PORTARIA SOF/MPO Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 13 de 25)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 299. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 25/04/2025

D
I
U
F
T
E
VALOR
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 4.143.466.673
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 4.143.466.673
2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 4.143.466.673
S 3-ODC 1 90 0 3000 3.000.000.000
S 3-ODC 1 90 0 3001 1.143.466.673
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 4.143.466.673
TOTAL - GERAL 4.143.466.673
ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil
UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 194.369.765
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 194.369.765
0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 194.369.765
S 1-PES 1 90 0 1000 194.369.765
4103 Sistema Financeiro do Futuro 194.369.765
ATIVIDADES
4103 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão
do Sistema Financeiro Nacional
04 125 194.369.765
4103 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do
Sistema Financeiro Nacional - Nacional
04 125 194.369.765
F 3-ODC 2 80 0 1050 55.000
F 3-ODC 2 90 0 1050 11.041.380
F 4-INV 2 90 0 1050 183.273.385
TOTAL - FISCAL 194.369.765
TOTAL - SEGURIDADE 194.369.765
TOTAL - GERAL 388.739.530
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.300.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.000.000
0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331 1.000.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 1.000.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 300.000
0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
12 331 300.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 300.000
TOTAL - FISCAL 1.300.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 310.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 250.000
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 250.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 250.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 60.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 60.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 60.000
TOTAL - FISCAL 310.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 310.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 186.609
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 150.000
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 150.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 150.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 36.609
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 36.609
F 3-ODC 1 90 8 1000 36.609
TOTAL - FISCAL 186.609
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 186.609
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.327.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.100.000
0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 1.100.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 1.100.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 227.000
0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
12 331 227.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 227.000
TOTAL - FISCAL 1.327.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.327.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 55.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 55.000
0032 2004 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste
12 331 55.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 55.000
TOTAL - FISCAL 55.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 55.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.200.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.200.000
0032 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas
12 331 1.200.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 1.200.000
TOTAL - FISCAL 1.200.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.000.000
0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 1.000.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 1.000.000
TOTAL - FISCAL 1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.540.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 1.500.000
0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 1.500.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 1.500.000
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 40.000
0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 40.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 40.000
TOTAL - FISCAL 1.540.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.540.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.000.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 3.000.000
0032 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 3.000.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 3.000.000
TOTAL - FISCAL 3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 3.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense