HELCA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA / 00.004.286/0001-83 SISTEMA BLOQUEADO LOQTEQ PARA PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS 25351.150779/2015-08 / 10242780097 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1153678241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA / 58.619.131/0001-31 PARAFUSO PARA USO EM HASTES BLOQUEADAS HEXAGON 25351.292369/2005-01 / 10209780040 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0310484251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HUMANA IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 40.084.560/0001- 96 Kit Cirúrgico Artroscopia Quadril 25351.375456/2024-57 / 82600570010 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1011456249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INALTEX INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA / 37.868.913/0001-34 oba large 25351.162221/2022-35 / 82316200002 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0946651248 Oba Lubrificada 25351.162222/2022-80 / 82316200003 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0945719248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 STRAUMANN® SC VARIOBASE® PARA COROA 25351.666947/2019-47 / 10344420297 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1188391241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 ACIFLEX* 2500100381586 / 10132590029 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1125975245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A / 55.972.087/0001-50 SOLUCAO ANTICOAGULANTE PARA AFERESE FORMULA-A USP 25000.022231/98-19 / 10049150056 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0352883251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ K2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME / 20.669.174/0001- 59 JATO DE BICARBONATO 25351.429161/2019-41 / 81745330003 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0510163258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KAGIMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 14.753.823/0001-00 KIT PARA CIFOPLASTIA DESCARTÁVEL PKP Kit (two Balloons) 25351.247676/2021-49 / 81660189006 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0517907259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 19.524.713/0001-82 Maxium® Beamer 25351.566843/2018-52 / 81198980039 8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno Porte / 0302463259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 57.532.343/0001-14 UrgoStart Plus Pad 25351.330393/2020-86 / 80246910069 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1188396242 UrgoStart Plus Border 25351.616905/2019-65 / 80246910068 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1188820249 UrgoStart Plus Border 25351.616905/2019-65 / 80246910068 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1188841246 UrgoStart Plus Pad 25351.330393/2020-86 / 80246910069 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1188102249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATORIOS B BRAUN SA (Unidade de recondicionamento) / 31.673.254/0001-02 MOTOR A BATERIA PARA CIRURGIA AESCULAP 25351.271923/2005-16 / 80136990485 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0488754259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78 LUBRIFICANTE OFTÁLMICO ESTÉRIL 25351.367282/2022-97 / 80256510021 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1152811240 Lubrificante Oftálmico 25351.637987/2021-04 / 80256510020 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1167094247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LYSANDA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. / 60.397.965/0001-91 ALVEOLYS 25351.147291/2024-25 / 10052229029 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0502699257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 PP Light Protected Volumed Set 25351.561619/2022-51 / 80686369070 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0520100255 Syramed µSP6000 Series 25351.652345/2023-99 / 80686360405 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0288627253 Volumed µVP7000 series 25351.652936/2023-66 / 80686360406 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0288571258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38 PILARES 25351.290480/2017-17 / 81306310014 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1159857245 PILARES 25351.290480/2017-17 / 81306310014 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1158913249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39 INCUBADORAS DE CO2 VIOS 25351.070647/2019-68 / 80254180318
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.579, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 28/04/2025