seus Dependentes - No Estado do Pará 12 331 20.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 20.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 10.000 0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 12 331 10.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 10.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 25.000 0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 12 331 25.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 25.000 TOTAL - FISCAL 35.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 15.000 0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 15.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 15.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 20.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 35.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 25.000 0032 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 25.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 25.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 20.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 45.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 45.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 25.000 0032 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 25.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 25.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 12 331 20.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 45.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 45.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 15.000 0032 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso 12 331 15.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 15.000 TOTAL - FISCAL 15.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 25.000 0032 2004 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 12 331 25.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 25.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 12 331 20.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 45.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 45.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.000 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 20.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 20.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.207.006 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 6.207.006 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 6.207.006 F 3-ODC 2 90 0 1053 6.207.006 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.207.006 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 6.207.006 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 6.207.006 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.207.006 TOTAL - FISCAL 12.414.012 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.414.012 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.720.000 ATIVIDADES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 64.560.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 64.560.000 F 3-ODC 2 50 0 3050 1.800.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 62.260.000 F 4-INV 2 90 0 3050 500.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 160.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 160.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 160.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 25.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 25.000 F 3-ODC 2 80 0 3050 25.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 36.100.000 ATIVIDADES 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 27.385.000 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 27.385.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 27.200.000 F 4-INV 2 90 0 3050 185.000 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 8.715.000 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 8.715.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 8.700.000 F 4-INV 2 90 0 3050 15.000 TOTAL - FISCAL 100.845.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.845.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O
PORTARIA SOF/MPO Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2025 (parte 12 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 299. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 25/04/2025