PORTARIA ICMBIO Nº 1.575, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Auati-Paraná (processo nº 02120.010804/2016-51). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Auati-Paraná, constante no Anexo da presente Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.575, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 28/04/2025