INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 149, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (parte 5 de 5)

. .Impacto: .( ) Muito baixo
( ) Baixo
( ) Médio
( ) Alto
( ) Muito alto
.Peso do impacto:
. .
Nível de risco: Resultado obtido a partir da multiplicação do peso da probabilidade pelo peso do impacto, conforme quadro de níveis de risco.
. .
Possíveis danos: Descrever os possíveis danos que a ocorrência do risco identificado causará.
.
.
Ações preventivas: Descrever as ações que deverão ser tomadas para evitar/minimizar a ocorrência do risco identificado.
.Responsável:
. .
Ações de contingência: Descrever as ações que deverão ser tomadas após a ocorrência do risco identificado.
.Responsável:
. .QUADRO DE ESCALA DE PROBABILIDADES
. .PROBABILIDADE .DESCRIÇÃO DA PROBABILIDADE, DESCONSIDERANDO OS CONTROLES .PESO
. .Muito baixa .Improvável. Em situações excepcionais, o evento poderá até ocorrer, mas nada nas circunstâncias indica essa possibilidade. .1
. .Baixa .Rara. De forma inesperada ou casual, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias pouco indicam essa possibilidade. .2
. .Média .Possível. De alguma forma, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam moderadamente essa possibilidade. .5
. .Alta .Provável. De forma até esperada, o evento poderá ocorrer, pois as circunstâncias indicam fortemente essa possibilidade. .8
. .Muito alta .Praticamente certa. De forma inequívoca, o evento ocorrerá, as circunstâncias indicam claramente essa possibilidade. .10
. .QUADRO DE ESCALA DE IMPACTO
. .IMPACTO .DESCRIÇÃO DO IMPACTO NOS OBJETIVOS, CASO O EVENTO OCORRA .PESO
. .Muito baixo .Mínimo impacto nos objetivos (estratégicos, operacionais, de informação/comunicação/divulgação ou de conformidade). .1
. .Baixo .Pequeno impacto nos objetivos (idem). .2
. .Médio .Moderado impacto nos objetivos (idem), porém recuperável. .5
. .Alto .Significativo impacto nos objetivos (idem), de difícil reversão. .8
. .Muito alto .Catastrófico impacto nos objetivos (idem), de forma irreversível. .10
. .QUADRO DE DETALHAMENTO DOS NÍVEIS DE RISCO
. .NÍVEL DE
RISCO
.CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RISCOS
. .RE .Nível de risco muito além do apetite a risco. Qualquer risco nesse nível deve ser comunicado à governança e alta administração e ter uma resposta imediata. Postergação
de medidas só com autorização do dirigente máximo.
. .RA .Nível de risco além do apetite a risco. Qualquer risco nesse nível deve ser comunicado a alta administração e ter uma ação tomada em período determinado. Postergação
de medidas só com autorização do dirigente de área.
. .RM .Nível de risco dentro do apetite a risco. Geralmente nenhuma medida especial é necessária, porém requer atividades de monitoramento específicas e atenção da gerência
na manutenção de respostas e controles para manter o risco nesse nível, ou reduzi-lo sem custos adicionais.
. .RB .Nível de risco dentro do apetite a risco, mas é possível que existam oportunidades de maior retorno que podem ser exploradas assumindo-se mais riscos, avaliando a
relação custos x benefícios, como diminuir o nível de controles.
. .QUADRO DE NÍVEIS DE RISCO
.
Impacto
.Muito alto
10
.10
RM
.20
RM
.50
RA
.80
RE
.100
RE
. .Alto
8
.8
RB
.16
RM
.40
RA
.64
RA
.80
RE
. .Médio
5
.5
RB
.10
RM
.25
RM
.40
RA
.50
RA
. .Baixo
2
.2
RB
.4
RB
.10
RM
.16
RM
.20
RM
. . .Muito baixo
1
.1
RB
.2
RB
.5
RB
.8
RB
.10
RM
.
.Muito baixa
1
.Baixa
2
.Média
5
.Alta
8
.Muito alta
10
. . .Probabilidade
EXEMPLOS DE IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS
. .IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO RISCO
. .Risco 01: .
Atraso no repasse de recursos financeiros do convênio. Existe o orçamento, mas não há financeiro no momento programado para o repasse
do recurso.
.
.Probabilidade: .( ) Muito baixa
( ) Baixa
( ) Média
( x ) Alta
( ) Muito alta
.Peso da probabilidade: 8
. .Impacto: .( ) Muito baixo
( ) Baixo
( ) Médio
( x ) Alto
( ) Muito alto
.Peso do impacto: 8
. .
Nível de risco: 64
RA - Nível de risco além do apetite a risco. Qualquer risco nesse nível deve ser comunicado a alta administração e ter uma ação tomada em período determinado. Postergação de
medidas só com autorização do dirigente de área.
.
.
Possíveis danos:
1. O orçamento estabelecido no plano de trabalho pode ficar desatualizado, sendo necessária a complementação de recursos para o cumprimento do objeto.
2. Paralisação da obra.
.
.
Ações preventivas:
1. Encaminhamento de comunicação prévia à Coordenação Geral de Orçamento e Finanças - DOF do cronograma de desembolso do convênio
e suas alterações, para programação financeira.
.Responsável:
1. Chefe da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação e Projetos de Assentamento -
SR(XX)D.
. .
Ações de contingência:
1. Comunicação de urgência quanto à necessidade de liberação dos recursos junto ao Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos
de Assentamento - DD.
.Responsável:
1. Superintendente Regional - SR(XX)G.
ANEXO X
ORIENTAÇÃO TÉCNICA - ELEMENTOS QUE PODEM COMPOR O PROJETO DE ENGENHARIA DE ACORDO COM SUA ESPECIFICIDADE
Serviço Público Federal
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra
Superintendência Regional ________ (unidade da federação por extenso)
. .OBRAS EM ESTRADAS VICINAIS
. .Especialidade .Elemento .Conteúdo
.
Planejamento
.Desenho .- Histogramas de mão de obra, equipamentos e materiais
- Diagrama de Rede PERT/CPM; e
- Plano de Execução de Obra (peças gráficas).
. . .Memorial .- Detalhamento de premissas para elaboração de Rede PERT/CPM e comentários complementares sobre o Caminho
Crítico;
- Detalhamento de premissas e comentários complementares sobre o Plano de Execução de Obra;
- Plano de ação para interrupções e desvios de tráfego; e
- Plano de Gerenciamento de Qualidade (PGQ).
. .Ambiental .Memorial .- Plano de Controle Ambiental (PCA);
- Plano Básico Ambiental (PBA); e
- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
.
Segurança e Saúde do Trabalho
.Desenho .- Cronograma de implantação das medidas preventivas do PCMAT; e
- Layouts elaborados no PCMAT.
. . .Memorial .- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); e
- Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).
.
Canteiro de Obras
.Desenho .- Plantas para a infraestrutura do canteiro de obras (arruamentos, paisagismo, estacionamentos, entre outros);
- Plantas baixas, de locação, de instalações e outras, referentes às instalações do canteiro de obras;
- Plantas das instalações industriais; e
- Plantas de layout dos laboratórios.
. . .Memorial .- Especificações de materiais, equipamentos, segurança, métodos executivos e etc.
.
Terraplenagem
.Desenho .- Seções transversais orientativas de cada bota-fora;
- Plantas de drenagem dos bota-foras;
- Seções transversais orientativas de cada empréstimo;
- Plantas de drenagem dos empréstimos;
- Plantas de detalhamento executivo para rebaixos de subleito;
. .Desenho .- Plantas de detalhamento executivo para os encontros de pontes;
- Plantas de detalhamento executivo para adjacências aos bueiros;
- Plantas para desmontes de rocha em áreas de risco;
- Plantas de plano de fogo; e
- Plantas de detalhamento de carregamento em taludes especiais.
. . .Memorial .- Estudo de estabilidade de taludes do leito, empréstimos e bota-foras;
- Orientações suplementares para execução dos encontros de pontes;
- Orientações suplementares para execução nas adjacências aos bueiros;
- Orientações complementares para controle de qualidade em aterros com material de 3ª categoria;
- Planos de fogo;
- Orientações suplementares para manutenção de caminhos de serviço;
- Especificações complementares de equipamentos para execução.
.
Drenagem
.Desenho .- Detalhes suplementares das soluções de drenagem;
- Detalhes suplementares para Caixas de Passagens e Poços de Visita;
- Detalhes suplementares de bocas de lobo e outros dispositivos de captação superficial;
- Detalhes suplementares para dispositivos de entrada e saída d'água; e
- Detalhes suplementares para execução de bueiros.
. . .Memorial .- Indicação ou elaboração das especificações suplementares e métodos construtivos a serem observados;
- Orientações suplementares para execução de galerias;
- Orientações suplementares para execução de bueiros;
- Orientações complementares para controle de qualidade de colchões drenantes; e
- Orientações complementares para trabalhos com extrusoras.
.
Geotecnia
.Desenho .- Planta de localização das sondagens e coletas suplementares.
. . .Memorial .- Estudos geotécnicos complementares, ampliando o universo amostral trazido no Projeto Básico, incluindo-se os boletins
individuais das sondagens suplementares realizadas e as fichas técnicas dos ensaios realizados em campo e laboratório.
.
Pavimentação
.Desenho .- Plantas de detalhamentos de etapas construtivas;
- Seções transversais;
- Plantas de drenagem das jazidas; e
- Plantas de detalhamento de layouts, bases e montagens das instalações industriais, como pedreiras, usinas, etc.
. . .Memorial .- Seções transversais específicas de situações especiais de projeto;
- Descrições dos detalhamentos das etapas construtivas;
- Detalhamento das etapas construtivas da camada de revestimento primário;
- Parâmetros específicos objetivos para testes, aceitação e rejeição da camada de revestimento primário.
.
Outros
.Desenho .- Detalhes de instalação de defensas, cercas, proteção vegetal e hidrossemeadura;
- Detalhes de execução de passagens por interferências; e
- Detalhes de aspectos geométricos e topográficos das Obras de Arte Especiais.
. . .Memorial .- Especificações complementares para proteção vegetal, tais como: espaçamento das mudas, tipo e frequência da adubação,
quantidade de água e frequência de irrigação.
. .OBRAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
. .Especialidade .Elemento .Conteúdo
.
Documentação Geral
.Desenho .- Layout definitivo do canteiro de obras; e
- Confirmação da compatibilidade entre os projetos.
. . .Memorial .- Plano de execução da obra; e
- Anotações ou Registros de Responsabilidade Técnica exigíveis.
.
Planejamento
.Desenho .- Histogramas de mão-de-obra, equipamentos e materiais;
- Diagrama de Rede PERT/CPM; e
- Plano de Execução de Obra (peças gráficas).
. . .Memorial .- Detalhamento de premissas para elaboração de Rede PERT/CPM e comentários complementares sobre o Caminho
Crítico;
- Detalhamento de premissas e comentários complementares sobre o Plano de Execução de Obra;
- Plano de ação para interrupções e desvios de tráfego, sobretudo em ambientes urbanos; e
- Plano de Gerenciamento de Qualidade (PGQ).
.
Terraplenagem
.Desenho .- Plantas de obras de contenção (se necessárias);
- Seções transversais orientativas de cada bota-fora;
- Seções transversais orientativas de cada empréstimo;
- Plantas de drenagem dos empréstimos;
- Plantas para desmontes de rocha em áreas de risco;
- Plantas de plano de fogo; e
- Plantas de detalhamento de carregamento em taludes especiais.
. . .Memorial .- Estudo de estabilidade de taludes, empréstimos e bota-foras;
- Planos de fogo;
- Orientações suplementares para manutenção de caminhos de serviço;
- Especificações complementares de equipamentos para execução; e
- Justificativa e descrição das soluções definitivas adotadas.
.
Topografia
.Desenho .- Detalhes de locação de bombas de recalque de água bruta;
- Detalhes de locação e posicionamento de estações elevatórias; e
- Detalhes de arruamento, obras especiais e interferências.
. . .Memorial .- Detalhes do levantamento cadastral de rede existente;
- Detalhes de obstáculos subterrâneos nos logradouros onde estão traçadas as redes; e
- Detalhes de execução de passagens por interferências.
.
Estações de Tratamento
.Desenho .- Detalhes suplementares e cortes específicos;
- Detalhes de instalação de armaduras em formas para concreto armado, espaçadores e outros, de ETA ou ETE;
- Detalhes de encontros e apoios entre peças da estrutura de ETA ou ETE;
- Detalhes de ligações e junções entre elementos construtivos de ETA ou ETE;
- Detalhes de complementos de formas, escoramentos e outros, de ETA ou ETE;
- Detalhes de complementos para instalação de filtros e decantadores da ETA; e
- Detalhes de ligações e conexões de ETA ou ETE.
. . .Memorial .- Descrição do método executivo e indicação de normas técnicas a serem observadas, referentes aos detalhamentos
construtivos;
- Detalhes de acabamentos de impermeabilizações de ETA ou ETE; e
- Complemento e/ou adequações dos serviços previstos.
.
Redes
.Desenho .- Detalhes suplementares e cortes específicos;
- Detalhes de ligações de rede de esgoto em poços de visita/inspeção; e
- Detalhes do escoramento de valas.
. . .Memorial .- Descrição do método executivo e indicação de normas técnicas a serem observadas, referentes aos detalhamentos
construtivos.
.
Ligações Domiciliares
.Desenho .- Locação das ligações (cavalete) de água em cada lote;
- Definição da frente de um lote de esquina que deve receber a ligação domiciliar de esgotamento sanitário; e
- Definição de terreno que deve receber mais de uma ligação domiciliar de esgotamento sanitário.
. . .Memorial .- Descrições dos detalhamentos propostos
.
Urbanização ou Paisagismo
.Desenho .- Detalhes da urbanização/paisagismo do entorno de ETA ou ETE.
. . .Memorial .- Descrições dos detalhamentos propostos.