DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°5174/2021 (parte 1 de 2)

DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°5174/2021
860.312/2020-GOLDBRAS MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ
N°3213/2020
861.196/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ
N°7309/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.985/2024-KANZ PESQUISA E MINERACAO LTDA -Alvará N°7463/2024
861.112/2024-CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -
Alvará N°8213/2024
861.115/2024-CAMPOS E OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -
Alvará N°8263/2024
861.166/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. -Alvará
N°8513/2024
861.170/2023-MINE FUNDING CONSULTORIA E SERVICOS EM GEOLOGIA LTDA
-Alvará N°3090/2024
861.171/2023-MINE FUNDING CONSULTORIA E SERVICOS EM GEOLOGIA LTDA
-Alvará N°954/2024
861.188/2023-JAIME DE PAULA JUNIOR -Alvará N°3056/2024
861.352/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA -Alvará N°7625/2021
861.355/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA -Alvará N°7628/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.011/2024-FB MINERACAO LTDA-AREIA-CRIXÁS E MOZARLÂNDIA/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.402/2022-JOSE OSWALDO CAMILO PIERUCCETTI-OF. N°10193/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.916/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°10857/2025/DIFIS-GO/ANM
860.168/2019-IRACIMAR VAZ-OF. N°10892/2025/DIFIS-GO/ANM
860.106/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF.
N°14641/2025/DIFIS-GO/ANM
860.100/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF.
N°14640/2025/DIFIS-GO/ANM
860.871/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF.
N°14644/2025/DIFIS-GO/ANM
860.870/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF.
N°14643/2025/DIFIS-GO/ANM
860.867/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF.
N°14635/2025/DIFIS-GO/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.402/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 865,94 ha
para 728,31 ha-MINÉRIO DE OURO (Uso Industrial)-Mara Rosa/GO
860.403/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1673,71 ha
para 1427,29 ha-MINÉRIO DE OURO, para uso INDUSTRIAL-ESTRELA DO NORTE;MARA
ROSA/GO
861.259/2012-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1914,11 ha
para 1762,52 ha-MINÉRIO DE OURO, para uso INDUSTRIAL-Mara Rosa/GO
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº
333/2025 - FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27206.860066/2000-18. Concessionária:
Belo Valle Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.591.846/0001-02. Portaria de Lavra nº
97 - DOU de 27/06/2003. Local da fonte: Av. Perimetral 2, s/n - conjunto 7 HC, Zona
Urbana, Centro, CEP 72.860-001, Novo Gama - GO. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 6,01 -Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
41,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 36,67 mg/L. Composição
química (mg/L): Nitrato: 7,29 - Sódio: 3,996 - Silício*: 3,437 - Cálcio: 2,211 - Cloreto:
1,22 - Potássio: 0,525 - Sulfato: 0,31 - Magnésio*: 0,071 - Estrôncio*: 0,011. Boletim
nº 365/LAMIN/2024 de 26/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-Minério de
Magnésio-Portaria de Lavra N°1807, DOU de 28/11/1980
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.374/2012-AREAL RM COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO
EIRELI-OF. N°10203/2025/DIFIS-GO/ANM
761.016/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10220/2025/DIFIS-GO/ANM
860.618/1981-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF.
N°10430/2025/DIFIS-GO/ANM
860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF.
N°10676/2025/DIFIS-GO/ANM
861.681/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF.
N°10685/2025/DIFIS-GO/ANM
860.845/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF.
N°10690/2025/DIFIS-GO/ANM
860.047/2005-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°10876/2025/DIFIS-GO/ANM
861.680/2013-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF.
N°11227/2025/DIFIS-GO/ANM
808.219/1975-AURIFERA NOVA ROMA LTDA-OF. N°45049/2024/DIFIS-
GO/ANM; 45053/2024/DIFIS-GO/ANM; 45056/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:2 (dois) anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°10865/2025/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 216/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.992/2024-WALNEY DE AGUIAR PAIVA-OF. N°15114/2025/DIOUT-MG/ANM
830.408/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15487/2025/DIFIP-MG/ANM
830.404/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15502/2025/DIFIP-MG/ANM
830.632/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15508/2025/DIFIP-MG/ANM
830.631/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15513/2025/DIFIP-MG/ANM
830.401/2023-FOXFIRE METALS LTDA-OF. N°15499/2025/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.763/2021-ALMIR PEREIRA MAFRA JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°14928/2025/DIOUT-MG/ANM
832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14371/2025/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.244/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°14753/2025/DIOUT-MG/ANM
830.624/2011-M M SLATE LTDA-OF. N°14938/2025/DIOUT-MG/ANM
831.555/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°14941/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.586/2003-AGUA SERRA DE SAO DOMINGOS LTDA-OF.
N°15119/2025/DIOUT-MG/ANM
832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°15124/2025/DIOUT-MG/ANM
830.548/2017-MINERACAO BLACK STONE LTDA-OF. N°15356/2025/DIOUT-
MG/ANM
830.387/2017-JOAO PAULO CORREA-OF. N°15358/2025/DIOUT-MG/ANM
830.482/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-OF. N°15456/2025/DIOUT-
MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.085/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA-OF.
N°15407/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°15458/2025/DIOUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.617/2024-AREAL FERNANDES LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 217/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3240/2025-830.271/2025-GEORGE FELIPE COUTO KONSTANTIN-
3239/2025-830.200/2025-GESIEL CARVALHO RIBEIRO-
3238/2025-886.236/2024-REGINALDO MALFATTI-
3236/2025-832.024/2008-VALE S.A.-
3237/2025-832.031/2008-VALE S.A.-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 146/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.326/2007-EDSON LOURENCO SICHINEL-Cassiterita e Topázio-Porto Velho e
Lábrea/RO/AM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.468/2013-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 54/2014 -
Vencimento em 25/09/2033
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.009/2025-FELIPE ARTUSO-OF. N°14652/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 147/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3234/2025-886.183/2023-J. B. CORREA & CIA LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 148/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 278/2025 - Processo nº: 886.066/2022 - Titular:
TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA - Vencimento: 18/03/2027
- Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): VILHENA/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 149/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3235/2025-886.009/2025-FELIPE ARTUSO-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 85/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°15525/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.764/2002-HOTEIS EDR LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.069/2016-L. FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 2013/2016 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/10/2028
815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 458/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.069/2016-L. FERNANDES LTDA-OF. N°15159/2025/DIOUT-SC/ANM
815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO
CANOINHAS LTDA-OF. N°15266/2025/DIOUT-SC/ANM
815.218/2020-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°15372/2025/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.762/2008-HEINIG PRE-MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E
AGREGADOS LTDA.- Cessionário:Heinig Comércio de Agregados e Transportes Ltda- CNPJ
82.122.177/0001-25- Registro de Licença N° 1541/2012- Vencimento da Licença:
12/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-
OF. N°15421/2025/DIOUT-SC/ANM
815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°15333/2025/DIOUT-
SC/ANM
006.303/1963-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°15351/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.046/2023-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF.
N°15242/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.145/2025-CERAMICA CUNHA PORA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 86/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
815.744/2017 - Titular: EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): BRUSQUE/SC, ITAJAÍ/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.009/2018-O. MOREIRA DE LIMA- Cessionário:GESSO NORDESTE LTDA-
CPF ou CNPJ 12.522.693/0001-61- Alvará n°1.567/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-OF. N°14200/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.096/2017-DIATOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°14200/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.205/2024
Titular: JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA
Ofício nº: 10841/2025
Processo nº: 806.017/2024
Titular: AREAL TOCANTINS LTDA
Ofício nº: 12727/2025
Processo nº: 806.230/2024
Titular: MINERADORA VALE VERDE LTDA
Ofício nº: 14208/2025
Processo nº: 806.221/2024
Titular: AREIAL ANGICAL LTDA
Ofício nº: 14402/2025
Processo nº: 806.233/2024
Titular: R LIMA EXTRATIVA E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 14417/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.215/2024-W R DIAS SILVA LTDA
806.214/2024-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.108/2024-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA
806.111/2024-WANDSON MICHAEL DIAS PIMENTA 02142577385
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 211/2025 - Processo nº: 806.100/2024 - Titular:
MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA
Registro de Licença n°: 212/2025 - Processo nº: 806.101/2024 - Titular:
MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA
Registro de Licença n°: 245/2025 - Processo nº: 806.231/2024 - Titular:
RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA - Vencimento: 01/10/2038 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ROSÁRIO/MA
Registro de Licença n°: 250/2025 - Processo nº: 806.011/2023 - Titular:
LINDOMAR SOUSA DE JESUS - Vencimento: 20/10/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): VARGEM GRANDE/MA
Registro de Licença n°: 251/2025 - Processo nº: 806.223/2022 - Titular:
CRISTIANO ROGERIO LEITE CARNEIRO - Vencimento: 08/11/2032 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): VITÓRIA DO MEARIM/MA
Registro de Licença n°: 253/2025 - Processo nº: 806.081/2023 - Titular: W R
DIAS SILVA LTDA - Vencimento: 14/11/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): VARGEM GRANDE/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3227/2025-848.006/2025-CARAMURU MINERACAO LTDA-
3228/2025-848.015/2025-ROCHEDO MARMORES E GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3231/2025-848.012/2025-ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERACAO
DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SABIA E SOMBREIRO-
3230/2025-848.010/2025-ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA MINERACAO
DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PALHEIROS III-
3232/2025-848.013/2025-NOBRE STONE MINING LTDA-
3233/2025-848.020/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
3229/2025-848.425/2023-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.062/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
848.357/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.324/2022-JANAINA SOARES DA SILVA-Areia; cascalho-Ceará-Mirim/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.146/2019-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS
LTDA-OF. N°15570/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.252/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB - Ofício N°
15324/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.188/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°15197/2025
848.189/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°15288/2025
848.190/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°15366/2025
848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA-OF. N°15395/2025
848.207/2007-MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°15434/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
848.370/2012-CERAMICA SEMAR LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°15371/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.167/2024-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
NORTE
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: JACARÉ - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de Solicitação de
Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM TABOQUINHA 03 E BARRAGEM TABOQUINHA 04-ESTANHO DE
RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°9775/2025/DFBM-N/ANM- No prazo de estabelecido
no ofício em dias
BARRAGEM DO SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF.
N°15649/2025/DFBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM TABOQUINHA 03 E BARRAGEM TABOQUINHA 04-ESTANHO DE
RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°9779/2025/DFBM-N/ANM
CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF.
N°15401/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM 02-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°15537/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM DO SOSSEGO-SALOBO METAIS S/A-851.355/1991-OF.