N°15668/2025/DFBM-N/ANM TIAGO XAVIER Chefe da Divisão DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO SUL DESPACHO Relação nº 15/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM B12 - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 001.546/1940 - Requerimento de solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Barragem: BARRAGEM GRAMEIRO - GERALDO GONÇALVES DA SILVA FILHO - 866.327/2023 - Requerimento de alteração da titularidade da barragem Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) Barragem Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°12565/2025/DFBM-S/ANM(16288866) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) ESTRUTURA NÃO CADASTRADA-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA- 861.427/2010-OF. N°Ofício nº 12703/2025/DFBM-S/ANM(16299879) BARRAGEM PLANTA-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980-OF. N°14844/2025/DFBM-S/ANM(16431109) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) Barragens Berion 2, Manga, Big Berion, Campos, Elvo 1, Elvo Captação, Berion e Sr. Pedrinho-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°14540/2025/DFBM-S/ANM (16418161) YURI DAVINCI NOBRE Chefe da Divisão Substituto
DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°5174/2021 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 28/04/2025